quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 258ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 13 de NOVEMBRO DE 2019.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 258ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIRA e CIR
Nº DA
DATA DA
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
1
CIRA Centro
459
10/10/2019
2
CIRA Centro
464
03/10/2019
3
CIRA Centro
465
03/10/2019
4
CIRA Centro
466
03/10/2019
5
CIRA Centro Sul
260
09/07/2019
6
CIRA Centro Sul
266
02/10/2019
7
CIRA Centro Sul
267
02/10/2019
8
CIRA Leste do Sul
274
04/09/2019
9
CIRA Noroeste
77
04/10/2019
10
CIRA Noroeste
80
01/11/2019
11
CIRA Noroeste
81
01/11/2019
12
CIRA Sul
68
03/10/2019
13
CIRA Sul
69
03/10/2019
14
CIR Águas Formosas
220
02/10/2019
15
CIR Alfenas/Machado
256
02/10/2019
16
CIR Alfenas/Machado
259
21/10/2019
17
CIR Araçuaí
329
03/10/2019
18
CIR Almenara
43
15/10/2019
19
CIR Almenara
44
15/10/2019
20
CIR Barbacena
296
02/10/2019
21
CIR Belo Horizonte/ Nova Lima/
Caeté
626
18/10/2019
22
CIR Caratinga
282
18/10/2019
23
CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete
364
02/10/2019
24
CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete
365
02/10/2019
25
CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete
367
02/10/2019
26
CIR Contagem
268
01/10/2019
27
CIR Coronel Fabriciano
257 A
01/10/2019
28
CIR Coronel Fabriciano
259
18/10/2019
29
CIR Curvelo
352
02/10/2019
30
CIR Diamantina
558
03/10/2019
31
CIR Diamantina
559
03/10/2019
32
CIR Diamantina
560 A
18/10/2019
33
CIR Diamantina
561
23/10/2019
34
CIR Formiga
154
01/10/2019
35
CIR Governador Valadares
442
09/05/2019
36
CIR Governador Valadares
449
02/10/2019
37
CIR Guanhães
178
02/10/2019
38
CIR Guanhães
181
11/10/2019
39
CIR Guaxupé
200
06/08/2019
40
CIR Guaxupé
202
02/10/2019
41
CIR Itajubá
288
30/09/2019
42
CIR Itabira
201
01/10/2019
43
CIR Itabira
202
01/10/2019
44
CIR Itabira
203
01/10/2019
45
CIR Itabira
204
01/10/2019
46
CIR Itaobim
41
03/10/2019
47
CIR Itaúna
152
01/10/2019
48
CIR Ituiutaba
93 A
02/10/2019
49
CIR Janaúba/Monte Azul
599
02/10/2019
50
CIR João Pinheiro
85
01/10/2019
51
CIR Lavras
282
03/09/2019
52
CIR Lavras
284
01/10/2019
53
CIR Lavras
285
01/10/2019
54
CIR Lavras
287
01/10/2019
55
CIR Manga
124
29/05/2019
56
CIR Manga
128
02/10/2019
57
CIR Manhuaçu
593
01/10/2019
58
CIR Manhuaçu
594
01/10/2019
59
CIR Mantena
227
09/05/2019
60
CIR Mantena
230
02/10/2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA NOVEMBRO DE 2019
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pactuação da alteração da utilização do imóvel originalmente acordado para implantação da Maternidade de SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção a Saúde das Mulheres e das Crianças. Parecer Técnico nº
Sabará como Centro Especializado de Atendimento à Saúde da Mulher do município de Sabará, nos termos 51/2019, datado de 04 de novembro de 2019.
da Portaria nº 2218, de 21 de agosto de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº 121/2019,
Alteração no Plano de Ação Regional - PAR da tipologia e custeio da UPA de Ibirité.
datado de 17 de outubro de 2019.
Alteração no Plano de Ação Regional - PAR da tipologia e custeio da UPA Joanico Cirilo de Abreu de Ribei- SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº 103/2019,
rão das Neves.
datado de 18 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº 127/2019,
Inserção na Rede de Urgência de Emergência - UPA 24 horas Matozinhos - Opção III.
datado de 24 de outubro de 2019.
