4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
Torna público TERMO DE RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial
nº 007/2019. Processo Licitatório nº 012/2019. Objeto: Aquisição de
Material de Higienização, Papelaria e Descartáveis com recursos dos
Contratos Administrativos de Repasse de Recursos – P535/19-01 e
P537/19-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data
de realização: 28.11.2019 às 08h30min. Maiores informações no site:
www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@
aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de
Licitações.
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HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA
Juiz de Fora, 11 de novembro de 2019.
Do: Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda.
Para: os(as) Sócios(as
1 -CONVOCO os Srs. Sócios do HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDA., em atenção ao Estatuto Social do referido Hospital, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no Hospital
Albert Sabin Ltda., que ocorrerá no AUDITÓRIO de sua sede, sito à
Rua Edgard Carlos Pereira n° 600, Bairro Santa Tereza, Juiz de Fora,
Minas Gerais, no dia 14 de dezembro de 2019 às 08:30 horas em primeira convocação e, se for o caso, às 09:00 horas em segunda convocação, para fins de deliberação sobre:
I – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA. PARA O EXERCÍCIO 2020-2024
Dr. Célio Carneiro Chagas
Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
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BEASAN PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ n° 18.284.261/0001-46
NIRE 3120986144-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados todos os quotistas da BEASAN PARTICIPAÇÕES
LTDA. (“Sociedade”), a se reunirem em Reunião Extraordinária de
Sócios, a ser realizada em primeira convocação no dia 29 de novembro
de 2019, às 12h30min, na sede da Sociedade, localizada na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida João Pinheiro, nº
39, 7º andar, sala 76, bairro Centro, CEP: 30.130-180, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
Exame, discussão e deliberação acerca da alienação ao adquirente
prospectado pela Pitchon Imóveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
23.594.408/0001-34, do imóvel de propriedade da Sociedade matriculado sob o nº 23.201, constituído por uma casa residencial localizada na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor
Giorgio Schreiber, nº 10, bairro das Mangabeiras, CEP: 30.210-430,
conforme proposta apresentada aos administradores da Sociedade, bem
como dos procedimentos a serem realizados para viabilizar a lavratura
da Escritura de Compra e Venda do referido imóvel.
Belo Horizonte/MG,
Suzana Mendes Franco
Sócia Administradora
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MINERAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010504919
entre Instituto Estadual de Florestas — IEF e a Mineração ArcoÍris Ltda, o qual estabelece medida de compensação ambiental (Lei
9.985/00) do licenciamento do empreendimento “Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil” de acordo com
a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$
5.687,13.
Data de assinatura: 03/10/2019.
Antônio Augusto Melo Malard — Diretor Geral do IEF
Marcos Braz Mota — Empresário — Mineração Arco-Íris Ltda
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LÓTUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 13.411.049/0001-89
NIRE: 3120910654
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE
OUTUBRO DE 2019
DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 10 horas, do dia 01 de Outubro
de 2019, na sede da Sociedade na Rua Niquelina, nº 70, sala 01, bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – CEP 30.260-100.
CONVOCAÇÃO, PRESENÇA, QUÓRUM E INSTALAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os quotistas, nos termos do
parágrafo 2º, do artigo 1.072 da Lei 10.406/02, Código Civil, conforme
se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença.
MESA: Presidida pela Sócia SIMONE SIMÃO DE ASSIS (Presidente)
e secretariada pela Sócia DENISE SIMÃO DE ASSIS (Secretárioa,
conforme indicação da Presidente.
ORDEM DO DIA: examinar, discutir e deliberar sobre:
1.Redução do capital social, tendo em vista ser excessivo em relação
ao objeto da sociedade, nos termos do que dispõe o art. 1.082, II, do
Código Civil.
2.A redução do capital social será efetivada com a saída do imóvel
abaixo caracterizado:
.Apartamento nº 604, localizado à Rua Piauí, 1.571 – Funcionários,
Belo Horizonte/MG, medindo 170,61 m2, devidamente registrado no
Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, 6º Ofício,
matrícula nº 97.086, no valor de R$ 204.805,00 (duzentos e quatro mil,
oitocentos e cinco reais).
3.Retira-se, portanto, 204.805 (duzentos e quatro, oitocentos e cinco
mil quotas), com a retirada do imóvel do capital social, tranferindo-o
ao sócio Ricardo Simão de Assis, que terá sua participação na sociedade reduzida em 204.805 (duzentos e quatro, oitocentos e cinco mil
quotas).
