quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
13710207 Andre Luiz Ribeiro
ANSS
I
B
C
17.08.2019
13651567 Katia Cristiane Ferreira Dos Santos
ANSS
I
B
C
26.08.2019
10736023 Priscilla Duraes Bicalho
ANSS
I
B
C
07.08.2019
10739712 Rita De Cassia Ignacio De Andrade
ANSS
V
A
B
08.08.2019
13649124 Roberta Costa Machado
ANSS
I
B
C
06.08.2019
13698600 Sandra Ferraz Ribeiro
ANSS
I
B
C
06.08.2019
10740066 Tatiana Mara Soares De Oliveira
ANSS
I
B
C
04.08.2019
10738441 Tatiana Moreno Meira
ANSS
III
B
C
09.08.2019
10729614 Alessandra Hot De Faria Sassada Silva
AUSS
VI
A
B
22.07.2019
10027233 Barbara Garcia De Paiva Couto
AUSS
IV
A
B
21.08.2019
10727352 Eliane Dos Santos Cruz
AUSS
VI
A
B
09.06.2019
10729374 Elza Maria Freire Santana
AUSS
VI
A
B
30.08.2019
10723617 Lucas Borges Pio
AUSS
III
B
C
31.08.2019
10736551 Maria Da Gloria Ferreira Dos Santos
AUSS
V
C
D
04.08.2019
10728335 Mirian De Oliveira Braga
AUSS
VI
B
C
01.06.2019
10736080 Patricia Alves Ferreira
AUSS
V
C
D
13.08.2019
10733186 Patricia Aparecida Rocha Primo
AUSS
IV
A
B
09.06.2019
10732501 Rejane Aparecida Bezerra Francisco
AUSS
V
C
D
08.08.2019 (*)
10732394 Ana Maria Sao Thiago Santiago Bez
MEDSS
III
B
C
31.08.2019
10726214 Marcelo Juntolli
MEDSS
III
B
C
22.08.2019
11308103 Yajna Ribeiro Vaz
MEDSS
III
B
C
29.08.2019
10724037 Anderson Tadeu Rincon Natal
TSS
III
D
E
10.08.2019
10739266 Geralda Lucia Da Silva
TSS
III
B
C
16.08.2019
10737666 Virginia Maria Da Silva Lemes
TSS
III
B
C
03.08.2019
(*) Data de vigência postergadaem função, da aplicação do disposto no art.21, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005.
Concede, considerando o disposto no art. 57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
10718237 Humberto Tulio Vilaca Freitas
AUSS
IV
G
H
10.08.2019
Retifica, em virtude de incorreção na publicação original, os atos publicados no DOE do dia 15/07/2017 que anulou a concessão de Promoção por
Regra Geral e concedeu Promoções por Escolaridade Adiconal, à servidora identificada pelo MASP 1073436-6, em cumprimento à determinação
judicial contida nos autos do processo n.º 9091315.22.2015.8.13.0024. Onde se lê: “Danuza Antunes Elias”, Leia-se: “DanuziaAntunes Elias”.
