Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
-EXTRATO DO LEILÃO Nº 002/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 072/2019 - Objeto: Leilão para Alienação de Veículos Inservíveis
para o Serviço Público do Município de Paraguaçu. Data: 03/12/2019
– Hora: 13h00min. Local: Almoxarifado Municipal. EXTRATO DO
PREGÃO Nº 052/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção/organização e locação de estrutura para o evento MotoCross que
será realizado dias 07 e 08 de dezembro. Entrega e abertura dos envelopes dia: 29/11/2019 – Hora: 13h15min. Local: Sede da Prefeitura.
EXTRATO DO PREGÃO Nº 053/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 074/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem/organização/premiação para Campeonato de Futsal,
que acontecerá no período de dezembro/2019 a janeiro/2020.Entrega e
abertura dos envelopes dia: 04/12/2019 – Hora: 13h15min. Local: Sede
da Prefeitura. Editais completos e contratos no site www.paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 13 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTETomada de Preços 003/2019, Processo Licitatório 94/2019 do tipo
menor preço global cujo objeto e contratação de empresa especializada na realização de pavimentação de 7.000 m² com concreto usinado armado 30 mpa com tela tipo q138 malha de 10x10 fio 4,2mm,
espaçadores treliçado de 10 cm, sobre lona preta e meio fio acoplado
a sajeta e barras de transferência 20Mm . A sessão será aberta no dia
06 de dezembro de 2019 ás 09h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o no site www.passavinte.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°007/2019
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°007/2019, Processo Licitatório n°104/2019 cujo objeto é a Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 290/2018, Pregão Eletrônico nº 497/2017
da SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com
intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística para aquisição de
Scanners de mesa 210 x 297 mm, conforme especificações contidas
no lote 01 da referida Ata, de acordo com as solicitações das Secretaria Municipal de Administração, Educação e da Procuradoria Jurídica
do Município. Valor global R$ 8.369,50 (Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Condições de pagamento:
em até 28 (vinte e oito) dias contados do recebimento da Nota Fiscal, de
acordo com o pedido de cada Secretaria. Prazo do Contrato: 12 (doze)
meses. Pedro Leopoldo, 12 de Novembro de 2019, Michelle Silva Salvador Rios - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Republicação de Licitação n°118/2019 Modalidade Pregão Presencial nº 046/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 046/2019, do tipo menor preço por item, no dia
26/11/2019, para o Registro de preços para futuros e eventuais aquisições de vigas metálicas para colocação na ponte do Palmital, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 13 de Novembro de 2019. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
Extrato do Edital de Concurso Público nº 01/2019
O Município de Pequeri, através do Prefeito Municipal, Sr. Rafaneli
Salles de Almeida, e a Empresa Auctor – Assessoria e Consultoria EIRELI., tornam público a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na Prefeitura Municipal de Pequeri, Minas
Gerais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e com a Lei
Municipal no 1126/2009, com suas alterações posteriores, observadas,
ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 05/2007 do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, com as alterações introduzidas
pelas Instruções Normativas nos 04/2008 e 08/2009, e demais normas contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas entre os dias
13/01/2020 a 11/02/2020, via internet, através do endereço eletrônico
www.auctorconsultoria.com.br, ou presencial em endereço indicado no
Edital. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no
site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja,
www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Pequeri, 13 de
Novembro de 2019.
Rafaneli Salles de Almeida – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 061/19 - P.P. 039/19 - Obj. Eventual prestação
de serviços de transporte de passageiros em veículo de 05 ou 07 lugares em atendimento as diversas secretarias da administração. Sessão:
27/11/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 062/19 - P.P. 040/19 - Obj. Aquisição de peças veiculares. Sessão: 28/11/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG,
torna publico o extrato do contrato 068/2019, Tomada de Preço
01/2019, cujo o objeto e a Execução de obras e serviço na construção
e recuperação de passeios e acessos, no Município de Pingo D Água /
MG, conforme Contrato de Repasse N.º 867662/2018, Programa: Planejamento Urbano e demais anexos do presente edital de Tomada de
Preço N.º 01/2019, no valor global de R$ 187.906,53 (cento e oitenta
e sete mil novecentos e seis reais e cinquenta e três centavos), firmado
com a empresa Construtora Certa LTDA ME, com prazo de execução
de 120 dias.
