Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada,
Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº
24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se
lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 110/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 334.146-8, Márcia Matos
Antunes Bahia, PEB3P, Adm. 1, Atos nºs 06/1991, 29/1993, 32/1995,
36/1997, 33/1999, publicados em 12/06/1991, 04/11/1993, 05/07/1995,
30/07/1997, 18/08/1999, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º
biênio a/c de 17/01/1991, 3º biênio a/c de 30/05/1993, 4º biênio a/c de
10/06/1995, 5º biênio a/c de 24/07/1997, 6º biênio a/c de 24/07/1999,
leia-se: 2º biênio a partir de 01/11/1990, 3º biênio a partir de 26/05/1993,
4º biênio a partir de 05/06/1995, 5º biênio a partir de 14/07/1997, 6º biênio a partir de 14/07/1999.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 111/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora:
Almenara – SRE, Masp 638.391-3, Vitória Monteiro da Silva Dias,
ASB1E, Adm. 1, Atos nºs 89/1994, 36/2002, 18/2009, publicados em
04/11//1994, 15/11/2002, 07/07/2009, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 17/08/1994, 2º quinquênio a/c de
07/08/2002, 3º quinquênio a/c de 11/07/2007, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 20/08/1994, 2º quinquênio a/c de 19/08/2002, 3º quinquênio a/c
de 21/08/2007.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
27 1277382 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
SRE ARAÇUAÍ
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 116/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantino, MaSP897880-1, Eliane Pinheiro Ferraz, PEBD1A, Admissão 01,
a partir de 03/07/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 117/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP1019407-4, Clésio Jardim Moutinho, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 17/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 118/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP831952-7, Elza Leivindo Vieira
dos Santos, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 04/06/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP834594-4,
Gláucia Gomes Santos Oliveira, ATBD1A, Admissão 01, a partir de
08/04/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 120/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP1342415-5, Lúcia Aparecida Pereira Guimarães, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 09/04/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP1402718-9, Rosane de Souza
Costa, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 20/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes
Jardim, MaSP834539-9, Cleunice Antunes Costa Batista, PEB2H,
Admissão 01, a partir de 25/02/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 123/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1156384-8,
Tania Maria da Silva Santana, ASBD1A, Admissão 01, a partir de
31/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 124/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima , MaSPE640302-6, Edna Maria Alves dos Santos
Araújo, PEB3N-História, Admissão 02, a partir de 11/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 125/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves, MaSP1150350-5, Cássia Ivone Oliveira Souza
Coutinho, EEB1A, Admissão 04, a partir de 30/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 126/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado Lagoa de Baixo, MaSP1207455-5, Maria Eliene
da Silva, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 15/03/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 127/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP334005-6, Osvany David Miranda, EEBD1A, Admissão 03, a
partir de 29/06/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 128/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP930544-2, Gilmar Pereira de Sousa, PEB1G, Admissão
01, a partir de 23/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 129/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1251139-0, Maria Aparecida Ferreira Freire,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 12/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 130/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1251264-6, Renilda de Fátima Ferreira de Oliveira,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 12/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 131/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE CURRALINHO/SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1116761-6, Marlene Nunes de
Oliveira, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 15/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 132/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE
Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP331536-3, Ivone Miranda
de Almeida Costa, PEB1L, Admissão 04, a partir de 05/03/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 133/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP1097793-2, Arlete Barbosa Santos Meireles, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 30/07/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 134/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP1156099-2, Maria Pereira dos Santos Freire, ASBD1A,
Admissão 02, a partir de 16/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 135/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP1249021-5, Naélia Pereira de Oliveira, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 16/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1308823-2, Zorais de Souza Macedo, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 08/07/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza , MaSP1354304-6,
Jeandro Marcos dos santos Souza, PEB1A, admissão 03, a partir de
03/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Profa. Deys Lopes Jardim, MaSP834539-9,
Cleunice Antunes Costa Batista, a partir de 24/09/2019, referente ao
PEB2H, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP595501-8,
Maria Elisa Lopes Souto, a partir de 26/09/19, referente ao PEBR2A,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º,
inciso III, alínia “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8380 dias de exercício, sendo a última à remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1148391-4,
Maria Glicéria de Jesus Oliveira, a partir de 01/10/19, referente ao
ASB1B, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínia “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4714 dias de exercício, sendo a última à remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 180