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
18 1273870 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71826-2
Joana D Arc Mariano Taveira
Luiz Carlos de Andrade Taveira
23/08/2019
10/09/2019
Maria
Cristina
de
Castro
Lima
e
71828-9
Gaspar de Oliveira e Silva
31/08/2019
16/09/2019
Silva
71831-9
Berenice de Almeida Ulhoa
Ariston de Barros Ulhoa
05/09/2019
16/09/2019
71833-5
Izabel Cristina Guzella de Carvalho Nelson Silverio de Carvalho
02/09/2019
19/06/2019
71834-3
Terezinha Maria Sabino
Raimundo Venceslau Sabino
28/08/2019
16/09/2019
71837-8
Jair do Espirito Santo
Irma Otoni do Espirito Santo
12/08/2019
17/09/2019
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
71836-0
Adriano Leonardo Medeiros
Judy Nemesio Lima Barros Medeiros
29/07/2019
08/08/2019
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
15522-5
Maria Izabel de Godoy Pereira
Gislany Gizelia de Flavia Pereira
7142-0
Jose Zeferino Rodrigues
Geralda Aparecida Rodrigues
Data de Vigência
01/06/2019
02/01/1989
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
28205-7
Alice Siqueira da Silva
Carla Fernanda Gigeck Maia
Data de Vigência
01/08/2000
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
45698-5
Maria Alice de Souza Luiz
Sebastião Luiz
46383-3
Iris Helena de Souza Luiz
Ezequiel Gonçalves Luiz
61503-0
Enide Malheiros Fiuza Magalhaes Antonio Henrique Fiuza Magalhaes
Data de Vigência
28/09/2013
19/10/2012
01/01/2019
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por Decisão Judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
69157-7
Chateubriand Cacique Ganga
Ezia Rainer Dantas
Data de Vigência
01/09/2019
Cancelamento de cota parte do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
69432-0
Barbara Helena Nunes de Novais e Magalhães
Evandro da Costa Magalhães
Data de Vigência
30/01/2019
Retificação do Ato Concessório de Pensão por Morte, publicado em 12/02/2019, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e acrescentando a EC 70/2012, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
70625-6
Natival de Aguiar Coelho
Tania Maria Sedlmaier Araujo Coelho
Retificação de Ato de Ato Concessório de Pensão por Morte por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
24478-3
Angela Maria Queiroz
Reinaldo Martins Ferreira
Retificação de Ato de Inclusão no benefício de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
56156-8
Tobias da Silva
Neusa Candida Moreira
65099-4
Edson Porto da Silva
Rosa Helena de Oliveira Silva
65598-8
Antonio Aleixo da Conceição Drumond
Antonio Aleixo Novaes Drumond
66806-0
Morvan Trovão Furtado
Stella Regina Canedo de Freitas
Retificação de Ato Concessório do benefício de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Marina Gabriela Borges
57704-9
Marlene Lucia Campos de Borges
Roberto Pedro de Borges
66161-9
Elenice Maria Justus
Clara Justus Pimenta
Retificação de Ato Concessório de valor inicial do benefício de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
66161-9
Elenice Maria Justus
Clara Justus Pimenta
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0272773-3, Virmondes Faria
Alves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019; Masp
0296246-2, João Batista Martins, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 11/08/2019; Masp 0329167-1, Ana Lúcia Coelho do Nascimento, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/09/2019; Masp
0373243-5, Solange Maria Nonato, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 09/07/2019; Masp 0380093-5, José Ferreira Leite Filho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/09/2019; Masp 0913947-8,
Divino Lourenço da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
01/09/2019; Masp 0914000-5, Luiz Roberto Marques, referente ao 7º
quinquênio adm. , a partir de 11/08/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0329167-1, Ana Lúcia Coelho do Nascimento, a partir de 01/09/2019.
18 1273885 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 371.605-7 Rozania da Consolação Lopes Gonçalves, a partir
de 16/09/2019
18 1273863 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, Agna Soares da Silva Menezes, MASP
1423353-0, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível I/ Grau
A, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da
sua carga horária, no período de 25/06/2019a 28/02/2023, para participar do curso/aperfeiçoamento: Doutorado em Ciências da Saúde , na
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas a (ao) mesma (o).
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Carolina Di Pietro Carvalho, MASP 1283206-9
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível I/ Grau B, afastar-se
parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da sua carga
horária, no período de 06/06/2019 a 12/03/2021, para participar do
“Mestrado em Saúde, Sociedade e Ambiente”, na Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas a (ao) mesma (o).
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
18 1273500 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 64 lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002REVOGA oato que atribui ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco Saúde – GRS a partir de 04/04/2019.