4.Alterar e consolidar o Contrato Social.
DELIBERAÇÕES: Preliminarmente, os sócios quotistas autorizaram a
lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 1.072,
parágrafo 2º, do Código Civil. Ato contínuo, os acionistas presentes
deliberaram, e aprovaram por unanimidade, o que se segue:
5.Redução de Capital: Nesta oportunidade reduz-se o capital social em
R$ 204.805 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinco reais) com a retirada do imóvel abaixo caracterizado do capital social da sociedade:
.Apartamento nº 604, localizado à Rua Piauí, 1.571 – Funcionários,
Belo Horizonte/MG, medindo 170,61 m2, devidamente registrado no
Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, 6º Ofício,
matrícula nº 97.086, no valor de R$ 204.805,00 (duzentos e quatro mil,
oitocentos e cinco reais).
Em razão da aprovação acima, o caput do artigo 4º do Estatuto Social
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º - O capital Social da sociedade é de R$ 1.326.895,00 (um
milhão, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais),
divididos em 1.326.895 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco) quotas no valor nominal de R$1,00 (um real)
cada uma, totalmente integralizadas, parte em moeda corrente e parte
integralizada com a transferência dos bens imóveis para a sociedade,
ficando assim distribuído:
SÓCIO
Nº
QUOTAS PERCENTUAL
DENISE SIMÃO DE
382.925
ASSIS
ELAINE SIMÃO DE
382.925
ASSIS
RICARDO SIMÃO
178.120
DE ASSIS
SIMONE SIMÃO DE
382.925
ASSIS
Total
1.326.895
VALOR
28,86%
R$382.925,00
28,86%
R$382.925,00
13,42%
R$178.120,00
28,86%
R$382.925,00
100% R$1.326.895,00
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
1. Alteração e consolidação do novo Contrato Social: Foram aprovadas
as alterações acima, que serão incorporadas ao contrato social, depois
de 90 (noventa) dias da publicação desta Ata.
Por fim os sócios quotistas autorizam os administradores da sociedade
a tomar(em) todas ou quaisquer providências necessárias e cabíveis
para efetivar e implementar a deliberação desta Reunião, bem como
para proceder ao posterior arquivamento desta, na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, alterações e atualizações nos livros sociais, e
publicações legais cabíveis.
ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, e
inexistindo qualquer manifestação, foram suspensos os trabalhos para
lavratura desta Ata. Sendo reaberto os trabalhos, a presente Ata foi lida,
conferida e aprovada, sem restrições ou ressalvas, sendo assinada por
todos. PRESIDENTE: SIMONE SIMÃODE ASSIS; SECRETÁRIA:
DENISE SIMÃO DE ASSIS.
Belo Horizonte/MG, 01 de outubro de 2019.
A presente é cópia da original a qual foi lavrada em livro próprio.
Mesa:
SIMONE SIMÃO DE ASSIS DENISE SIMÃO DE ASSIS
CPF: 009.515.896-01 CPF: 029.883.696-31
Presidente da mesa-Sócia Administradora Secretário da mesa-Sócia
_
ELAINE SIMÃO DE ASSIS RICARDO SIMÃO DE ASSIS
CPF 785.565.466-68 – SÓCIA CPF: 029.896.766-94
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
1ª Retificação do Pregão 12/2019 , fica o presente Edital, prorrogado
para dia 22 de Novembro de 2019 ás 14:00 horas, em função de modificação no do anexo I do presente edital . 1ª Retificação do Pregão
11/2019 , Fica o presente edital, prorrogado para dia 22 de novembro
de 2019 as 9:00 horas , em função da primeira tentativa ter resultado
em deserto.
Raul Soares-MG 13 de novembro de 2019.
Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG torna público para conhecimento e participação de todo aquele a
quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do Tipo Menor Preço Global, destinado à Contratação de
empresa para prestação de serviços, com fornecimento de materiais,
para manutenção dos filtros das estações de tratamento de água, ETA
Mata do Seminário e ETA Santa Rita de Cássia, em atendimento às
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG,
em conformidade ao estabelecido no edital 028/2019 e anexos. Licitação exclusiva para ME e EPP (art.48, I da lei federal complementar
nº 123/2006, lei complementar municipal nº 71/2010, decreto municipal nº 9.818/2019). PREGÃO PRG 021/2019, PRC 034/2019 – Data
da Realização: 28/11/2019 às 08h00min. O Edital completo deverá
ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente
de Licitações), localizado na Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580,
Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, no horário das
07h00min às 11h00min e das 12h00min às 16h00min ou, no endereço
eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br
ou ainda, através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
5 cm -13 1293187 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
- torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço global, em Registro de Preços, destinada à
eventual contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração do Laudo Técnico das
Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Prevenção
dos Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e demais serviços de prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido no Edital e anexos. Pregão PRG 009/2019, PRC 014/2019 – Data
da Realização: 02/12/2019 às 08h00min. Edital completo no setor de
licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado
na Rua José Raimundo Figueiredo Nº580, bairro São Cristóvão, CEP:
35.420-000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário de
07:00 às 11:00 e de 12:00 às 16:00 horas ou no site www.saaemariana.
mg.gov.br; ou ainda no site www.mariana.mg.gov.br no campo “diário oficial”. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31)
3558-3060.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de Preços de peças e/ou acessórios para os veículos pesados que
compõem a frota da Autarquia. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 02/12/2019 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br
e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 13/11/2019. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº029/2019-Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.Abertura 03/12/2019 às 14:00 horasRua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/
MG,11/11/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 045/2019, para
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Abertura do
certame será realizada no dia 28/11/2019 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor
Presidente. Viçosa, 14 de novembro de 2019.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a Portaria 077/2018, da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG,
e ainda, considerando o resultado do Concurso Público 001/2015,
homologado pela Portaria 015/2016, RESOLVE, nomear para o quadro permanente do SAAE: Jerusan Bento Sousa, cargo Ajudante, com
nível salarial E01-0, em 01/08/2019; Antonio Ramos do Nascimento,
cargo Ajudante, com nível salarial E01-0, em 01/08/2019; Wanderlei do Carmo Santos, cargo Motorista, com nível salarial E7-0, em
02/09/2019; Rosana Braga Ferreira Roncale, cargo Leiturista, com
nível salarial E3-0, em 16/09/2019; Hilton José da Costa, cargo Motorista, com nível salarial E7-0, em 01/10/2019; Evaldo Gonçalves, cargo
Motorista, com nível salarial E7-0, em 01/10/2019; Leonaldo Aparecido Rafael, cargo Motorista, com nível salarial E7-0, em 05/11/2019;
Neilton Francisco de Jesus, cargo Ajudante, com nível salarial E1-0, em
05/11/2019; Maria de Fátima Tavares, Diretora do S.A.A.E.
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SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PE 028/2019 – PRC 050/2019. OBJETO:
RP para aquisição de material de limpeza. ABERTURA: 02/12/2019
– 14:00hs. Informações: licitação@barbacena.mg.gov.brlicitação@
barbacena.mg.gov.br. www.bll.org.br. Maria Ap. Eugênia – Gerente de
Licitação.
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SOCIEDADE UNIFICADA DE EDUCAÇÃO DE EXTREMA
CNPJ N.º 03.769.327/0001-10
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
A Presidente da SOCIEDADE UNIFICADA DE EDUCAÇÃO DE
EXTREMA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF)
sob o n.º 03.769.327/0001-10, com sede situada na Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva, n.º 303, na Cidade de Extrema, Estado de
Minas Gerais, CEP: 37.640-000, Sra. Terezinha Aparecida Monteiro
Onisto, brasileira, divorciada, professora, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob n.º 595.983.446-49 e no Registro Geral (RG)
sob o n.º 10.477.150-1 SSP/SP, por meio do presente, convoca todos
os Associados para a ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA a
ser realizada no próximo dia 27 de Novembro de 2019, às 10h, na sede
da Sociedade Unificada de Educação de Extrema-UNIEX, situada na
Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva, n.º 303, na Cidade de Extrema,
Estado de Minas Gerais, CEP: 37.640-000, em primeira convocação,
e às 10 horas e 30 minutos, em segunda convocação, a fim de tratar
da seguinte ORDEM DO DIA: a) Exclusão de associados, com fundamento no art. 8 do Estatuto da SOCIEDADE UNIFICADA DE EDUCAÇÃO DE EXTREMA; b) Deliberação sobre a devolução do terreno
para quitação da dívida com as pessoas físicas.
A presente convocação se dá nos estritos termos estabelecidos no Estatuto da SOCIEDADE UNIFICADA DE EDUCAÇÃO DE EXTREMA
e do artigo 60 da Lei Federal nº 10.406/2002 (“Código Civil”).
