TJMG - 12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Ficha 12

TJMG 13/11/2019 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE SANTA RITA DO
SAPUCAI.
MASP 1297241-0, DIEGO DE MELO LIMA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para o PRESIDIO DE
MACHADO.
MASP 1378794-0, DIOCLECIANO HENRIQUE GONCALVES DO
CARMO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON
HUNGRIA, para o PRESIDIO DE IBIRITE.
MASP 1447363-1, DOUGLAS TEIXEIRA EGYDIO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE POÇOS DE CALDAS, para o PRESIDIO DE
ALFENAS.
MASP 1334345-4, EDER CORDEIRO AMORIM, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1447462-1, EDER JOSE PEREIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE TUPACIGUARA, para a PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO
PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1453476-2, EDER ROBERTO FONSECA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para o PRESIDIO DE
CANDEIAS.
MASP 1128458-5, EDILSON ROBERTO DAMASCENO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ARAXA, para o PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1334390-0, EDUARDO APARECIDO MACHADO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1378650-4, ELDER FRANKLIS DE JESUS SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE JANAUBA, para o PRESIDIO DE PORTEIRINHA.
MASP 1445502-6, ELIAS ESTEVES RAMOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO DE CAPELINHA.
MASP 1322741-8, ELVIS BRUNO DE ANDRADE, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ARAXA, para o PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1133929-8, EMERSON LUIZ ROMAO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para o
PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1221014-2, EUCLIDES CELSO DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CARCERAGEM FORUM CONTAGEM, para o PRESIDIO DE
IBIRITE.
MASP 1125942-1, FABIANO RODRIGUES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE MANGA.
MASP 1123244-4, FABRICIO SANCHES GONCALVES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para a PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1448396-0, FLAVIO GONCALVES PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para o PRESIDIO DE
ITACARAMBI.
MASP 1380064-4, FRANCISCO HELIO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO DE
CANAPOLIS.
MASP 1079280-2, FRANCOIS HINKELMANN DE ANDRADE,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE, para o PRESIDIO
DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
MASP 1300862-8, GEIDSON NASCENTE DE ALMEIDA SOARES,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA,
para o PRESIDIO DE ITABIRA.
MASP 1378098-6, GENILSON SAMPAIO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO DE CAPELINHA.
MASP 1193576-4, GEOVANE NOBRE SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para
o PRESIDIO DE ITAMARANDIBA.
MASP 1379868-1, GERALDA ANGELA DE PAULA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE, para o PRESIDIO DE
ITABIRA.
MASP 1387123-1, GRACIANO ALMEIDA TELES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO.
MASP 1375650-7, ISRAEL RIBEIRO SANTOS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o PRESIDIO
DE TAIOBEIRAS.
MASP 1173485-2, JARBAS GERALDO CARVALHO SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE DIAMANTINA, para o PRESIDIO DE
SERRO.
MASP 1314969-5, JOAO PAULO GONCALVES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE PASSOS, para o PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS.
MASP 1210871-8, JONATHAN MOREIRA MUNIZ, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para a PENITENCIARIA
JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1386461-6, LEONARDO HENRIQUE FERNANDES COIMBRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO
PRIVADA.
MASP 1378775-9, LILIAN VIEIRA DE MOURA SOUSA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1143137-6, LIONEL VICTOR ANTUNES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para o PRESIDIO DE SAO
JOAO DA PONTE.
MASP 1452873-1, LUAN ALMEIDA SANCHES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE
ITABIRA.
MASP 1449282-1, LUCAS SILVEIRA DE PAULA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ALFENAS, para o PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS.
MASP 1377974-9, LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE JANAUBA, para o PRESIDIO DE SAO JOAO DA
PONTE.
MASP 1209432-2, LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE CAMPO BELO, para o PRESIDIO DE CANDEIAS.
MASP 1386716-3, LUDMILA PARREIRA MARTINS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para
o PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1283227-5, LUIZ FERNANDO DOS ANJOS TRINDADE,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
MASP 1209344-9, LUIZ MAURO MENDES PENNACCHI, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para o PRESIDIO DE OURO
FINO.
MASP 1435413-8, MARCOS FERREIRA DE MATOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE BAMBUI.
MASP 1442414-7, MARCOS VINICIUS SA ALBUQUERQUE, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIA-

RIO, do PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, para o PRESIDIO
DE PORTEIRINHA.
MASP 1375728-1, MARIO ELISIO BARRETO JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do NUCLEO DE CORREICAO ADMINISTRATIVA, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE.
