quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias
Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos
pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Professora Haydée de Souza Abreu, Patrícia Dornelas
Reis, Masp 335.469-3, PEB2G, admissão 02, concluímos pela retificação das vigências do 4º e 7º biênios sem débito pois não houve acerto
financeiro e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente ao servidor:
Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, Atajair José de Macedo
Júnior, Masp 363.878-0, PEB3O, admissão 01, concluímos pela anulação do 9º biênio sem débito devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé do servidor e pela manutenção das vigências
do 3º ao 8º biênios e do 1º ao 3º quinquênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé do servidor, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
04 1300649 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 143/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente ao
servidor Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 363.878-0
Atajair José de Macedo Junior PEB3O, admissão 01, ato 30/18 publicado em 30/08/2018 por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/05/2018, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; MaSP: 363.878-0
Atajair José de Macedo Junior PEB3O, admissão 01, ato 36/13 publicado em 24/05/2013 por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2013, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2013; MaSP: 363.878-0
Atajair José de Macedo Junior PEB3O, admissão 01, ato 34/10 publicado em 09/10/2010 por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/2008, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/06/2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 144/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO INCENTIVO A DOCÊNCIA referente ao servidor Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 884.389-8 Solange Souza Leal Rebelo PEB3O,
admissão 01, ato nº 40/12 publicado em 01/06/2012 por erro na data de
vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 08/09/2011, leia –se: 8º biênio
a partir de 02/08/11.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 145/2019
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente
ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda/ EE Manoel Izídio/ EE
Manoel Izídio MaSP: 1.266.034-6 Viviane Guerra Guimarães PEB1B/
diretora, admissão 03, e PEB1A, admissão 04 ato nº 02/2019 publicado em 14/11/2019 por incorreção na vigência onde se lê: a partir de
11/11/2019, leia-se: a partir de 08/11/2019.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
04 1300652 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 14/2019- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/11, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais”, MaSP 436.643-1 Rosilene Ferreira do Nascimento
Oliveira, PEBIA, adm.03 por João Marcelo do Nascimento Oliveira,
Filho a partir de 19/11/19-MaSP 932.862-6, Dulcineia Monica de Jesus,
PEBIA, adm.03 por Anna Sophia Sena Silva e Silva, filha a partir de
22/11/19-MaSP 932.862-6 Dulcineia Monica de Jesus, PEBIA, adm.03
por Maria Cecilia Sena Silva e Silva, filha a partir de 22/11/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
46/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
345.660-5 Carmem Lúcia Silva Borba, a partir de 29/11/2019 referente
ao cargo de PEBIIIN, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.( Extensão
de carga horária 05 h/a).
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 10/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c § 3º do art.39
da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por cinco dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Corinto-Escola Estadual “ Professora Maria Amália
Campos”, MaSP 432.457-0 Roberto Coutinho, ASBDIA, adm.02 a partir de 13/05/1992 para regularizar a vida funcional do servidor.
ANULAÇAO- ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO, no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP
881.183-8 Geraldo Amorim Pinto, PEB1I, adm.01, Férias-prêmio
Època Oportuna referente ao 1º quinquênio, Ato nº 11/2005, publicado
em 19/05/05 por incorreção no embasamento legal.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 25/2019 ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.183.726-7 Rosilene Gonçalves Caldeira Amaral para Roseline Gonçalves Caldeira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos do § 4º do art.31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra” em exercício na Escola Estadual “ Desembargador
Canedo” MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade PEBIIIO,
adm.02 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/19.
04 1300703 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2019- RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Época Oportuna referente ao servidor: Curvelo- Escola Estadual
“ Irmã Clarentina”, MaSP 881.183-8 Geraldo Amorim Pinto, PEB1I,
adm.01, Ato nº 41/2009, publicado em 17/12/2009, por incorreção na
data da vigência, Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
22/09/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/09/03.
04 1300714 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca
Santiago, PEB3N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05.12.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1300563 - 1
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP
340.022-3.01, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP, aposentado(a) em
23.11.2019, referente(s) ao saldo de 02 mês(es) e 04 dias
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
04 1300624 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 64/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP
295.878-3.03, Carlos Henrique Araujo Vidigal, PEBIIJ, Ato nº
31/2019, publicado em 28.11.2019, informação incorreta, onde se lê:
MaSP 295.823-3.03, leia-se: MaSP 295.878-3.03.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
04 1300625 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 818.351-9.01, Miramar Mendes Ferreira, PEBIIIP, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
25/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.353.528-1.03, Hosana Maria
Oliveira Barcelo, PEBIB, a partir de 13/11/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP
842.570-4.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E.
Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira – MaSP 1.472.357-1.02, Bruno Marcos da Silva
Campos, PEBIA, a contar de 13/11/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
04 1300621 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
PORTARIA Nº 59/2019
Nos termos dos Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002
e do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Peter Pan,
situada na Alameda Dinamarquesa, nº 82 - A, bairro Cruzeiro Celeste,
município de João Monlevade.
PORTARIA Nº 60/2019
Nos termos dos Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002
e do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Infantil Caminhos do Saber, situada na Rua Leão XIII, nº 97, bairro Alvorada, município de João Monlevade.
Portaria nº 61/2019
Nos termos dos Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002
e do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Infantil Pinguinho de Gente, situada na Rua Israel, nº 68, bairro Petrópolis, município
de João Monlevade.
04 1300932 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
582/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Sete Lagoas - E.E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 389.536-4,
Wagner Wilson Alves Almeida, a partir de 04/12/19, referente ao cargo
01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 579/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Caetanópolis – E. E. Profª
Célia Maria Barbosa, MaSP 377.316-5, Dayse Regina da Silva Militão,
PEBIIB/DV, cargo 03, Ato Nº 531/2019, publicado em 31/10/2019, por
motivo de publicação indevida, na parte em que concedeu 03 meses de
férias – prêmio época oportuna, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 583/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Prof. Cândido Azeredo, MASP 389.536-4, Wagner Wilson Alves Almeida, PEBIP cargo
01, concedidas pelo Ato nº 07/99, publicado, respectivamente, em
04/03/99, 03 meses, referente ao 1ºquinquênio de exercício, restandolhe 03 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 577/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 196.292-7, Cleide Moreira
de Oliveira, EEBIIO, cargo 02, por 03 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2020; MaSP 1.097.185-1, Hellenn Cristina Lopes Nunes, ANEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2019; MaSP 1.151.771-1, Juliana
de Moura Rodrigues Kahey Machado, ANEID, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020; MaSP
812.060-2, Marilza do Rosário, ANEIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2020.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 578/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do
Rio das Velhas, MaSP 823.929-5, Jane Karla de Paula Nunes, EEBIA,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 580/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco
Sales, MaSP 379.442-7, Edna Alves da Cruz Pinheiro, ATBIV I, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2019;
Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 613.025-6, Adriana
Rocha Maciel, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 11/11/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 874.786-7, Ana Cláudia Amaral Volpi Silva, EEBIA, cargo 04,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2019; E.E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.220.429-3, Thiago Dias dos Reis,
EEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2018; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 554.322-8, José
Alberto Marques Barbosa, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07/11/2019; MaSP 966.182-8, Lúcia Helena da
Silva Corrêa Ribeiro, PEBIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/11/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
04 1300748 - 1
SRE de Uberaba
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 12/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
Uberaba, SRE, Leonice Gomes Pereira dos Santos, MaSP: 269.560-9,
ANEI 1 adm.03, por prorrogação.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 20/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Prof. Hildebrando Pontes, Matheus
Oliveira Costa, MaSP: 1473686-2, adm.01, a partir de 22/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 63/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Uberaba, EE Paulo José Derenusson, Valdirene Coelho da
Silva Oliveira, MaSP: 1141845-6, adm.04, a partir de 19/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 64/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Araxá, EE Maria de
Magalhães, Virginia Cassia Marcelino Leite, MaSP: 389639-6, adm.01,
a partir de 18/11/19. - Uberaba, EE Gabriel Toti, Angélica Vicente Chaves, MaSP: 1443843-6, adm.01, a partir de 20/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 88/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba,
SRE, Marcus Vinícius Batista dos Santos, MaSP: 1319896-5, ANEIC
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/12/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 89/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araxá, EE Rotary, Angelita Resende
Carvalho, MaSP: 379066-4, ATBVI adm.01, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/19, por implementar
requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
19/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto,
Ryvia Soares da Costa, MaSP: 1285094-7, adm.01, a partir de 09/11/19.
– São Francisco de Sales, EE São Francisco de Sales, Angélica Aparecida Borges Cardoso, MaSP: 1271367-3, EEBIC adm.02, a partir de
22/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 45/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Araxá, EE Delfim Moreira, Edna Cristovina
Silva Menezes, MaSP: 337003-8, ATBIIC adm.04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19. – Ana Maria Afonso Furtado,
MaSP: 830517-9, PEBIIIG adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/19. – EE Maria de Magalhães, Luciene Helena
Araujo Pereira Assunção, MaSP: 659627-4, EEBIA adm.01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/19. – Giuliano Magno
Stehling Elias da Costa, MaSP: 1168777-9, PEBIIC adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/18. – Limeira do Oeste,
EE Izoldino Soares de Freitas, Devanil José Lourenço de Paula, MaSP:
656519-6, PEBIIIP adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 01/11/19. – Uberaba, EE Felício de Paiva, Elizabeth da Silva
Rodrigues, MaSP: 823613-5, PEBIH adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/19.