Inserção do Instituto Nossa Senhora do Carmo, CNES 2123061, situado no município de Barroso, da Região
de Saúde de São João del Rei, da Região Ampliada Centro Sul do Estado de Minas Gerais no Programa Rede SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº 105/2019,
Resposta como Hospital Geral de Urgência Nível III, nos termos da Resolução SESMG 6713 de 17 de abril datado de 31 de outubro de 2019.
de 2019.
Planilhas Financeiras PRO-HOSP Terceiro Quadrimestre de 2019 e Primeiro Quadrimestre de 2020 - Santa SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 373/2019, datado de 22 de
Casa de Misericórdia de Barbacena - CNES 2138875.
outubro de 2019.
Planilhas de Detalhamento Físico-Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2019 e 1º Quadrimestre de 2020 SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 374/2019, datado de 22 de
- PRO-HOSP – Hospital Ibiapaba/CEBAMS - CNES 2098938.
outubro de 2019.
Pactuar a atualização da composição dos membros do Comitê Gestor da RUE (Rede de Urgência e SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº 109/2019,
Emergência).
datado de 08 de novembro de 2019.
Apresentação da planilha de detalhamento físico financeiro PROHOSP do Hospital Regional Antônio Dias, SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 359/2019, datado de 18 de
em Patos de Minas,referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º de 2020, além de alterações de itens de planilhas outubro de 2019.
anteriores conforme detalhamento em anexo.
Revogação da pactuação Ad Referendum CIRA Noroeste 223 e Pactuação referente à Ampliação de cons- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 379/2019, datado de 06 de
trução deUnidade de Terapia Intensiva (UTI)Adulto, com 10 leitos,no Hospital Municipal Antônio Carneiro novembro de 2019.
Valadares, João Pinheiro.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 380/2019, datado de 06 de
Pactuação necessidade de Aquisição de equipamentos para leitos de UTI Adulto.
novembro de 2019.
Pactuação Planilha Detalhamento Física Financeira PRO HOSP 3º Quadrimestre 2019 e 1º Quadrimestre SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 363/2019, datado de 21 de
2020 da Santa Casa de Alfenas.
outubro de 2019.
Pactuação da Proposta de Convênio nº 923647/19-0001 junto ao MS para a Irmandade do Hospital da Santa SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 358/2019, datado de 17 de
Casa de Poços de Caldas com o objeto de ampliação de 08 leitos de UTI Adulto.
outubro de 2019.
Planilha de detalhamento físico-financeira do PROHOSP Incentivo (Resolução SES/MG nº 6.792, de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 364/2019, datado de 21 de
01/08/2019), do Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas.
outubro de 2019.
Credenciamento do Hospital Universitário Alzira Velano, do município de Alfenas, como Serviço de Referên- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
cia em Triagem Auditiva Neonatal (SRTAN)-Região de Saúde Alfenas /Machado.
07/2019, datado de 24 de outubro de 2019.
Remanejamento de Urgência do Glaucoma - município de Divisa Nova, Região SaúdeAlfenas /Machado.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 454/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
Pactuação dos procedimentos cirúrgicos para Catarata - Deliberação CIB/SUS Nº 2. 976/2019 para o muni- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 431/2019, datado de 21 de outubro de 2019.
cípio de Araçuaí.
Remanejamento em caráter de urgência dos procedimentos do SIH de Média Complexidade.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 450/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
Remanejamento em caráter de urgência dos procedimentos do SIH de média Complexidade do município de SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 451/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
Santo Antônio do Jacinto.
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP 3º Quadrimestre de 2019 e 1º Quadrimestre de 2020 SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 370/2019, datado de 21 de
do Hospital Monumento às Mães- CNES 2136139.
outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenação Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 62/2019, datado de 22 de
Desabilitação do CAPSi Noroeste,para implementação do CAPSad III Noroeste em Belo Horizonte.
outubro de 2019.
Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos da linha de tratamento do Glaucoma dos municípios de origemda Região de Saúde de Caratinga:Caratinga, Entre Folhas, Inhapim, Santa Bárbara do SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 463/2019, datado de 31 de outubro de 2019.
Leste,São Domingo das Dores Ubaporanga e Vermelho Novo, repactuando com o município de Ipatinga.
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira - 3º Quadrimestre de 2019 e ao 1º Quadrimestre de 2020 - Hos- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 354/2019, datado de 17 de
pital Bom Jesus -CNES 2172259.
outubro de 2019.
