quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JANAÚBA
MONTE AZUL
ESCOLA
VENCESLAU BRÁS
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO
JULIÃO MENDES FERREIRA
RODRIGUES ALVES
MASP
1326352-0
1154700-7
1118616-0
1437321-1
1077833-0
1198401-0
NOME
SANDRO FAUSTINO RIBEIRO SANTOS
EUDERLÂNDIA FÁTIMA DE CARVALHO
THIARES MARQUÍVIO CORREA ALMEIDA
TAMIRIS CRISTINA FAGUNDES ALVES
MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA
CARLA CRISTIANE MENDES DOS SANTOS
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
ADMISSÃO
03
03
04
02
04
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
SOCIOLOGIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
C.H
10
16
16
16
16
24
PUBLICAÇÃO
10-07-2019
11-07-2018
11-07-2018
09-01-2019
24-07-2019
10-07-2019
EXERCÍCIO
29-07-2019
30-07-2018
30-07-2018
04-02-2019
29-07-2019
29-07-2019
05 1290271 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 017/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
23/10/2019, de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares,
PEB1P, Adm. 01, onde se lê, MaSP.596030-8, leia-se, MaSP.595030-8,
motivo incorreção no MASP; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
30/10/2019, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D,
Adm. 01, onde se lê, Aldair Antunes Nascimento Costa, PEB2A,
leia-se, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 061/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. a partir de 8/9/2004, pub. MG de 26/8/2004,
de MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4I, 1º cargo, onde
se lê, ref. 1º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo por interesse do(a)
servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 10/7/2019, de MaSP.368518-7,
Helena Pereira dos Santos, ATB4I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
20/12/1999, leia-se, a partir de 5/9/1999, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/7/2019, de
MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4I, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 18/12/2004, leia-se, a partir de 3/9/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/7/2019,
de MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4I, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 17/12/2009, leia-se, a partir de 2/9/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 10/7/2019,
de MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4I, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 16/12/2014, leia-se, a partir de 1º/9/2014, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 016/2019 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do
Povoado Frente Três, Ato de conc. 1º biênio por transposição, pub. MG
de 14/7/2001, de MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira, PEB2M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 30/1/1998, data exerc., leia-se, a partir de
22/12/1998, data exerc., motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2019 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s) servidora(s):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. Alteração de
Nome, pub. MG de 30/10/2019, de MaSP.1019852-1, Ana Paula Silveira Balzani Castro, PEB2B, Adm. 02, onde se lê, PEB1B, leia-se,
PEB2B, motivo incorreção na publicação.
05 1290254 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 042/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1322612-1, Marise Kerlley Mendes da Silva, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 20/10/2019;
MaSP.1326196-1, Flávia Rejane da Silva Caetano, PEB1B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 25/10/2019; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1011902-2, Marcelo Vinícius Rocha de Oliveira, PEB1A,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 11/4/2016, data do exercício;
MaSP.1011902-2, Marcelo Vinícius Rocha de Oliveira, PEB1A, Adm.
