Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna sem efeito a publicação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9164534/2019, celebrado entre SEPLAG e CTIS Tecnologia
S/A, ocorrida em 15/11/2019. Motivo: Nota Técnica nº 001/CECAD/
SEPLAG/2019, constante do processo.
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Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 03/12/2019, às 09h30min – Pregão 39/2019 – ref. a Serviços de Cabeamento Estruturado em Redes.
O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação
das 9h00 às 17h00 na Alameda das Acácias, nº 70 – Bairro: São Luiz |
Pampulha – BH/MG; ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31)3448-9575; ou pelo
e-mail: compras@fjp.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
Helger Marra Lopes – Presidente.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 061-2019 - NOTA TÉCNICA 061-2019
Anita Cristina Cardozo Magalhães, 537.101.186-20; Maria do Carmo
Alvarenga de Andrade Gomes; 426.709346-68; Ana Paula Saleg
Gomes; 679.071.056-68; Giovanni Jose Caixeta; 220.999.646-53;
Luiza de Marilac Souza; 518.350.706-63; Altamir Abreu Fialho;
097.865.386-68; Diárias de Viagens SCDP/Passagens. - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – por
relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas
encontram-se à disposição nos processos.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.039/2019. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar do tipo Prótese de Laringe, para realização de
procedimento cirúrgico em paciente da Clínica de Cirurgia Torácica
do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG, mediante
fornecimento único. Data da sessão pública: 04/12/2019, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de
Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 41
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/11/2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Pablo
Marcelo
Castillo
11/11/2019 a
Belo Horizonte da Silva
Ed. 40/2019 Enfermeiro(a) 053.881.526-41 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
001.339036-08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 11/11/2020
Paula de Jesus Ed. 40/2019 Enfermeiro(a) 065.304.156-02 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 12/11/2019 a
Belo Horizonte Kenia
Amaral
001.339036-08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 12/11/2020
14/11/2019 a
Belo Horizonte Eunice Santos do Carmo Ed. 40/2019 Enfermeiro(a) 713.845.456-20 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
001.339036-08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 14/11/2020
2011.10.302.071.4.166.
12/11/2019
Belo Horizonte Cristiana Vilete Barbosa Ed. 40/2019 Enfermeiro(a) 098.507.006-45 R$ 180.000,00 001.339036-08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 12/11/2020a
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AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/11/2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Marcos Vinicius Ed. 31/2019 Tecnólogo(a)
em 114.238.056-40
R$ 2011.10.302.071.4.16 07/11/2019 a
Belo Horizonte Camargo
da Cunha
Radiologia
180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 07/11/2020
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AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/11/2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia –
Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
08/11/2019 a
Belo Horizonte Bruno Rosa Sabino Ed. 36/2019 Fisioterapia
079.860.326-77 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.0
001.339036-08.0.50.1
08/11/2020
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AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/11/2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Coutinho Ed. 35/2019
08/11/2019 a
Belo Horizonte Henrique
Médico(a)
039.989.716-02 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
Morais
001.339036-08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 08/11/2020
Vieira Ed. 23/2019
14/11/2019 a
Belo Horizonte Pollyana
Médico(a)
064.658.506-13 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
Gonza
001.339036-08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 14/11/2020
Acacia
Maris
da
2011.10.302.071.4.166.
a
Belo Horizonte Costa Estanislau
Ed. 34/2019
Médico(a)
051.006.566-03 R$ 670.800,00 001.339036-08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 07/11/2019
07/11/2020
Henrique
Ribeiro
2011.10.302.071.4.166.
07/11/2019
Belo Horizonte Lima
Ed. 05/2012
Médico(a)
013.689.206-08 R$ 670.800,00 001.339036-08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 07/11/2020a
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
311796-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jussara Ayres Romão
Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Jussara Ayres Romão Ferreira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368237-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria de Lourdes da
Silva Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/08/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Maria de Lourdes da Silva Ribeiro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372331-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Mendes Maia.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Amanda Mendes Maia.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
369785-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Karina Lucia Gomes de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Karina Lucia Gomes de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372854-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Arliciene Fernandes
Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Arliciene Fernandes Ribeiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
168739-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jaqueline Gonçalves de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Jaqueline Gonçalves de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
355659-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniela Braga Pinheiro.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/11/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Daniela Braga Pinheiro.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.055/2019. Objeto: Aquisiçãodemesasauxiliares para os consultórios médicos do Hospital Governador Israel
Pinheiro/HGIP do IPSEMG, mediante fornecimentoúnico.Data da sessão pública: 04/12/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 820/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Odon Miranda Filho.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/10/2019. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 512/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Geraldo Pimenta
de Araújo. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/11/2019. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1043/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renato de Melo Cassini. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/11/2019. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 560/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosilane Batista de
Freitas Nascimento. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78,
I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 12/11/2019. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de
Souza
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
493/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Aline de Araújo Silva.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços de auditoria. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/10/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Aline de Araújo Silva
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 622/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Cristina Dias
Primo. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
22/10/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Paula Cristina Dias Primo
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 422/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Brustolini
Guerra. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/09/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Thiago Brustolini Guerra
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 893/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ricardo Savassi
Stehling. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/09/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Ricardo Savassi Stehling
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 297/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rubens das Neves
Rocha Junior. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/10/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza
e pelo contratado Rubens das Neves Rocha Junior
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
260/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marco Aurélio Moreira
Vieira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/10/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Marco Aurélio Moreira Vieira
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº481/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Filipe Andrade
Siqueira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/09/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Filipe Andrade Siqueira
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 553/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleide Nogueira Martins. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/11/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Cleide Nogueira Martins
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 749/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sirenice da Silveira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
22/10/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Sirenice da Silveira
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 769/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Raquel Elias Ferreira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/11/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Raquel Elias Ferreira
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 747/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lavínia Leitão Bandeira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
22/10/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Lavínia Leitão Bandeira
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
299/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Franco Clínica Odontológica Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/11/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza
e pelo contratado Maria Aparecida Ribeiro Franco.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 164/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cláudia Maria Balbi
Mosqueira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/10/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Cláudia Maria Balbi Mosqueira
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
831/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Beatriz Moisés Públio
de Moura. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
05/11/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Beatriz Moisés Públio de Moura
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 201/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleverson Mosqueira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/10/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Cleverson Mosqueira
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
1024/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gerhard Werner Thorun. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/11/2019. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Gerhard Werner Thorun
TERMO ADITIVO
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2018/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Cetus Hospital – Dia Oncologia Ltda. no município de Betim. Vigência: 17/10/2014 a 30/09/2019. Objeto: Fica prorrogada a vigência entre 17/10/2014 a 15/10/2019. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 30/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG –Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado –Bruno Cortês Aragão, Victor Hugo
Lisboa Lopes Rodrigues e Charles Andreé Joseph de Pádua.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 905/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Otomed BH . do município de Belo Horizonte.