h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP340384-7,
Maria Divina da Silva Barbosa, a partir de 30/09/2019, referente ao
PEB3N, Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2019
ANULA NO ATO Nº 06/2019 referente ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1132287-2, João Walter
de Bessa, PEB1A-Física, Admissão 06, na parte em que concedeu remoção, publicado em 20/07/19, por motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2019
ANULA NO ATO Nº 06/2019 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1132287-2, João
Walter de Bessa, PEB1A-Física, Admissão 05, na parte em que concedeu remoção, publicado em 20/07/19, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 264/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Dom José de Haas, MaSP247999-6, Clara Virgínia Fonseca Oliveira,
PEB2N, cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 265/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP640196-2, Ivanilde Medeiros Santos, PEB1N-Geografia, cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 08/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 266/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2G-História, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 16/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 267/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP837680-8, Edinalva Jardim da
Costa Loyola, PEB2E, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 268/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP804557-7, Marileide Alves Pinheiro,
PEB3G-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 237/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP660967-1, Patrícia Rodrigues Costa, PEB3F-Língua Estrangeira Moderna Inglesa, Admissão 01, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/07/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 238/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP596450-7, Aluízio Jader Dias de Assis, PEB3J-Matemática,
Admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 19/07/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 239/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP1172352-5, Maria Helena Rodrigues dos Santos, PEB2B, Admissão 02, 04 meses e 09 dias referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/01/2018, com aproveitamento
de tempo do PEBR2A, admissão 01 do qual foi dispensado; dos quais
usufruiu 0 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 240/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, EEB2B,
Admissão 04, 03 meses e 27 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 22/01/2013 (Data do exercício), com aproveitamento de tempo do REA3, SPA4,REA4, PA5 e PA3, admissão 03 do
qual foi dispensado; dos quais usufruiu 0 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 241/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP984910-0,Rita de Cássia Araújo Neiva Borges,TDE2G / FGD-5,
admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/12/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 242/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP966186-9, Marinez Cordeiro Santos
Souza, PEB1B-Biologia/Ciências, admissão 03, 05 meses e 13 dias
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/06/2016
(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 01, do qual foi desligado; dos quais usufruiu 0 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 243/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, ATB5H/SEIII, Admissão 03, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/07/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 244/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro MaSP 878567-7, Luciene Costa Martins Aguilar, ATB3H,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 30/04/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 245/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro MaSP 299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB4P, admissão 02,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/02/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 246/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP1115400-2, Suzana Rodrigues de Souza, PEB1A,
admissão 03, 04 meses e 24 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/02/2017 (Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do PEBR2A, admissão 01, do qual foi desligado Decisão ADI 4876/STF; dos quais usufruiu 0 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 247/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP1115400-2, Suzana Rodrigues de Souza, PEB1A,
admissão 03, 06 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017 (Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do PEBR2A, admissão 01, do qual foi desligado Decisão ADI
4876/STF; dos quais usufruiu0 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 248/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP804271-5, Adriana Sarmento Petroni e Santiago, ATB2H, cargo 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 249/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEB3IGeografia, cargo 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa,
PEB2H, admissão 02, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 210/99 e nº S/N,
publicado(s) respectivamente em 25/06/99 e 28/07/04, 05 mês(es) e 07
dias, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe
0 mês(es) e 23 dias.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 42/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: BERILO-EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP628263-6, Zilda Mota Soares, PEBD1A-Regente de turma, Admissão 01, por 120 dias, a partir de 06/08/91, (para
regularizar situação funcional da servidora);
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 43/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP640101-2, Edemir Maria Barbosa
Oliveira, REA3, Admissão 01, por 120 dias, a partir de 13/03/97, (para
regularizar situação funcional da servidora);
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 44/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1107202-2,
Maristane de Fátima Barroso, PEB2RA-Geometria, Admissão 01, por
120 dias, a partir de 13/02/05, (para regularizar situação funcional da
servidora).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 20/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP1395951-5, Rafael Faustino Souza, ASBD1A, admissão
01, a partir de 07/08/19;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1428965-6, Evandro Barbosa Esteves, ATB1A, Admissão 01, a
partir de 15/08/19.
