26 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG–EM/11ªRPM - Edital 26 - Pregão Eletrônico Nº 125765454/2019; Objeto: Serviço de instalação e montagem de sistema de
segurança na 211ªCia PM de Francisco Sá - MG unidade apoiada pelo
EM/11ª RPM , conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 11/11/2019 até as 08h59min59seg de
22/11/2019. Site:www.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 1291068 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 28º BPM x Conselho comunitário de Segurança PúblicaCONSEP-ZONA RUAL DE FORMOSO. Termo aditivo 01 ao Contrato de Comodato 04/2013; Objeto: Prorrogação da vigência para
04/10/2021 do contrato de comodato gratuto referente ao MIS/Caminhonete/Cabine dupla Amarok CD 4x4 S, diesel, ano fab 2013/2013,
Chassi WV1DD42H1DAO61928.
2 cm -07 1290832 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-65BPM x Prefeitura de Gonzaga. Convênio nº01/2019. Objeto:
Cooperação mútua para execução do policiamento ostensivo. Vigência:
01/11/2019 a 31/12/2020.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de São João do Manteninha. Convênio
nº 24/17.1º termo. Objeto: Alterações das Cláusulas 2º, 3º, devido a
nova reestruturação da PMMG e 4º com ajustamento dos valores dos
itens do convênio.
2 cm -07 1291171 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11 RPM x F & F EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E
MUSCULAÇÃO LTDA-ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
9223249/2019; Objeto: Aumento de valor quantidade; novo valor total
do contrato: R$ 49.999,90.
1 cm -07 1290834 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 128/2019, COMPRAS nº 9223391, Processo de Compra
111/2019, Objeto: aquisição de etilômetro. Valor total R$ 43.200,00.
Vigência até: 30/04/2020.
2 cm -07 1291215 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, RESCISÕES E ERRATAS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 6º RPM – Cont.
nº 43/2019 - Centro de Imagens Médicas Avançadas de Lavras Ltda –
Vigência: 23/10/2019 a 23/10/2020. 8ª RPM – Cont. nº 31/2019 - Clínica Santa Rita Ltda – ME – Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Foro:
Belo Horizonte. Data: 07/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 7ª RPM – Cont. nº 646/2017 – Médicos do
Inor S/S – A partir de 18/09/2019. Cont. nº 649/2017 – CM Clínica
Médica Ltda – A partir: 18/09/2019. 11ª RPM – Cont. nº 929/2014 –
GP Laboratório Limitada – ME – A partir de 05/08/2019. Foro: Belo
Horizonte. Data: 07/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
Errata Portaria 812/2019
IPSM/MG
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), exclui por erro material
do MG 215 de 06/11/2019 a publicação Errata da Portaria 812/2019.
Data: 07/11/2019.
IPSM/MG
Errata Portaria 812/2019
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), retifica a Portaria
nº 812/2019 - publicada no MG nº 163 de 23/08/2019, a fim de excluir
da comissão por motivo de férias regulamentares a 2ª Ten PM QOS
Paula Paixão de Madrid Whyte. Data – 07/11/2019.
IPSM/MG
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), retifica o Edital de Credenciamento nº 004/2019, publicado no MG nº 118 de 18/06/2019, a fim de
incluir no item 1.2 a seguinte redação: RMBH - SCCC-DS-IPSM, situado na Rua: Paraíba, nº 576, sala 405, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou pelos telefones (31) 3269-2109
ou 3269-2112. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão
encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato
PDF conforme anexo II, para o endereço eletrônico: documentos.convenios@ipsm.gov.br, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04
de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de
outubro de 2018, e no Anexo I – no âmbito das regionais e cidades
abaixo, as seguintes especialidades: RMBH – Juatuba – Dentista Clínico Geral – 01 Vaga. 7ª RPM – 7º BPM - Bom Despacho – Fonoaudiologia – 01 Vaga. 12ª RPM – 62º BPM – Bom Jesus do Galho – Dentista
Clínico Geral – 01 Vaga. 14ª RPM – Curvelo – Otorrinolaringologia –
01 Vaga. Neurologia – 01 Vaga. Urologia – 01 Vaga. Endodontia – 01
Vaga. 14ª RPM – 23ª Cia PM Ind – Capelinha Dentista Clínico Geral
– 01 Vaga. Data: 07/11/2019.
