Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9174533/2017. Partes: SEPLAG e
Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda-ME. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses
com início em 21/12/2019e término em20/12/2020. Data de assinatura:
10/12/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG, e Floresmárcia Maria de Almeida, pela empresa.
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 042/2019.
Processo SEI/MG 1500.01.0039223/2019-77.
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA de 10% do valor ofertado ao lote e SUSPENSÃO de
01(um) ANO, a contar do 1° dia após o cumprimento da penalidade
aplicada no Processo SEI/MG 1500.01.0033063/2019-42, conforme
item 9.3 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados:
- LUIZ FELIPE SILVA BASTOS, CPF 082.331.036-16 referente ao
leilão 042/2019, lote 09. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 3916-9884. Viviane Leite Carvalho Caetano
– Diretora de Gestão Logística / SEPLAG.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Estabilizadores e Nobreaks Planejamento e Pregão Eletrônico nº 223/2019. Partes: SEPLAG e as
Empresas:
I - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
3
384,9900
5
2.322,00
II - PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
2
181,0000
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Mário Aparecido Silva e Paulo Ernesto Weber
Morandini, pelas empresas.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RECURSO
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 47/2019 – Credenciamento
de Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de Urgências aos Jovens e Adultos, Dentística
ou Prótese Removível, ou Cirurgião Dentista com experiência comprovada
de no mínimo 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação
em Laserterapia, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, apara atuar na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador
Israel Pinheiro do IPSEMG. Recorrente: Carlos Vinícius Pagani Vieira
Machado. Despacho: Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde
e da Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 60,
uma vez que tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 47/2019. Ao Departamento de
Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências
necessárias. Publique-se. Em 10 de Dezembro de 2019. Marcus Vinicius
de Souza - Presidente.
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 47/2019 – Credenciamento
de Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de Urgências aos Jovens e Adultos, Dentística
ou Prótese Removível, ou Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação em Laserterapia, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas
semanais, apara atuar na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Recorrente: Camila França Silva do
Pinho. Despacho: Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da
Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 50, uma
vez que tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 47/2019. Ao Departamento de
Gestão de Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências
necessárias. Publique-se. Em 10 de Dezembro de 2019. Marcus Vinicius
de Souza - Presidente.
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 47/2019 – Credenciamento
de Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de Urgências aos Jovens e Adultos, Dentística
ou Prótese Removível, ou Cirurgião Dentista com experiência comprovada
de no mínimo 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação
em Laserterapia, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais,
apara atuar na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG. Recorrente: Célia Maura Costa Pereira. Despacho:
Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 37, uma vez que tempestivo e no
mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 47/2019. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de
Recursos Humanos, para as providências necessárias. Publique-se. Em 10
de Dezembro de 2019. Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 47/2019 – Credenciamento
de Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de Urgências aos Jovens e Adultos, Dentística
ou Prótese Removível, ou Cirurgião Dentista com experiência comprovada
de no mínimo 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação
em Laserterapia, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais,
apara atuar na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG. Recorrente: Cláudio Luís Estevão. Despacho: Nos
termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 54, uma vez que tempestivo e no
mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 47/2019. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de
Recursos Humanos, para as providências necessárias. Publique-se. Em 10
de Dezembro de 2019. Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 47/2019 – Credenciamento
de Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de Urgências aos Jovens e Adultos, Dentística
ou Prótese Removível, ou Cirurgião Dentista com experiência comprovada
de no mínimo 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação
em Laserterapia, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais,
apara atuar na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG. Recorrente: Marco Antônio dos Santos. Despacho:
Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 60, uma vez que tempestivo e no
mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 47/2019. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de
Recursos Humanos, para as providências necessárias. Publique-se. Em 10
de Dezembro de 2019. Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 47/2019 – Credenciamento
de Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de Urgências aos Jovens e Adultos, Dentística
ou Prótese Removível, ou Cirurgião Dentista com experiência comprovada
de no mínimo 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação
em Laserterapia, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais,
apara atuar na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG. Recorrente: Andréa Mota Esteves. Despacho: Nos
termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 24, uma vez que tempestivo e no
mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 47/2019. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de
Recursos Humanos, para as providências necessárias. Publique-se. Em 10
de Dezembro de 2019. Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
21 cm -10 1302885 - 1
quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 35
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 41/2019– HOSPITAIS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a 2ª retificação do
Anexo I do Edital nº 41/2019, referente ao credenciamento de HOSPITAIS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 14
de setembro de 2019.
O inteiro teor deste Anexo encontra-se disponível na página do IPSEMG
na rede mundial de computadores:www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2019.
Marcus Vinícius de Souza - Presidente do IPSEMG.
3 cm -10 1303108 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 054/2019,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 416/2018, para eventual aquisição de medicamentos para atendimentos a ações judiciais.