04 1300914 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2019
Retifica, ato de Mudança de lotação, referente ao(s) servidor(es): Frutal, EE Lauriston Souza, Vanessa Gomes, MaSP: 1044576-5, adm.05,
ato 02/19, publicado em 17/01/19, por incorreção; onde se lê: 16 aulas,
leia-se 06 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2019
Retifica, ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Frutal, EE Lauriston Souza, Vanessa Gomes, MaSP: 1044576-5, adm.05, ato 06/19,
publicado em 31/01/19, por incorreção; onde se lê: 16 aulas, leia-se
06 aulas.
04 1300917 - 1
SRE de Varginha
SRE de Patrocínio
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 951041-3, Helena Maria de Jesus Marques, PEBD I A, admissão
2, a partir de 13/11/2019; Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
652839-2, Delma Silva, PEBD I A, admissão 3, a partir de 29/7/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1324780-4, Cristina Aparecida Silvério Félix, ATB II B, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 3/12/2019.
04 1300723 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 581/2019
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, dos servidores:
Caetanópolis – E. E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 377.316-5,
Dayse Regina da Silva Militão, PEBIIIB/DV, cargo 03, por motivo de
inclusão de tempo indevido, Ato nº 79/2014, publicado em 14/02/2014,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/01/2014, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/05/2018; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 613.025-6, Adriana Rocha Maciel, PEBIF, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 469/2015, publicado em 19/06/2015,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24/10/2014, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir 12/11/2014; Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
547.412-7, Renata Ribeiro de Matos, PEBIH, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 572/2019, publicado em 28/11/2019, ,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2014, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/2019.
04 1300757 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
576/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Doutor Avelar, MaSP 858.923-6, Marisa das
Dores Machado da Silva, a partir de 29/11/2019, referente ao cargo 01,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º da art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
DE
ADM A/S
PARA
A/S
A PARTIR DE
Varginha
Machado
EE Iracema Rodrigues 1.308.180-7 Marlene Moreira
PEB
3
15
16
05/11/19
Varginha
Varginha
EE Brasil
PEB
2
07
11
01/10/19
1.336.332-0 Alex Donizeti do Rosário
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, MaSP
740.661-4, Milna Morais Chaves de Almeida, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 21/10/15, referente ao saldo de 06 meses; Campos
Gerais, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, PEB II J,
adm. 1, aposentado (a) em 10/11/15, referente ao saldo de 02 meses e
02 dias; Guapé, MaSP 318.983-4, Maria Margareth Silva, PEB III P,
adm. 1, aposentado (a) em 13/05/15, referente ao saldo de 13 meses
e 19 dias.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.135-1, Maria de Lourdes
Calil Arja, PEB I P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/17.
LICENÇA-MATERNIDADE / NATIMORTO – ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, c/c o Parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019,
por 120 dias, à (s) servidora (s): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina
de Andrade Gomes, MaSP 1.375.348-0, Mírcea Lemes Cardoso Dias,
PEB I A, adm. 2, por 120 dias a partir de 19/08/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (es), para: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.322.618-8, Silvia Letícia Bellas dos
Santos Abdo, ATB I B, adm. 2, de Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.357.348-0, Mírcea
Lemes Cardoso Dias, PEB I A, adm. 2, Licença à Gestante, ato nº 19/19
publicado em 29/08/19, para regularização da situação funcional; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.357.348-0,
Mírcea Lemes Cardoso Dias, PEB I A, adm. 2, Licença à Gestante /
Redução, ato nº 01/19 publicado em 12/09/19, para regularização da
situação funcional; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 1.357.348-0, Mírcea Lemes Cardoso Dias, PEB I A,
adm. 2, Licença à Gestante Reduzida / Prorrogação, ato nº 01/19 publicado em 17/10/19, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE ANULAÇÃO Nº 04/2019
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DAFI nº 05/2006, publicado no
MG 07/11/2006 e concluído no MG 14/04/2007, nos termos do Art. 50,
da Lei 14.184/02, por ter exaurido a sua finalidade, referente ao servidor: MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB II P, admissão 1, em
afastamento preliminar à aposentadoria, Boa Esperança.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3°quinquênio
de exercício, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 747.815-9, Lincoln Felisali, PEB II O, adm. 1, ato nº 27/11 publicado em 01/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
29/07/07, leia-se: a partir de 30/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
290.856-4, Márcia Maria Batista da Silva, PEB I J, adm. 1, ato nº 18/14
publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 04/02/13, leia-se: a partir de 08/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.153.542-4, Nilza Maria Martins de Carvalho, PEB
T1 A, adm. 1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: 3.765 dias de exercício, leia-se: 3.883 dias de
exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912042205220125.
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