22 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses Dec/Quinquenio
A partir de
Cargo
Obs.
ADC
1083952-0 Aline Branco Macedo
01
3º
17/09/2019
01
Regularização funcional
HCM
1086865-4 Maria Helena Mateus
03
3º
05/10/2019
02
Regularização funcional
HGV
1305895-3 Neiler Soares Vieira De Oliveira
01
1º
01/10/2019
01
Regularização funcional
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Onde se lê
Leia-se
MOV
1090260-9 Livia Leni de Oliveira do Nascimento
01/10/2019
02
10/10/2019
16/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
ADC
1295509-2 Solange Cesar da Costa
01/10/2019
1
A pedido da unidade
ADC
1212657-9 Carla Terezinha Machado
01/10/2019
1
A pedido do servidor
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
15 1283202 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
HAC
12084281
1
DECIO LUCAS DE OLIVEIRA
TOS
II
A
B
07/01/2019
HAC
13553615
1
DOUGLAS ELIAS ADADDE
TOS
I
B
C
01/01/2019
HEM
12589495
2
ELANIR FERREIRA LEITE CARDOSO
PENF
II
C
D
10/10/2019
HIJPII
12881363
1
SANDRA MONICA MIRANDA
PENF
II
C
D
01/01/2019
HJXXIII 12087078
1
ADRIANA ALVES MARTINS FERREIRA
TOS
III
A
B
08/10/2019
HJXXIII 13014998
1
CESAR FERREIRA DA CRUZ
PENF
II
B
C
01/01/2018
HJXXIII 10521433
1
CLEUZA LUCAS DE SANTANA
PENF
III
B
C
16/10/2019
HJXXIII 13676937
1
GISELE GOMES DA SILVA
PENF
IV
B
C
30/06/2019
HJXXIII 10510931
1
IVANILDE FRANCISCA BARBOSA FERNANDES
PENF
III
B
C
14/10/2019
HJXXIII 13602370
1
JANE IZIDORO GUIMARAES
PENF
II
B
C
18/02/2019
HJXXIII 13602370
1
JANE IZIDORO GUIMARAES
PENF
II
B
C
18/02/2019
HJXXIII 12775193
1
LUCIA MARIA DA COSTA
PENF
II
C
D
23/04/2018
HJXXIII 10822500
2
ROSANI MAGALHAES AGUSTINHO DO VALE
PENF
IV
B
C
01/04/2017
HJXXIII 10822500
2
ROSANI MAGALHAES AGUSTINHO DO VALE
PENF
IV
C
D
01/04/2019
HJXXIII 13048491
1
SINVAL FREIRE JUNIOR
PENF
II
C
D
14/10/2019
HJXXIII 10914067
2
SONIA FERREIRA DE MENEZES
PENF
IV
A
B
09/07/2019
HJXXIII 13669981
1
WAGNER PEREIRA DE CASTRO
TOS
I
B
C
08/06/2019
HMAL 13337654
2
RENATA TORRES LEITE
TOS
I
B
C
10/06/2019
IRS
12994323
1
BLENA NAYARA SILVA SANTOS
PENF
II
C
D
14/05/2019
IRS
12891867
1
LETICIA DANIELLE COTTA PES
PENF
II
C
D
13/03/2019
MGT
11766037
4
ISABELLE DE CARVALHO MAIA VENTURA
MED
III
B
C
01/01/2019
MOV
10416238
1
JOAO AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES
MED
III
A
B
01/09/2007
MOV
10416238
1
JOAO AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES
MED
III
B
C
01/09/2009
MOV
10416238
1
JOAO AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES
MED
IV
A
B
01/09/2012
MOV
10416238
1
JOAO AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES
MED
IV
B
C
01/09/2014
MOV
10416238
1
JOAO AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES
MED
V
A
B
01/09/2017
MOV
10416238
1
JOAO AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES
MED
V
B
C
02/09/2019
MOV
11385242
3
NEIDE FERNANDES APARECIDA DA SILVA
PENF
II
C
D
05/10/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
15 1283172 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 37 DE 13/09/2019
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: L.M.J., MASP 1172656-9.
Comissão Processante: Presidente: Cláudia Fernandes Madureira.
Membros: Gustavo Diogenes Gonçalves e Camilla Thayane Carrilho
de Santado.
15 1282962 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 49 DE 18/09/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.M.C., MASP 1145984-9.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Ana Maria Caetano da Silva e Edilani de Fátima Martins.
15 1282961 - 1
DECISÃO PRESIDENCIAL
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Parecer de Auditoria Nº 2270.208.19, AVOCA o Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 51/2016 do HJXXIII, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do dia
22/07/2016, e determina o ARQUIVAMENTO dos autos face à ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado e a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar.
15 1282949 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 68/2019
Revisão de Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I.A.S.F.B., MaSP 1.145.834-6, Técnico da Educação,
admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha.Membros:
Denise Dias e Paulo de Tarso Nascimento Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 14 de outubro de 2019.