Objeto: “sub-rogação do lote nº 01, registrado na Ata 054/2019 para
a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 51.780.468/0002-68, em razão da incorporação da ACTELION
PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA por aquela sociedade
empresária”. Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de
Estado de Saúde e Marcio Henrique Santana dos Santos pela JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
3 cm -10 1302848 - 1
RECURSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 228/2018,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 387/2017, para eventual aquisição de medicamentos para atendimentos a ações judiciais.
Objeto: “sub-rogação dos lotes nº 10 e 30, registrados na Ata 228/2018
para a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 51.780.468/0002-68, em razão da incorporação da ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA por aquela sociedade empresária”. Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria
de Estado de Saúde e Marcio Henrique Santana dos Santos pela JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
3 cm -10 1302849 - 1
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 07/2018 – Credenciamento de Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória com
ênfase no Adulto, em regime de Plantões de 06H e 12H, para atuar
no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades
Médicas. Recorrente: Maionne Lucia Gomes Lima. Despacho: Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 47 a 52, uma vez que tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital
de Credenciamento Nº 07/2018. Ao Departamento de Gestão de Pessoal /Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias. Publique-se. Em 10 de Dezembro de 2019. Marcus Vinicius de
Souza - Presidente.
3 cm -10 1302888 - 1
RECURSO
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 47/2019 – Credenciamento de Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no
mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de Urgências aos Jovens e
Adultos, Dentística ou Prótese Removível, ou Cirurgião Dentista com
experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação em Laserterapia, com carga horária de
24 (vinte e quatro) horas semanais, apara atuar na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Recorrente: Carlos Vinícius Pagani Vieira Machado. Despacho: Nos termos
dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 53, uma vez que tempestivo e no
mérito pelo PROVIMENTO, com fundamento no Edital de Credenciamento Nº 47/2019. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/Gerência de
Recursos Humanos, para as providências necessárias. Publique-se. Em
10 de Dezembro de 2019. Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
4 cm -10 1302886 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9223416/19. Contratada: Cirúrgica Norte Brasil
Prod. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico
hospitalares do tipo materiais de apoio para assistência à saúde de beneficiários do HGIP/IPSEMG – PE: 2012008.011/19. Vigência: 12 meses.
Valor: R$1.020,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 - 17 01 - 0 50 1 Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Lucília O. Souza
- Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 9° Termo Aditivo do Contrato 5937/14. Locador: Darci José
de Oliveira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/12/19 a 01/12/20. Valor:
R$ 21.271,20. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, Inc. I e § 2° c/c, art. 65 inc. I, b, §1° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca – Diretor e Locador.
4 cm -10 1303091 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 402550-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Henrique Coutinho
Morais. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/12/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Henrique Coutinho Morais.
2 cm -10 1302884 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 029/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de CALÇA OPERACIONAL NA COR
BRANCA, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados
deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da
MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 12/12/2019
a 16/12/2019. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 16/12/2019 às
16h30min. Telefones de contato (31)3239-8620.
2 cm -10 1303016 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o Sr HELENO DE SOUZA FERREIRA portador da CTPS nº
00070874/00119- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
Diretora de Recursos Humanos:
Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes
3 cm -10 1302813 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 266/2019, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 432/2018, para eventual aquisição
de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: TC ATUAL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.493.969/0001-03. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
2 cm -10 1302852 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
CONVENIO Nº. 1321001383/2019
Publicado no DOE-MG, em 03/12/2019. ONDE SE LÊ: Assinatura:
XX/12/2019. LEIA-SE: Assinatura: 02/12/2019
1 cm -10 1303134 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 640/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0023517/2019-07. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Santa Luzia. OBJETO: 02 (duas) Bombas
Costais Motorizadas, Valor Unitário: R$ 2.477,16. Valor Total da doação: R$ 4.954,32. Data de Assinatura: 06/12/19.
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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.347/2019
Objeto: Locação de Equipamento Respiratório BI-level Positive Airway
Pressure (pressão positiva em vias aéreas a dois níveis) tipo automático
com seus acessórios.
Publicado no “Minas Gerais” em 28/11/2019 – Pag.34.
A SES/MG informa o adiamento sine die.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2019.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0010419/2019-96
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório Final
do Proceso CIAPA nº 2320.01.0010419/2019-96 e comprovado o descumprimento Contrato nº 9210.745/19, DECIDE aplicar à empresa
PAPELARIA ÁUREA LTDA EPP./CNPJ Nº 05.210.207/0001-04, as
penas de multa no importe de 20% sobre o valor do descumprimento
contratual e ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002,
art. 87, incisos I e II da Lei 8.666/93, art. 3º, II c/c art. 6º da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I e II, “c” c/c art. 46, II, do Decreto Estadual nº
45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.246/2019 SEI nº
2320.01.0010486/2019-33 “Manutenção equipamentos de Ar condicionado Hemocentro Manhuaçú” com abertura da sessão no dia
10/01/2020 às 9:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 10/12/2019.
