TJMG - 48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Ficha 48

TJMG 03/09/2019 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de
31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758,
MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a
partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de
Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina –
10936, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 4º Cargo, PEB1A, a
partir de 07/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1473335-6, Maurício Reinaldo Gouvêa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 29/05/2019; E.E. Getúlio Vargas –
2542, MaSP 1318206-8, Núbia Regina dos Santos Gonçalves, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 28/06/2019; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 1191290-4, Marcelo Fernandes Carias, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 04/04/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1318206-8, Núbia Regina dos Santos Gonçalves, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 28/06/2019; E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1103061-6, Ivani Cardoso de Castro,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 968487-9, Lindomar
Eustáuquio de Oliveira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/06/2019;
Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 310221,
MaSP 1123478-8, Pollyanna Michelle Rodrigues de Araújo, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 26/06/2019; E.E. José Antônio Pessoa – 10057,
MaSP 1466773-7, Keilla Cristina de Souza, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 12/06/2019; E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1474402-3,
Eliene Soares dos Santos Gaspirini, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de
29/06/2019; Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 1249640-2, José Felipe de Souza, 1º Cargo, PEBD1A, a partir
de 14/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 892389-8, Marília Luzia Ribeiro,
2º Cargo, PEB2H, a partir de 19/06/2019; E.E. Antenor Pessoa – 2216,
MaSP 782788-4, Maria Lúcia das Chagas, 3º Cargo, PEB1A, a partir
de 09/07/2019; E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 962190-5,
Luciane Parreiras Cardoso, 1º Cargo, EEB1A, a partir de 15/04/2000,
para regularização da vida funcional da servidora; Vespasiano – E.E.
Machado de Assis – 11029, MaSP 1249640-2, José Felipe de Souza, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 14/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 536578-8, Joana Darc dos Santos
Gonzaga, 1º Cargo, ASG7A, a partir de 13/04/1996, para regularização
da vida funcional da servirora. Ribeirão das Neves – E.E. Do Bairro
Rosaneves – 9989, MaSP 1408090-7, Diogo Gomes da Silva, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 26/07/2019. E.E. João Gonçalves Neto – 9954,
MaSP 848741-5, Eliane Bortolini Lima Muniz, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 31/05/1996, para regularização da vida funcional da servirora.
E.E. Nossa Senhora das Graças – 327492, MaSP 1173632-9, Elaine
Nunes Freitas, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 25/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 61/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Álvaro Salles – 2356, MaSP 959995-2, Álvaro Luiz Barbosa Ribeiro, 3º
Cargo, PEB1B, a partir de 25/04/2019; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP
801922-6, Maria Aparecida Pereira Silva, 1º Cargo, ASB1G, a partir de
27/07/1994, para regularização da vida funcional da Servidora; Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP
333891-0, Terezinha Campos Machado, 2° Cargo, EEB1M, a partir de
09/05/2019; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP
1236858-5, Cristiane Costa Meneses Pinto, 3º Cargo, ATB1A, a partir
de 21/05/2019; Vespasiano – E.E. Professor Guilherme Hallais França
– 11061, MaSP 967696-6, Maria Divina de Araujo Tomaz, 1º Cargo,
PEB1I (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola), a partir
de 22/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 62/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira – 2518, MaSP 957184-5, Divino Bento Vieira, 2º Cargo,
ASBD1A, a partir de 11/05/2019; E.E. Maria Carolina Campos – 2429,
MaSP 972018-6, Leonardo Miranda Dias, 2º Cargo, ASBD1A, a partir
de 22/05/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103,
MaSP 1398184-0, Adriano Dias de Souza, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 15/05/2019; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 555862-2,
Vanilda Fidelis da Silva, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 21/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 63/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro
Salles – 2356, MaSP 1007521-6, Gilma Godinho Rodrigues, 1° Cargo,
PEBD1A, a partir de 05/05/2019; E.E. Professor Hilton Rocha – 353,