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 73
LOTAÇÃO – ATO Nº 72/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ, na
EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1063427-7, Adriana Chalub Dias,
EEB1A, Admissão 04, a contar de 27/09/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 73/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ,
na EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1076108-8, Ivonete Aparecida
Machado Barroso, EEB1A, Admissão 03, a contar de 04/02/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 74/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1205012-6, Alline Bárbara de Souza Gonçalves, EEB1A-Educação Física, Admissão 04, a contar de 12/11/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 75/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO
NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1191158-3, Hellsy
Hellem Oliveira Neto, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 04, a
contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 76/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO
NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1192620-1, Magda
Daise Santos, PEB1A-História, Admissão 04, a contar de 01/02/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 97/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1110693-7, Maria Aparecida
Marques, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 17/09/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
30 1277543 - 1
SRE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP348229-6,
Luzerlane Nicolau Gomes, PEB2M, Admissão 01,Ato nº 250/2019,
publicado em 18/09/19, por motivo de incorreção na data de início,
onde se lê: a contar de 17/09/2019, leia-se: a contar de 18/09/2019;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP887005-7,
Carmen Lucas Lemos, PEB3M, Admissão 01,Ato nº 189/2019, publicado em 23/07/2019, por motivo de incorreção vigência, onde se lê: a
partir de 28/02/2019, leia-se: a partir de 28/03/2019;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP940201-7,
Juscely Roniscy Lucas Souto, ATB4G, Admissão 01,Ato nº 58/2007,
publicado em 31/10/2007, por motivo de incorreção vigência, onde se
lê: a partir de 29/10/2006, leia-se: a partir de 28/08/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor
Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, ATB5H/
SEIII, Admissão 03,Ato nº s/n, publicado em 12/02/2004, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: férias-prêmio a contar de
25/08/2003 referente ao 1º quinquênio, leia-se: férias-prêmio a contar
de 28/11/2002 referente ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5,
Ana Maria de Lourdes Camargos, ATB5H/SEIII, Admissão 03,Ato nº
09/2004, publicado em 12/02/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/08/2003, leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/11/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5,
Ana Maria de Lourdes Camargos, ATB5H/SEIII, Admissão 03,Ato nº
96/2009, publicado em 26/08/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22/08/2008, leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/11/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor
Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, ATB5H/
SEIII, Admissão 03,Ato nº 142/2016, publicado em 22/06/2016, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: férias-prêmio a contar de
14/07/2014 referente ao 3º quinquênio, leia-se: férias-prêmio a contar
de 18/07/2013 referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP1009633-7, Neirivone Marques Rezende do Amaral, EEB1A,
Admissão 04,Ato nº 143/2018, publicado em 05/06/2018, por motivo
de incorreção na legislação, onde se lê: concede três meses de fériasprêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, leia-se: concede
três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus, PEB3N, Admissão 01,Ato nº 206/2019, publicado em 23/07/19, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Valdênia Pereira Figueiró, leia-se: Valdênia
Pereira de Jesus;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP322025-8, Juscelino
Domingos do Nascimento, PEB2P, Admissão 01,Ato nº 82/2019, publicado em 10/09/2019, por motivo de incorreção na carga horária, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 194 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Lêonidas Alves Ribeiro,
MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEB3I-Geografia, Cargo
01,Ato nº 144/2014, publicado em 10/09/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/01/2014, leia-se: 03 meses
de férias-prêmio referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 18/06/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP1253006-9, Ana Maria Ferreira do Nascimento, ATB1B, Admissão 02,Ato nº82/2019, publicado em 16/04/2019, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/07/2018, leia-se: a contar
de 07/12/2018.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909302111210173.
30 1277544 - 1