Extrema, 12 de Novembro de 2019.
Terezinha Aparecida Monteiro Onisto
Presidente
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LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura Municipal de Piumhi-Edital de Leilão 01/2019-Torna
público que levará a leilão online pelo site www.jonasleiloeiro.com.
br, em 06/12/2019, a partir das 13 horas, seus bens inservíveis veículos,
máquinas e bens diversos. Fone: 37-3402-2001.
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A
CNPJ 17.267.634/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores
acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A., CNPJ
17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2 para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2019, na Rua Gustavo Pena, nº 135, bairro Horto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.015-060, às 19h00min, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: AGE: a) Discussão e aprovação (forma e prazo)
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no importe
de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a ser realizado pelos acionistas; b) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 13
de Novembro de 2019.
MARCOS LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho
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FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Em cumprimento ao Estatuto Social da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio MG,
e demais legislações pertinentes ao assunto, fica convocado o Conselho
de Representantes da entidade, constituído pelas representações dos
sindicatos filiados, com direito a voto, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, às 11:00hs (onze
horas), na sede da Fecomércio MG, situada à Rua Curitiba, nº 561, 14º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, para tratar das seguintes Ordens do
Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre o Retificativo Orçamentário
do exercício de 2019; b) Examinar, discutir e deliberar sobre a Proposta
Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020. Caso não haja
comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda
convocação, às 11:30hs (onze horas e trinta minutos), deste mesmo dia
e no mesmo local, com o quórum estatutário exigido. Informa-se, ainda,
que a contadora e as respectivas peças contábeis referentes às Ordens
do Dia estarão à disposição dos delegados representantes na Controladoria da Fecomércio MG, nos dias úteis compreendidos no período de
18 a 22 de novembro de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h
às 18:00h. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019. Maria Luiza Maia
Oliveira - Presidente Interina.
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FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Em cumprimento ao Estatuto Social da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio
MG, e demais legislações pertinentes ao assunto, fica convocado o
Conselho de Representantes da entidade, constituído pelas representações dos sindicatos filiados, com direito a voto, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019,
às 09:00hs (nove horas), na sede da Fecomércio MG, situada à Rua
Curitiba, nº 561, 14º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, para tratar
das seguintes Ordens do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a
Negociação Coletiva de Trabalho a ser celebrada com a Federação dos
Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais,
outras Federações e Sindicatos Profissionais nas áreas inorganizadas,
bem como Acordos Coletivos de Trabalho; b) Examinar, discutir e deliberar sobre a delegação de poderes à Diretoria para entabular Negociações Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, assinando os respectivos instrumentos e eventuais termos aditivos até 31 de dezembro de
2020, bem como autorizar o ajuizamento de dissídio coletivo e outras
medidas judiciais porventura necessárias; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a fixação, valores e critérios da Contribuição para custeio
do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio; d)
Examinar, discutir e deliberar sobre a fixação, valores e critérios da
Contribuição Negocial/Assistencial Patronal; e) Examinar, discutir
e deliberar sobre a fixação, valor e critério da Contribuição Associativa 2020. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral
será instalada em segunda convocação, às 09:30hs (nove horas e trinta
minutos), deste mesmo dia e no mesmo local, com o quórum estatutário exigido.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019.
Maria Luiza Maia Oliveira - Presidente Interina.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS – CODANORTE
Proc. 39/19 - Pregão Eletrônico 17/19 - Aquisição de móveis escolares – Entrega das propostas: a partir de 18/11/2019, 8h30. Abertura das
Propostas: 02/12/19, 08h30min – no site www.portaldecompras publicas.com.br. Esclarecimentos: licitacoescodanorte@gmail.com – www.
codanorte.mg.gov.br.
2 cm -13 1293186 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2019.
Objeto: Registro de Preço, consignados em Ata de Registro de Preço,
para a futura e eventual aquisição de Equipamentos/Materiais Médicos e Hospitalares, Medicamentos e saneantes para atender a Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Data de abertura:
27/11/2019. Horário: 09h00mim. O Edital encontra-se a disposição no
Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481, ou pelo endereço
eletrônico: licitacoeshsantana@gmail.com.
Ezequiel Eclesiastes Lima – Pregoeiro.
3 cm -13 1292941 - 1
MRC HOLDING LTDA.