MaSP 1092236-7, Rosangela Aparecida Maciel de Freitas Amaral, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 14/05/2019; E.E. Sarah Kubistchek Itamarati – 647, MaSP 857650-6, Carmen Otero Wacha, 2° Cargo, PEBD1A,
a partir de 20/05/2019; Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Júlio Cesar de Vasconcelos – 9661, MaSP 1364042-0, Vilma de Jesus de Avila, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 14/05/2019; Santa Luzia – E.E. Tancredo de
Almeida Neves – 10855, MaSP 604841-7, Rubens de Souza, 2° Cargo,
ASBD1A, a partir de 08/05/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 66/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 280442-5, Neide Coelho França, 2° Cargo, PEBD1A,
a partir de 25/05/2019; E.E. Sarah Kubistchek Itamarati – 647, MaSP
979189-8, Jane Cristine Rodrigues Pereira, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/05/2019; Ribeirão das Neves – E.E. José Antônio Pessoa –
10057, MaSP 837995-0, Lourdes Inacio Pouza, 2º Cargo, ASBD1A, a
partir de 05/05/2019; MaSP 1250511-1, Sandra da Silva Belcavello, 1°
Cargo, PEBD1A, a partir de 03/05/2019; Santa Luzia – E.E. Tancredo
de Almeida Neves – 10855, MaSP 1164369-9, Maxilene Ponciano da
Silva, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 01/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 67/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Leônidas
Marques Afonso – 9300, MaSP 826951-6, Maria José Nogueira Coelho de Almeida, 1º Cargo, ATB1F, a partir de 09/12/2002, para regularização da vida funcional da servidora; Ribeirão das Neves – E.E.
João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 305191-9, Helia Maria Pedrosa
Barros, 1º Cargo, ASG1D, a partir de 11/08/1989, para regularização da
vida funcional da servidora; E.E. Maria da Glória Assunção – 212679,
MaSP 844799-7, José Fernandes Filho, 1º Cargo, PEB2F, a partir de
19/06/2019; Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP
1224824-1, Solange Aparecida da Cruz, 2º Cargo, EEB1A, a partir de
04/06/2019; E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 557763-0,
Márcia Diomar de Souza, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 08/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 68/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita –
1457, MaSP 1248432-5, Sirlene Fatima Santana de Oliveira, 1° Cargo,
ASBD1A, a partir de 02/06/2019; MaSP 1314021-5, Angela Aparecida
Santana Santos, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 02/06/2019; MaSP
1417994-9, Regiane Aparecida Oliveira Silva, 1º Cargo, ASBD1A, a
partir de 29/05/2019; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 896847-1, Maria
Luiza Alves da Silva Cruz, 2° Cargo, ASBD1A, a partir de 04/03/2019;
Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 827702-2,
Maria de Fátima dos Santos Silva, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de
11/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 69/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira – 2518, MaSP 1283898-3, Valdirene Martins do Carmo,
1° Cargo, ASBD1A, a partir de 03/06/2019; Ribeirão das Neves –
E.E. Custódio Félix – 317195, MaSP 1346256-9, Eliana Mary Santos
Costa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/06/2019; E.E. Jalmir Lopes
Dias – 10103, MaSP 1269299-2, Lucimar Queiroz Costa, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 07/06/2019; E.E. João Gonçalves Neto – 9954,
MaSP 1385796-6, Sidney da Silva Rodrigues, 1° Cargo, PEBD1A, a
partir de 05/06/2019; Santa Luzia - E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774,
MaSP 557763-0, Márcia Diomar de Souza, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 08/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 70/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira
da Fonseca – 222461, MaSP 453837-7, Elaine Barbosa Lima, 1° Cargo,
PEBD1A, a partir de 08/06/2019; E.E. Professor Paulo Freire – 310212,
MaSP 1357259-9, Enetice Paulon Barbosa Lopes, 1º Cargo, ASBD1A,
a partir de 29/05/2019; Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 1267743-1, Antônio Edivaldo de Souza, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 08/06/2019; MaSP 1320201-5, Adriana de Oliveira Gomes, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 10/06/2019; São José da
Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 1098493-8, Poliana Neves
da Cruz, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 10/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.02/2011,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1224500-7, Cristiano Mendes
Costa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/06/2019; Pedro Leopoldo –
E.E. Dr. Júlio Cesar de Vasconcelos – 9661, MaSP 1439000-9, Elber
Barbosa de Oliveira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/06/2019; Ribeirão das Neves – CESEC de Justinópolis – 346365, MaSP 1437420-1,
Alex Fernandes Cleto, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 10/06/2019; E.E.
