sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
SERVIDOR
Renata de Souza Costa
Roberto José Marques
Sonara Christian Melo Moreira
MASP
ADM
668798-2
341865-4
669196-8
01
01
01
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ
SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO
01/07/2013
GRAU
A
B
A
SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013
CARREIRA
NÍVEL
IV
IV
III
Gestor Fazendário
Gestor Fazendário
Gestor Fazendário
GRAU
A
B
A
NIVEL
II
II
I
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.107 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre providências para a anulação do reposicionamento de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere à servidora do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrante da carreira do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificada
no Anexo Único desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo Único desta resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(refere-se ao art. 1º desta Resolução )
SERVIDORA
MARIA DA CONCEICAO MELO E SILVA
MASP
10379949
ADM
1
REPOSICIONAMENTO ANULADO
Resolução Conjunta SEPLAG/ SES/FHEMIG 7684 de 11.09.2010
RESOLUÇÃO SEPLAG/SEGOV Nº 10.109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre retificação de posicionamento de servidor inativo da extinta Autarquia Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhes confere o inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.961, de 30 de
dezembro de 2005, no Decreto nº 44.221, de 27 de janeiro de 2006, na Lei nº 16.684, de 10 de janeiro de 2007, no Decreto nº 44.618, de 20 de setembro de 2007;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado, a partir de 1 de janeiro de 2006, por força do disposto na Lei n.º 15.470, 13 de janeiro de 2005 e nos termos do Decreto n.º 44.221, de 27 de janeiro de 2006, o posicionamento do servidor abaixo identificado, constante do Anexo II da Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI nº
9982, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, do dia 23 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo Único desta Resolução, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte-MG, nos autos
do processo de nº 5891222-07.2009.8.13.0024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
OLAVO BILLAC PINTO NETO
Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução Conjunta)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA, AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
SERVIDOR INATIVO
Onde se lê:
Nome do servidor
Rui Honorato da Silva
Masp
51582-5
Nº de Adm
1
Código Classe
ANCS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Analista de Comunicação Social
Nível
III
Grau
J
Código Classe
GGOV
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
III
I
Nº de Adm
1
Código Classe
ANCS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Analista de Comunicação Social
Nível
III
Grau
J
Código Classe
ANGES
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
III
J
Carga Hor. Semanal
30
Leia-se:
Nome do servidor
Rui Honorato da Silva
Masp
51582-5
Carga Hor. Semanal
30
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 10.106, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos do artigo 122 e 124 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, considerando a Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de
2005, o Decreto nº 44.214 de 27 de janeiro de 2006, a Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado o posicionamento, nos termos do artigo 122 e 124 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, e na forma indicada no Anexo Único desta Resolução, de servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o ato que torna sem
efeito a demissão do referido servidor, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do estado de 07 de março de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
WAGNER PINTO DE SOUZA
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
CARREIRA DE IP – INVESTIGADOR DE POLÍCIA II
SERVIDOR INATIVO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nome do servidor
GERALDO CRISTOVAO DO AMARAL
Masp
Adm
2759306
1
Carreira
IP-II
POSICIONAMENTO ANTES DA LC 129/13
Nível
ESPECIAL
Grau
A
Carreira
IP – II
POSICIONAMENTO APÓS A LC 129/13
Nível
ESPECIAL
Grau
II
28 1298282 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4890/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michelly Romeni de Oliveira – – 0 - - 6 - 22/11/2019 A
27/11/2019 - 158.I, 0000000 Michelly Romeni de Oliveira – – 0 - - 6 22/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08242729
Gilsara Marques Botelho – EEB – 3 - Lavras - 20 - 26/11/2019 A