03, ref. 2º quinq. a partir de 11/4/2016, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 016/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1325499-0, Eliane Lopes dos Reis,
PEB1B, Adm. 02, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.850029-0, Darcy Maria Aparecida Silva, ATB4J, FGD-5, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 26/12/2019; MaSP.1153994-7,
Jovenita Maria da Silva, TDE2E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 2/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 029/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Velloso Costa, MaSP.1323948-8, Josiane Aparecida Dias Freitas, PEB2B, DVI, Adm. 02, a partir de 2/8/2019; MaSP.1323948-8,
Josiane Aparecida Dias Freitas, PEB1A, DVI, Adm. 03, a partir de
2/8/2019; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1198473-9,
Sandra Aparecida Freitas, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21/10/2019;
MaSP.1198473-9, Sandra Aparecida Freitas, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 21/10/2019; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.1324331-6,
Alessandra Alves de Oliveira, EEB1A, Adm. 03, a partir de 21/10/2019;
E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1324331-6, Alessandra Alves
de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 029/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.332054-6, Terezinha do Carmo Santos Farias, PEB2H, Adm. 02, a partir de 29/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 029/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1206496-0, Elizabete Cabral da
Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10/10/2019; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1205323-7, Cláudia Cordeiro Ferreira
Amorim, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24/10/2019; PORTEIRINHA,
E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1384372-7, Divani Silveira Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 7/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
016/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha
Antunes Martins, MaSP.1408597-1, Henrique Nunes de Sá, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 18/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1359198-7, Benivaldo Batista dos Santos, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 30/9/2019; MaSP.1359198-7, Benivaldo Batista dos Santos,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 30/9/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 006/2019 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos
Almeida, ATB1A, Adm. 01, em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 025/2019. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Jaíba,
E.E José Santos da Paixão, MaSP.1386191-9, Ricardo Pereira Silva,
cargo PEB1A, adm 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário
de Escola SE-VI, vigência 1/11/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 39/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor exonerado: PORTEIRINHA,
E.E.J.M.C., MaSP.0.560.143-0, A.M.O.T., PEB1B, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 23/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 23/2019, pub. “MG” em 18/09/2019, referente à à servidora
em processo de aposentadoria: JAÍBA, E.E.V.B., MaSP.1.138.185-2,
M.AM., PEBR2A, adm., 01, pelo arquivamento por endereço
insuficiente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 38/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 38/2019, pub. “MG” em 23/10/2019, referente ao servidor
em processo de aposentadoria: MONTE AZUL, MaSP.0.588.549-6,
N.F.B., PEB2P, 1ª adm.. pelo ressarcimento do débito decorrente do
recebimento indevido de pagamento em razão da revisão de cálculos - afastamento preliminar a/c 25/4/2019 “MG” de 01/05/2019, por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do
servidor.
05 1290251 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MaSP 833067-2, Maria
da Penha Cerqueira Silva, PEB 2IIO, Adm 01, a partir de 02/10/2019;
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de
Carvalho, PEB 1IN, Adm 01, a partir de 11/09/2019.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 13/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SIMONESIA: “E.E. Pe.
Miguel’, MaSP 1415270-6, Jovelino Langame Junior, PEB IA-Educação Fisica, Adm 02, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 30 de
outubro de 2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1152937-7, Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz, TDE 2E/
DAD-3, Adm 01, a partir de 03/10/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MaSP 1113152-1,
Carlos Rodrigues Ambrosio, PEB 2F/DV, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por desistência do servidor; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 519155-6, Maria Virginia Ambrósio da Fonseca, PEB
R2/T2A, Adm 01, Retificação(2º Biênio), Ato nº 33/19, publicado em
24/07/2019, por publicação incorreta da vigência; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 322319-5,
Maria da Penha Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, Retificação (3º ao 10º
Biênios), Ato nº 40/14, publicado em 08/10/2014, por descontar incorretamente dias de licença gestação no calculo da vigencia dos benefícios; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’,
MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01, retificação de
Férias-Premio Afastamento, Ato nº 35/19, publicado em 07/08/2019,
por incorreção no nº de meses do afastamento e necessidade de nova
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 11/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
MaSP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas, ATB 4J, Adm 03,
Aposentado(a) em 24/10/2019, referente(s) ao saldo de 11 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MaSP 1113152-1, Carlos Rodrigues
Ambrosio, PEB 2F/DV, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 14/11/2015; MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP
646018-2, Hiran Elias Lima Filho, PEB 1G, Adm 01, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 07/06/2014; MANHUAÇU: ‘E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais, ASB 3M, Adm 01, referente ao 8º Quinquênio de exercício a partir de 27/08/2019; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2013, por
não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 517993-2, Neidemar
da Silva, PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício,
a partir de 25/12/2018; MaSP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas,
PEB 1IP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
28/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ): MANHUAÇU: ‘E.E.
Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N,
Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 03/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 841568-9, Adriana Aparecida Queiroz, ATB 3G/FGD-4, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
16/12/2019; MaSP 1064360-9, Maria Lucia Moreira Bastos, ANE 3G/
FGD-5, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA: na E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MaSP 804219-4, Ronaldo Justo Ribeiro, PEB 3L-Adm 01-Lingua Portuguesa-16 h/a, a contar de 01/11/2019, por motivo de retorno da disposição à Prefeitura Municipal de Lajinha; MaSP 804219-4, Ronaldo
Justo Ribeiro, PEB 2C-Adm 01-Lingua Estrangeira Moderna-16 h/a, a
contar de 01/11/2019, por motivo de retorno da disposição à Prefeitura
Municipal de Lajinha.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor (es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Amelia Gomes’,
MaSP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATB IB, Adm 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola-SE VI, a partir de 25/10/2019(data de protocolo).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio
Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1IN, Adm
01, referente ao 3º Biênio, a partir de 19/10/1998, data de efetivo
exercício(transposição); MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 04/10/1998, data de efetivo exercício(transposição);
MaSP 330625-5, Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P, Adm
01, referente ao 2º Biênio, a partir de 01/02/1990 data de efetivo
exercício(transposição).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 24/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria
01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº 39/2019,
publicado “Jornal Minas Gerais” de 23/10/2019 referente ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MaSP 519155-6, M.V.A.F., PEB T2A, Adm 02, considerando
que houve ausência de má fé e decurso do tempo, portanto a vigencia do
1º Biênio deverá ser mantida e o débito deverá ser excluído, conforme
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 24/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no
âmbito de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº
40/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 23/10/2019 referente
ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MaSP 389277-5, R.A.S.V., PEB 1M, Adm 03, considerando que o recebimento de valores referente à admissão 02 nos meses
de agosto/2000, março de 2012 e novembro de 2014 foi indevido, e
portanto devem ser ressarcido ao erário mediante desconto na remuneração do(a) servidor(a), conforme Resolução SEPLAG nº 37/2005 e
consoante Art. 270, da Lei 869/52, e admissão 02 deverá ser desligada
no sistema por estar atualmente inativa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 42/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida do
1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios, ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 801310-4, M.E.G.A., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 43/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida do
3º Quinquênios, ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 801310-4, M.E.G.A., PEB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 44/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida do
1º, 2º e 3º Quinquênios, ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 618997-1, N.N.., PEB IG,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 45/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida
do 6º Biênio, ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda, ’, MaSP 992537-1, S.A.D.B., PEB IIP, Adm 01.
04 1289818 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 519155-6, Maria Virginia
Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A, Adm 01, Ato nº 03/19, publicado
em 14/08/2019, por incorreção na proporcionalidade de dias devido
a faltas incluídas indevidamente, onde se lê: com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 4848/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 4855/10950 dias de exercício; MANHUAÇU: SRE
Manhuaçu’, MaSP 380234-5, Elaine Leite Franklin, ANEI 2J, Adm 02,
Ato nº 28/19, publicado em 09/10/2019, por incorreção no nº do Masp
e não constar o nº da admissão, onde se lê: MaSP 380235-5, leia-se:
MaSP 380234-5, Adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 391715-0, C.R.S., PEB
IV I, Adm 02, Ato sem nº de publicação, Processo Administrativo nº
38/2019, publicado em 23/10/2013, por motivo de incorreção no nº de
admissão do(a) servidor(a), onde se lê: Adm 01, leia-se: Adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Especie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor Aposentado’,
MaSP 338725-5, Erliane Pereira Luz, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 06/17,