José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1217636-8, Emerson de Araújo,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/05/2019; E.E. Manoel Martins de
Melo – 218995, MaSP 1224500-7, Cristiano Mendes Costa, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 19/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1170454-1, Laidiston Sales
Godinho, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 12/05/2019; Pedro Leopoldo –
E.E. Rui Barbosa – 9709, 837317-7, Marcelo Rodrigues da Cunha, 4º
Cargo, PEB1B, a partir de 21/06/2019; Ribeirão das Neves – E.E. Pedro
de Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 436516-9, José João Lopes dos
Santos, 1º Cargo, PEB1P, a partir de 07/06/2019; MaSP 436516-9, José
João Lopes dos Santos, 2º Cargo, PEB1F, a partir de 07/06/2019; E.E.
Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1243050-0, Rodrigo
Vilas Boas Gonçalves, 2° Cargo, PEB1A, a partir de 10/07/2019; E.E.
Nossa Senhora das Neves – 280160, MaSP 1328909-5, Ébano Braz
Costa, 1º Cargo, ATB1C, a partir de 21/05/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.02/2011,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 1252571-3, Mauro Luiz da Silva,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/07/2019; Lagoa Santa – E.E. Cecília
Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 1132228-6, Rodrigo Damasceno Martins, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 11/06/2019; E.E. Padre
Menezes – 9491, MaSP 1472584-0, Alan Júnior dos Santos, 2° Cargo,
PEBD1A, a partir de 03/07/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 64/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro
Salles – 2356, MaSP 352846-0, Valéria Aparecida Silva, 3° Cargo,
PEBD1A, a partir de 25/04/2019; E.E. Paschoal Comanducci – 2241,
MaSP 1459184-6, Lorraine Barbosa de Oliveira, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 24/05/2019; Ribeirão das Neves – E. E. Conceição Martins
de Jesus – 10219, MaSP 1250770-3, Maria da Consolação Guadalupe
Pinto, 1° Cargo, EEBD1A, a partir de 25/05/2019; Santa Luzia – E.E.
Gervásio Lara – 10821, MaSP 1203549-9, Efigenia Maria Lourença, 1°
Cargo, ASBD1A, a partir de 22/05/2019; Vespasiano – E.E. Deputado
Renato Azeredo – 11053, MaSP 1156976-1, Neomaria Costa Viana, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 20/05/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 12/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 1231007-4, Ana
Carolina Ferreira de Moraes, 2º Cargo, PEB1C, a partir de 25/06/2019;
E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1238627-2, Estefânia Cássia dos
Santos de Andrade, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 05/06/2019; E.E. Professor Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP 1171039-9, Ana Carolina
Oliveira Aleixo, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 27/06/2019; Ribeirão das
Neves – E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1435035-9, Claudilane Chrystian da Rocha, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 06/05/2019;
Santa Luzia – E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP
1257023-0, Sabrina Perpetuo Ferreira, 3º Cargo, PEB1B, a partir de
09/06/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 65/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro
Salles – 2356, MaSP 1473343-0, Rodney de Souza Pereira, 1° Cargo,
PEBD1A, a partir de 26/05/2019; E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP
1314021-5, Angela Aparecida Santana Santos, 1º Cargo, ASBD1A, a
partir de 29/05/2019; Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP
861548-6, Marly de Fátima Marcondes Novaes, 1° Cargo, PEBD1A,
a partir de 26/05/2019; Ribeirão das Neves – E. E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 1260596-0, Janaina Valéria de Jesus, 1°
Cargo, PEBD1A, a partir de 26/05/2019; E.E. Maria Pereira de Araújo
– 322628, MaSP 883503-5, Lucia de Fatima Almeida Cordeiro, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 31/05/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 13/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 1435070-6, Carla de
Souza Silva, 1º Cargo, EEB1A, a partir de 02/07/2019; Ribeirão das
Neves – E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1172096-8, Marinalva Aparecida Soares, 2º Cargo, PEB1B, a partir de 13/12/2016, para
regularização da vida funcional da servidora; E. E. Henrique Sapori
– 9946, MaSP 1328686-9, Daniela Gonçalves dos Santos, 2º Cargo,
ATB1A, a partir de 02/07/2019; Santa Luzia – E.E. José Maria Bicalho
– 10618, MaSP 1284580-6, Nária Grazielle Costa dos Santos, 2º Cargo,
PEB1B, a partir de 28/06/2019; E.E. Leonina Mourthé de Araújo –
10731, MaSP 1353941-6, Danielle Rocha Penido Monteiro, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 24/06/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 14/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte
– E.E. Anita Brina Brandão– 1210, MaSP 979346-4, Regiane Patrícia