3 cm -10 1302748 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197.691/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2019.
Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 018 4 037 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9229086/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003803/2019-38. Objeto: Aquisição de zaragatoa. Dotação
orçamentária: 4291.10.305.173.4162.0001.339030.13.0.92.1; 4291.10.
305.173.4162.0001.339030.13.0.37.1. Pregão Eletrônico nº 310/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.350,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Fast Bio Comercial EIRELI – EPP.
Assinatura: 10/12/2019. Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -10 1302865 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 034/2019. Processo SEI nº
2260.01.0000271/2018-54. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter
definitivo e sem encargos, à Donatária, do equipamento do Quadro de
detalhamento do item doado. Valor: R$ 137,60. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais - Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas.
Assinatura: 09/12/2019.
Maurício Abreu Santos
- Presidente/FUNED
3 cm -10 1302859 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9162786/2017. Processo
SEI nº 2260.01.0005272/2019-48. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada
naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 13/12/2019 a 12/12/2020, cujo valor inicial corresponde a R$ 73.197,46; Supressãode 17,1630682%, correspondente a R$ 12.562,93; Perfazendo novo valor contratado de R$
60.634,53,conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/
DCEF/SC nº 090/2019. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Elevadores Milênio Ltda. - EPP. Assinatura: 10/12/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -10 1302759 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 365/2019, objeto: SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES QUÍMICOS
E RESÍDUOS SÓLIDOS. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 23/12/2019, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 23/12/2019. Belo Horizonte, 10 de dezembro de
2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 233/2019, objeto: PAPEL
GRAU CIRÚRGICO. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 13/01/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 14/01/2020. Belo Horizonte, 10 de dezembro de
2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 371/2019, objeto: REAGENTES. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 13/01/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
16/01/2020. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 356/2019, objeto: INSUMOS
PARA SEQUENCIAMENTO. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 13/01/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 14/01/2020. Belo Horizonte, 10 de
dezembro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 343/2019, objeto: REAGENTES. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 13/01/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
15/01/2020. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2019.
9 cm -10 1303077 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva com
Fornecimento de Peças de Manutenção Preventiva para Aspiradores de
Secreção da Marca FANEM.
Valor: R$14.079,90 (total estimado).
Vigência: 02/02/2020 até 01/02/2021.
Número do Processo: 000215/2018. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.30.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2019.
3 cm -10 1302959 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 038/2019
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio da Autoridade Delegada, Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº:
12.211.392/0001-17, na pessoa de seu representante legal, Senhor
MARCELO RONALDO RIBEIRO, CPF Nº 887.130.596-53, da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fls. 63), devidamente publicada no Minas Gerais de 16
de julho de 2019 (fls. 64).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar
o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca
do encerramento do procedimento administrativo, cujos autos serão,
ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
5 cm -10 1302927 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 040/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019 Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº.
45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, considerando a
Comunicação Interna 291/2016 – Material Médico Hospitalar/ADC
(fl. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 040/2019 (fls. 146 a 148), promovidos em face da empresa
DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA - CNPJ:
20.235.404/0001-71, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
6 cm -10 1302930 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de gestão de créditos eletrônicos de
vale-transporte para os servidores do Hospital João XXIII e HMAL,
bem como o fornecimento do CARTÃO TRANSCARD DE VALETRANSPORTE e a prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte por meio do aplicativo eletrônico.
Valor: R$ 262.479,96 (valor estimado)
Vigência: 18/12/2019 até 17/12/2020.
Número do Processo: 611/2018 - Modalidade: Inex.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 06/12/2019.
4 cm -09 1302685 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
1º Termo Aditivo ao contrato 9219346 firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e a empresa LABORATORIO TAFURI DE
PATOLOGIA LIMITADA– CNPJ: 21.515.556/0001-90.
Objeto: Acréscimo de 0,64% ao contrato de prestação de serviços de
realização de examesdeanatomiapatológicaecitologia para o Hospital
Alberto Cavalcanti – HAC.
Valor: R$2.738,52
Número do Processo: 0513007 791/2018
Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-99 F 10.1
Data de Assinatura: 09/12/2019
4 cm -10 1302770 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e a BYFACILITIES
MULTI-SERVICOS EIRELLI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Prestação de serviços de limpeza de caixas de gordura da Maternidade Odete Valadares.
Valor: R$ 6.399,96 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 473/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 05/12/2019
3 cm -10 1302777 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912102251130135.
