24 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que
foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Nelson Abras Mineração Ltda - Fazenda Capitão da Lapa- CNPJ/CPF:
10.852.296/0001-22, Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa, Itabirito/MG, data da decisão: 19/08/2019; *Marluvas Calçados
de Segurança Ltda / Sapateiro- CNPJ/CPF: 19.653054/0001-84, Corte
de árvores nativas isoladas vivas, Dores de Campos/MG, data da decisão: 23/08/2019.
Barbacena, 27 de Agosto de 2019.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
8 cm -27 1265678 - 1
DECISÃO
O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Welt Teixeira Franco-Condomínio Villa Alpina;Lote 05;Quadra 274-CNPJ/CPF 859.164.986-91Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo
do solo- Nova Lima/MG, Processo Nº09010000657/18 em área autorizada de 0,076500 (ha) . Validade:19/08/2021 (2) dois anos, contados da data de emissão da autorização: 19/08/2019.*Antônio dos
Santos Souza-Fazenda Vale do Paraopeba-CNPJ/CPF 876.055.70600-Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em APPEsmeraldas/MG,Processo Nº09010001363/16 em área autorizada
de 2,44 (ha).Validade:24/01/2021 (2) dois anos,contados da data de
emissão da autorização: 24/01/2019.*Cemig Distribuição S.A-LD1/
LD2 Ouro Preto-Taquaril,138KV-CNPJ/CPF 06.981.180/000116-Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-Rio
Acima/MG-PA/Nº09010000696/18 em área autorizada de 0,0035
ha.Validade:31/07/2021(2)dois anos,contados da data de emissão da
autorização:31/07/2019.*Cemig Distribuição S.A-Subestação Nova
Lima 8,138 KV-CNPJ/CPF 06.981.180/0001-16-Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-Nova Lima/MG-PA/
Nº09010000386/19 em área autorizada de 0,50 ha.Validade:31/07/2021
(2)dois anos,contados da data de emissão da autorização:31/07/2019.
(a)Ronaldo José Ferreira Magalhães.
Supervisor da Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Metropolitana.
ARQUIVAMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
*Maria Cristina Ramos de Carvalho –Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca-Cond.Aldeia da Cachoeira das Pedras;Lote
64;Quadra 64;-CNPJ/CPF 248.233.766-68- Brumadinho/MG - PA/
Nº 09010000236/12. Motivo: Perda de objeto.*Elton Campos de Oliveira-Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca-Alameda
Caapegoara 1265/Parque Ibatiba CNPJ/CPF 509.666.506-20-Brumadinho/MG-PA/Nº09010005993/11.Motivo:Perda de objeto.*João Nelson Gonçalves Rios Júnior-Supressão de vegetação nativa com e sem
destoca para uso alternativo do solo-Lote 35;Quadra 30;Cond.Aldeia
da Cachoeira das Pedras-CNPJ/CPF 899.732.916-20-Brumadinho/
MG-PA/Nº09010007031/11.Motivo:Perda de objeto.*Prefeitura Municipal de Santa Luzia-Avenida Alvares Cabral-Supressão de cobertura vegetal nativa,sem destoca,para uso alternativo do solo-CNPJ/
CPF 187.154090001-50-Santa Luzia/MG-PA/Nº09010001038/15.
Motivo:Perda de objeto.*Renata Graziela Soares-Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca-Lote 027;Quadra 027-Av.Morro do Pires
c/ rua dos hibiscos-CNPJ/CPF 007.618.956-20-Nova Lima/MG-PA/
Nº09010000021/16.Motivo:Perda de objeto.*Martineli Recepções e
Eventos Ltda e Outros-Regularização de Reserva Legal/CompensaçãoFazenda da Tapera-Quinhão 2-CNPJ/CPF 08.326.996/0001-31-Contagem/MG-PA/Nº09010000064/16.Motivo:Perda de objeto.*Alexandre
Portes Dultra-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para
uso alternativo do solo-CNPJ/CPF 199.425.756-34-Contagem/
MG-PA/Nº09010000770/16-Motivo:Perda de objeto.*Santo Expedito Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros-Fazenda da Tapera-Quinhão 4-CNPJ/CPF 15.690.631/0001-57-Contagem/MG-PA/
Nº09010000065/16.Motivo:Perda de objeto,*
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães.
Supervisor da Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Metropolitana.
14 cm -27 1265213 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio MATA do IEF torna público que
foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:*Fernando Fernandes de Souza/
Sítio São José- CPF:036.116.956-61 . Intervenção em APP sem
Supressão de vegetação nativa - Presidente Bernardes/MG, PANº05
050000138/17,Coordenada:Lat.7.707.850 e Long.694.816, data de
decisão: 27/08/2019. *Prefeitura Municipal de Piranga/Rua Nova CNPJ:23.515.687/0001-01. Intervenção em APP sem Supressão de
vegetação nativa - Piranga/MG, PA Nº 05050000448/18, Coordenada:
Lat.7.711.587 e Long. 676.112, data de decisão: 27/08/2019.