MASP 1387266-8, MARIO HENRIQUE ALVES DE MOURA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE NEPOMUCENO, para o PRESIDIO DE BOM
SUCESSO.
MASP 1450416-1, MIGUEL SANTIAGO, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE
MACHADO.
MASP 1382995-7, OSMAR SATIRIO DE CARVALHO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1452814-5, PAULO MARCOS COELHO FREITAS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE PITANGUI, para o PRESIDIO DE LUZ.
MASP 1173402-7, PAULO PINHEIRO GONCALVES DA SILVA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE VICOSA, para o PRESIDIO DE JOAO
MONLEVADE.
MASP 1381510-5, PEDRO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para
o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL BELO HORIZONTE.
MASP 1256967-9, RAFAEL SAMPAIO BATISTA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, para o PRESIDIO DE MONTE
AZUL.
MASP 1372963-7, RAPHAEL BOTELHO MOREIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o PRESIDIO DE
ABRE CAMPO.
MASP 1095760-3, REGINALDO GOMES DA CRUZ, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, para o COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
MASP 1450697-6, REYNIRSON JESUS DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE ITABIRA.
MASP 1134624-4, RICARDO MIGUEL DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para o PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1450644-8, RILENIO LOPES DE ALCANTARA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE.
MASP 1454772-3, ROBSON SILVA DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE JACINTO, para o PRESIDIO DE TAIOBEIRAS.
MASP 1450545-7, RODRIGO CRUZ AGUIAR, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO
DE PITANGUI.
MASP 1372317-6, RODRIGO MARCIO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE BOM DESPACHO, para o PRESIDIO DE LUZ.
MASP 1452677-6, ROGERIO DA COSTA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE MACHADO.
MASP 1450124-1, RONDINELY ONIBENE LEITE, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE.
MASP 1451902-9, ROSEMABLE DE OLIVEIRA MARTINS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para o PRESIDIO DE PRATA.
MASP 1435741-2, SANDER HEITOR DE CASTRO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para o PRESIDIO DE
BOM SUCESSO.
MASP 1135428-9, SAULO RAMOS DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para a PENITENCIARIA
PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1450741-2, SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO.
MASP 1386988-8, SIDNEI SANTOS DE JESUS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para a PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1455061-0, VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE ABRE CAMPO.
MASP 1344648-9, WANDERLEY GONCALVES PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE TURMALINA, para o PRESIDIO DE CAPELINHA.
MASP 1187498-9, WEBERT JUSTINO MAGNO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para
o PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1200948-6, WILLIAM DONIZETTI DE ANDRADE, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE PASSOS, para o PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO
DO PARAISO.
Belo Horizonte, 11de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
12 1292464 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0103288/2019-45.
MASP 1083375-4, WAGNER APARECIDO DE MOURA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM, para o COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.
MASP 1376729-8, ALEXANDRE DIAS BADAJOS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para o CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0075554/2019-23.
MASP 1200847-0, LEONARDO LUCAS DE MELO BATISTA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE NOVA SERRANA, para o PRESIDIO DE ITAUNA.
MASP 1202804-9, FABIO DOS SANTOS MACEDO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
ITAUNA, para o PRESIDIO DE NOVA SERRANA.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0072306/2019-31.

MASP 1379181-9, RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO DE LAGOA SANTA.
MASP 1136431-2, ALINE GOUVEIA DOS SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
LAGOA SANTA, para o PRESIDIO DE VESPASIANO.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº:1450.01.0078014/2019-48.
MASP 1236558-1, MARCOS JOSE PENA, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, do COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE MANHUAÇU.
MASP 1127934-6, ALEX MANASSES RODRIGUES, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
ABRE CAMPO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE
NOVA.
MASP 1380298-8, JERMANO HILARIO ALCANTARA ALEXANDRINO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE MANHUACU, para o PRESIDIO DE ABRE
CAMPO.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº :1450.01.0107290/2019-49
MASP 1377581-2, JONATAS SOUZA E SILVA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para o PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO.
MASP 1314913-3, DOUGLAS DE SENA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO, para a PENITENCIARIA DENIO MOREIRA
DE CARVALHO.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº :1450.01.0081588/2019-65
MASP 1439638-6, MARCOS VINICIUS PEREIRA GONCALVES,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do
PRESIDIO ALVORADA, para o PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1449414-0, JANILSON OLAVO ESTEVES PEREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para o PRESIDIO
ALVORADA.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº:1450.01.0099837/2019-05.