Pingo D Água / MG, 12 de novembro de 2019.
Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público Processo Licitatório n° 101/2019, Pregão Presencial 052/2019, registro de preços para fornecimento de combustíveis
para manutenção das atividades das secretarias. Abertura será no dia
26/11/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº165/2019
– PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº70/2019
- O Município de Piumhi/MG torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS
Nº70/2019, tipo menor preço por item, visando à aquisição futura e
eventual de pneus, câmaras e protetores novos em geral para manutenção dos veículos e máquinas integrantes da frota Municipal. A data de
entrega e abertura dos envelopes será às 9:00 horas do dia 28/11/2019,
nos termos da Lei 10.520/02 e demais legislação aplicável à espécie.
Maiores informações e cópia do referido edital poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo site
http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/na pasta 2019/Pregão Registro de Preço. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº23/2019 - O Município de Piumhi/MG torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº23/2019, tipo
menor preço por item, visando à aquisição de material permanente do
tipo caminhão, trator e equipamentos em geral nos termos do Programa
BDMG MUNICÍPIOS 2019, de acordo com o PVL 02.003761/2019-11.
A data de entrega e abertura dos envelopes será às 9:00 horas do dia
03/12/2019, nos termos da Lei 10.520/02 e demais legislação aplicável
à espécie. Maiores informações e cópia do referido edital poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou
pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/na pasta 2019/Pregão Presencial. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 367SMAGP/19
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2019, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h dePREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS nº 367-SMAGP/19, referente fornecimento de papel sulfite
a-4 para suprir os almoxarifados “central”, da “educação” e da “saúde”
- secretaria municipal de administração e gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 12 de novembro de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
Processo de licitação nº. 0050/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0020/2019, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes diversos, destinado a suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane -MG,
nos termos da Proposta Nº 21443.249000/1180-08. O recebimento das
propostas será no dia 28/11/2019, as 08:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 13 novembro 2.019. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira - Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 137/2019,Pregão Presencial 087/2019.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:29/11/2019às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 200/2019 Pregão Nº 139/2019, PRC Nº
199/2019 Pregão Nº 138/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº200/2019 – Pregão Nº139/2019 – Data: 27/11/2019
às 14h30min. Contratação de Seguro Veicular. Júlio Pires Monteiro.
(Pregoeiro).
PROCESSO Nº199/2019 – Pregão Nº138/2019 – Data: 28/11/2019 às
14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Telas
Mosquiteiro para caixa d’água. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato. Processo
Licitatório nº 182/2019 - Pregão nº 128/2019. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para atender o Laboratório Central. Contratadas: Pro J Vendas Eireli, CNPJ nº
25.261.528/0001-45, valor global estimado de R$189.600,00 (cento e
oitenta e nove mil e seiscentos reais); Central de Artigos para Laboratório Ltda, CNPJ Nº 02.259.625/0001-06, valor global estimado de
R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); JN Diagnostica Ltda,
CNPJ Nº13.513.088/0001-97, valor global estimado de R$201.900,00
(duzentos e um mil e novecentos reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Retificação - Processo Nº 178A/2019 – Pregão Nº126A/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe
de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo
Licitatório Nº 178/2019 – Pregão Nº 126/2019 cujo objeto é Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, o qual estava na situação SUSPENSO. A referida
modificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º
do Artigo 21 da Lei 8.666/93, passando a realização do certame para o
dia 28 de Novembro de 2019 às 09:00hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não
obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem
se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de
retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se e afixe-se no Saguão
para atendimento legal. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Retificação Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 180/2019 - Dispensa nº 040/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, vem por meio
desta “RETIFICAR” a publicação referente ao Processo Nº 180/2019
- Dispensa nº 040/2019 cujo objeto é Contratação de Instituição Financeira para recebimento de custos de cobrança de boleto de concurso
público, onde se lê: “Banco do Brasil S/A (CNPJ 00.000.000/0001-91)
no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e Hospital de
Nossa Senhora das Dores no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil
reais)” lê- se: “Banco do Brasil S/A (CNPJ 00.000.000/0001-91) no
valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais)”. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães. (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
Processo de Licitação nº. 096/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 051/2019, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica. O recebimento das propostas será no dia 27/11/2019, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal 027/2014 e Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de
e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 13 de
novembro de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 60/2019 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores de pneus, de forma parcelada. Dia
da licitação: 27/11/2019 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01
– Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível . Informações (38) 38311297 ou licitacao@porteirinha.mg. gov.br.
