quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1049315-3, Vera Lúcia da Silva
Araújo, PEBIF, adm. 1, a p/ de 12.09.19.
Conselho Estadual de
Educação - CEE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 334987-5, Elanir Mary de Almeida, a p/
de 19.09.19, ref. ao cargo PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
PORTARIA Nº 08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Institui Comissão Especial
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Grande E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva,
PEBIIIN – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu retif. retif. de
férias-prêmio concessão, Ato nº 107/19, publ. em 11.09.19, por motivo
de retificação indevida; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP, adm. 1, na parte
em que retificou o ato 07/09, publ. em 14.02.09, Ato nº 219/13, publ.
em 05.12.13, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 119/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 659731-4, Ângela Moreira Braga
Silva, PEBIIIP, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a
p/ de 18.10.19; Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP
699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBII I – Matem., adm. 2, por
02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 14.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 861250-9, Maria Aparecida Galvão Sousa, PEBIA –
Líng. Port., adm. 4, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc.,
a p/ de 14.06.19, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual
foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1067861-3, Denice Costa dos Reis Gonçalves, PEBIIF – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
23.05.19; MaSP 324108-0, Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIIN, adm. 2,
ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 11.06.19; São Gotardo - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 31.05.18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 122/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
830006-3, Lislene Aparecida Silva Sousa, PEBIIIP, adm. 1, aposentada
em 26.09.19, ref. ao saldo de 06 meses.
01 1278330 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) a: São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP
284413-2, Sônia Vaz Passarinho, PEBIM – Anos Iniciais, adm. 2, Ato
nº 07/17, publ. em 23.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: na
parte em que concedeu anulação férias-prêmio afastamento, leia-se: na
parte em que concedeu férias-prêmio afastamento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação por Curso de Pós-Graduação referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIIP – Lìng.
Port., adm. 2, Ato nº 02/13, publ. em 01.08.13, por motivo de regularização da vida funcional do servidor, onde se lê: a p/ de 01.02.00,
leia-se: a p/ de 02.02.04, data do exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
810379-8, Elizabeth Mateus da Silva, PEBIIIN – Líng. Port., adm. 2,
Ato nº 108/18, publ. em 15.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBIB – Fís., adm. 1, leia-se: PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2.
01 1278334 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
EDITAL DE CHAMAMENTO – Nº 02/2019
O Sr. Arthur Costa de Souza, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE Nº
53/2018, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em
15 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 225 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952 , CONVOCA e
CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada na Rua Congonhas, nº 675, Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte/ MG, CEP 30.330-100, no horário de 08 horas às 11
horas e de 13 horas às 16:30 horas, no prazo de dez dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, conforme Portaria Inaugural, infração aos artigos 216 e 249 da
Lei Estadual Nº 869/52 e artigos 172 e 173 da Lei Estadual nº 7109/77,
sob pena de REVELIA:
Gustavo Henrique Rubim Brum, MaSP 858.262-9, Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotado na SRE Metropolitana A, Secretaria
de Estado da Educação.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019 / SRE Metropolitana A PAD: Nº 53/2018 - Arthur Costa de Souza - MaSP 1.426.623-3
24 1275871 - 1
ANTONIO VALADÃO CARDOSO
REISILA SIMONE MIGLIORINI MENDES
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada por Girlaine Figueiró Oliveira, Maria da Glória Ferreira Giudice – Conselheiras do Conselho
Estadual de Educação de Minas Gerais, Flávia Paola Félix Meira e Iara
Félix Pires Viana – Secretaria de Estado da Educação e Juliana de Carvalho Moreira – Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais,
para, sob a presidência da primeira, definir a normatização do Currículo
do Ensino Médio de Minas Gerais, conforme a BNCC.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Processo nº 22.958
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 777/2019
Aprovado em 26.8.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Cidade de
Cataguases Ltda. ME, mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Cidade de Cataguases, no município de Cataguases.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e
responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio
Cidade de Cataguases Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Cidade de Cataguases, no município de Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 40.316
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 788/2019
Aprovado em 26.8.2019
Consulta formulada pela Diretora Geral da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, desta Capital – viabilidade da utilização
de diretrizes do atual Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em
Administração Pública para oferta de curso com carga horária menor.
