20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes
regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 05/02/2020. Leonardo Tadeu
Campera Brescia – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Belo Horizonte Edmeée Almeida
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
29/01/2020 a
Ed. 47/2019 Odontologia Clínica 156.992.006-06 R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165
.0001.339036-09.50.1
29/01/2021
4 cm -05 1320429 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 402808-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daiana
de Almeida Batista Sobrinho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 28/01/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Daiana de Almeida Batista Sobrinho.
2 cm -05 1320432 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 373704-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nadia
Machado de Vasconcelos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/01/2020. Assinam: Pelo
IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:
Nadia Machado de Vasconcelos.
2 cm -05 1320434 - 1
da lavratura, em 30 de janeiro de 2020, do Auto de Infração SES/
SUBVS-SVS-DVAA nº. 1320.01.0134911/2019-48 (referente ao
produto Mel, marca: Floramel, data de fabricação: todas, data
de validade: todas, lote: todos), para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado diploma legal,
defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no prazo de
15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qual se
efetivará 5 - cinco - dias após a publicação do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto
a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais,
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio
Minas, 13º andar, CEP: 31630-900. Cientifica o infrator também
de que o documento AI/DVAA/SVS nº. 1320.01.0134911/2019-48
se encontra à disposição no referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Gesiane Peroni Brandão de Almeida
Coordenadora de Gerenciamento de Risco
6 cm -05 1320420 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 001/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Campanha de
Mídia contra o sarampo, conforme as normas do Programa Nacional de Imunizações – PNI para a população – alvo nas faixas etárias de 5 a 19 anos de idade, com o objetivo de atualização da
caderneta de vacinação, nos termos previstos neste TDCO, e em
conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante
e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária:
4291.10.305.150.4431.0001-3390 - 10.1 – Recursos do Tesouro
Estadual, constantes do orçamento do FES/SES. Assinatura:
04/02/2020. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até dezembro de 2020. Signatários:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de
Saúde) e Igor Mascarenhas Eto(Secretário-Geral do Estado de
Minas Gerais)
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 002/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIAGERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Campanha
Publicitária de Prevenção ao HIV/AIDS, no intuito de conscientizar a população do Estado de Minas Gerais, com ações permanentes para o Carnaval 2020, nos termos previstos neste TDCO,
e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais) correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 4291.10.305.150.4436.0001-3390 - 10.1 – Recursos do Tesouro Estadual, constantes do orçamento do FES/SES.
Assinatura: 04/02/2020. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até dezembro de 2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário
de Estado de Saúde) e Igor Mascarenhas Eto(Secretário-Geral do
Estado de Minas Gerais)
8 cm -05 1320626 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 40585/2014,
para
inclusão
da
seguinte
dotação
orçamentária:
4291.10.122.154.4437 - 0001 - 339039 - 10.1. Empresa:
WALERYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.580.717/0001-20.
1 cm -05 1320724 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 298/2019, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 262/2019, aquisição
de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES
JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no
edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos
e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais;
Empresa: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, CNPJ
nº 10.588.595/0010-92. As informações detalhadas de todos os
elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -05 1320325 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial
de Minas Gerais de 09/03/2018, pág. 25, coluna 3, referente ao
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 691/2018 – PROCESSO SEI N° 1490.01.0000156/2018-76-, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Onde se lê, chassi:
9BD195B4NJ0815606, Leia-se: chassi: 9BD195B4NJ0814713.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial
de Minas Gerais de 28/06/2018, pág. 36, coluna 2, referente ao
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 32/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0008132/2018-51 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde e o Município de Córrego Danta.. Onde se lê: Valor Total
da Doação: R$ 117.500,00. Leia-se: Valor Total da Doação: R$
117.250,00.
4 cm -05 1320349 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Processo Administrativo Sanitário nº. 1320.01.0134911/2019-48
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, considerando encontrar-se a empresa Floramel - Entreposto
de Mel e Cera de Abelhas em local incerto, conforme atesta o
documento Ofício 1285/2019 do Processo Administrativo nº.
1320.01.0134911/2019-48, notifica, com fulcro no art. 115, inciso
III da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9179476/2018. Pregão
Eletrônico 251/2017. Processo SEI nº 2260.01.0000468/2019-67.
