quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.270-1, Gláucia Rabelo Soares, PEB III P, adm. 1,
ato nº 09/16 publicado em 05/03/16, por incorreção na vigência, onde
se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01
h/a de média quinquenal.
22 1315388 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 361.914-5, Rogério Carvalho Junqueira, AEB I O,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios de exercício
a partir de 24/02/20, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.335-1, Antônio Wilson Costa,
PEB III O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
380.582-7, Giselle Franco Messias, PEB III I, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20, com vistas à aposentadoria; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEB II O, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/20, com vistas à aposentadoria; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II O, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/20,
com vistas à aposentadoria; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 807.040-1, Lucia Helena de Souza, PEB III O, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/20,
com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno de Souza Reis, PEB
III P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20, com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. Profª Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno de Souza
Reis, PEB II I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 269.125-1, Ana Luiza dos Santos Carvalho,
PEB II P, adm. 2, por 04 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 11/02/20; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 1.013.984-8, Ana Cristina Caixeta Rezende Nanetti, PEB III G,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/20, com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 744.325-2, Paula Nunes Siqueira Sebastianelli, PEB III J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/20, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.574-4, Elisa Maria Villela
Bueno Nascimento, PEB III N, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20; Três Corações,
E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 1.051.388-5, Maria
Aparecida Pereira de Moraes, EEB I M, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/20; Três Pontas, E.E.
Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 389.414-4, Rosane Araújo Vieira Mesquita, ATB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/20, com vistas à aposentadoria; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
340.311-0, Mônica Lenoir Passos, EEB III F, adm. 2, por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20,
com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB III P,
adm. 1, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/02/20; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
389.380-7, Maria Beatriz Rodrigues Tavares, ATB IV I (exercendo SE
III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/20, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.077.441-2, Lucia Cristiana Corrêa, PEB I F, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 1 e 2º quinquênios de exercício, a partir de
03/02/20; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.064.043-1,
Maria Josy de Lima Teixeira Braga, PEB II G, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/20; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.335-1, Antônio Wilson Costa, PEB I G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/20; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira
da Fonseca, MaSP 951.511-5, Rositânia Beatriz Vieira Barbosa, ATB
IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/20; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP
1.107.574-4, Maria Aparecida Cabral, PEB II F, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; Campanha, E.E Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.326.099-7, Cleidiana Aparecida Soares Pereira, ATB I B (exercendo SE V), adm. 2, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/20; Elói Mendes, E.E. Prof.ª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.099.459-8,
Lidiane de Fátima Sarto, PEB I A, adm. 4, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 557.230-0, Cláudia Rodrigues Costa
dos Santos, PEB I F, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 807.040-1, Lucia Helena de Souza, PEB III I, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/20; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.002.677-1, Ana
Pereira Lima, ATB II B, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; Machado, E.E. Paulina Rigotti
de Castro, MaSP 318.729-1, Glaucia Aparecida Begali Leite, EEB II H,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/20; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 746.966-1,
Priscila Aparecida Chagas Avellar, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/20; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 826.296-6, Meire Conceição
Santos Magalhães, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 292.479-3, Marta Ribeiro Reis Mitidieri, PEB II F, adm.
2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 03/02/20; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 808.878-3, João
Marcolino Pereira, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
1.107.675-9, Carlos Alberto Camilo, PEB II F, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a
partir de 16/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 950.428-3, Lucimari Romana Dipe de Faria, PEB IV E, adm. 1,
a contar de 22/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/19: Nepomuceno, na E.E.