CNPJ nº 17.658.988/0001-83 - NIRE nº 3120977139-3. Edital de Convocação - Atendendo o disposto nos artigos 1.071 e 1.072 da Lei nº
10.406/2002, em consonância com as disposições contratuais, fica convocada Reunião dos Sócios da sociedade MRC HOLDING LTDA, a
ser realizado dia 28 de novembro de 2019, às 09h00min, em 1ª Convocação, e às 09h30min, em 2ª Convocação, sito na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na Rua Irmão Afonso nº 141, Bairro São
Sebastião, CEP: 38060-360, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Discussão e votação sobre a aprovação das demonstrações
financeiras e do balanço patrimonial e de resultado econômicos relativos ao exercício 2018 e anteriores; Discussão e votação sobre a proposta de alteração do contrato social da sociedade; e Demais assuntos
gerais de interesses dos sócios e da sociedade. Por expressa disposição do artigo 1.074 da Lei nº 10.406/2002 a Reunião se instala, em 1ª
Convocação, com a presença de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital
social, e, em 2ª Convocação, com qualquer número. Uberaba/MG, 07
de novembro de 2019.
Maria do Rosário de Castro Resende,Sócia Administradora.
4 cm -07 1290860 - 1
VILLAGGIO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ nº 02.225.259/0001-66 - NIRE nº 3120531050-3. Edital de Convocação - Atendendo o disposto nos artigos 1.071 e 1.072 da Lei nº
10.406/2002 e em consonância com as disposições contratuais, fica
convocada Reunião dos Sócios da sociedade VILLAGIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a ser realizado dia 29 de novembro de 2019, às 09h00min, em 1ª Convocação,
e às 09h30min, em 2ª Convocação, sito na cidade de Uberaba, Estado
de Minas Gerais, na Rua Irmão Afonso nº 141, Bairro São Sebastião,
CEP: 38060-360, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Discussão e votação sobre a aprovação das demonstrações financeiras e
do balanço patrimonial e de resultado econômico relativo ao exercício
2018 e anteriores; Discussão e votação sobre a proposta de alteração do
contrato social da sociedade; e Demais assuntos gerais de interesses dos
sócios e da sociedade. Por expressa disposição do artigo 1.074 da Lei nº
10.406/2002 a Reunião se instala, em 1ª Convocação, com a presença
de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, e, em 2ª Convocação,
com qualquer número. Uberaba/MG, aos 10 de novembro de 2019.
Maria do Rosário de Castro Resende, Sócia Administradora.
5 cm -07 1290867 - 1
RRSS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 21.689.242/0001-04
Registro JUCEMG – NIRE 313.001.1029-0
Ata de Assembleia Geral Extraordinária da RRSS Empreendimentos e
Participações S.A., realizada em 01 de Outubro de 2019. 1. Data, hora
e local: Ao 01 (um) dia do mês de Outubro de 2019, às 15 horas, na
sede oficial da Companhia, no município de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, Rua Manaus, n.º 516, Apto 01, Bairro São Lucas, CEP
30.150-350. 2. Convocação e Presença: Presentes todos os acionistas
que representam a totalidade do capital social, em conformidade com
o artigo 124, § 4.º da Lei 6.404/76. 3. Mesa Diretora: Presidente: Leonardo Rodrigues Sudário da Silva. Secretária: Junia Rodrigues Sudário
da Silva. 4. Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Sociedade;
(ii) Modificação da redação do artigo 6º do Estatuto Social da Sociedade, em decorrência das matérias previstas no item anterior; 5. Deliberações: Após análise das matérias constantes da Ordem do Dia, foram
tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a redução do capital
da sociedade, que era de R$ 2.566.626,00 (dois milhões, quinhentos e
sessenta e seis mil, e seiscentos e vinte e seis reais), correspondente a
2.566.626 (dois milhões, quinhentas e sessenta e seis mil, seiscentas e
vinte e seis) ações, reduzindo para R$ 1.879.026,11 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e vinte e seis reais), que passar a ser dividido agora em 187.902.611 (cento e oitenta e sete milhões, novecentas
e duas mil, seiscentas e onze) ações, totalmente subscritas e integralizadas, portanto, uma redução de R$-687.599,89 (seiscentos e oitenta e
sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).