(a)Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata.
3 cm -27 1265611 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SIMONE GOMES
DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE DE GRAO MOGOL. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e KLEBER GOMES
SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MNE PICO
DO IBITURUNA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.24">2101.18.122.701.24
17.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GERALDO
PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA COCHÁ E GIBÃO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA COCHÁ E GIBÃO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WILLIAN LIRA
MOIRÃO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
COCHÁ E GIBÃO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.24">2101.18.122.701.24
17.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE LOPES
COUTINHO JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA COCHÁ E GIBÃO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOAO ANTONIO SILVA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA COCHÁ E GIBÃO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GERALDO
ALMEIDA DA CONCEIÇAO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA COCHÁ E GIBÃO. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DOMINGOS
FERREIRA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA COCHÁ E GIBÃO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE GOMES
DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
COCHÁ E GIBÃO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.24">2101.18.122.701.24
17.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELY RODRIGUES
SARAIVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA DO
RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.24">2101.18.122.701.24
17.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MAURENI ROSA
SANTANA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA DO
RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.24">2101.18.122.701.24
17.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALDOMIRO
PEREIRA DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ERNANDO GONÇALVES PIMENTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOAO PAULO
LOPES SENA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
DO RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais
e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2
417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.
01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VAGNER
ARAUJO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e
sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.24">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.24">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SUELY BARBOSA SANTANA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADILSON RODRIGUES COUTINHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
APA DO RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANTONIO BENTO
COSTA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PAULO ANTONIO BRANDAO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ISMAEL APARECIDO SANTOS CASTRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SERGIO PAULO
DA CRUZ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VANDERLEI
APARECIDA SANTOS CASTRO. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RONALDO CANDIDO FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ERENICIO DO
NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VERA LUCIA
FABIANO FARIA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VANIA APARECIDA CORREIA FARIA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOHN LENON
RIBEIRO CORREIA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SONIA APARECIDA FABIANO CORREIA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RODRIGO DO
ROSARIO FABIANO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCO AURELIO FERNANDES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DIAMANTINA.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DARLITON DOS
SANTOS DE FATIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DIAMANTINA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALERIA DE
JESUS FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DIAMANTINA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VANIA DA CONCEIÇAO FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DIAMANTINA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RAFAEL DIOGO
DE MIRANDA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUBBASE OPERACIONAL FTP DIAMANTINA. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANDRE RICARDO
DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUBBASE OPERACIONAL FTP DIAMANTINA. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EVANDRO DA
LUZ DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DIAMANTINA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RONALDO
FRANCISCO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DIAMANTINA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um
mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2
101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 76, de 12 de
julho de 2019 – Rodrigo Bueno Belo.
98 cm -27 1265682 - 1
INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna
público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades:
*MAGDA BREDA SILVA EIRELI-ME –CNPJ 20.438.822/0001-66 AI 10791/2018 – Descumprir termo de compromisso firmado no ano de
2011 com o Instituto Estadual de Florestas Proc. Nº13010001501/11,
na fazenda Pouso Alegre, Arcos/MG – Multa simples – 700UFEMGs.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
3 cm -27 1265315 - 1
REQUERIMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Construtora e Administradora Correia Ltda./Fazenda São João do Pinduca - CNPJ n°. 00.849.844/0001-01 - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Buritis/MG - Protocolo n°. 07010000307/19: em
26/07/2019. *Antônio da Conceição Gomes Camacho/Fazenda Crofoco - CPF n°. 691.985.191-15 - Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio
rural - Formoso/MG - Protocolo n°. 07010000308/19: em 26/07/2019.
*Wachington Mendes Mesquita/Fazenda Logradouro - CPF n°.
120.635.006-73 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
- Riachinho/MG - Protocolo n°. 07010000309/19: em 29/07/2019.
*Manoel Pereira do Nascimento/Fazenda Formoso Quinhão 2 - CPF
n°. 161.579.746-72 - Corte/aproveitamento de árvores isoladas,
vivas em meio rural - Formoso/MG - Protocolo n°. 07010000316/19:
em 02/08/2019. *Manoel Rodrigues Coelho/Fazenda 5C - CPF n°.
153.731.931-00 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Buritis/MG - Protocolo n°. 07010000323/19: em 14/08/2019.
*Lajes e Premoldados Nunes Ltda./Fazenda Poção da Manga - CNPJ
n°. 68.492.958/0001-80 - Intervenção em APP SEM supressão de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090124.