de Souza Oliveira Aguiar, 1º Cargo, PEB2I, a partir de 02/07/2019;
E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 1431289-6, Michelle Soares Ramos, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 24/06/2019; E.E. Deputado
Manoel Costa – 2411, MaSP 1199232-8, Leilane Bozzi Bortolini, 3º
Cargo, PEB2B, a partir de 22/07/2019; Morro do Pilar - E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP 1320122-3, Adriana Amaral Papatella,
3º Cargo, PEB1A, a partir de 24/06/2019; Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Labanca – 10197, MaSP 1225866-1, Grazielle Diniz Dutra,
3º Cargo, PEB1A, a partir de 12/06/2019; E.E. João Lopes Gontijo –
10120, MaSP 1258044-5, Sabrina Gizele Rodrigues Aredes, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 11/07/2019.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 15/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 452253-8, Marlúcia Elias Pereira,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/08/1998, para regularização da vida
funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP
934296-5, Mirna das Graças Estevam para Mirna das Graças Estevam
Vaz de Melo; E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 1347535-5,
Jésus Colen para Jésus Braga Colen; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 937618-7, Sônia da Conceição Braga França para Sônia da Conceição Braga; Ribeirão das Neves
– E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 1254000-1,
Leticia Estefania de Oliveira Dutra para Leticia Estefania de Oliveira
Dutra Giarola.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – Servidora Aposentada, MaSP 819955-6, Maria
Augusta Corrêa Benfica para Maria Augusta Corrêa; Pedro Leopoldo –
E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 1244031-9, Ana Letícia Salomão Carvalho para Ana Letícia Salomão Carvalho de Melo; Santa Luzia – E.E.
Gervásio Lara – 10821, MaSP 829843-2, Marly Barros Fernandes para
Marly Barros Fernandes de Oliveira.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONALATO N” 05/2019 CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1 0 da Lei no 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a:
SANTA I UZIA E.E. Alònsino Altivo Diniz 10863, MASP 1.077.476-8,
Elisangela Neves Alves Rangel. ATBIA cargo 02, a partir de 22 de
junho de 2019, em prorrogação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 182/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a
(aos) servidor(es): Belo Horizonte, MaSP 376248-1, Rosa Maria Montezano, PEB2I, Admissão 01, Retificação de Lotação, Ato nº 377/2018,
publicado em 23.11/2018, por retificação indevida.
02 1267809 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1879/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MAELI OLIVEIRA LOPES FARIA, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 015, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 29/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1880/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PRISCILA SEVERINA DE ALMEIDA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga
015, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
compreendido entre 30/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1881/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
MARCO TULIO SILVA BATISTA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 025/2018, vaga
009, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
compreendido entre 29/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1882/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, LUDMILA GOMIDES FREITAS, Masp n.º
14432694, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 025/2018, vaga 089,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 29/08/2019.
ATO N.º 1883/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor PAULO BOTELHO JUNQUEIRA, Masp n.º
1034316-8, Técnico Universitário, Nível III, Grau A, da Escola de
Design, por 01 (um) mês, referente ao 3° quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 09/09/2019.
ATO N.º 1884/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor WARLLON
DE SOUZA BARCELLOS, Masp n.º 1397929-9, da Unidade Acadêmica de Carangola, a partir de 24/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1267796 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000401/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUIÇÃO
ESPIRITA LAR DE MARCOS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
de passeio, 7 lugares, bicombustível, 0 Km, motor mínimo 1.8. Valor
do Repasse: R$ 81.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8 Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourão - Masp 1.478.675-0
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000402/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo motor 1.0
no mínimo, 04 (quatro) portas zero km, no mínimo 85 CV. Valor do
Repasse: R$ 43.889,93. Valor da Contrapartida: R$ 440,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias.

