42 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Mesa de Escritório
Mesa de Exames
Mesa de Mayo
Mesa de Reunião
Mesa Ginecológica
Mesa Ginecológica Elétrica
Mesa Ortostática
Mesa para Computador
Mesa para Consultório
Mesa para Impressora
Mesa para Refeição
Mesa para Refeitório
Misturador Laboratorial
Mocho
Monitor de Débito Contínuo (DC)
Monitor de Pressão Intracraniana (PIC)
Monitor Multiparâmetros
Monitor Multiparâmetros para UTI
Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico
Monitor Multiparâmetros para Ressonância Magnética
Morsa para Furadeira de Bancada
Moto Esmeril
Nebulizador Portátil
Negatoscópio
No Break (Para Computador/Impressora)
No Break (Para Servidor)
Oftalmoscópio
Osmose Reversa
Otoscópio Simples
Oxímetro de Pulso
Palete
Papagaio
Parafusadeira Pneumática Manual
Passa Chassi Radiográfico
pHmetro - Medidor
Poltrona Hospitalar
Prancha Longa de Imobilização de Coluna
Processadora de Filmes Radiográficos
Projetor Multimídia (Datashow)
Prono-supinador
Purificador de Ar
Lousa Interativa
Radiômetro para Fototerapia
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Refletor Odontológico
Régua de Gases (Assistência Respiratória de Parede)
Relógio de Parede
Resfriador Rápido para Lactário
Roteador (WAN)
Seladora
Serra para Gesso
Serra Tico-Tico
Simulador de Parto
Sistema de Bomba Intraórtica / Balão Intraórtico
Sistema de Contagem/Envase de Comprimidos/Cápsulas
Sistema de Hipo/Hipertermia (Colchão/ Manta)
Sofá-cama Hospitalar
Suporte de Hamper
Suporte de Soro
Switch
Tábua de Quadríceps
Tábua de Tríceps
Tela de Projeção
Telefone
Televisor
TENS - Estimulador Transcutâneo
TENS e FES
Termohigrômetro
Termômetro Clínico por Infravermelho
Titulador Automático
Torno Universal
Turbilhão
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica
Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica
Ultrassom Odontológico
Ultrassom para Fisioterapia
Unidade Auxiliar com Sugador
Ventilador de Teto/ Parede
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico
Ventilômetro/ Respirômetro
Viscosímetro
Nº DA RESOLUÇÃO: /
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL:
1868
1222
3026
2659
10398
662
3007
2098
1923
2150
2304
2426
466
2954
10860
1159
673
10985
11673
11237
2295
10566
586
541
1978
10990
1506
10353
1073
699
10850
496
11092
569
304
2345
10794
545
510
10438
10582
10565
806
3006
3010
744
2966
2482
10258
2594
1503
3054
11065
1857
10278
11561
3012
1990
2692
2369
1327
3094
3103
2625
1382
2259
2958
3093
1339
11415
2797
11088
928
11422
11423
2729
204
97
2624
11425
10294
973
360,00
1.350,00
550,00
500,00
2.200,00
13.500,00
4.800,00
500,00
350,00
150,00
400,00
900,00
9.000,00
550,00
50.000,00
14.000,00
15.000,00
35.000,00
40.000,00
350.000,00
250,00
10.000,00
250,00
700,00
900,00
5.700,00
900,00
5.000,00
550,00
2.500,00
120,00
100,00
1.900,00
1.700,00
1.500,00
1.000,00
600,00
28.000,00
3.200,00
300,00
1.500,00
3.500,00
2.200,00
350,00
300,00
2.200,00
1.350,00
150,00
25.000,00
250,00
1.500,00
1.800,00
600,00
2.000,00
329.110,00
2.000.000,00
160.000,00
2.000,00
350,00
350,00
1.700,00
140,00
120,00
800,00
150,00
1.600,00
1.000,00
1.500,00
200,00
150,00
12.000,00
32.000,00
12.500,00
125.000,00
240.000,00
2.500,00
1.200,00
780,00
300,00
55.000,00
21.500,00
12.500,00
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PINTO, por 4 mês (es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de
09/03/2020; MASP 383058-5, MARIA DE FATIMA RESENDE
FERNANDES, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
04/05/2020; MASP 383066-6, MARIA ISABEL DIAS ROMANO, por
1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 03/06/2020.
02 1267783 - 1
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
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REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 349490-3, LUIZ CARLOS DA SILVA, a partir de
17/08/2019.
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VALOR PAGO PELA SES:
BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
CNES do
Valor utilizado
estabelecimento
Tipo de Atendimento
beneficiado
(Descrever os bens e (Indicar o nº da Nota (valor empreendido) (Indicar nº do CNES (Indicar em qual ação o bem adquirido foi aplicado)
serviços realizados)
Fiscal)
do estabelecimento)
Nº NF
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO
02 1267862 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0918355-9, José Jarbas de Paula Pimentel,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/05/2019, em cumprimento à Resolução SEPLAG 007/2006.