Porteirinha/MG, 13/11/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal
de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a
seguinte licitação: Processo nº 45/2019 Tomada de Preço nº 06/2019
Objeto: Execução de Obra sob o regime de Empreitada Global para realização de reforma do Posto de Saúde Municipal, localizado na região
rural Valo Velho. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nº 147/2014.
Dia 03/ Dezembro /2019: Entrega dos envelopes da Documentação de
Habilitação e com as Propostas até às 09:30horas. Dia 03/Dezembro
/2019: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às
09: 31 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço
acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 13 de Novembro
de 2019 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 059/2019
– PREGÃO Nº 35/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de
Preços de combustível para atender a Secretaria de Administração e
Planejamento, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e
Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de
Morais – MG. Abertura/sessão: 28/11/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Tomada de Preços 008/2019 - torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Tomada de
Preços 008/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para obras de revitalização do campanário e reforma da igreja
da colina no município de ribeirão das neves/mg. A data para entrega
dos envelopes e a realização da sessão será dia 03/12/2019 as 09:00h.
Alex de Almeida Ferreira Silva/ Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Resultado de licitação – Modalidade: pregão nº 050/2019 – Objeto:
Aquisição de unidade móvel de esterilização e educação em saúde –
UMEES, castramóvel. Empresa vencedora: ZEMA METALURGIA
EIRELI, o único item perfazendo o valor total de R$115.700,00 (Cento
e quinze mil e setecentos reais). A integra da ata do certame encontra-se disponível em nosso portal institucional: www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br. 21 de outubro de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Edital Pregão Presencial nº 065/2019 – Objeto:LOCAÇÃO
DE 01 ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO . Abertura: dia 29/11/19 às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro Municipal.
1 cm -13 1293118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 066/2019, Pregão Presencial RP nº 035/2019, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos.Abertura dia 29/11/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura,
Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de
Licitação nº 067/2019, Pregão Presencial RP nº 036/2019, objetivando
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de UTI móvel.Abertura dia 02/12/2019, às
09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna
pública a abertura do Processo de Licitação nº 068/2019, Pregão Presencial RP nº 037/2019, objetivando o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de gerador.Abertura dia 03/12/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias
de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1292502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2019–Partes: Município de
Sabará e C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A. Valor:R$34.650,00.
CONTRATO Nº 266/2019–Partes: Município de Sabará e SAMEH
– SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA – EPP. Valor:R$72.200,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2019–Partes: Município de
Sabará e DML DISTRIBUIÇÃO LTDA- ME. Valor:R$23.800,00.
Objeto: aquisição de coberturas para curativos utilizados nas Unidades
Básicas de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Pregão Presencial nº 038/2018, Ata de Registro de Preço
nº 035/2018, justificativa anexa ao Processo Interno n°1.937/2018.
Data.:25/10/2019. Prazo:12Meses. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019. Na publicação havida no dia 13 de novembro
de 2019, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações
de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 6, onde se lê:
“RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.” leia-se:
“RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019”. (a) Ana
Piedade Mendes. Secretaria Municipal de Administração.