LUDMILA BRANCO MACEDO
1175872-9
EPGS II/B
18 1273515 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n° 04,
de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Isis Prock Nani, MASP 1396338-4 Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde - Nível I/ Grau B, afastar-se parcialmente
de suas atribuições, com redução de 25% da sua carga horária, no período de 31/07/2019 a 15/05/2020, para participar do “Especialização
em Saúde Pública”, naEscola de Saúde Pública, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas a (ao) mesma (o).
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Nayara Resende Pena, MASP 1.396.683-3 Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível I/ Grau B, afastar-se
parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da sua carga
horária, no período de 19/07/2019 a 14/08/2020, para participar do
“Especialização em Saúde Pública”, naEscola de Saúde Pública, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a (ao) mesma (o).
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952 Nathália Ribeiro Mota Beltrão, MASP 1.396
963-9, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível I/ Grau B,
afastar-se parcialmente de suas atribuições, com redução de 25% da
sua carga horária, no período de 19/07/2019 a 14/08/2020, para participar do “Especialização em Saúde Pública”, naEscola de Saúde Pública,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas a (ao) mesma (o).
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA VITALLY LTDA,
CNPJ: 08.395.845/0001-35, endereço: Praça Coronel João Paulo, n.
88, bairro/distrito: Centro, Conceição do Mato/MG, CEP: 35860-000.
Cadastro VISA n. 040, Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUVPS/SES/MG
18 1273540 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionada, no período de
01/09/2019a 07/09/2019, para participar do curso de Controle FísicoQuímico de qualidade de medicamentos – Doseamento, identificação e
uniformidade de conteúdo, no Rio de Janeiro / RJ, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, com recurso do TDCO.
Carolina de Oliveira Silva /14641443 / AST I
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionada, no período de
08/09/2019a 13/09/2019, para participar do curso de Controle da qualidade de saneantes com abordagem nos ensaios químicos e físico-químicos, no Rio de Janeiro / RJ, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, com recurso do TDCO.
Carolina de Oliveira Silva /14641443 / AST I
18 1273844 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Onde se lê
Leia-se
HIJPII
1040505-8
Mara Ribeiro Barbosa
01/02/2019
01
3º e 6º
6º
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
CEPAI
Masp
1208274-9
Servidor
Fatima Cristina Pereira Godinho
Publicado em
08/06/2019
Cargo
01
Motivo
Duplicidade
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
18 1273800 - 1
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVA SITUAÇÃO
UNIDADE
MASP
AD
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
CHPB
12866141
1 LUCIANA GESTEIRA
PENF
II
D
III
A
01/07/2019
HGV
10882835
3 MARCIA APARECIDA DA CUNHA
PENF
II
D
III
A
16/08/2019
HGV
12851465
1 GERALDO MAGELA DOS SANTOS
PENF
II
D
III
A
07/08/2019
HIJPII
12818548
1 ISABELLA MENEZES DE LIMA
PENF
II
D
III
A
15/08/2019
HJK
12822698
1 ILMA DE JESUS SILVA
PENF
II
D
III
A
04/08/2019
HJXXIII
12773925
1 CARMEN LUCIA DUARTE DE SOUZA
PENF
II
D
III
A
28/03/2019
GRACIELE PEREIRA DE PAULA TOS
HJXXIII
12849196
1 DENISE
II
D
III
A
05/08/2019
DE OLIVEIRA
HJXXIII
10876936
3 ESTHER NUNES DE SOUZA ELIAS
PENF
II
D
III
A
07/04/2019
MOV
10890036
2 ANA CARMEN SILVA REIS
MED
IV
B
V
A
03/08/2019
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
15534-9
Ismar da Cunha Pereira
Nilza da Cunha Pereira
Desprovido
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG, conforme
decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5124695-36.2017.8.13.0024 e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13
de janeiro de 2005, a servidora ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVA SITUAÇÃO
UNIDADE
MASP
AD
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HJK
10871903
2
EVA APARECIDA DA SILVA TERRA PENF
III
A
IV
A
30/08/2019
Marcus Vinicius de Souza
– Presidente do Ipsemg
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
18 1273879 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909182118020133.
18 1273878 - 1