16 cm -07 1291259 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato nº 9197579/2018 celebrado entre o IPSM e a empresa
Líder: Telemar Norte Leste S/A Ltda; Do Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses, na modalidade longa distância nacional e atualizar os valores da contratação com base no índice
de Serviços de Telecomunicações; Do Preço: R$ 353.183,10 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos),
referente a um reajuste de 4,95% dos acumulados do IST; Da Dotação
Orçamentária: nº 2121 09 126 701 2008 0001 3 3 90 40 04 0 49 1;
Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato original, não alteradas pelo presente instrumento; Foro: Belo
Horizonte; Data: 05/11/2019; Signatários Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM,
por contratante; Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando
Nonaka, por contratada.
4 cm -07 1291278 - 1
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 07/11/2019
13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
Município
Interessado
Categoria
Altomare
Carvalho Laboratório Clínico
Andrelândia Adriana
Ribeiro
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 07/11/2019
5ª RPM – 37º BPM – Araxá
Município
Interessado
Campos Altos A C G Serviços Médicos Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
7 cm -07 1291261 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
ao contrato registrado no portal de compras sob o n.º 9085420 (CORREIOS 9912287089).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com valor. Vigência: 28/11/2019 a
27/11/2020. Valor Global: R$ 1.097.485,78. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.15.0.10.1.
Belo Horizonte, 04/11/2019.
2 cm -07 1290887 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9210936 (9078089)
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLARO S.A. Do
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9210936
(9078089), processo de compra nº 1511189 02/2019 (276/2015) de
prestação de serviço implementação, operação e manutenção de circuito de acesso síncrono, dedicado à internet, por 03 (três) meses,
com início em 01/05/2019 e término em 31/07/2019. Valor total R$
32.771,55 (trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.126.004.2005.000
1.3.3.90.40-04.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 06/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Emerson Stefanelli
Santos e Andre Luiz Damascena (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219940/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Biosave Diagnóstica Ltda. Do Objeto: aquisição de materiais de laboratório (vidrarias, reagentes, insumos), para o Laboratório de Biologia do Instituto
de Criminalística de Minas Gerais e todas as Seções técnicas Regionais de Criminalística do Estado. Valor total R$ 14.609,92 (quatorze
mil, seiscentos e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4003.0001.3.3.
90.30.13.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 05/11/2019. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Natã Batista Gonçalves (P/
Contratada).
6 cm -07 1291252 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223286
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa RB Comunicação Visual
Eireli EPP Objeto: aquisição de impressos gráficos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 1511189
174/2019. O valor total da contratação é de R$ 4.725,00 (quatro mil,
setecentos e vinte e cinco reais), referente ao fornecimento de 31.500
flyers. Dotação Orçamentária nº 1551.06.125.011.4296.0001.3390.39.
31.0.10.1 .Vigência: 12 meses a partir da publicação. Data de Assinatura: 07/11/2019. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e
Renato Ribeiro Braga (P/ Contratada).
3 cm -07 1291253 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM- AVISO N. 35/2019–
DCS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR-CFSDBM/2020 E CFSDESP. BM/2020 cumprimento de
determinação judicial - eliminação de candidata o Tenente-Coronel BM
Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n.13/2018, que “dispõe
sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar
(CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação
de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n.2262/18,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG
n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.175,
de 20Set18, alterado pelo Ato n.2.343/2018,publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n.220, de 29Nov18,retificado
peloAton.12.016/19, publicado pelo Aviso n. 9/2019,no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.138, de 17/07/19, e em cumprimento à determinação judicial exarada no processo nº 515583384.2018.8.13.0024 c/c acórdão 1.0000.19.060527-9/001,resolve: tornar
público que se encontra postadonosítioeletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, oAton. 20462/2019-DCS, que divulga o Cumprimento de determinação judicial/eliminação dacandidata Cláudia
Montes, nº de inscrição 2475324, do Concurso Públicoao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar para o ano de 2020. (a) Lucioney
Rômulo da Costa, Ten-Cel BM Cmt
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000084/2019. O Ordenador
de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas
para prestação de serviço de confecção e instalação de móveis planejados, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 13h30min do dia
22/11/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Contagem, 07nov19 – Paulo Giovani Parreira –
Ten-Cel BM.
