TJMG - 6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 - Ficha 6

TJMG 09/01/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020
R$ 299.430,00; Contrato 19/16 - contratada: R. M. TURISMO LTDA
– ME, valor do Aditamento: R$ 50.466,60 e valor total contratado:
R$ 849.093,70; Contrato 20/16 - contratada: SANTO APARECIDO
FELICE – ME, valor do aditamento: R$ 52.258,00 e valor total contratado: R$ 861.868,40; Contrato 21/16 - contratada: TEOBALDO
TURISMO LTDA ME, valor do aditamento: R$ 24.630,16 e valor
total contratado: R$ 373.967,72; Contrato 22/16 - contratada: TRANSPORTE INCONFIDENTES LTDA – ME, valor total contratado: R$
136.275,00; Contrato 23/16 - contratada: VALMIR FARIA TURISMO
LTDA – ME, valor do aditamento: R$ 24.592,00 e valor total contratado: R$ 355.847,40; Contrato 24/16 - contratada: WAGNER ANIVALDO DE LIMA, valor do aditamento: R$ 16.032,50 e valor total
contratado: R$ 255.683,26. Dotações Orçam.: 026021236100222175339039,
026011236100222175-339039,
026021236100222175339039, 026021236500222046-339039 e 026031236200222177339039. Prazo: 30/04/2020. Assinatura: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
CA 56/2017, PP 023/2017, PRC 034/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
GILSON FERREIRA NORONHA NETO ME. Objeto: Prestação de
serviços de locação de máquina copiadora para uso das Diretorias.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 99.342,00. Valor total Contratado: R$ 405.504,33. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020010412200552014-339039, 020020412200012004-339039,
020030412300572159-339039,020030412900582161-339039,
026011236100212148-339039,026021212200182037-339039,
026021236100212148-339039,028011012200052182-339039,
028011030100072018-339039,028011030200152008-339039,
028011030300082007-339039,028011030400122022-339039
e
029010812200272050-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação CA
062/2018, PP 025/2018, PRC 698/2017. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.. Objeto: prestação de serviços com empresa de engenharia ambiental especializada na
coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos dos serviços da Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 47.368,80. Valor total Contratado: R$ 126.316,80.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030400122022-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
CA 068/2019, PP 025/2019, PRC 055/19. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: H. DOS
SANTOS PRODUÇÕES Objeto: Prestação de serviços de Cine Universo - Planetário Digital Itinerante para a Diretoria de Educação e
Esportes. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 7.878,96. Valor total Contratado: R$ 15.757,92.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0102071236100212148-339039 e 0102091236500202032339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação. CA
037/2018, PP 031/2018, PRC 109/2018. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: ETCO
EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo para as Diretorias
de Educação e Esportes e de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e
Lazer. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do
Aditamento: R$ 39.860,00. Valor Contratual: R$ 120.795,00 - Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 026042781200512128-339039, 027011339200752281-339039 e
027011339200752285-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
dos Contratos Administrativos PP 31/2019, PRC 64/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratadas: CA 129/2019
ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, valor
R$ 261.400,00; CA 130/2019 ANDRE ANTONIO TAVARES, valor
R$ 4.119,00; CA 131/2019 ANDREIA LORENZI, valor R$ 7.860,00;
CA 132/2019 DENTAL SAMIA LTDA – ME, valor R$ 15.790,00;
CA 133/2019 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, valor R$ 16.500,00; CA 134/2019 ELBER INDUSTRIA DE
REFRIGERACAO LTDA, valor R$ 24.600,00; CA 135/2019 FAM
LTDA, valor R$ 64.995,00; CA 136/2019 FILIPE MOISES GARCIA,
valor R$ 19.107,00; CA 137/2019 FORT MOVEIS LTDA, valor R$
32.795,10; CA 138/2019 JEAN CARLOS VETORASSO, valor R$
38.247,00; CA 139/2019 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, valor
R$ 41.800,00; CA 140/2019 MED CENTER COMERCIAL LTDA
– EPP, valor R$ 22.401,50; CA 141/2019 MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, valor R$ 39.795,00; CA 142/2019 MIDAS
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES,
valor R$ 14.488,50; CA 143/2019 MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIO, valor R$ 38.696,80; CA
144/2019 SMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA,
valor R$ 85.700,00 e CA 145/2019 VANDERLEI COLODRAO ME,