02 1267776 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretora de Administração de Pessoal RETIFICA da instauração do
Processo Administrativo SIGED Nº 00001691-1321/2018, publicada no
“MG” de 20/04/2018, referente à servidora MARIA LESSIA TAGLIALEGNA, onde se lê: MASP 318.874-7, leia-se: MASP 381.874-7.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretora de Administração de Pessoal RETIFICA a conclusão do Processo Administrativo SIGED Nº 00001691-1321/2019, publicada no
“MG” de 03/08/2018, referente à servidora MARIA LESSIA TAGLIALEGNA, onde se lê: MASP 318.874-7, leia-se: MASP 381.874-7.
02 1267492 - 1
Maurício Abreu Santos
Presidente
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
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RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
DO BENEFICIÁRIO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão
de Sindicância constituída pela Portaria Presidencial Nº 053/2018,
com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 01 de novembro de 2018, aditada pela Portaria Presidencial Nº
001/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 31/01/2019, considerando a necessidade de trâmite do procedimento, RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante
por 30 (trinta) dias, a partir do dia 03/09/2019. Ref.: Processo SEI nº
1520.01.0000218/2019-56.
X
ANEXO III – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
RESULTADOS ALCANÇADOS
(Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a
indicação em questão (Atenção Primária/Assistência farmacêutica/Atenção Especializada/Gestão dos serviços Hospitalares, etc.)
ITEM
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 053/2018 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
02 1267442 - 1
X
X
Presidente: Maurício Abreu Santos
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 020/2019
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os
trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 020/2019,
publicada na IOF/MG em 30/04/2019, decide arquivar, por falta de
objeto a perseguir, e a implementar recomendações internas. Processo
SEI 1520.01.0001852/2019-73.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2019.
X
X
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 381950-5, MARIA BERNADETE DE SOUZA, publicado em 03/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio, a
partir de 30/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 602635-5, ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS, por 3
mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP
365550-3, AGUIDA MARIA DE FREITAS, por 1 mês (es) referente
ao 3º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP 382050-3, CLAUDIA MARIA MELO FERREIRA PINTO, por 1 mês (es) referente
ao 4º quinquênio, a partir de 25/11/2019; MASP 1042799-5, ISABELA GARCIA PEREIRA CALDEIRA, por 1 mês (es) referente ao
2º quinquênio, a partir de 06/01/2020; MASP 383058-5, MARIA DE
FATIMA RESENDE FERNANDES, por 1 mês (es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 17/01/2020; MASP 383066-6, MARIA ISABEL DIAS ROMANO, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 21/01/2020; MASP 917584-5, DAURA VARGAS DE OLIVEIRA ARAUJO, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
04/02/2020; MASP 382050-3, CLAUDIA MARIA MELO FERREIRA
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, nos termos Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de
junho de 2018, Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de
2019, lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG
n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência ao Processo Administrativo nº 04/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em
02/08/2018, referente a cessão do servidor Ricardo de Freitas Scotti,
MASP 3903, decide:
1 - Pela regularização da cessão do servidor desde o ano de 1987, bem
como suas prorrogações, ausência de má fé. 2 - Remessa dos autos
à Unidade Seccional de Controle Interno da Secretaria de Estado de
Saúde. 3 - Remessa dos autos ao Núcleo de Correição Administrativa
– NUCAD da FHEMIG.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
02 1267518 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 028/2019
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os
trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 028/2019,
publicada na IOF/MG em 22/05/2019, decide arquivar, por falta de
objeto a perseguir, e a implementar recomendações internas. Processo
SEI 1520.01.0003143/2019-39.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
02 1267793 - 1
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X
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1400544-1, EDMUNDO
RINOLINO MAGALHAES FLORES, a partir de 20/08/2019.
02 1267807 - 1
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TORNA SEM EFEITO a publicação de 31/08/2019, pág.29, col. 01
referente a concessão de férias prêmio à servidora ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS, MASP. 0602635/5, por motivo de publicação
errônea.