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira - 3º Quadrimestre de 2019 e ao 1º Quadrimestre de 2020 - Hos- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 368/2019, datado de 21 de
pital e Maternidade São José - CNES 2098326.
outubro de 2019.
Remanejamento de Urgência SIH MC de Urgência Obstétrica - FOG 090901 – Municípios da Região de
Saúde de Conselheiro Lafaiete/ Congonhas: Caranaíba, Itaverava, Lamim, Rio Espera, São Brás do Suaçuí e SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 440/2019, datado de 23 de outubro de 2019.
Senhora de Oliveira retirandodo pacto atual e pactuando com o município de Barbacena.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro 2019 - Pro-HospGestão Compartilhada - Centro SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção a Saúde das Mulheres e das Crianças. Parecer Técnico nº
Materno Infantil Juventina Paula de Jesus de Contagem.
37/2019, datado de 01 de novembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
Pactuação da Junta Reguladora de Coronel Fabriciano- SERDI/APAE.
15/2019, datado de 30 de outubro de 2019.
Pactuação de remanejamento de urgência dos procedimentos da linha de tratamento do Glaucoma dos municípios de origem da Região de Saúde de Coronel Fabriciano: Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 465/2019, datado de 05 de novembro de 2019.
Marliéria, Pingo d`Águarepactuando com o município de Ipatinga.
Requerimento de credenciamento do Hospital Imaculada Conceição como Serviço de Referência em Triagem SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
Auditiva Neonatal.
14/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
Pactuação dos procedimentos cirúrgicos para Catarata - Deliberação CIB/SUS Nº 2. 976/2019 para o muni- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 432/2019, datado de 21 de outubro de 2019.
cípio de Diamantina.
Pactuação dos procedimentos cirúrgicos para Catarata - Deliberação CIB/SUS Nº 2. 976/2019 para o muni- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 430/2019, datado de 21 de outubro de 2019.
cípio de Serro.
Pactuação Ad Referendum de procedimentos cirúrgicos para Catarata - Delib. CIB Nº 2. 976/2019 do muni- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 433/2019, datado de 21 de outubro de 2019.
cípio de Alvorada de Minas para o município de Guanhães.
Pactuação dos procedimentos cirúrgicos para cataratados municípios de Gouveia e Felício dos Santos para o SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 437/2019, datado de 23 de outubro de 2019.
município de Guanhães, conforme Deliberação CIB/SUS Nº 2. 976/2019.
Pactuar a implantação do Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal no município de Formiga para SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
atendimento da população da Região de Saúde de Formiga.
11/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
Pactuação das metas estabelecidas para os 23 indicadores elencados na Pactuação Interfederativa 2017/2021, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 108/2019, datado de 30 de outubro de 2019.
relativas ao ano de 2019, dos municípios pertencentes às Regiões de Saúde de Governador Valadares.
Pactuação dos fluxos assistenciais do Glaucoma que apresenta programação dispersa na integralidade do tra- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 020/2019,
tamento, dos 24 municípios da região de saúde de Governador Valadares.
datado de 10 de outubro de 2019
Repactuação das parcelas referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2019 do PROHOSP da Associação de Cari- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 350/2019, datado de 16 de
dade Nossa Senhora do Carmo (Hospital Regional Imaculada Conceição - Guanhães) conforme a Resolução outubro de 2019.
SES/MG nº 6638 de 14 de fevereiro 2019 para as competências de janeiro aagosto de 2019.
Repactuação para remanejamento de cirurgias de Catarata dos Municípios que compõem a microrregião de
Guanhães.
Readequação da Rede Física do SUS do Município de Muzambinho- de UBS para CAPS 1.
Validação do Fluxo de Glaucoma de acordo Deliberação - CIB-SUS/MG nº 2.959 de 17 de julho de 2019
–Região de Saúde – Guaxupé.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 434/2019, datado de 23 de outubro de 2019.
SUBPAS/SAPS/DEAPS. Parecer Técnico nº 93/2019, datado de 23 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 031/2019,
datado de 15 de outubro de 2019
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 043/2019,
Pactuação do fluxo de referência do Glaucoma da Região de Saúde de Itajubá.
datado de 17 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenação
Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 68/2019, datado de 05 de
Pactuação daEquipe multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo I de Catas Altas.
novembro de 209.