Vigência: 03/12/2015 a 30/11/2020. Objeto: Fica alterada a denominação social para Otomed BH Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
01/10/2019. Assinam pelo IPSEMG –Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado –Neide Fátima Cordeiro Diniz Oliveira
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 198/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Clínica de Olhos Eye Care Ltda . do município
de Juiz de Fora. Vigência: 06/05/2015 a 30/04/2020. Objeto: Fica alterada a denominação social para Javert Moreira Rosa. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 16/10/2019. Assinam pelo IPSEMG –Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado – Javert Moreira Rosa.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 544/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Daniela Misson Ribeiro do município de Uberaba. Vigência: 21/09/2017 a 31/03/2020. Objeto: Fica alterado o valor
estimado do presente contrato, passando a constar R$ 187.500,00
(Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 16/10/2019. Assina Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de
Souza e pelo contratado – Daniela Misson Ribeiro
OBS: Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e
externa.
42 cm -20 1295458 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9223418/19. Contratado: CBS Médico Científica S/A.
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo materiais de
apoio para assistência à saúde de beneficiários do HGIP/IPSEMG – PE:
2012008.011/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 8.128,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 - 10 – 17 e 01 0 50 1. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor e Keila Cristina F. de Lima - Contratada.
Extrato: Contrato 9223414/19. Contratado: Cotação Comercio Repr.
Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
do tipo materiais de apoio para assistência à saúde de beneficiários do
HGIP/IPSEMG – PE: 2012008.011/19. Vigência: 12 meses. Valor: R$
57.852,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 -10 - 17 e 01 0 50 1.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Dorian Cotta – Contratado.
Extrato: Contrato 9223413/19. Contratado: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
do tipo materiais de apoio para assistência à saúde de beneficiários
do HGIP/IPSEMG – PE: 2012008.011/19. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 142.656,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 -10 - 17
e 01 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Ricardo V. Cassiano - Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197353/18. Contratado: Signus do Brasil Com. de Mat. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
14/11/19 a 13/11/20. Valor: R$ 91.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Base Legal: Art. 57, I e §2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Marcos Flávio de M.
Barbosa - Contratado.
7 cm -20 1295426 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000931/2019. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e a Associação de Caridade de Nossa
Senhora do Carmo, município de Guanhães. Objeto: Aquisição de
medicamentos para o Hospital Regional Imaculada da Conceição.
Valor do Repasse: R$ 49.991,12. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.1. Assinatura: 19/11/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321001282/2019. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Ensino Superior
do Vale do Sapucaí, município de Pouso Alegre. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
Valor do Repasse: R$ 999.883,05. Dotação Orçamentária Estadual:
4291.10.302.174.4623.0001-335043-10.8. Assinatura: 19/11/2019.
Vigência: 365 dias.
4 cm -20 1295207 - 1
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação ao Contrato n.º 9196138/2018 (processo de compra: 1321127-0025/2018) – Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79. Objeto: ratificação das cláusulas do contrato nº
9196138, em especial quanto ao reajuste com base no índice IST, publicado pela ANATEL, referente ao mês de junho / 2019, no percentual de
4,95%. Assina: Rafael Maia Nogueira pela SES/MG.
2 cm -20 1295153 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-00115/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais.
Abertura da sessão: dia 03 de dezembro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019.
2 cm -20 1295150 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERCEIRO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9092.561-17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Atualizar o preço dos serviços continuados, a partir da data da publicação do presente instrumento, de modo que o valor estimado para este
Termo Aditivo é R$ 5.808,00. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302
018 4 037 0001 3 3 90 40 03; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 241.
2 cm -20 1295434 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº2320310.222/2019 para “Manutenção
de Ar Condicionado do Cetebio ”. A sessão ocorrerá às 9:00 h do dia
04/12/2019, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no setor de Compras,
R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 20/11/2019.
2 cm -20 1295122 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911202141120141.