-ABM-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG X COPIADORA TOP CENTER COMERCIO
LTDA-EPP. Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 9078177/2016.
Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Cláusula Segunda: Do valor do contrato permanece R$ 11.001,96.
Cláusula Terceira: O prazo de vigência do contrato por mais 12 meses
iniciando em 18/11/2019 e término em 17/11/2020. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019.
Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM, Ordenadora de Despesas Suplente da ABM e Ernani Rosa, Representante
Legal.
11 cm -07 1290950 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BALDIM:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
ARLETE
GLÓRIA
DA 553.827.976-68 FAZENDA DEGREDO
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA / PAULO
0,1971
SILVA REIS
AFONSO REIS / WAGNER PEREIRA FRANÇA
ELIANE VIEIRA SENA
037.072.566-26 SÍTIO JOÃO DA COSTA
0,1359 ALICE JULIANA DE CARVALHO
HERMENEGILDO ROQUE 663.510.496-87 SÍTIO CUIA - MUCAMBO
6,4460 VICENTINA DE CARVALHO
GAMELEIRA DA
EDILSON COSTA / DAVI PEREIRA
JOSÉ PEREIRA SILVA
003.175.046-06 SÍTIO
1,1353 ANTÔNIO
PALMA
E SILVA
LUCIO VICENTE DOS 322.191.216-15 CHÁCARA VALLE DAS
0,2714 NIVALDO CANDIDO DE SOUZA
SANTOS
PEDRAS
TALES EMANUELE MAIOLINE, FERRAZZOLI
NICOLAU RODRIGUES DE 048.127.716-17 SÍTIO CURRAES
7,7142 EMPREEDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E PROANDRADE
DUÇÕES LTDA E ARNALDO JOSÉ DA SILVA
OTÁVIO DA CONCEIÇÃO 220.712.966-72 FAZENDA VARGEM DO
MARQUES
EUFRASIO
PEDRO JOSÉ MACHADO
815.984.166-34 SÍTIO GENTIO
CESAR MARQUES MELO E OUTROS /
29,8342 JÚLIO
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
3,0590 MARTA VILLAFORT
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -07 1290848 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
BALDIM:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CLEBER GONÇALVES MARTINS
732.254.606-72
SÍTIO JOÃO DA COSTA
0,3835
ELIZABETH RODRIGUES SIGMARINGA
047.836.526-86
SÍTIO MORADA NOVA
0,1946
FERNANDO MARTINS DE SOUZA
094.795.956-48
SÍTIO MANTEIGA
0,1368
GUILHERME DA SILVA ALMEIDA
386.589.278-73
SÍTIO SANTO ANTÔNIO/BOTAFOGO
0,8968
LUIZ EDUARDO NEIVA RODRIGUES
778.383.276-87
FAZENDINHA DEGREDO
0,1229
MARIA XAVIER DE SOUZA
012.527.996-59
SÍTIO BOTAFOGO
0,2258
SEBASTIÃO DOS REIS SILVA
229.384.516-87
FAZENDA DA TABOQUINHA
4,3757
SILVONEY FERREIRA DE ALMEIDA
049.056.616-25
HARAS CASA VERDE
1,1512
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -07 1290850 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000384/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS . Objeto: Fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar através da aquisição de equipamentos agrícolas, sendo
02 grades aradoras controle remoto 14x26, e 02 plantadeiras e adubadeiras, com no mínimo 04 linhas, cabeçalho de 03 metros. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000369/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZILIA. Objeto: Fomentar no desenvolvimento agropecuário local
através da aquisição de: 3 ROÇADEIRAS LATERAIS, 4 PULVERIZADORES COSTAIS, 02 SOPRADORES COSTAIS, 2 MOTOPODAS, 1 ROÇADEIRA DIRETA, 1 ARADO E 1 GRADE NIVELADORA. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$
402,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001
4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000389/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO RURAL DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL DE COMERCINHO . Objeto: Aquisição desementes de hortaliças e mudas frutíferas (conforme plano de
aplicação e planilha orçamentária) para que as famílias assistidas pela
associação possam implementarem seus pomares e hortas domésticas,
contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional, além de
melhorar a renda familiar e a qualidade de vida. Valor do Repasse: R$
35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura:
07/11/2019. Vigência: 730 dias. Gestor: Nathália Rabelo Pereira Oliveira - Matrícula: 13956263.