Objeto: Renovação contratual pelo período de12 (doze)
meses,conforme justificativa consubstanciada naSolicitação
de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente,de 21/03/2020a 20/03/2021, cujo valor inicial corresponde a R$20.438,75, Descontode 2,831631%correspondente
a R$578,75. Perfazendo novo valor contratado de R$19.860,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: D.G
RochaeSoaresMotoFrete– ME. Assinatura: 04/02/2020. Maurício
Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -05 1320294 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 022/2019. Processo SEI
nº 2260.01.0007134/2019-20. Objeto: Doação, pela Doadora, em
caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do material do
Quadro de detalhamento do item doado. Valor: R$ 0,05. Doadora:
Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais-Hemominas.
Assinatura: 04/02/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED
2 cm -05 1320293 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 130/2019
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
por meio da Autoridade Delegada, Lauanda Ricaldoni Lima
Nunes Avelar, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa MEDIX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 83.200.105/0001-11, na
pessoa de seus representantes legais, senhor LINGYU KONG
– CPF nº 235.538.748-64 e senhor XINYAN WANG – CPF nº
234.171.268-19, da aplicação da penalidade, conforme decisão presente nos autos (fl.31), devidamente publicada no Minas
Gerais de 31 de outubro de 2019 (fl.32).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido
fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº
45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do
art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada – FHEMIG
MASP 1000119-6
6 cm -04 1320255 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 19/2020, no
dia 18/02/2020, às 09:00 horas, para Aquisição de Aparelhode
Ar Condicionado para a sala do Servidor de Domíniosdo Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo.. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura
da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -05 1320357 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 805/2019. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO
ELEVADOR Nº 022729 INSTALADO NO HOSPITAL JOÃO
XXIII, ATRAVÉS DA EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Valor total R$ 9.180,42 através da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. CNPJ: 90.347.840/0007-03
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 objeto de
gasto 339030-24 e 339039-21, fonte pgto. 10.1.0. Autorizado em
30/01/2020 por Leonan Felipe dos Santos – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em 30/01/2020 por Andre
Luiz Moreira dos Anjos – Chefe de Gabinete/FHEMIG. Fundamento: art. 25, incisos I e II, Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 04/02/2020. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -05 1320468 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços
Funerários para Sepultamento de moradores entre a FHEMIG/
CHPB e a Funerária B M Ltda ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e alteração de valor contratual. Valor:
14.152,00 (total estimado) Vigência: 02/02/2020 até 01/02/2021
Número do Processo: 116/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001 Objeto de
gasto: 339039-76 F 10.1 Data de Assinatura: 30/01/2020
3 cm -05 1320544 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 794/2019, Pregão eletrônico, objeto: Fornecimento de testes de identificação e sensibilidade microbiana com empréstimo de dois equipamentos em
regime de comodato para HJXXIII,além de assistência técnica
preventiva e corretiva e treinamento de pessoal p/ serem utilizados no Laboratório do Complexo de Urgência e Emergência
- HJXXIII, em 21/02//2020, às 09:00 horas;. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Serviço de Compras.BH,
05/02/2020.
3 cm -05 1320538 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 001/2020 – Aquisição de Circuitos Respiratórios para Ventilador OXYLOG- As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia17/02/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
3 cm -05 1320532 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 8º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/HJK
e a empresa GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
EIRELI
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, alterar as Clausulas Sexta e Nona do Contrato. Valor: R$ 966.693,60
(valor global). Vigência: 04/02/2020 até 03/02/2021. Número do
Processo: 268/2015 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001. Natureza de Despesa: 339039-62
Fonte(s) 10.1 e 60.1. Data de Assinatura: 31/01/2020
3 cm -05 1320610 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 086/2019
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
por meio da Autoridade Delegada, Lauanda Ricaldoni Lima
Nunes Avelar, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa MEDIX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 83.200.105/0001-11, na
pessoa de seus representantes legais, senhor LINGYU KONG
– CPF nº 235.538.748-64 e senhor XINYAN WANG – CPF nº
234.171.268-19, da aplicação da penalidade, conforme decisão presente nos autos (fl.21), devidamente publicada no Minas
Gerais de 31 de outubro de 2019 (fl.22).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido
fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº
45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do
art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada – FHEMIG
MASP 1000119-6
6 cm -04 1320254 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 601/2019 para a Aquisição de Reagentes com Comodato de Equipamentos. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 21/02/2020 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 05/02/2020.