valor R$ 3.468,00. Objeto: fornecimento de equipamentos e bens permanentes médico-hospitalares para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Valor: R$ 731.762,90. Dotações Orçamentárias: 0102131030100071137-44905200 e 010213103020015125244905200">010213103020015125244905200 – Fichas: 1057 e 1058. Fundamentação Legal: artigo 57, §
1º, inciso II c.c § 4° da Lei nº 8.666/93. Prazo: 30/06/2020. Data da
Assinatura: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
CA 060/2018, PP 032/2018, PRC 851/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
DORIVAL JONAS CABRAL ME.. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos odontológicos, para Diretoria de Saúde, MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 21.840,00. Valor total
Contratado: R$ 60.060,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030100722250-339039. Data:
20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
CA 067/2018, PP 033/2018, PRC 355/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA EPP. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos
médicos, para Diretoria de Saúde, MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 173.999,98. Valor
total Contratado: R$ 521.999,94. Fundamento Legal: Art. 57, II, da
Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02801103010072018339039, 02801103010072019-339039, 028011030100072019-339039,
028011030200152008-339039,
028011030200152008-339039
e
028011030200702246-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação CA
057/2018, PP 034/2018, PRC 151/2018. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: LIGA
ESPORTIVA JACUTINGUENSE Objeto: Prestação de serviços de
arbitragem para as competições esportivas oficiais da Diretoria de Educação e Esportes. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020.
Valor do Aditamento: R$ 38.620,00. Valor total Contratado: R$
115.860,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 026042781200512128-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação.
CA 074/2017, PP 039/2017, PRC 180/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo
para as Diretorias de Educação e Esportes, de Promoção e Assistência Social e de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SIÃO/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 118.000,00. Valor Contratual: R$ 425.275,00 - Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias026042781200512128-339039, 028011030200062151-339039,
029010824100322300-339039 E 029020824300412079-339039. Data:
20/12/2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação CA
034/2018, PP 041/2018, PRC 820/2017. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: ETCO
EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte de pacientes para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 162.000,00. Valor Contratual: R$ 526.500,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
028011030200062151-339039. Data: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 104/2018, PRC 775/2017, PP 080/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
CONTROLLE ASSESSORIA S/S LTDA. Objeto: Locação de software
para gerenciamento de aquisição de peças para a Diretoria de Administração. Valor do Aditivo: R$ 13.800,00. Valor Total: R$ 34.500,00.
Dotação Orçamentária: 020020412200012004-339039. Fundamento
Legal: art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2020. Data da
Assinatura: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação dos
CA, PRC 113/19, PP 047/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Monte Sião. Contratadas: CA 206/2019 AGJ COMERCIO DE MAQ. E
IMPLEM. AGRIC. LTDA, valor R$ 23.900,00, CA 207/2019 COMERCIAL LICITA LTDA EPP, valor R$ 48.100,00, CA 208/IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, valor R$ 12.380,00.
Objeto: Fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para a
Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Dotações Orçamentárias: 0102062060600341249-449052 e 0102062060600341249449052. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei
nº8.666/93. Prazo: 30/09/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo CA 144/2019, PRC 505/18, PP 085/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO
E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de locação de software, licença de uso e prestação de serviços de Implantação, Conversão de dados, capacitação de pessoal, assessoria técnica a distância e
in loco, suporte, teste e Manutenção de Gestão Pública. Valor do Aditivo: 300.780,00. Valor Total: 664.758,00. Dotações Orçamentárias:
0102010412200552014-3399040,02020412200012004">0102020412200012004-3399040,
0102030412300572159-3399040,0102030412900582161-3399040,
0102041512200162093-3399040,0102091212200182027-3399040,
0102131012200052182-3399040,0102140812200272050-3399040.
Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2020.
Data da Assinatura: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
dos Contratos Administrativos PP 48/2019, PRC 115/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratadas: CA 257/2019
CIRURGICA SANTA RITA LTDA, valor R$ 2.580,00; CA 258/2019
PATOS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, valor R$ 37.342,00; CA
259/2019 MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME, valor R$ 12.169,98 e CA 260/2019
MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E
VETERINARIOS EIRELI - ME, valor R$ 58.811,98. Objeto: fornecimento de equipamentos e bens permanentes médico-hospitalares para
a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Valor:
R$ 731.762,90. Dotações Orçamentárias: 010213103010007113744905200 e 0102131030200151252-44905200 – Fichas: 1057 e 1058.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II c.c § 4° da Lei nº
8.666/93. Prazo: 30/06/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo
dos Contratos Administrativos PP 49/2019, PRC 115/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratadas: CA 278/2019
CIRURGICA SANTA RITA LTDA, valor R$ 6.646,00; CA 279/2019
DENTEMED EQUIPAMENTOS ONDONTOLOGICOS LTDA, valor
R$ 12.140,00; CA 280/2019 FAM LTDA - ME, valor R$ 9.998,00;
CA 281/2019 LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE IN, valor R$ 31.820,60; CA 282/2019 M.H.M. DO
COUTO – COMERCIAL, valor R$ 1.624,00; CA 283/2019 MED
CENTER COMERCIAL LTDA, valor R$ 110,00; CA 284/2019
MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, valor R$ 11.800,00; CA 285/2019 MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS,
valor R$ 16.074,30 e CA 286/2019 PATOS DISTRIBUIDORA LTDA,
valor R$ 38.999,00. Objeto: fornecimento de equipamentos e bens permanentes médico-hospitalares para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Valor: R$ 129.211,90. Dotações Orçamentárias: 0102131030300071137-44905200 e 010213103030007113744905200 – Fichas: 1100 e 1101. Fundamentação Legal: artigo 57, §
1º, inciso II c.c § 4° da Lei nº 8.666/93. Prazo: 30/06/2020. Data da
Assinatura: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 093/2017, PRC 383/2017, PP 053/2017. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: DAVID
S. L. AMARAL ENFERMAGEM ME. Objeto: Prestação de serviços
de Home Care para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 252.000,00. Valor total
Contratado: R$ 840.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339039.
Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 090/2018, PRC 024/2018, PP 053/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
ADRIANO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de gravação
de mídia e divulgação sonora para as Diretorias. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 16.580,00.
Valor total Contratado: R$ 49.740,00. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020030412900582161339039,
027022312200762287-339039,
028011030500122024339039,
029010824400302056-339039,
029010824400332301339039 e 029010824400332303-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, referentes ao PRC
126/2019, PP 55/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Objeto: fornecimento de equipamentos e bens permanentes médico-hospitalares para a Diretoria de Saúde. Empresas
contratadas: CA 239/2019 ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA,
valor R$ 18.989,00; CA 240/2019 ANDRE ANTONIO TAVARESME, valor R$ 5.419,70; CA 241/2019 ANDREIA LORENZI valor R$
19.315,00; CA 242 COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, valor R$
23.357,00; CA 243/2019 DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, valor R$ 17.719,70;
CA 244/2019 FAM LTDA, valor R$ 30.067,96; CA 245/2019 FILIPE
MOISES GARCIA, valor R$ 10.274,00; CA 246/2019 KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, valor R$
26.070,00; CA 247/2019 LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, valor R$ 1.475,85; CA
248/2019 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, valor
R$ 1.754,00; CA 249/2019 MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA, valor R$ 880,00; CA 250/2019 MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 6.437,00;
CA 251/2019 MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI, valor R$ 11.357,40; CA
252/2019 NAZIR FELIX NETO, valor R$ 1.590,00; CA 253/2019 V.L.