Conclusão
Analisadas e respondidas as questões formuladas pela Diretora Geral
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, desta Capital, esta relatora ressalta que não é possível utilizar a mesma matriz
curricular do curso de graduação, com redução de carga horária, para
um curso superior de tecnologia. Na estrutura curricular, os requisitos
devem ser construídos de acordo com as diretrizes e orientações próprias para os Cursos Superiores, na modalidade de Tecnologia.
Esclareça-se, ainda, que não cabe, a este Conselho de Educação,
transferir a autorização de funcionamento concedida a um curso, para
outro.
Quanto à questão da cobrança, de acordo com inciso IV do artigo 206
da Constituição Federal, não é facultado fazê-la. E, de acordo com o
regimento da IES, não é possível destinar vagas para clientela-alvo
constituída por servidores públicos e empregados de órgãos parceiros.
É necessário o concurso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Conclusão da Câmara do Ensino Superior
A Câmara do Ensino Superior acata o parecer da relatora.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente da Câmara
Processo nº 37.664
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 835/2019
Aprovado em 29.8.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Mimo do Céu, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Mimo do Céu, no município de Belo Horizonte, pelo período de 01.01.2017 a 30.11.2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a Entidade Mantenedora
deverá protocolar, diretamente neste Conselho, pedido de renovação de
reconhecimento do curso, ficando o processo sob a guarda deste Órgão,
até o novo pronunciamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.519
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 846/2019
Aprovado em 29.8.2019
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Monte Sião, mantenedora da Escola de Educação Especial Amizade – APAE, no município de Monte Sião.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Monte Sião, mantenedora da Escola de Educação Especial Amizade – APAE, no município de Monte Sião, pelo prazo de 04
(quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de
22.8.2018.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
01 1278003 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira aservidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do
Anexo Únicoa esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(A que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019)
SERVIDOR
AGNALDO ANTÔNIO DA SILVA
MASP
CARREIRA
1051187-1
PES
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
B
Situação Nova
Nível
Grau
IV
C
Vigência
01/06/2019
1036272-1
0976746-8
PES
PES
VI
IV
A
A
VI
IV
B
B
01/09/2019
01/09/2019
PORTARIA/UEMG Nº 109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21da
Lei nº15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1ºFica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior,
de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes
do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019)
NOME
MASP
CARREIRA
SOFIA RODRIGUES SANTOS CARVALHO
PATRICIA DE LIMA MACHADO
11438959
11452828
ANU
TUNIV
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
II
C
II
C
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
III
A
III
A
VIGÊNCIA
04/06/2019
25/06/2019
PORTARIA/UEMG Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior,
de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a
esta Portaria
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019)
NOME
MASP
CARREIRA
GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO
JOSE DE SOUSA MIGUEL LOPES
LUZIA GONTIJO RODRIGUES*
MAISA TAVARES DE SOUZA LEITE
MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE
MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS
RACHEL DE SOUSA VIANNA
1034308-5
1215841-6
1128096-3
0367100-5
1063327-9
1258945-3
1034320-0
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
VI
D
VI
C
VI
C
VI
D
VI
D
VI
D
VI
C
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
VII
A
VII
A
VII
A
VII
A
VII
A
VII
A
VII
A
VIGÊNCIA
02/01/2019
02/01/2019
02/01/2019
03/08/2017
02/01/2019
03/08/2018
03/08/2018
PORTARIA/UEMG Nº 111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A,
da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas
constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
GISELLE HISSA SAFAR
1033974/5
PES
V
F
VI
A
02/09/2019
CHRISTIANE CAMPOS DE ARAUJO
0939566/6
PES
I
C
IV
A
02/09/2019
01 1278411 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Constitui Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando o art. 8º da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 402, de 12 de junho de 2018, que no seu
artigo 8º determina que:
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da UEMG, composta pelos membros da
Assessoria de Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional - AICI, um
representante da Reitoria, um representante de cada Unidade Acadêmica da UEMG e um representante discente.