2 cm -05 1320735 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/02/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Luiz Antônio
Correia de Oliveira, localizada na Rua Santo Antônio n° 150 –
Bairro Santo Antônio – CEP 38.182-106 – em Araxá (MG), Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.
br até o dia 13/02/2020, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2020 , às
10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Afonso Pena Júnior localizada na
Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190-000 – Telefone (034)
3351-4485 , e-mail: escola.159492@educacao.mg.gov.br . até o
dia 14/02/2020, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Vasco Santos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2019, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Vasco Santos, localizada à Rua Dr. Edmar
Cunha n° 10, Araxá- CEP 38183-296 - Telefone (034) 3661-1494,
e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@gmail.com até o dia
13/02/2020, às 17:00 horas.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2020, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. São Benedito, localizada na Rua Varginha, nº 60, Bairro São Benedito, município de Uberaba MG CEP
38.020-460 – Telefone (034) 3314-7866, e-mail: escola.160156@
educacao.mg.gov.br. De 07/02/2020 até o dia 13/02/2020, das
07h30min às 13h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pe. João Botelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020, às
16h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre João Botelho, localizada na R. 19
de Dezembro n °97 – Bairro Santa Terezinha – CEP 38.183-266
– Telefone (034) 3661 1522, e-mail: escolapadrejoãobotelho@
yahoo.combr , até o dia 27 de fevereiro de 2020, às 12 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2020, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Afonso Pena Júnior localizada na Av. Capitão Borges n° 250 – CEP 38.190-000 – Telefone
(034) 3351-4485 , e-mail: escola.159492@educacao.mg.gov.br.
até o dia 14/02/2020, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/02/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Luiz Antônio Correia de Oliveira, localizada na Rua Santo Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio – CEP 38.182-106 – em Araxá
(MG), Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.br até o dia 13/02/2020, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2020
às 10:00 horas, Processo Licitatório Nº 01/2020, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de
Lourdes na Rua Rio Bonito, 632 bairro centro na cidade de Iturama MG, Cep: 38280-000 – Telefone (034) 3411-1670 ou (034)
99962-3495, e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 12 de fevereiro de 2020 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Polivalente de Araxá, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/02/2020 às 13hs Chamada Pública Unificada nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020 das 7h ás
12h na E. E. Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, localizada
à Rua Santo Antônio, Nº 150 bairro Santo Antônio - CEP 38182106 Telefone 34 3662.3140, e-mail:escola.158194@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, localizada à Rua Santo Antônio, Nº 150
bairro Santo Antônio - CEP 38182-106 Telefone 34 3662.3140
e-mail escola.158194@educacao.mg.gov.br e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020 às 08h30
hs Chamada Pública Unificada nº 001/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/02/2020 das 07h00 às 16h00, na
EE Professor Antônio da Silva, localizada na Avenida São Luis
n° 195 – centro, Município de Carneirinho – MG - CEP 38.292000 Telefone 34-3455-1154, e-mail: escola.159301@educacao.
mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Antônio da
Silva, localizada na Avenida São Luis, 195 Bairro: centro, Distrito
de São Sebastiao do Pontal, Cidade Carneirinho CEP: 38.292000 Telefone 34-3455-1154 e-mail: escola.159301@educacao.
mg.gov.br e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Kopke torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020, às 14:00
h Chamada Pública Unificada nº 001/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020 das 8:00 às 12:00,
na EE JOÃO KOPKE, localizada na Av: Emiliano Corrêa, n° 121
– Vila Arruda, Município de Fronteira – MG - CEP 38.230-000
Telefone 34-3428-2565, e-mail: eejkopke@yahoo.com. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual JOÃO KOPKE, localizada na Rua Av:
Emiliano Corrêa, n° 121 – Vila Arruda, Município de Fronteira
– MG - CEP 38.230-000 Telefone 34-3428-2565, e-mail: eejkopke@yahoo.com. e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Leitão de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020 às
18 h. Chamada Pública Unificada nº 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002052106010120.