Processo Administrativo n° 04/2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as):
ALINE ALMEIDA RIBEIRO, MASP 12359857, lotado(a) no(a)
UOGV, Efetivo – PENF IV C, Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJK, admissão 2. CARLA CRISTINA SILVA MARQUES , MASP 10893469, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – PENF IV
D, Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII,
admissão 3. EDUARDO MAIA ARANTES, MASP 13515952, lotado(a)
no(a) UOGV, Efetivo – TOS II C, Técnico em Radiologia, a partir de(a)
data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. ELIANA BISPO
LIMA, MASP 08699613, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – TOS I B,
Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 3. ENEIDA RODRIGUES DE SOUZA MEGUERDITCHIAN, MASP 11452729, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – TOS
II A, Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 3. HERALDO BARBOSA CARLOS, MASP
12205688, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – MED III D, Médico
Ortopedista e Traumatologista, a partir de(a) data de publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 3. IZADORA GONCALVES DE SOUZA
ROCHA, MASP 12698239, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – PENF III
A, Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 1. KAROLINA AUGUSTA SEPULVEDA ALVES,
MASP 13645569, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – PENF IV B, Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJK, admissão 1.
KELIS APARECIDA PEREIRA, MASP 12509824, lotado(a) no(a)
UOGV, Efetivo – TOS I B, Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data
de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 2. MARCIA ADRIENE
DOS SANTOS BRITO, MASP 12385852, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – TOS II A, Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. MARCIA PROTE DE SOUZA
OLIVEIRA, MASP 13709258, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – PENF
IV B, Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. MARCIO DE OLIVEIRA ROSA, MASP 10943561,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – AUAS IV A, Auxiliar Técnico de
Radiologia, a partir de(a) data de publicação, para o(a) HJK, admissão 1. MICHELLE GOMES MIRANDA SANTOS, MASP 13006630,
lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo – TOS II D, Técnico em Radiologia, a
partir de(a) data de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. NILCE
APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 13754189, lotado(a) no(a)
UOGV, Efetivo – TOS I B, Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data
de publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. TERESA CRISTINA
SILVA TOLEDO, MASP 10399327, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo –
PENF VIII A, Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 1. WALKIRIA SARAH DE CASTRO GONCALVES DOS SANTOS, MASP 12869509, lotado(a) no(a) UOGV, Efetivo
– PEN II D, Técnico de Enfermagem, a partir de(a) data de publicação,
para o(a) HJXXIII, admissão 1.
02 1267698 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa Fernanda Sampaio Paes, MASP
752363-2, para responder como Assessora da Presidência, a partir de
23/07/2019.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa Marina Queiros Cury, MASP 669735-3,
para responder com Assessora da Presidência, a partir de 23/07/2019.
02 1267439 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.119/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SANTANA DA VARGEM
174009 – EE Dona Augusta
MASP 707391-9, Conceição Aparecida de Faria Santos, DIV, a contar
da publicação até 12/10/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1267577 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1058/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2019, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, na R. Clemente Costa, 246, Povoado São Vicente,
vinculadas à Escola Municipal José Gonçalves Soares, em Araçuaí.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1059/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro de
Estudo Genoma Caratinga Ltda - ME, para entidade Centro de Estudo
Genoma Caratinga EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Genoma,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av.
Olegário Maciel, 535, Centro, em Caratinga.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1060/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2018, as atividades da Escola Pequenos Aprendizes, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 552, de 07 de julho de 2000,
situada na R. Francisco Caetano Ribeiro, 221, Distrito de Santo Antônio dos Campos, em Divinópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1061/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Pedacinho
de Gente, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Prudente de Morais, 457, Centro, em Governador Valadares, para Escola
da Gente, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1062/2019
Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do
Ensino Fundamental (anos iniciais), no Instituto Educacional Mundo da
Imaginação, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua dos
Americanos, 467, B. Milionários, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1063/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2015, as atividades da Escola Municipal Maria Mendes Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 168, de 15 de
maio de 1979, situada na Estrada Capão do Bálsamo, s/nº, Capão do
Bálsamo, em Sarzedo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1064/2019
Nos termos do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, pelo período de 21 de dezembro de 2018 a
20 de dezembro de 2019, a prorrogação da extensão do 4º e 5º anos do
Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Educare de Betim - Unidade Filadélfia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Horizonte Belo, 170, B. Filadélfia, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1065/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de agosto de 2014, as atividades
da Escola de Educação Profissional Newton Paiva - Unidade IV, autorizada pela Portaria SEE nº 1302, de 24 de outubro de 2009, situada na
Av. Silva Lobo, 1730, B. Nova Granada, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1066/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 23 de junho de 2014, a mudança de
prédio da entidade Hotel Escola Bebê Conforto Ltda - ME, da Av. Francisco Galassi, 1280, B. Morada da Colina, em Uberlândia, para a R.
Aziza Nicolau Daud, 50, B. Shopping Park no mesmo município, mantenedora do Colégio Espaço Letrado, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1067/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2017, as atividades da EFG - Escola de Formação Gerencial - Varginha, autorizada
pela Portaria SEE nº 1455, de 16 de dezembro de 1998, situada na R.
Humberto Pizzo, 999, B. Jardim Canaã, em Varginha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
02 1267675 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330142.