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000403/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS . Objeto: Armários em MDF nas dimensões (1,80
x 2, 20 x 0,60) com portas de correr e pés de inox, revestidos interno
e externo. Valor do Repasse: R$ 34.165,05. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: X98562
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000404/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPARAQUE . Objeto: Calçamento em bloquete sextavado e=8cm
FCK=35MPA de 3.491,05, execução de 1.188,75m de sarjeta de concreto -50x5cm e assentamento de 1.416,64m de meio fio de concreto
nas Ruas Irineu Bolher, Francisco Ferreira, Sem Nome 1, Travessas
Sem Nome 1, Sem Nome 2 - Bairro Bela Vista e Ruas Céu Azul e
Manoel José Furtado - Centro. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 9.902,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000405/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASILIA DE MINAS . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente de 2.303,10m², execução de
767,70m de meio fio (15x10x23cm) com sarjeta (30x8cm) executado
com extrusora, 33,60m² de sinalização horizontal1,95m² de sinalização
vertical nas Ruas São Paulo e Paraná - Bairro Dona Heloína. . Valor do
Repasse: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.713,72. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000406/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPERCATA . Objeto: Execução de 1626,00 calçamento em bloquete
-E=8 cm -FCK=35 Mpa, construção de 730,00 m de sarjeta tipo 1 30x5
cm, I=3%, instalação de 878,50 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A (12x16,7x35), construção de 10,00 unidades de rampa para
acesso de deficiente, em concreto simples FCK=25Mpa, localizado nas
Ruas Raimundo Rodrigues Garajau, Antônio Estevão, Onze, Doze e
Alberto Amadeu Tolomeu, no Bairro Alvorada. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.148,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000407/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARBACENA . Objeto: Pavimentação asfáltica de 727,35 m² em
CBUQ e execução de 111,90 metros lineares de meio-fio de concreto e
de 223,80 metros lineares de sarjeta, além de 123,90 metros lineares de
rede de drenagem pluvial com 02 poços de visita e 04 bocas de lobo em
trecho da Rua Hermínia Delácio Teixeira, Bairro São Pedro. Valor do
Repasse: R$ 98.898,03. Valor da Contrapartida: R$ 1.060,46. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000408/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO HIPÓLITO . Objeto: Calçamento de 1.189,52 m² em bloquete
e=8cm, execução de 307,60m de meio fio de concreto e 307,60m de
sarjeta de concreto - 30x5cm na Rua Mestra Adelina, Bairro Esperança.
Valor do Repasse: R$ 92.054,07. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000409/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA . Objeto: Calçamento de 1.174,31
m² em bloquetes e execução de 452,80 metros lineares de meio-fio de
concreto e de sarjeta nas Ruas Silvino Gabriel, Almerinda Armond dos
Santos e Erodites Maria de Jesus, Bairro Divino Espírito Santo. Valor
do Repasse: R$ 96.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.418,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000410/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRUPIARA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo
caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de 150cv, câmbio
5 marchas, peso bruto total 8.700 kg, tanque pipa 6000 litros. Valor do
Repasse: R$ 215.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias.
22 cm -02 1267825 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2017
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze)
meses a contar de 13 de setembro de 2019 até 12 de setembro de 2020 e
alterar a Cláusula Segunda (DAS OBRIGAÇÕES), que passa a vigorar
com a cessão de 02 (dois) servidores e 03 (Três) estagiários, podendo
a cessão ser de até 03 (três) servidores e 06 (seis) estagiários. Assinatura: 02/09/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral, pelo
Município de Governador Valadares, André Luiz Coelho Merlo, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1267565 - 1

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA,
mantenedora da FACULDADE ARNALDO JANSSEN. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de direito e psicologia da
Faculdade Arnaldo Janssen, de acordo com suas disponibilidades e
vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta)
meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 02/09/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA, Jan Zbigniew Czujak e João Guilherme de Souza
Porto, procuradores.
4 cm -02 1267562 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.012/2019, Processo de compra
61/2019, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, objeto 2
computadores no valor de R$ 5.320,00, vigência até 30/11/2019.
PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.027/2019, Processo de compra
63/2019, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, objeto 2
computadores no valor de R$ 5.320,00, vigência até 30/11/2019.
PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.035/2019, Processo de compra
65/2019, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, objeto 9
computadores no valor de R$ 28.917,00, vigência até 30/11/2019.
3 cm -02 1267501 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330148.