44 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
III - AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA
7,8900
IV - BH FARMA COMÉRCIO LTDA
77
207,0000 120
656,3400
121
3.281,7800
143
2,3175 173
2,0385
192
8,5000
233
24,6100
V - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
2
0,9200 3
0,6000
8
3,6800
11
267,3600 34
0,3380
35
0,5830
54
0,9300 55
1,2400
84
3,6800
99
35,4100 100
35,4100
132
645,9700
133
9,0000 134
4,4700
152
28,5000
163
29,0000 164
29,0000
174
0,3850
177
103,5000 180
0,1680
199
0,1500
210
2,0000 246
5,0400
263
4,0500
281
0,2200 283
10,9300
344
10,4300
360
59,8000 362
1,1300
VI - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
1
1.196,8300 40
279,1400
71
14.178,2100
287
70,2800
VII - CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
208
0,1392 222
4,6121
VIII - CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
103
3,2500 350
0,9000
IX - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
25
25,1000 74
5,3400
126
3,4700
167
0,3000 186
0,4750
188
0,6860
189
25,5713 190
0,7400
191
1,2310
197
15,5000 204
9,1700
205
48,4400
214
8,6800 216
0,8000
217
0,4200
218
2,2300 219
0,3800
220
1,0220
223
0,1250 298
1,8700
300
29,000
301
21,7400 308
13,2000
311
8,3500
312
1,7200 313
3,9600
314
4,3800
319
6,9900 320
4,6000
321
43,9200
322
2,7940 324
17,0700
325
4,6300
326
5,1600 327
19,5100
328
2,3300
329
1,3120 330
1,8710
331
1,4700
338
28,8800 361
21,0000
368
24,0500
372
8,7600
X - ELI LILLY DO BRASIL LTDA
45
88,7500 228
2,7000
XI - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
340
24,0000
XII - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
109
7,0000 237
68,8100
XIII - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
67
131,9000 129
5,4100
130
1,4300
131
635,0000 136
283,7600
202
339,8700
XIV - JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
171
8,8300 172
8,8300
XV - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
161
3,0700 162
7,4400
XVI - MED CENTER COMERCIAL LTDA
83
0,9460 96
0,0756
168
0,0592
XVII - MEDCOM COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
212
2.046,0600 213
2.046,0600
280
1.155,0000
318
1.903,9300
XVIII - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
14
25,7500 135
70,0000
221
5,5600
336
12,6000
XIX - NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
33
41,0000 56
11,8800
57
17,8200
58
23,7600
XX - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI
122
11,9000 123
18,5000
124
9,1000
259
1,3000
XXI - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S.A.
17
1.370,1800 31
4.953,2700
32
1.279,2900
36
220,2100 52
173,7500
53
197,4400
305
106
147
155
8.828,3000 144
1.311,2200
145
430,0000
5.557,0000 148
8.891,1900
149
9.252,1200
111,1300 158
644,8300
XXII - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
7
10.075,5200 9
27.858,9200
20
1.518,0900
21
832,7200 23
6,8200
24
3,6300
81
140,0200 153
206,5500
154
548,6200
207
116,6900
XXIII - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
4
7,9400 66
0,8120
230
3,9900
299
2,4000
XXIV - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
166
0,6226 179
0,3054
211
0,8786
294
3,2207 317
21,0200
XXV - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
15
92,3200 16
138,0300
47
36,0000
XXVI - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL LTDA.
203
2,7500 332
8,6000
365
1.000,00
XXVII - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI
42
4,9600 43
4,9000
225
0,4500
226
0,3700 254
5,6000
274
3,8000
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Abhishek Banerjee, José Orlando Serafim de Souza, Juliana Tomé da Silva, Gilson de Sousa Rocha, Egidio
do Espirito Santo, Carlos Eduardo Magro, Chrispim Nedi Carrilho,
Tatiana Braz de Araújo, Rilton José Vilas Boas Soares, Flavia dos Santos Almeida, Maria Aparecida Gomes, Willian de Sousa Dias Ferreira,
Rodrigo Venâncio Ahmed, Gabriel Sassamoto, Andre Luiz do Nascimento, Rita de Cássia Sanches Rezende, Samuel Candido de Morais
Moura, Erika Penha Gaigher Viana, Elenise Nunes Fragoso Colletti,
Mario Kanashiro Filho, Claudinéia Martins Garcia Rodrigues, Ricardo
Barone, Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Ricardo Vieira Cassiano,
Raphael Arruda de Melo, Maria Yone Mendes Gomes Ramos e Maritza
Moyses Bojovski Fontana pelas empresas.
