4 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEB FÍSICA
NOME
IDENTIDADE
VALMIR
TOLENTINO MG10673967
3º
RIBEIRO
PEB QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LISLENE
APARECIDA M4493235
2º
SILVA SOUSA
PEB SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ALLAN GUSTAVO AMO2º
12332675
RIM ALVES
EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
4º
HELLEM AMARAL
11176004
CLASSIFICAÇÃO
POUSO ALEGRE
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
JIZELE COSTA DE OLI7º
12215790
VEIRA REZENDE
MARIA CRISTINA SILVA
8º
2872524
GOMES
PEB ARTE
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
JAELSON DOS SANTOS MG13069884
2º
MORAIS
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
VALDECI ANCHIETA DE
3º
M6558733
CARVALHO
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
EVERTON LIMA DE MG13271673
3º
SOUZA
JEFERSON DA SILVA MG13172262
4º
BRAGA
PEB HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
THOMAS
WILLIAN 459515299
3º
PACHECO
JOAO
LUCAS MG13951073
4º
RODRIGUES
PEB LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
WAGNER
ERNESTO
2º
12823812
JONAS FRANCO
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
CLAUDIA
CRIS3º
TINA
ALVARENGA M7477022
BERNARDES
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ANA PAULA CINTRA DE 420032605
3º
CARVALHO
PEB QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MAIARA
CRISTINA DE
2º
14556996
TOLEDO
PEB SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
CAMILA
GUEDES
2º
55504787
CODONHO
EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
GLEUCE DOS SANTOS 209238559
3º
SENRA
TEÓFILO OTONI
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MARCIA
SANTOS MG5281589
5º
ARAUJO
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
EDERSON
PEREIRA
3º
13046200
NEVES
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ANTONIO
MARCELO
5º
10656188
MACHADO BARBOSA
CARLOS
HENRIQUE MG15223733
6º
PIMENTA
FERNANDA
BORGES MG11121828
7º
DO VALE
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MARILENE GONCAL3º
13813410
VES SILVA
UBERABA
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
SHIRLE
FERREIRA
12º
4582555
NEVES OLIVEIRA
KATIA CRISTINA DA
13º
M9195806
SILVA
MARIANA
SILVA
14º
14944745
MENDES
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LILIAN
APARECIDA MG15730929
3º
DOS SANTOS DINIZ
PEB QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
RENATO
PEREIRA MG14187942
2º
SILVA
EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
CRISTINA
LUCIA
5º
M3846795
RODRIGUES DA CUNHA
UBERLÂNDIA
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
JAQUELINE BENJAMIM
6º
13732891
DA SILVA
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PCD
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
GILDA MARIA DOS SAN- M9004121
2º
TOS LOURENCO
PEB ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
SARAH PEREIRA MAR- MG12184275
2º
TINS E SILVA
PEB HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ROGERIO
MEDEIROS 265102868
3º
SILVA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
QUELIS MARIA IMACU- M9132910
3º
LADA DE OLIVEIRA
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
DEBORA
SOUZA
3º
11960131
PARREIRA
PEB QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
KELI
CRISTINA 4074531106
2º
LAMOUNIER
EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ELIENI
DE
DEUS M3572367
3º
PEREIRA
VESPASIANO - METROPOLITANA C
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MICHELLE CRISTIANE
4º
M7560900
SCHIMITH
PEB ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ANDREIA MATIAS DA
2º
M7795232
SILVA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JÚNIA DE PAULA FERREIRA
COSTA, MASP 1074386-2, do cargo de provimento em
comissão DAI-26 GP1100062, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CARLOS MAURÍCIO SANTA ROSA,
MASP 1067450-5, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 GP1100062, de recrutamento amplo, para chefiar a
Unidade Seccional de Controle Interno do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente a:
SRE Pará de Minas Pitangui 217905 - Instituto Técnico em
Agropecuária e Cooperativismo Antônio Luciano Pereira
Filho MASP 1423516-2, GLÁUCIA MARÍLIA FERREIRA DA SILVA, PEB-adm. 1, DVI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Casa Grande, em prorrogação, de 01.01.2019 a
31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
EMILIANA GAZOLLA REIS, MASP 1310791-7, EEB ADM 2, SRE CONSELHEIRO LAFAIETE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de Rubelita, até 31.12.2019, com ônus para o cessionário:
JOSE TRINDADE FERREIRA, MASP 837906-7, PEB ADM 1, SRE ARAÇUAÍ.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e
nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADRIANA DE BARROS MONTEIRO, MASP 667.955-9, cargo efetivo de
Delegado-Geral de Polícia, código DL, para exercer, em
comissão, o cargo de Diretor do Instituto de Identificação,
código DIRL CD17, símbolo PD-02, da Superintendência
de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, AILTON APARECIDO
DE LACERDA, MASP 340.424-1, cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão,
o cargo de Delegado Assistente, código DEL7 CD6, símbolo
PD-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a ELIANE ALVES DE
MELO E SILVA, MASP 1471900-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OV1100677 da Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais, a contar de 02/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ELIANE ALVES DE MELO E SILVA, MASP 1471900-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100316
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de
02/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VÂNIA BEATRIZ