MASP 1383785-1, ROBERLAN SILVA ANDRADE, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO ALVORADA, para o PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1274918-0, LUIZ GONZAGA JUNIOR, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para o PRESIDIO ALVORADA.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº:1450.01.0102493/2019-73.
MASP 1276500-4, FERNANDO SILVA BARBOSA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO SARGENTO JORGE, para a PENITENCIARIA PROFESSOR JASON
SOARES ALBERGARIA.
MASP 1436196-8, FERNANDO MARQUES NOLETO DE ALENCAR, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
da PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para o PRESIDIO SARGENTO JORGE.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0065207/2019-32:
MASP 1453910-0, GUTTIERREZ SANTOS PAIVA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para o PRESIDIO
DE VIÇOSA.
MASP 1455023-0, RAMON MARTINS BANDEIRA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
VICOSA, para a PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº:1450.01.0107795/2019-91.
MASP 1194575-5, MARCOS PERES LIMA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da CASA DO ALBERGADO
PRESIDENTE JOAO PESSOA, para a UNIDADE GESTORA DE
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1081528-0, EDUARDO COSTA E SILVA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da UNIDADE GESTORA
DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para a CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº:1450.01.0102248/2019-92
MASP 1449565-9, JOSAFA COSTA GOMES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE AGUAS
FORMOSAS, para o PRESIDIO DE CARLOS CHAGAS.
MASP 1454957-0, WILLIAM SALES COSTA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE CARLOS CHAGAS, para o PRESIDIO DE AGUAS FORMOSAS.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidorabaixo:
MASP 1219609-3, PAULO ROGERIO ALVES SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE
VESPASIANO, para o COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA

PUBLICO PRIVADO, a contar de 15/08/2019, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº1450.01.0099427/2019-17.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, a servidoraabaixo:
MASP 1228180-4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA, para a DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO, a contar de 05/08/2019, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº1450.01.0102286/2019-36.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidorabaixo:
MASP 1386459-0, CAIO CEZAR NICACIO VICENTE, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do GABINETE, para a ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA PRISIONAL, a contar de 21/01/2019, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº1450.01.0118250/2019-76.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidorabaixo:
MASP 1214949-8, CAMILA REIS DE OLIVEIRA, referente ao
Cargo Efetivo ANEDS - ENFERMEIRA, do HOSPITAL DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA, para o PRESIDIO
DE MATIAS BARBOSA, a contar de 27/04/2019, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0085104/2019-96.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidorabaixo:
MASP 1153195-1, DANIEL QUINTAO RIBEIRO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do GABINETE, para a ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA PRISIONAL, a contar de 21/01/2019, para regularização
funcional,conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº1450.01.0109655/2019-20.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, aservidoraabaixo:
MASP 1386610-8, SUELENE DAS GRACAS MARCOS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para o PRESIDIO
DE VARGINHA,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0077883/2019-93
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, oservidorabaixo:
MASP 1390427-1, RONALDO DETONI COSTA JUNIOR, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO
DE CARANGOLA, para o PRESIDIO DE EXTREMA,conforme
motivações
constantes
no
Processo Administrativo
SEI
nº1450.01.0057745/2019-37.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, oservidorabaixo:
MASP 1227040-1, PAULO SERGIO EMILIANO DE FREITAS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO DE VESPASIANO, para o PRESIDIO DE LAGOA SANTA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0104539/2019-24.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, oservidorabaixo:
MASP 1375274-6, LUCAS JARDIM PRATES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA
DE ATENDIMENTO AO INDIVIDUO PRIVADO DE LIBERDADE ,
para o PRESIDIO DE MATOZINHOS,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0067845/2019-04.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1215928-1, NATHALIA RIANI MASSARI, referente ao Cargo
Efetivo ANEDS - FARMACEUTICA, da PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI, para o HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0085126/2019-84.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0097506/2019-86.
MASP 1442993-0, WAGNER GONCALVES DRUMOND SIMAO,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO, para o PRESIDIO DE NOVA
ERA.
MASP 1383009-6, RAFAEL HENRIQUE CARNEIRO DE CARVALHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario,
do PRESIDIO DE NOVA ERA, para o PRESIDIO DE CORONEL
FABRICIANO.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0088215/2019-04.
MASP 1440203-6, SOSTENES ELLI JURUBEBA CARVALHO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para o PRESIDIO DE
ALFENAS.
MASP 1446364-0, SAMUEL LUIZ CARDOSO PEREIRA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE
ALFENAS, para o PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220112.