30 cm -11 1303309 - 1
2° TA ao Contrato nº 9173136/2016. Partes: SEPLAG e Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/12/2019 a 22/12/2020; aplicar
reajuste conforme previsto em contrato. Valor: R$ 115.449,12. Dotação orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 3 3 90 39 21. Fonte de
recursos: 10 1. Data de assinatura: 10/12/2019. Assinam: Rodrigo Diniz
Lara, pela SEPLAG, e Emmerson Ricieri Brito, pela contratada.
2 cm -11 1303349 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO
Paula
Belo Horizonte Adriana
Souza Oliveira
Edital
de
Ramo de Atividade
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto:
Renovação da vigência do Contrato original por mais doze meses, de
11/12/2019 até 10/12/2020. Ref.: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 – Nota Jurídica NJ/PJ-294/19. Valor: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3915. Belo Horizonte,
11 de dezembro de 2019.
2 cm -11 1303286 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 068-2019 - Nota Técnica 068-2019
Engeply Engenharia Serviços e Suprimentos, CNPJ 16.793.191/0001-26;
Comercial Rosa Santos Ltda. – EPP, CNPJ 14.302.611/0001-07; Coothar Instalação e Manutenção de AR Condicionado Ltda. – EPP, CNPJ
13.941.457/0001-42 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada – por relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos
processos.
2 cm -11 1303463 - 1
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
10/12/2019 a
R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165
.0001.339036-09.50.1 10/12/2020
Maria CoeEd
Belo Horizonte Cristina
lho Lobo
46/2019 Odontologia Clínica 455.162.516-72
09/12/2019 a
R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165
.0001.339036-09.50.1 09/12/2020
6 cm -11 1303566 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 11/12/2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Prestador
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
10/12/2019 a
Belo Horizonte Ana Carolina Nunes Sena Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 072.781586-56 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
Patrícia Rezende Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 015.492.616-73 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 09/12/2019 a
Belo Horizonte Anna
Xavier
0001.339036-08.0.50.1 09/12/2020
Belo Horizonte Beatriz
Cunha
Aparecida
Belo Horizonte Cristina Pacheco Braga
Belo Horizonte Glauciane Antunes Braga
05/12/2019 a
Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 128.850.236-27 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 05/12/2020
Fernanda Correia Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 105.371.466-10 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 09/12/2019 a
Belo Horizonte Jéssica
da Silva
0001.339036-08.0.50.1 09/12/2020
Belo Horizonte Laurentina
Pereira
Apolonia Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 713.805.076-34 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 10/12/2019 a
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
Henrique
Belo Horizonte Luiz
Amaral
Souza Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 079.971.336-82 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 09/12/2019 a
0001.339036-08.0.50.1 09/12/2020
das Neves Correa Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 551.457.016-91 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 10/12/2019 a
Belo Horizonte Maria
Pereira
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
do
Belo Horizonte Maria
Silveira
Belo Horizonte Mariane
Manoel
Carmo
da Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 349.933.476-34 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 10/12/2019 a
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
Fernandes Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 133.128.136-97 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 09/12/2019 a
0001.339036-08.0.50.1 09/12/2020
Cássia de Jesus Bor- Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 693.381.916-72 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 09/12/2019 a
Belo Horizonte Noria
ges Oliveira
0001.339036-08.0.50.1 09/12/2020
Mayse Santos Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 101.767.876-66 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 10/12/2019 a
Belo Horizonte Pollyane
Benevides
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
Alexandra
Belo Horizonte Rosa
Rosário
do Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 032.435.856-35 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 10/12/2019 a
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
Belo Horizonte Sandro Lúcio Monteiro
10/12/2019 a
Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 980.160.406-91 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
Belo Horizonte Tânia Aparecida Gomes
09/12/2019 a
Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 692.811.146-15 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 09/12/2020
Belo Horizonte Vilma Pereira da Silva
10/12/2019 a
Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 602.149.376-15 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
26 cm -11 1303570 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 11/12/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Prestador
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte Bianca Seixas Gonçalves
Ed.
03/2019 Médico(a)
101.475.806-84
06/12/2019 a
R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 06/12/2020
Belo Horizonte Laura Müller Silva
Ed.