de Nazaré de Minas, MaSP 979.316-7, Luciana de Oliveira Naves, PEB
I A - Matemática, adm. 4, a partir de 23/12/19.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao (s) servidor (es): Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 950.428-3, Lucimari Romana Dipe de
Faria, PEB IV E, adm. 1, ato nº 23/15 publicado em 26/06/15, por
não comprovar requisitos de aposentadoria com paridade, a partir de
22/01/20.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 04/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988 do servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Governador
Milton Campos, MaSP 372909-2, Ana Flavia Leal Francisco, a partir
de 17/01/2020, ref. ao PEBIIIJ, cargo 02 , com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 05/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Prof. Leopoldo de Miranda, MaSP
270236-3, Maria José Pires de Almeida, a partir de 18/12/2019, referente ao ATBVP, cargo 02, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 860868-9, Cleusa Maria Reis Santos, PEBIIO, cargo 01, por 04
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 03/02/2020.SANTA
BÁRBARA- EE Professora Nhanita, MaSP 1057511-6, Danizete
Aparecida Rodrigues, ATBIIIF, cargo 01, exercendo cargo em comissão SE-V, por 04 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
06/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Assis Chateaubriand, MaSP 875090-3, Erica Nogueira Duarte, PEBIIM, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2020; EE
Barão de Macaúbas, MaSP 800847-6, Ângela Pinheiro Martins de
Paiva, ATBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 10/02/2020; EE Governador Milton Campos, MaSP 373737-6,
João Martins Braga, PEBIVP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao(s) 4º e
5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2020; EE Pandiá Calógeras,
MaSP1096957-4, Landri Rodrigues Porto, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2020; EE Pedro
Franca, MaSP 1062112-6, Isaura Rodrigues Macedo, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 03/02/2020;
EE Pedro II, MaSP 1322677-4, Leila Silva de Miranda, PEBIB, cargo
02, , por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2020; EE
Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 443334-8, Lilian Kelly Silveira, PEBIC,
cargo 02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir
de 03/02/2020; EE Sagrada Família I, MaSP 830046-9, Janaínne Felício Pereira, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs.
de exerc. a partir de 04/02/2020; EE Zilda Arns Neumann, MaSP
1250503-8, Amarildo Viana Marra, PEBIIB, cargo 03, , por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2020. RAPOSOS- EE Dr.
Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 543995-5, Valéria Aparecida Aleixo,
PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 03/02/2020. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 611759-2,
Iramara Lini Pereira, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinqs. de exerc. a partir de 03/02/2020. SANTA BÁRBARA- EE
Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 800679-3, Marcos Eduardo de
Carvalho Rodrigues, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 03/02/2020.
21 1315262 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida promoção à servidora Saionara Victória de Almeida Costa, Masp. 1142381/1, ocupante de cargo de provimento efetivo das
carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Universidade do Estado de
Minas Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21 de janeiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
CARREIRA
SAIONARA VICTÓRIA DE ALMEIDA COSTA
1142381/1
TUNIV
SITUAÇÃO
ATUAL
Nível
Grau
II
C
SITUAÇÃO
NOVA
Nível
Grau
III
A
PORTARIA Nº 006 – REITOR/2020
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art.
1º Dispensar Roberto Mendes Ramos Pereira - MASP 0944493-6, da
função de Coordenador do Campus de São Francisco – localizado no
município de São Francisco/MG da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Designar Barbara Figueiredo Souto –
MASP 1405200-5, para exercer a função de Coordenadora do Campus
de São Francisco – localizado no município de São Francisco/MG da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar do dia 03 de fevereiro de 2020. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
22 1315414 - 1
2 cm -21 1315257 - 1
AUTORIZAÇÃO DE REFORMA
PMMG - 40ºBPM x JAIRO RODRIGUES RIBEIRO, Autorização
de uso 003/2019; Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro
Pires Carvalho, 41, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Vigência de
18/11/2019 à 18/06/2022.
1 cm -22 1315423 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAP - Contrato nº 9157007/2017 de serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor de
CNPJ 02.514.575/0001-58, FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS MILITARES LTDA, Processo nº 1250133 000038/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de conjuntos de medalhas de Mérito Militar. Encerramento do contrato
a partir de 26/12/2019.
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
2 cm -21 1315252 - 1
RESCISÃO UNILATERAL
PMMG – 5ª RPM – Rescinde Unilateralmente o contrato 9197356
oriundo do Pregão Eletrônico 1259967 0000031/2018, de prestação de
serviços de limpeza e conservação predial do 37º BPM firmando entre
a 5ª RPM e a empresa Guardiões Serviços e Conservadora EIRELI, a
partir de 22/01/2020 com fundamento , legal na Lei 8.666/1993 artigo
71, inciso I e cláusulas contratuais 7ª e 8ª
Pregão Eletrônico nº 0005/2019. Processo de Compras nº 1491031
000029/2019. Tipo: Menor Preço- Objeto: Prestação de serviços de
locação de leitor/digitalizador(scanner) de microfilmes de 16mm e
35mm, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica e de
manutenção preventivae corretiva dos equipamentos, assim como o
fornecimento de todas as peças de reposição necessárias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão do pregão terá
início previsto para o dia 05/02/2020, às 10:00 horas no site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no referido
site. Maiores informações: dgl@governo.mg.gov.br. – Pregoeiro: Eudo
Gilberto Fernandes. Data de assinatura do Edital: 21/01/2020. Assinado
por: José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado Adjunto de
Governo.