Pactuação para fins de Habilitação do Serviço de Coleta de Vestígios de Violência Sexual no Hospital Muni- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção a Saúde das Mulheres e das Crianças. Parecer Técnico nº
cipal Carlos Chagas do Município de Itabira.
38/2019, datado de 04 de novembro de 2019.
Pactuação para remanejamento de urgência em Glaucoma e Torácica do município de Itabira.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 470/2019, datado de 07 de novembro de 2019.
Pactuação de remanejamento de cirurgias de catarata dos Municípios que compõem a microrregião de saúde SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 383/2019, datado de 14 de outubro de 2019.
de Itabira.
Pactuação do remanejamento do Recurso Financeiro PROHOSP Incentivo, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), do objeto: aquisição do digitalizador do Raio-x, para o objeto: pagamento de50% SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 355/2019, datado de 17 de
da folha de pessoal mensal, referente à Planilha de Detalhamento Físico Financeira -1º e 2º Quadrimestre de outubro de 2019.
2019 do Hospital Vale do Jequitinhonha de Itaobim. Prorrogação do exercício de 2016 do componente PROHOSP incentivo (competências de janeiro a agosto de 2019).
Pactuar a implantação do Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal no município de Itaúna para SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
atendimento da população da Região de Saúde de Itaúna.
10/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
Planilha de Detalhamento Físico Financeira - PROHOSP Incentivo - referente ao 3º quadrimestre de 2019e 1º SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 357/2019, datado de 17 de
quadrimestre de 2020, do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 371/2019, datado de 21 de
Planilha de Detalhamento Físico/Financeiro PROHOSP.
outubro de 2019.
Planilha de detalhamento físico financeiro PROHOSP do Hospital Antônio Carneiro referente ao 3º quadri- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 356/2019, datado de 17 de
mestre de 2019 e 1º de 2020.
outubro de 2019.
Pactuação das metas dos indicadores da pactuação Interfederativareferente ao ano de 2019, do município de Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 110/2019, datado de 07 de novembro de 2019.
Ingaí - Região de saúde de Lavras.
Repactuação do objeto de gasto da Planilha de detalhamento físico financeira, referente ao1° Quadrimestre
2019, da Santa Casa de Misericórdia de Lavras:inicialmente, propôs-se empregar a integralidade do recurso, SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 351/2019, datado de 16 de
no valor de R$464.227,70, para a aquisiçãode material e medicamento. Agora, acrescenta-se a proposta de outubro de 2019.
aquisição de carrinhode anestesia, monitor e analisador de gases, no valor de R$ 143.406,48para atender às
demandas das cirurgias da Região de Saúde.
Remanejamento da Linha de Tratamento do Glaucoma para adequar programação para um só ponto de aten- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 443/2019, datado de 24 de outubro de 2019.
dimento - município de Nepomuceno.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 039/2019,
Pactuação da validação dos fluxos assistenciais do glaucoma na região de saúde de Lavras.
datado de 17 de outubro de 2019
Pactuação da Revisão das Metas do Ano de 2019 da Pactuação Interfederativa 2017-2021.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 109/2019, datado de 30 de outubro de 2019.
de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 28/2019,
Remanejamento da Reprogramação do Glaucoma -Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.959 de 17 de julho de SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
datado de 10 de outubro de 2019 e SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 441/2019, datado de 23 de outu2019.
bro de 2019.
Remanejamento de Urgência dos procedimentos da Linha de Tratamento do Glaucoma do Município de Abre
Campo (Região de Manhuaçu).
Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP do 1º e 2º Quadrimestre 2019 do Município de
Manhuaçuda Região de Manhuaçu.
Pactuação das metas estabelecidas para os 23 indicadores elencados na Pactuação Interfederativa 2017/2021,
relativas ao ano de 2019, dos municípios pertencentes às Regiões de Saúde de Mantena.
Pactuação dos fluxos assistenciais do Glaucoma que apresenta programação dispersa na integralidade do tratamento, dos 8municípios da região de saúde de Mantena.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 448/2019, datado de 25 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 360/2019, datado de 21 de
outubro de 2019.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 113/2019, datado de 12 de novembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 25/2019,
datado de 10 de outubro de 2019.
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