FUZETI – COMERCIAL, valor R$ 18.457,50; CA 254/2019 VICTOR
HUGO TORQUATO, valor R$ 5.050,00 e CA 255/2019 ZUMGIRAM
PH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI, valor: R$
9.450,00. Dotações Orçamentarias: 0102131030100071137-44905200,
0102131030100071137-44905200 e 0102131030200151252-44905200
– Fichas: 620, 1059 e 1058. Prazo: 30/06/2020 - Data da Assinatura:
20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo CA 66/2018, PRC 351/2018, PP 059/2018. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: EVERSON
LABEGALINI. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Torre de Retransmissão de Sinais
de Televisão do Município de Monte Sião. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 22.800,00. Valor
total Contratado: R$ 38.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 020020412200012004-339036.
Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
dos CA 223/2019 PRC 132/19, PP 060/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Contratada: LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor R$ 12.000,00. Objeto:
Fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária:
0102062060600341249-449052. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 02/03/2020. Data da Assinatura:
20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo CA 197/14, PRC 170/14, PP 72/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Internet, para as diversas Diretorias da Prefeitura.
Prorrogação da vigência Contratual até 29/02/2020. Valor do Aditamento: R$ 9.359,60. Valor total Contratado: R$ 303.816,40. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02020412200012004-339039,0206011236500192029-339039,
0206021212200182027-339039,0206021236100212148-339039,
0206021236500202032-339039,0207021312200762287-339039,
0208011012200052182-339039,0208011030100072018-339039,
0208011030200152008-339039,0208011030200712246-339039,
0208011030300082007-339039,0208011030400122022-339039,
0209010812200272050-339039,0209010824400332301-339039,
0209010824400332303-339039 e 02102012200542085-339039. Data:
20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação CA
105/2018, PP 087/2018, PRC 268/2018. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: SANDRO LUIZ ROSAS ABRANTES. Objeto: Prestação de serviços de
hospedagem na cidade de Poços de Caldas/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 21.399,00.
Valor total Contratado: R$ 74.896,50. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008339039. Data: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 129/2018, PRC 500/2018, PP 097/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
CENTRO AUTOMOTIVO NATINHO LTDA ME. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção de veículos; alinhamento, balanceamento
e cambagem; da frota municipal. Vigência Contratual até 31/12/2020.
Aditamento: R$ 19.002,00. Valor total Contratado: R$ 47.505,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020010412200552014-339039, 020042678200172096-339039,
020051545200092123-339039,026021212200182027-339039,
026042781200512128-339039,026021236100222378-339039,
026021236500402046-339039,028011030100072019-339039,
028011030200062151-339039,029010812200272050-339039,
029010824400302056-339039,029020824300412077-339039,
020102012200542085-339039 e 020102060600342088-339039. Data:
20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação
CA PP 101/2018, PRC 646/2018. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. CA 119/2018. Objeto :
Prestação de serviços de hospedagem nas cidades de Franca/SP e Varginha/MG para a Diretoria de Saúde CA 120/2018. Contratada: DAN
INN HOTEL FRANCA LTDA. Aditamento: R$ 6.720,00. Valor total
Contratado: R$ 32.620,00. CA120/2018. Contratada: VANDA PAIVA
PEREIRA FERREIRA. Aditamento: R$ 13.500,00. Valor total Contratado: R$ 90.000,00. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 028011030200152008-339039 e 028011030200152008-339091.
Data: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG- CA 125/2018 PP
104/2018, PRC 542/2018. Termo Aditivo - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO Contratada: LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de locação de aparelhos de ventilação pulmonar
e aparelho BIPAP para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 146.400,00.