4 cm -22 1315331 - 1
2 cm -22 1315325 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAP - Contrato nº 9165822/2017 de fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor de CNPJ 71.359.939/0001-95, ADMAQ LTDA -EPP, Processo
nº 1250133 000040/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
BOBINA PARA PLASTIFICAÇÃO DE CÉDULAS DE CARTEIRA
DE IDENTIDADE. Encerramento do contrato a partir de 26/12/2019.
2 cm -21 1315253 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAP - Contrato nº 17261/2014 de serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
de CNPJ 00.822.938/0001-97, ELEVADORES MODULO LTDA, Processo nº 1250133 000009/2014, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE ELEVADORES. Encerramento do contrato a partir de
26/12/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e FLÁVIA VELOSO RODRIGUES: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9043248/2015. OBJETO: Alteração de titularidade e alteração
do item 5.2 da Clausula Quinta, do Contrato originário, com finalidade
de modificar a conta bancária em que é depositado o aluguel pago pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ao Locador. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Flávia Veloso Rodrigues.
2 cm -21 1315255 - 1
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2020.
3 cm -22 1315644 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAP - Contrato nº 15733/2013 de fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
de CNPJ 00.941.611/0001-34, TEC FREE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Processo nº 1250133 000004/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de medalhas. Encerramento do contrato a partir
de 26/12/2019.
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE BETIM/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 032/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de Betim, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo.
Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020.
4 cm -22 1315726 - 1
2 cm -21 1315254 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAP - Contrato nº 14398/2012 de serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
de CNPJ 05.972.181/0001-31, MIDIANELE LTDA.-ME, Processo nº
1250133 000049/2011, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de produção
de vídeos com duas edições, filmagens, produção de roteiros, edições,
inserção de locucões, legendas, animações, ilustrações, fotos e demais
ações necessárias ao atendimento das demandas da Diretoria de Apoio
Operacional.. Encerramento do contrato a partir de 26/12/2019.
2 cm -21 1315258 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de INIMUTABA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
JOÃO CORREIA DA SILVEIRA
877.420.636-20
SÍTIO DO JOÃO CORREIA
5,0000
JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS
045.700.006-65
SÃO FRANCISCO
0,0100
MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA GOMES
442.415.006-25
SÍTIO DA CRIS
1,5700
MARIA TEREZINHA LOPES
781.321.426-91
SÍTIO DO REINALDO
0,0200
MARIA VALDETE LEITE SOUSA
070.580.836-06
RECANTO DA VOVÓ
0,0300
VALDEREZ DE SOUZA LIMA
119.008.376-09
SÍTIO PEDRA BRANCA
5,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -22 1315643 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020)
MASP
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAP - Contrato nº 9080669/2016 de fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor de CNPJ 25.897.729/0001-33 - BELCLIPS DISTRIBUIDORA
LTDA -EPP, Processo nº 1250133 000035/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: Material de escritório – caixa box. Encerramento do contrato
a partir de 26/12/2019.
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
22 1315389 - 1
NOME
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
VIGÊNCIA
29/11/2019
22 1315742 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019
Objeto: reagentes para laboratório. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000133/2019
com os seguintes resultados: Lote 1 - Empresa vencedora LogLab Produtos para laboratório Ltda no valor total de R$10.674,92; Lotes 2,3 e
5: fracassados e Lotes 6 e 7: desertos. Ratificado em 22/01/2020.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 327/2018- 1º TA - Partes: EPAMIG e Direcional Gestão de Serviços Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, reajuste de valores da Convenção Coletiva de Trabalho e alteração
valor do vale transporte. Assinatura: 27/12/2019. Vigência: 29/12/2019
a 28/12/2020. Valor: R$456.435,36 . Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b) Paulo César Cataldo-DIRECIONAL.
2 cm -22 1315702 - 1
2 cm -22 1315548 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001222049070113.