06/2019 Médico(a)
088.020.876-79
06/12/2019 a
R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 06/12/2020
6 cm -11 1303568 - 1
Ed
46/2019 Odontologia Clínica 541.948.576-15
Município
10/12/2019 a
Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 031.719.536-09 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
Município
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 11/12/2019. Leonardo Campera Brescia – Diretor de Saúde. Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Prestador
Belo Horizonte Gabriella Regina Tomé
Angélica de Souza Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 526.736.186-00 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 06/12/2019 a
Belo Horizonte Silvana
Marques
0001.339036-08.0.50.1 06/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Município
Raissa Santos Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 119.085.126-10 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 10/12/2019 a
Belo Horizonte Francielly
Oliveira
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
da Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 680.758.476-87 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 09/12/2019 a
0001.339036-08.0.50.1 09/12/2020
10/12/2019 a
Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 089.321.216-48 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
de Almeida Batista Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 121.561.866-26 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 09/12/2019 a
Belo Horizonte Daiana
Sobrinho
0001.339036-08.0.50.1 09/12/2020
da Silva Pinheiro Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 853.107.276-04 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 10/12/2019 a
Belo Horizonte Eliete
Correia
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
Expedita Regina Farias de Ed 40/2019 Enfermeiro(a) 556.441.806-97 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166. 10/12/2019 a
Belo Horizonte Oliveira
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2020
ERRATA DO COMUNICADO
ERRATA DO COMUNICADO
Edital de Credenciamento de Prestadores Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de
Urgências Odontológicas aos Jovens e Adultos, Dentística ou Prótese
Removível ou Experiência de 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação em Laserterapia nº 47/2019 – Divulgação do
Desprovimento do Recurso
Edital de Credenciamento de Prestadores Cirurgião Dentista com experiência comprovada de no mínimo 04 (quatro) anos em Atendimento de
Urgências Odontológicas aos Jovens e Adultos, Dentística ou Prótese
Removível ou Experiência de 06 (seis) meses em Odontologia Hospitalar com habilitação em Laserterapia nº 47/2019 – Divulgação do
Desprovimento do Recurso
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração do número divulgado da folha do Recurso ao Edital
de Credenciamento nº 47/2019, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 11 de Dezembro de 2019, Caderno 1, página 35:
Alteração do número da folha:
Onde se lê: ...”Recorrente: Carlos Vinícius Pagani Vieira Machado ....
Conheço o recurso de fls. 53, uma vez que tempestivo e no mérito pelo
DESPROVIMENTO”...
Leia-se: ...”Recorrente: Andréa Coelho Vianna .... Conheço o
recurso de fls. 53, uma vez que tempestivo e no mérito pelo
DESPROVIMENTO”.
Belo Horizonte, 11 de Dezembro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
6 cm -11 1303564 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9235055/19. Contratada: Promedon Belo Horizonte
Prod. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares do tipo alça para polipectomia e reagente para teste de urease, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG/HGIP – PE:
2012015.040/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 19.200,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 10 – 13 0 50 1. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e – Diego Castro Coelho - Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197723/18. Contratada: Gerbra Comercio Eireli - Me. Objeto: Prorrogação. Vigência: 11/12/19 a
10/12/20. Valor: R$9.966,00. Dot: 2011 10 302 71 4165 1 339030 10
50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Isabella Carolina de Souza Rosa
- Contratada.
Extrato: 10° Termo Aditivo do Contrato 5967/14. Contratada: Maria
Elma de Matos. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/12/19 a 03/12/20.
Valor: R$ 10.440,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 0 50 1.
Base: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65 inc. I, b §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Locadora.
Extrato: 18° Termo Aditivo do Contrato de Locação 5961/14. Locadora: Organizações Alvi Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/12/19
a 02/12/20. Valor mensal: R$ 36.000,00. Dot: 2011 10 122 071 4235
1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Alberto C. Junior
– Contratado.
7 cm -11 1303521 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 387343-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Luisa Carneiro
Pereira Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/12/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Ana Luisa Carneiro Pereira Gonçalves.
2 cm -11 1303569 - 1
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração do número divulgado da folha do Recurso ao Edital
de Credenciamento nº 47/2019, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 11 de Dezembro de 2019, Caderno 1, página 35:
Alteração do número da folha:
Onde se lê: ...”Recorrente: Carlos Vinícius Pagani Vieira Machado ....
Conheço o recurso de fls. 60, uma vez que tempestivo e no mérito pelo
DESPROVIMENTO”...
Leia-se: ...”Recorrente: Carlos Vinícius Pagani Vieira Machado ....
Conheço o recurso de fls. 31, uma vez que tempestivo e no mérito pelo
DESPROVIMENTO”.
Belo Horizonte, 11 de Dezembro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
6 cm -11 1303565 - 1
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 37/2019. Contrato nº 9130614/2017; art. 86 da Lei Federal
8.666/1993 c/c art. 38 § 1º do Decreto 45.902/2012; art. 39 §§ 1º e 2º
da Lei Federal 4.320/1964; art. 406 do Código Civil. Notificada: Editora NDJ Ltda. Período: outubro/2019. Valor apurado: R$ 471,29 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). O IPSEMG,
por meio do presente edital, notifica Editora NDJ Ltda, por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade,
relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal
4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de
cálculo, à disposição do interessado no Departamento de Arrecadação,
com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificado a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº
37/2019, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa
João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso
de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em
instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16,
§1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual
13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe
do Departamento de Arrecadação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912112111050144.
8 cm -11 1303580 - 1