CAIRES DIAS, MASP 367812-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100316, de recrutamento
amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, atribui a VÂNIA BEATRIZ CAIRES DIAS, MASP
367812-5, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 OV1100677 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI, MASP 1127896-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 OP1100353 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DIOGO OSCAR BORGES PROSDOCIMI,
MASP 1127896-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 OP1100050 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, dispensaMÔNICA SALLES
LANNA, MASP 1159.251-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-12 OP1100051, de recrutamento
AMPLO, de responder pela Coordenadoria Especial de
Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a MÔNICA
SALLES LANNA, MASP 1159.251-6, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-12 OP1100051, de recrutamento AMPLO, a chefia da Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA ZAGUE, MASP
444674-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101051 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEILA APARECIDA
RIBEIRO BARBOSA, MASP 380358-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101051, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE São
Sebastião do Paraíso da Secretaria de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
GEORGIA AMELINA LEAO, MASP 14792584, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1100189 do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA PERPETUO BRITO PASSOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100189, de recrutamento amplo, para
chefiar o CREAS Regional Vale do Rio Doce do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
à disposição da Controladoria Geral do Estado, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
006/2018, para regularizar situação funcional:
LUCAS PINTO FERNANDES/MASP 1.376.487-3/ANALISTA DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo
relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo à disposição do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
WOLNEY WARNER GOMES COSTA / MASP 293142-6 /
AUXILIAR DE CULTURA;
CRISTINA MARIA MENDANHA / MASP 351995-6 /
TÉCNICO DE CULTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à
disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED,
em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus
para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 48/2018:
SERGIO LUIS RIBEIRO/ MASP 385667-1/ ASGPD V C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, de
12/12/2018 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MARILENE TAVARES DE SOUZA, MASP 367557/6,
GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo
relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MARIA DO ROSARIO ASSUNCAO; MASP 912922-2;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE
III/I;
MICHELI FONSECA LIMA; MASP 1215050-4; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/B;
MYRIAM MARQUES VIEIRA; MASP 341837-3; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE
IV/F;
NARA DE FATIMA ASSUNCAO DE ALMEIDA; MASP
913397-6; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO
DA SAUDE III/H;
NELI ANTONIA MENDES; MASP 373008-2; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE IV/F;
ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA; MASP 352050-9;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE IV/I;
ROSANE GONTIJO DE SOUZA; MASP 349417-6; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE
IV/C;
ROSELI DE CASSIA ANDRADE; MASP 919762-5;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE IV/I;
SANDRA VALVERDE DE ANDRADE GONCALVES;
MASP 365573-5; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E
ATENCAO A SAUDE IV/I;
TANIA GONCALVES; MASP 372053-9; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
VALERIA MARIA FARNESI SANTOS; MASP 353007-8;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE IV/I;
VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES; MASP
366685-6; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F.
Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ezequiel Dias à disposição da
Secretaria de Estado de Saúde, de 29/07/2019 a 31/12/2019,
com ônus para o cessionário:
PATRICIA QUEIROZ DE GUILHERME - MASP:
1373.737-4 AST I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
21.08.2019, a prorrogação da adjunção de ROSANA
DIAS TOLEDO, MASP 338784-2, PEB - ADM 2, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, ao Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus - Ensino Especial, pelo período
de 01.01.2019 até 31.12.2019, para regularizar situação
funcional.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de
junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto
nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral - Caratinga, até 31/12/2019, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
ALESSANDRA DE LOURDES SOUZA, MASP
1.099.130-5, ANALISTA EDUCACIONAL, 1, C, ADMISSÃO 1.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do
art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora
abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de
Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 14/10/2019 a 20/10/2019, para participar do III Seminário Internacional de Investigación en Arte y Cultura Visual
(SIIACV) com apresentação oral e publicação de artigo
científico nos anais do evento, em Montevidéu/Uruguai,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
JUÇARA DE SOUZA NASSAU/ MASP 457721-9/ PROFESSORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/ PES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190903223532014.
03 1268432 - 1
03 1268434 - 1