Valor Contratual: R$ 353.800,00. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da
Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339039
e 028011030200152008-339091. Data: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
dos CA 173/2018 PRC 152/18, PP 105/2018. Contratante: Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Contratada: AGRO-VALE MURIAE MAQ.
AGRICOLAS EIRELI. valor R$ 104.500,00. Objeto: Fornecimento
de trator agrícolas para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente. Dotações Orçamentárias: 02102060600341249-449052 e
02102060600341249-449052. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 02/03/2020. Data da Assinatura:
20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 040/2019, PRC 837/18, TP 001/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
GOLLA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada no segmento
turístico para a Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 18.500,00. Valor total Contratado: R$ 37.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária:
0102122300762287-339035. Data: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 080/2019, PRC 909/18, TP 002/2019. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: PELEGRINI CONSULTORIA EIRELI ME. Objeto: Prestação de Serviços de
Elaboração de Diagnóstico Social para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 16.000,00. Valor total Contratado: R$ 32.000,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 029020824300412079-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 94/2018, PRC 078/2018, TP 003/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
HETIKOS ASSESSORIA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviço
de Assessoria Técnica Especializada em Educação para a manutenção e captação de recursos junto ao Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação para a Diretoria de Educação e Esportes.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 18.000,00. Valor total Contratado: R$ 46.500,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária:
026021212200182027-339035. Data: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 33/2019, PRC 828/2018, TP 03/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
S F AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil
e Orçamentaria para a Chefia de Governo, Planejamento e Gestão.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 58.800,00. Valor total Contratado: R$ 107.800,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária:
002020412200012004">0102020412200012004-339035. Data: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 109/2018, PRC 240/2018, TP 006/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
THAMARA DA SILVA JUNQUEIRA ME. Objeto: Prestação de serviços de capacitação e treinamento “in loco” para a captação de recursos
junto ao Ministério E Secretaria De Estado De Saúde para a Diretoria
De Saúde Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do
Aditamento: R$ 12.600,00. Valor total Contratado: R$ 32.550,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária:
028011030100072019-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 222/2019, PRC 105/19, TP 006/2019. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: PELEGRINI CONSULTORIA EIRELI ME. Objeto: Prestação de Serviço
para Capacitação e supervisão técnica para os servidores que atuam na
Assistência Social para a Diretoria de Promoção e Assistência Social.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 24.960,90. Valor total Contratado: R$ 49.921,80. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária:
029020824300412079-339039. Data: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação
CA 198/2019, TP 007/2019, PRC 106/19. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: M.R.S.
DA SILVA & CIA LTDA EPP. Objeto: Contratação de Prestação de
serviços para realizações de Oficinas Socioeducativas para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 41.160,00. Valor total
Contratado: R$ 82.320,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentárias: 0102140824400332303-339039000
e 0102140824400332303-339039000. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA, PRC 179/2019, PP 88/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratadas: CA 341/19 PEUGEOT CITROËN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA, valor: R$ R$ 97.500,00. Objeto: Fornecimento
de veículo, tipo Furgão, zero quilometro, para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotações Orçamentarias: 0102091212200181068-44905200 – Fichas: 1123. Prazo:
30/06/2020 - Data da Assinatura: 16/12/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
183 cm -08 1310881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA do RP 51/2019, PRC 175/2019, PP 87/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para a realização da
decoração natalina para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e
Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 41.748.138/0001-50, com sede social a Rua Darcy Vargas, nº 51,
Bairro Nova Suissa, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.421-093, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por RAFAEL
PEREIRA SOARES, portador do RG sob nº MG-12.339.088, inscrito
no CPF: 090.645.946-00. Itens e valores unitários: 1: R$ 0,12. Empresa:
COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 02.768.118/0001-90, com sede social a Rodovia Fernão Dias,
KM 928,3, Bairro do Jardim, Extrema/MG, CEP: 37.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUIZ
FABIANO DA COSTA, portador do RG sob nº 37.630.841-2, inscrito
no CPF: 033.545.266-37. Itens e valores unitários: 2: R$ 0,07; 3: R$
27,90; 7: R$ 4,30; 8: R$ 3,80; 9: R$ 11,70 e 10: R$ 28,90. Empresa:
LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.866.938/0001-38, com sede social a
Rua Assis Monteiro, nº 121, Bairro Centro, Itapeva/MG, CEP: 37.655000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por MAYKOLN HENRIQUE CARDOSO, portador do RG sob nº
MG-15.293.906, inscrito no CPF: 103.990.596-01. Itens e valores unitários: 5: R$ 1,10 e 6: R$ 3,30. Empresa: RAQUEL T SILVA PAPELARIA, ARMARINHO, INFORMATICA E SUPRIMENTOS, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 33.623.517/0001-96, com sede social a Rua Paraoquena, nº 100, sala 06, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.431-420, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por RAQUEL TEIXEIRA SILVA, portador do RG sob nº
MG-16.047.887, inscrito no CPF: 100.510.346-11. Itens e valores unitários: 4: R$ 0,64. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
04/12/2019. Dotação orçamentária: 0102111339200752332-33903099
– Ficha: 573.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
52/2019, PRC 182/2019, PP 89/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual
e futura aquisição de cestas básicas para a Diretoria de Administração
da Prefeitura Municipal de Monte Sião, nas condições estabelecidas
no ato convocatório; Preços Registrados Empresa: NUTRI COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.110.516/0001-08,
com sede social a Rua Violeta de Melo, 410, Bairro Alipio de Melo –
Belo Horizonte –MG, CEP: 30.820-642, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALEXANDRO GONÇALVES
DE JESUS, portador(a) do RG sob nº MG 6.005.221, inscrito (a) no
CPF: 728.050.566-04. Itens e valores unitários: 01: R$ 110,14. DA
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 26/12/2019. Dotação
orçamentária: 0102020412200032010-33903299 – Ficha: 079. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
13 cm -08 1310882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 08 de janeiro
de 2020 às 13:00 horas realizará a Inexigibilidade/Credenciamento
nº 001/2020 para seleção de profissionais de nível superior na área da
saúde, cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde dessa prefeitura. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -08 1310579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
– Pregão Presencial nº 03/2020 - Objeto: Registro de preços para o
eventual fornecimento de merenda escolar para atender a Secretaria de
Educação. Data de abertura: Dia: 23/01/2020, às 8:30 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -07 1310481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Edital do Processo Licitatório nº 205/2019, Tomada
de Preços nº 010/2019. Objeto: Prestação de serviços de construção
de Proinfância tipo 2 no Bairro Jeferson Batista de Freitas, Município de Nova Serrana-MG, incluindo mão de obra e material, conforme
projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro.
Entrega dos envelopes dia 27/01/2020, às 12h30min. Mais informações
pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 08 de janeiro de 2020.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -08 1310578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 32/19-TP 3/19-Serv. Proj. infraestrutura turística-CTR
854271/2017/MTUR/CAIXA-Suprime item 1.1-Vr: R$2.085,21-§1º,
art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -08 1310640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADM. N° 78/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2019. Contratante: Município de
Onça de Pitangui. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO- CNPJ 00.703.697/0001-67.
Objeto: Serviço de manutenção, suporte e atualização do Sistema de
Controle e Administração Escolar-SisLAME (tecnologia da UFJF
licenciada pela Fadepe - Processo nº 23071.001515/2015-83 do
CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as
escolas participantes do projeto à Secretaria Mun. de Educação. Valor
total: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência do
contrato: 02/01/2020 a 02/01/2021. Fund.: art.24, XIII, Lei 8.666/93.
Onça de Pitangui/MG, 02/01/2020. Autoridade Ratificante: Geraldo
Magela Barbosa - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1310712 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200108191001026.