15/12/2019 - 158.I, 08878456 Adriana Heraldina de Oliveira Silva
– PEB – 1 - Campo Belo - 21 - 22/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I,
09548702 Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 3 - Campo
Belo - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 10546232 Eva Auxiliadora
Rocha Almeida – ATB – 1 - Candeias - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019
- 158.I, 12323622 Alberto Perini Neto – PEB – 6 - Perdoes - 60 23/11/2019 A 21/01/2020 - 158.I, 12323622 Alberto Perini Neto – PEB
– 5 - Perdoes - 60 - 23/11/2019 A 21/01/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06044143 Ana Maria Lopes – PEB – 1 - Nepomuceno - 7 - 20/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 06044143 Ana Maria
Lopes – PEB – 4 - Tres Pontas - 7 - 20/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I,
12880092 Luciana Aparecida Piva de Souza – PEB – 2 - Nepomuceno
- 23 - 21/11/2019 A 13/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09548702
Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 1 - Campo Belo - 5 19/11/2019 A 23/11/2019 - , 10108116 Luciana Aparecida Vitor – PEB
– 2 - Lavras - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - , 13839873 Kelly Cristini
Ferreira – ATB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 15 - 21/11/2019 A
05/12/2019 - , 14731079 Renata Maria Cardoso Rodrigues – PEB – 1
- Campo Belo - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 41ª SRE - Varginha, 11645082 Luzia de Lourdes Adriano Cardoso –
PEB – 1 - Nepomuceno - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 -
COMUNICAÇÃO : 4910/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03471489
Celma Botelho Arruda de Souza – PEB – 2 - Almenara - 30 - 18/11/2019
A 17/12/2019 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3
- Aguas Vermelhas - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 10041135
Carlos Cesar Neves Borges – ATB – 1 - Mata Verde - 127 - 25/11/2019
A 30/03/2020 - 158.I, 10041135 Carlos Cesar Neves Borges – PEB
– 4 - Mata Verde - 127 - 25/11/2019 A 30/03/2020 - 158.I, 14291595
Luciene Ribeiro Silva – ATB – 1 - Jequitinhonha - 144 - 08/11/2019 A
30/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06368591 Maria Jose Mendes da Cruz –
PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I,
12991790 Itamar Justino de Souza Junior – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03219656 Eliana Soares Martucheli Sena – EEB –
3 - Berilo - 45 - 01/11/2019 A 15/12/2019 - 158.I, 11134384 Lidiane
Guimaraes Souza Nascimento – PEB – 3 - Medina - 5 - 28/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 13234265 Maria Jardim Santana – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 13234265 Maria Jardim
Santana – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I,
13605316 Valdeane Alves Dias dos Santos – ATB – 4 - Virgem da Lapa
- 60 - 30/10/2019 A 28/12/2019 - 158.I, 14138747 Gracielli Rodrigues
Prates da Silva – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 14166896 Naiara Lemes dos Santos – PEB – 3 - Francisco
Badaro - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06523858693 - Aline Jardim Sa – - 25/11/2019 , 08235410613 - Izaias
Rodrigues de Souza – - 25/11/2019 , 05894993601 - Raniella Andrade
Cabral – - 25/11/2019
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 87550652791 - Angela Felizardo Silva – – 0 - / /
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11630803
Dilma Alves de Sousa – PEB – 3 - Onde se Lê: 5,10.09.2019,14.09.201
9,4209/2019,MG 19.10.2019 - Leia-se: 5,18.09.2019,22.09.2019
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 04465837
Ronaldo Silva Rosa – PEB – 3 - Cristais
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06123426
Noelia Alves Braga Fernandes – PEB – 2 - Curral de Dentro - 4 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 06389019 Zenilca Santanaoliveira – PEB
– 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 08717696 Suelane Valeria das Virgens – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 28/10/2019
A 01/11/2019 - , 09499047 Margarete de Fatima Alves De Almeida
– PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 11284601
Micirlene Santos Souza – ASB – 1 - Divisa Alegre - 1 - 11/11/2019 A
11/11/2019 - , 11334216 Gilvania Ferreira Costa – PEB – 1 - Divisa
Alegre - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - , 11897303 Silvania das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - ,
14734859 Jocelia Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 15 11/11/2019 A 25/11/2019 43ª SRE - Aracuai, 05994546 Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 2