Art. 2º A Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da UEMG terá as seguintes atribuições:
I – Promover a internacionalização das Unidades Acadêmicas, em consonância com a AICI e em conjunto com os seus pares;
II – Auxiliar docentes, discentes e técnicos administrativos na execução
de ações internacionais;
III – Fomentar o intercâmbio com as universidades conveniadas;
IV – Ser um elo facilitador de diálogo entre as Unidades Acadêmicas
e a AICI.
Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão para Promoção da
Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da UEMG, sob a presidência do primeiro:
I - Júlio César Machado, Assessor de Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Masp 1136412-2;
II - Maria Eduarda da Silva Rodrigues de Oliveira, Analista Universitário em exercício na Assessoria de Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Masp 1457166-5;
III - Alyson da Silveira Borges, Representante da Reitoria, Masp
1398341-6;
IV - Andréia Menezes de Bernardi, Representante da Escola de Design,
Masp 1304710-5;
V - Fabiano Santos Saito, Representante da Unidade de Carangola,
Masp; 1440880-1;
VI - Sofia Luiza Brito, Representante da Unidade de Ubá, Masp
1250985-7;
VII - Ernesto de Oliveira Canedo Junior, Representante da Unidade de
Poços de Caldas, Masp 1266293-8;
VIII - Lígia Barros de Freitas, Representante da Unidade de Frutal,
Masp 1457988-2;
IX - Kaio Adriano Batista Fidelis, Representante da Unidade de Abaeté, Masp 1473696-1;
X – Ana Maria Moreira Batista, Representante da Unidade de João
Monlevade, Masp 1077813-2;
XI – Hadinei Ribeiro Batista, Representante de Divinópolis, Masp
1475754-6;
XII – Silma Maria Augusto Fayenuwo, Representante da Unidade de
Diamantina, Masp 1458440-3;
XIII – Samuel Ponsoni, Representante da Unidade de Passos, Masp
1413317-7;
XIV – Santuza Amorim da Silva, Representante da Faculdade de Educação, Masp 269068-3;
XV – Gustavo Rodrigues Cunha, Representante da Faculdade de Políticas Públicas, Masp 1457600-3;
XVI – Charles Antônio de Paula Bicalho, Representante da Unidade de
Claudio, Masp 1357794-5;
XVII – Rodrigo Miranda de Queiroz, Representante da Escola de
Música, Masp 1051109-5;
XVIII – Daniela Paiva de Almeida Pacheco, Representante da Unidade
de Barbacena, Masp 1457646-6;
XIX – Delzi Alves Laranjeira, Representante da Unidade de Ibirité,
Masp 867271-9;
XX – Jardel Costa Pereira, Representante da Unidade de Leopoldina,
Masp 0457355-6;
XXI – Lídia Noronha Pereira, Representante da Unidade de Campanha,
Masp 1115386-3;
XXII – Amanda Fialho, Representante da Unidade de Ituiutaba, Masp
1439944-8;
XXIII – Louise Marie Cardoso Ganz, Representante da Escola Guignard, Masp 1242437-0;
XXIV – Quezia Costa Lara, Representante discente, matrícula
21-37284.
Art. 4º A Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da UEMG atuará sob a Coordenação da Assessoria de
Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional - AICI e receberá o apoio
técnico da Procuradoria da Universidade, observadas as competências
estabelecidas na legislação específica.
Art. 5º Os membros representantes da Reitoria, das Unidades Acadêmicas e do corpo discente terão mandato de um ano, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1278412 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 342 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2019 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/10/2019 a 31/12/2019
Masp 00000000 – Evandro José de Oliveira Júnior; Sistemas Distribuídos I, Sistemas Distribuídos II, Programação I, Algoritmos e Estruturas
de Dados I, Sistemas Distribuídos, Orientação de Monografia, 40h/a.
ATO Nº 343 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/10/2019 A 31/12/2019
Masp 00000000 – Thais Rios de Aguiar; Pesquisa em Letras, Língua
Inglesa VII, Orientação de Monografia, 32h/a.
ATO Nº 344 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professora TÂNIA DE CÁSSIA MOREIRA SOARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030117.