2 cm -13 1292920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO REVOGAÇÃO – EDITAL Nº 076/2019 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 096/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de até 2.400 metros cúbicos de
CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa III com CAP
30/45 com a devida conformação de 80.000 metros quadrados de pintura de ligação com emulsão RR-1C, com aplicação nas vias urbanas
do Município de Sacramento-MG, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas legalmente e, ainda,
em cumprimento às disposições contidas no Art. 78, inciso XII da Lei
8.666/93, decide REVOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, pela
quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 9
seguinte motivação: 1º - CONSIDERANDO a inabilitação da primeira
colocada; 2º - CONSIDERANDO que a inabilitação indicou a necessidade de revisão das especificações constantes no Edital pelo Município;
3º - CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever
suas atividades para que se destinem ao seu fim específico; e, 4º - CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse
da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por
escopo a satisfação e o interesse de todos os cidadãos, REVOGA-SE
o Pregão Presencial nº 046/2019, respeitando-se assim os princípios
da legalidade e da boa-fé administrativa. A presente revogação visa
atender ao interesse público, resguardar direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais que
regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Município de
Sacramento/MG, em 10 de setembro de 2019. Wesley de Santi de Melo
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 195/2019 – Pregão Eletrônico
n° 051/2019 – UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual
e futura de materiais de higiene pessoal e limpeza para atendimento às
Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI). Valor da Ata R$
28.740,00, assinado em 04/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 221/2019 – Pregão Eletrônico n° 049/2019 – INDALABOR INDAIA LAB. FARMACEUTICO
LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e
futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 49.500,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 196/2019 – Pregão Eletrônico n°
051/2019 – VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E
COLCHÕES. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de materiais de higiene pessoal e limpeza para atendimento
às Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI). Valor da Ata R$
13.000,00, assinado em 31/10/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 207/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – ALMED LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a
aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata
R$ 970.800,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 194/2019 – Pregão Eletrônico
n° 051/2019 – REDE DISTRIBUIDORA & IMPORTADORA EIRELI.
Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de
materiais de higiene pessoal e limpeza para atendimento às Unidades
Municipais de Educação Infantil (UMEI). Valor da Ata R$ 21.000,00,
assinado em 31/10/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 219/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e
futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 528.793,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 244/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto:
registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 204.930,00, assinado em
11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 198/2019 – Pregão Eletrônico
n° 042/2019 – ANDRE MACHADO DE FREITAS 94191581015.
Objeto: registro de preços com vistas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS
E FUTUROS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CARIMBO. Valor
da Ata R$ 921.570,73, assinado em 01/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 189/2019 – Pregão Eletrônico n° 051/2019 – GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e
futura de materiais de higiene pessoal e limpeza para atendimento às
Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI). Valor da Ata R$
25.800,00, assinado em 04/11/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 190/2019 – Pregão Eletrônico
n° 051/2019 – LIMPREZA E BRILHO LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de materiais de higiene pessoal e limpeza para atendimento às Unidades Municipais de Educação
Infantil (UMEI). Valor da Ata R$ 7.805,00, assinado em 04/11/2019.
ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO
001/2018 – ZETRASOFT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
duração do mencionado Termo mediante o presente Aditivo, estendendo
sua vigência declarada na Cláusula Segunda por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2019. assinado em 07/11/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 200/2019 – Pregão Eletrônico
n° 051/2019 – KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO
LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e
futura de materiais de higiene pessoal e limpeza para atendimento às
Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI). Valor da Ata R$
17.980,00, assinado em 04/11/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 213/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – CONCEITOS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO
COMERCIAL LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$
591.850,00, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 239/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 29.393,60,
assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ADESÃO 007/2019 - A Secretária Mun. de Saúde, Sra. Nádia Cristina
Dias Duarte Tomé, RATIFICA em 06/11/2019 o procedimento para seu
efeito legal e jurídico - Adesão à ARP 197/2019 - SEPLAG – Objeto:
aquisição de medicamentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019 - Objeto: Contratação de
Empresa de Consultoria para a Elaboração de Projeto de Radiocomunicação Digital para a Unidade da Guarda Municipal – Contratado: KLM
Comércio e Serviços Ltda. Valor R$ 16.850,00. A Secretaria Mun. de
Segurança Pública, Trânsito e Transportes, RATIFICA o procedimento
em 13/11/2019, para seu efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 29/11/2019 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 023/2019, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 13 de novembro de 2019. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Extrato de Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato 201/2015. Celebrado entre o Município de Santo Antônio do Amparo/MG com a
empresa Construtora Eduarda Eireli para Execução de Obra da Construção da Creche (Pro-Infância) Projeto 1 Convencional Termo De
Compromisso Pac2 6148/2013 - FNDE na Rua Getúlio Gomes Avelar.
Processo: 067/2015 Concorrência Pública: 001/2015. Vigência: 05 de
Novembro de 2019. Assinam Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal. William Luciano Vieira. Construtora Eduarda Eireli. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no
horário de 13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191113192411029.