Esta redução é devido à falta de interesse em integralizar os imóveis
relacionados nos itens da ata de constituição, descritos abaixo: Item
3.2.1.7 - Promessa de Compra e Venda de 50% (cinquenta por cento)
do imóvel constituído pelo apartamento n.º 202 em construção, situado
na Rua Padre Severino, nº 344, bairro São Pedro, nesta capital, com
todas as suas benfeitorias, instalações e pertences, se seu respectivo terreno, pelo lote 028, do quarteirão 019-E, com área total de 368,00m², e
área equivalente de 57,44m² aproximadamente, composto por 02 (dois)
quartos, sendo um suíte, sala para dois ambientes, cozinha, área de serviço, banho social e duas vagas de garagem, fração de aproximadamente 1/9,7 avos, com limites e confrontações de acordo com a planta
respectiva, conforme registro de imóveis Matrícula n.º 99.618, livro 02,
do Cartório do 4.º Oficio de Registro de Imóveis de Belo Horizonte,
MG, avaliado em R$76.463,06 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos). Item 3.2.1.8. - Promessa de Compra
e Venda de 50% (cinquenta por cento) do imóvel constituído pelo apartamento cobertura n.º 501 em construção, situado na Rua Padre Severino, nº 344, bairro São Pedro, nesta capital, com todas as suas benfeitorias, instalações e pertences, se seu respectivo terreno, pelo lote 028,
do quarteirão 019-E, com área total de 368,00m², e área equivalente de
99m² aproximadamente, composto no 1.º pavimento de sala para dois
ambientes, cozinha, lavabo e área de serviço e terraço descoberto, no
2.º pavimento de 02 (dois) quartos, sendo duas suítes, e duas vagas
de garagem, fração de aproximadamente 1,30/9,7 avos, com limites e
confrontações de acordo com a planta respectiva, conforme registro de
imóveis Matrícula n.º 99.618, livro 02, do Cartório do 4.º Oficio de
Registro de Imóveis de Belo Horizonte, MG, avaliado em R$99.401,97
(setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos).
E o Item 3.2.1.12. - Promessa de Compra e Venda do imóvel constituído pelo apartamento n.º 254 do Edifício Estação Gabriele, em construção, situado na Rua Gabriele D’Annunzio, nº 48, bloco B, 25º andar,
bairro Campo Belo, em São Paulo, SP, localizado no 30º Subdistrito
Ibirapuera, com 42,00m² de área privativa, a área comum de 34,584m²,
incluso o direito à 01 (uma) vaga na garagem coletiva do Edifício,
perfazendo área total construída de 76,584m², correspondendo a fração ideal de 0,002533 no terreno do Condomínio, conforme registro
de imóveis Matrícula n.º 231.971, livro 02, do 15.º Oficio de Registro
de Imóveis de São Paulo, SP, avaliado em R$511.734,86 (quinhentos
e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
5.1.1 Em razão das deliberações aprovadas no item 5.1 (cinco ponto
um) acima, a redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Sociedade, passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 6º - O capital social
é deR$ 1.879.026,11 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e vinte
e seis reais), dividido em 187.902.611 (cento e oitenta e sete milhões,
novecentas e duas mil, seiscentas e onze) ações ordinárias, todas sob a
forma nominativa, no valor de R$-0,01 (um centavo de real) cada uma.”
6. Encerramento: Nada mais a ser tratado encerrou-se esta Reunião de
Sócios da Sociedade, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida
e aprovada por todos os sócios da Sociedade. Belo Horizonte, 01 de
Outubro de 2019. Mesa Diretora: Leonardo Rodrigues Sudário da Silva
- Presidente. Junia Rodrigues Sudário da Silva - Secretária. Diretores:
Leonardo Rodrigues Sudário da Silva - Diretor Presidente. Junia Rodrigues Sudário da Silva - Diretora Geral. Luciana Aguiar Dorella - Diretora Executiva.Visto do Advogado: Márcio Dantas - OAB/MG 57291.
17 cm -13 1292916 - 1
SÃO JOAQUIM HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF n.º 17.345.711/0001-09 – NIRE31200426473
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da São Joaquim Holding e Empreendimentos 17.345.711/0001-09 (“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no
dia 22 de Novembro de 2019, às 10:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99 – sala 307, bairro Santa Lúcia, na cidade de
Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a
respeito da seguinte ordem do dia: a) Aprovar a cessão e transferência das 2 (Duas) quotas que Viviane da Cunha Berto possui na sociedade para os sócios Rodrigo Werneck Gutierrez e Henrique Werneck
Gutierrez, em igual proporção; e b) aprovar a celebração da 39ª alteração contratual da Sociedade para implementar as modificações,coma
respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos
relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na
sede da Sociedade. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos – Diretor
Administrativo.
4 cm -11 1292002 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191113192411024.