15 1282932 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 186/2019
Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE Portaria NUCAD/SEE n° SRE Coronel
nº 145/2018, publicada 130/2019, publicada em Fabriciano
em 28/12/2018
14/08/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte,14 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 187/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir Karine Pereira Rocha por Júlia Maria
Oliveira Ferreira, nas comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas PortariaNUCAD/SEE Nº 13/2019, publicada no
diário oficial na data de 04/04/2019, alterada pela PortariaNUCAD/
SEE Nº 48/2019, publicada em 06/04/2019,e PortariaNUCAD/SEE Nº
18/2019, publicada no diário oficial na data de 12/04/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 14 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 188/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº
35/2019, publicada no diário oficial na data de 17/07/2017, por Maria
Alves de Almeida,Mônica Venceslau Dias e Adriana Cristina Silveira
Cruz Ferreira, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 14 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
14 1282802 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de
Recursos Humanos
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1493/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81264 – EE Professor Plínio Ribeiro
MASP 364980-3, Reinilson Soares Araújo.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1494/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE nº
841/2019 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/06/2019, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81264 – EE Professor Plínio Ribeiro
MASP 364980-3, Reinilson Soares Araújo.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1495/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81264 - EE Professor Plínio Ribeiro
MASP 364980-3, Reinilson Soares Araújo, PEBIIIP-admissão 2, a contar de 18/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1496/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81264 – EE Professor Plínio Ribeiro
MASP 1002928-8, Élder Moura Costa, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1497/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1304/2019 de dispensado cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 26/09/2019, referente a:
SRE Curvelo
CURVELO
140864 – EE Antonina Mascarenhas Gonzaga
MASP 1195805-5,Gláucia de Figueiredo Machado
Onde se lê: DIV;
Leia-se:DV.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1498/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuai
MEDINA
185124 - EE Monsenhor Manoel
MASP 809609-1, Venilson José dos Santos, PEBIIP-admissão1 , a contar de 29/03/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1499/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
075299 - EE Amélia Gomes
MASP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1500/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24929 - EE Luiza de Marilac
MASP 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro, DIV,
a contar da publicação até 27/03/2020, em substituição ao MASP
1189518-2, Tatiana José Araújo dos Santos, afastadaem Licença
Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1501/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166570 - EE Rainha da Paz
MASP 1324980-0, Flávia Aparecida Freitas Goulart, a contar da publicação até 06/03/2020, em substituição ao MASP 1324973-5, Aline Ferreira Rodrigues, afastado em Licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1502/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
RIO NOVO
069523 - EE Raulino Pacheco
MASP 1097812-0, Karina Dias Tanagino, DIV, a contar da publicação até 13/03/2020, em substituição ao MASP 1250109-4, Corina de
Fátima Moreira Vieira Zampa, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1503/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4129, de 03de maio de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
269875 - EE Indígena Bukimuju
MASP 450765-3, Elizabete Carneiro de Oliveira, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1504/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
269875 - EE Indígena Bukimuju
MASP 450498-1, Vanilde Gonçalves de Deus Araújo, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1505/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SANTANA DA VARGEM
174009 - EEDona Augusta
MASP 1109056-0, Vanessa Figueiredo Brito, DIV, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1506/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 361/2019de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 03/04/2019, referente a:
SRE Barbacena
DESTERRO DO MELO
15652 - EE Professor Jaime Calmeto
MASP 1415650-9, Ana Paula Ramos
Onde se lê: a contar da publicação até 13/09/2019;
Leia-se:a contar da publicação até 28/06/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1507/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
CARMO DO PARANAÍBA
118541 - EE Sizenando Amaral de Educação Especial
MASP 1251824-7, Marluce Resende Araújo Álvares, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1509/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
062961 - EE de Montalvânia
MASP 589069-4, Teófanes Mendes de Souza, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1512/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
254045 - EE José Bonifácio Santana
MASP 556822-5, Andreia Christina Alves Barroso Leite, DVI, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1514/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato nº 841/2019,
de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em 29/06/2019,
da parte referente a:
SREParacatu
VAZANTE
109177 - EE Dona Mariana Solis Rosa
MASP 939497-4, Elessandra Barreto Lima Silveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1515/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREParacatu
VAZANTE
109177 - EE Dona Mariana Solis Rosa
MASP 939497-4, Elessandra Barreto Lima Silveira, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1283286 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 143/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
SERVIDOR (A)
C ORO N E L C ORO N E L SRE CORONEL 550.936-9 DANIELA CRISTINA NARDY MOTTA
FABRICIANO FABRICIANO FABRICIANO
CARGO NÍVEL GRAU ADM
TDE
III
I
1
15 1282926 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 17/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: ÓRGÃO CENTRAL – BELO HORIZONTE, MASP
1.433.604-4,MARINA MANOELA MEIRELES CORREA ZEBRAL,
ANE I A, adm. 01, a contar de 26/09/2019.
15 1283243 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
SRE ARAÇUAÍ
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Município
Escola
MASP
Nome
Araçuaí
Berilo
EE Hermano José
1128770-3
Ângela Maria da Silva Dias Machado
Araçuaí
Jenipapo de Minas
EE Padre Willy
1237334-6
Daniela Ferreira Santos
Cargo
PEB1A
PEB1A
Adm
04
03
De N° de aulas
06
14
Para N° de aulas
12
16
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580122.
Vigência
29/07/2019
29/07/2019