publicado em 28/12/2017, por incorreção no saldo a ser convertido,
onde se lê: referente ao saldo de 07 meses e 06 dias, leia-se: 07 meses;
MaSP 518923, Olinda de Assis, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 06/17, publicado em 28/12/2017, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB 3IIIL,
leia-se: PEB 3M.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP
565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N, Adm 01, Ato nº 16/01, publicado em 09/10/2001, por incorreção no saldo e na vigencia, onde se
lê: 05 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 17/02/2000, leia-se: 04 meses e 22 dias referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/2000; MaSP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N, Adm 01, Ato nº 10/10, publicado em 15/09/2010, por
motivo de calculo indevido de zona rural e zona urbana e constar no ato
de concessão o embasamento legal de zona rural, sendo todo período
de zona urbana , onde se lê: 04 meses e 03 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 14/07/2007, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE/89, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 14/06/2007, nos termos do § 4 º do Art. 31 da
CE/89; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’,
MaSP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB 1IP, Adm 01, Ato
nº 01/09, publicado em 22/01/2009, por motivo de erros no calculo de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com o tempo
de zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao
1º Quinquênio a partir de 08/02/2007, leia-se: 03 meses e 08 dias referente ao 1º Quinquênio a partir de 08/02/2007, nos termos do § 4º do
Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MaSP 564857-1, Ana Maria Alves de
Freitas, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 39/12, publicado em 12/12/12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/12/2011,
referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a partir de 10/03/2012, referente ao
4º Quinquênio; MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção no calculo de
tempo de zona rural, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 01/02/2006,
05 meses e 24 dias, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 01/02/2006, 05
meses e 26 dias; MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção no calculo de
tempo de zona rural, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 01/02/2006,
05 meses e 24 dias, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 01/02/2006, 05
meses e 26 dias; MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção no calculo de
tempo de zona rural, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 01/02/2006,
04 meses e 24 dias, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 01/02/2006, 03
meses e 20 dias; MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 25/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 01/06/2008, leia-se: 4º Quinquênio
a partir de 27/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP
565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N, Adm 01, Ato nº 37/10, publicado em 22/10/2010, por incorreção na referencia no nº do Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 27/10/2010, leia-se: 02 meses referente ao 2º e 3º Quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2010; ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 852872-1, Walder José Fonseca
Pacheco, PEB 3M, Adm 02, Ato nº 18/11, publicado em 04/05/2011,
por incorreção no Quinquênio de referencia , onde se lê: 02 meses, a
contar de 16/05/2011, referentes ao 1º e 2º Quinquênios de exercício,
leia-se: 02 meses, a contar de 16/05/2011, referente ao 2º e 3º Quinquênio de exercício; MaSP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco,
PEB 3M, Adm 02, Ato nº 02/14, publicado em 10/09/2014, por incorreção no Quinquênio de referencia , onde se lê: 01 mes(es), a contar
de 15/09/2014, referentes ao 1º Quinquênios de exercício, leia-se: 01
mês(es), a contar de 15/09/2014, referente ao 4º Quinquênio de exercício; MaSP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3M, Adm 02,
Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019, por incorreção no Quinquênio
de referencia , onde se lê: 02 mes(es), a contar de 13/05/2019, referentes ao 4º Quinquênios de exercício, leia-se: 02 mês(es), a contar de
13/05/2019, referente ao 5º Quinquênio de exercício; ; SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 14/19, publicado em 17/07/2019,
por erro na vigência e nº meses a usufruir, onde se lê: 02 meses a contar
de 01/08/2019, referente ao 1º e 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 26
dias a contar de 02/08/2019, referente ao 1º Quinquênio e 2º Quinquênio; MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
14/15, publicado em 28/07/2015, por erro na referencia do quinquênio
do afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio a contar de 19/10/2015, leia-se: 02 meses referente ao 2º e 3º Quinquênio a
contar de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 322319-5, Maria da
Penha Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 15/91, publicado em
24/12/1991, por descontar incorretamente dias de licença a gestação
no calculo da vigencia, onde se lê: a contar de 03/08/1991, referente
ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 18/08/1990, referente ao 4º Biênio;
MaSP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, Ato
nº 16/93, publicado em 10/09/1993, por descontar incorretamente dias
de licença a gestação no calculo da vigencia, onde se lê: a contar de
02/08/1993, referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 17/08/1992,
referente ao 5º Biênio; MaSP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 40/95, publicado em 28/11/1995, por descontar incorretamente dias de licença a gestação no calculo da vigencia,
onde se lê: a contar de 17/08/1995, referente ao 6º Biênio, leia-se: a
contar de 01/09/1994, referente ao 6º Biênio; MaSP 322319-5, Maria
da Penha Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 42/97, publicado em
29/10/1997, por descontar incorretamente dias de licença a gestação
no calculo da vigencia, onde se lê: a contar de 16/08/1997, referente
ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 17/05/1997, referente ao 7º Biênio;
MaSP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, Ato
nº 38/99, publicado em 12/10/1999, por descontar incorretamente dias
de licença a gestação no calculo da vigencia, onde se lê: a contar de
30/09/1999, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 31/08/1998,
referente ao 8º Biênio; MaSP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 22/01, publicado em 12/10/2001, por descontar incorretamente dias de licença a gestação no calculo da vigencia,
onde se lê: a contar de 30/07/2001, referente ao 9º Biênio, leia-se: a
contar de 30/08/2000, referente ao 9º Biênio; MaSP 322319-5, Maria
da Penha Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 22/03, publicado em
29/11/2003, por descontar incorretamente dias de licença a gestação no
calculo da vigencia, onde se lê: a contar de 29/09/2003, referente ao 10º
Biênio, leia-se: a contar de 30/08/2002, referente ao 10º Biênio; MaSP
330625-5, Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato
nº 17/92, publicado em 16/06/1992, por descontar incorretamente dias
de licença a gestação no calculo da vigencia, onde se lê: a contar de
05/03/1992, referente ao 3º Biênio, leia-se: a contar de 12/01/1992,
referente ao 3º Biênio; MaSP 330625-5, Maisa Damasceno Ferreira
de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 12/94, publicado em 19/04/1994,
por descontar incorretamente dias de licença a gestação no calculo da
vigencia, onde se lê: a contar de 20/03/1994, referente ao 4º Biênio,
leia-se: a contar de 26/01/1994, referente ao 4º Biênio; MaSP 330625-5,
Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 09/96,
publicado em 25/06/1996, por descontar incorretamente dias de licença
a gestação no calculo da vigencia, onde se lê: a contar de 19/03/1996,
referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 26/01/1996, referente ao 5º
Biênio; MaSP 330625-5, Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 21/98, publicado em 19/05/1998, por descontar incorretamente dias de licença a gestação no calculo da vigencia, onde se
lê: a contar de 18/04/1998, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de
24/02/1998, referente ao 6º Biênio; MaSP 330625-5, Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 16/00, publicado em
01/06/2000, por descontar incorretamente dias de licença a gestação no
calculo da vigencia, onde se lê: a contar de 17/04/2000, referente ao 7º
Biênio, leia-se: a contar de 24/02/2000, referente ao 7º Biênio; MaSP
330625-5, Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato
nº 06/02, publicado em 28/05/2002, por descontar incorretamente dias
de licença a gestação no calculo da vigencia, onde se lê: a contar de
17/04/2002, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 23/02/2002,
referente ao 8º Biênio; MaSP 330625-5, Maisa Damasceno Ferreira
de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 05/04, publicado em 08/07/2004,
por descontar incorretamente dias de licença a gestação no calculo da
vigencia, onde se lê: a contar de 15/04/2004, referente ao 9º Biênio,
leia-se: a contar de 23/02/2004, referente ao 9º Biênio; MaSP 330625-5,
Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 15/06,
publicado em 17//11/2006, por descontar incorretamente dias de licença
a gestação no calculo da vigencia, onde se lê: a contar de 15/04/2006,
referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de 22/02/2006, referente ao 10º
Biênio; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911052228160121.