- Aracuai - 15 - 07/11/2019 A 21/11/2019 - , 05994546 Cilene Matos
Campos Vieira – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 07/11/2019 A 21/11/2019
- , 06373450 Eva Pereira dos Santos Alves – PEB – 3 - Berilo - 1 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 06455257 Irani Santos Guedes Otoni – DV
– 3 - Aracuai - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - , 06455257 Irani Santos
Guedes Otoni – DV – 3 - Aracuai - 6 - 23/11/2019 A 28/11/2019 - ,
11216447 Maria Lelia da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 9 - 31/10/2019 A
08/11/2019 - , 11274461 Julyana Martins dos Santos Ferreira – PEB – 2
- Francisco Badaro - 1 - 29/08/2019 A 29/08/2019 - , 12021606 Angelina Gomes Santos – ASB – 1 - Medina - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019
- , 12075172 Emileyde Almeida Antunes – PEB – 1 - Virgem da Lapa
- 12 - 04/11/2019 A 15/11/2019 - , 12310850 Sebastiao Gama Pereira –
ASB – 1 - Aracuai - 15 - 11/11/2019 A 25/11/2019 - , 14057756 Beatriz
Cardoso Vieira – EEB – 1 - Aracuai - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - ,
14057756 Beatriz Cardoso Vieira – EEB – 1 - Aracuai - 1 - 08/11/2019
A 08/11/2019 - , 14057756 Beatriz Cardoso Vieira – EEB – 1 - Aracuai
- 15 - 18/11/2019 A 02/12/2019 - , 14193007 Luan Thayronne do Amaral – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019
- , 14539118 Samara Ferreira Coelho – PEB – 1 - Itinga - 2 - 19/11/2019
A 20/11/2019 - , 14723753 Antonio Carlos Rodrigues Santos – PEB – 2
- Medina - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06361141
Maria Aparecida Fernandes Santos – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08588642 Erlice
Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 61 - 01/11/2019 A
31/12/2019 - , 11076866 Celeide Aracely Alves Gradim – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 61 - 01/11/2019 A 31/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 09382201 Maria Neves Santos Guedes – PEB – 1
- Aracuai - 61 - 01/11/2019 A 31/12/2019 -
COMUNICAÇÃO : 4932/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10555647
Eugenia de Sousa Andrade – PEB – 4 - Patos de Minas - 1 - 08/11/2019
A 08/11/2019 - 158.I, 10555647 Eugenia de Sousa Andrade – PEB – 4
- Patos de Minas - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11065109 Iris
Ribeiro Viana Pacheco – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 18/10/2019
A 16/12/2019 - 158.I, 12478558 Edilma Domingos Vieira – PEB – 2 Patos de Minas - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02715753 Rosangela Dias de Menezes Silva – PEB
– 2 - Perdizes - 60 - 17/10/2019 A 15/12/2019 - 158.I, 04505996 Maria
Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 4 - Patrocinio - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - 158.I, 04505996 Maria Raquel Sangaletti Oliveira – PEB
– 5 - Patrocinio - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 06915151 Arivalda dos Reis Marques Souza – PEB – 3 - Patrocinio - 30 - 17/10/2019
A 15/11/2019 - 158.I, 08078305 Edna Guimaraes Caixeta – PEB – 1 Guimarania - 90 - 14/09/2019 A 12/12/2019 - 172, 08089955 Gilberto
Barreto de Castro – PEB – 1 - Perdizes - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019
- 158.I, 08089955 Gilberto Barreto de Castro – PEB – 2 - Perdizes - 60
- 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11346053 Renato Morais Oliveira – ASP – 3 - Patrocinio - 3 - 14/11/2019 A 16/11/2019 - 158.I,
11393477 Elidiane Geralda Martins – ASP – 1 - Patos de Minas - 14
- 21/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 12008439 Addimilson Vicente da
Costa – ASP – 4 - Perdizes - 3 - 14/11/2019 A 16/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08104341
Joao Luiz Rodrigues de Araujo – ATB – 2 - Presidente Olegario - 15
- 17/10/2019 A 31/10/2019 - , 11015898 Celio Luiz de Lima – ASB
– 2 - Patos de Minas - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 13060942 Barbaradely de Sousa Gomes Lima – ASB – 1 - Patos de Minas - 10 21/10/2019 A 30/10/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08863953 Deise Marilia Rodrigues Nunes – PEB
– 2 - Patrocinio - 10 - 21/10/2019 A 30/10/2019 - , 11000460 Marcos
Aurelio Belchior Pereira – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 14/11/2019 A
14/11/2019 - , 12858072 Lidiane Herondina Martins Oliveira – PEB
– 1 - Perdizes - 10 - 05/10/2019 A 14/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4957/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04430856
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450115.