21 cm -07 1291225 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000020/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e SINDICATO RURAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA . Objeto: Fomentar o Desenvolvimento Agropecuário local através da aquisição de Equipamentos Agrícolas, sendo
duas Semeadoras/Plantadoras adubadoras com no minimo 2 linhas, um
Arado fixo com no mínimo 3 discos, e um Sulcador para cana com
no minimo uma linha. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150
4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Jose Charles Fernandes - Matrícula: M 904.746EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000359/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DA MATA . Objeto: Fomentar o
desenvolvimento agrícola através da aquisição de um varredor de café
lateral, de uma chorumeira com no mínimo 1000 litrose máximo 4000
litroscom hidráulico e um pulverizador com no mínimo PH 400 Valor
do Repasse: R$ 46.950,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Carla Raquel Fonseca Corrêa - Matrícula: 1467599-5
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000380/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATUJI . Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuária local
através da aquisição de um Trator Agrícola. Valor do Repasse: R$
85.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 35.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura:
07/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000354/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA . Objeto: Fomentar o desenvolvimento do agronegócio
local com aquisição de um caminhão, que será utilizado para transporte
de insumos necessários a manutenção dos maquinários e equipamentos em serviços que dão suporte aos produtores rurais do município de
Uberlândia. Valor do Repasse: R$ 144.448,00. Valor da Contrapartida:
R$ 24.702,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000395/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MORRO ALTO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário
através da aquisição de Máquina Empacotadora automática de farinha. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Liana
Figueiredo Souza. Matrícula: 1.349.8472
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000375/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTIANO OTONI . Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário local através da aquisição de roçadeira articulada. Valor do
Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.990,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4440 41 01 0 10 8.
Assinatura: 07/11/2019. Vigência: 365 dias.
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 233/2019 - Planejamento SIRP 221/2019
- Processo licitatório EMATER-MG n.º 3040.01.00000686/2019-15 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 46/2019 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças e Caixas Plásticas .Vencedor dos lotes:
Lotes 1 ao 8: LPF Comércio de Sementes Eirelli EPP, no valor total
de R$ 170.400,00.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2019 –
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -07 1290901 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000108/2019 - PE: 20/2019 - Objeto: Serviços gráficos - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa Avohai Eventos Ltda - ME AF. Nº 137 – ano 2019 no valor total de R$23.970,00.
2 cm -07 1291266 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.252/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e José Eduardo Silva Gonçalves; Objeto: Autorização de
uso do Jardim do Parque; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 1.452,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e José Eduardo Silva
Gonçalves.
2 cm -07 1290969 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.251/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Centro de Referência da Juventude-CRJ; Objeto: Autorização de uso do Cine Humberto Mauro; Vigência: 02 meses; Valor:
R$ 1.362,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carlos Nagib Nunes Monteiro.
2 cm -07 1290961 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 27/2019- PROCESSO SEi N°
1490.01.0005003/2019-57 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE PATOS
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
(um) reservatório metálico de água – capacidade de 20m³, no valor total
de R$ 19.012,04. Assinam em 07/11/2019. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador e o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, pelo donatário.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911072212040126.
2 cm -07 1291222 - 1
