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ANO 128 – Nº 28 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL MINAS GERAIS S.A.
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG–
Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 127, de 11
de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Consumo de Água, bem como das Tarifas de Esgotamento
Dinâmico com Coleta e Esgotamento Dinâmico com Coleta e Tratamento, referentes aos serviços prestados pela Águas de Santo
Antônio do Amparo SPE EIRELI, aplicados no município de Santo
Antônio do Amparo, e dá outras providências.. A resolução pode
ser consultada na íntegra no endereço eletrônico arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
3 cm -07 1321888 - 1
PC 005/2020 PP 005/2020 Cont. de empresa p/ prest. de serv. de manutenção corretiva p/ condicionadores de ar c/ fornec. de peças. Sr. Presidente homologa a favor de Vitória S. Mendes 14001183609-MEI,
CNPJ nº 35.264.805/0001-27-CTR 011/2020-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Fábio M. Pereira p/ contratada-Vr.R$83.732,80-10
/02/2020-Vig.10/02/2020 a 31/12/2020.
9 cm -10 1322263 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMETNO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.
Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública n° 001/2019 - Processo Licitatório nº 029/2019 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação
de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana
e rural, dos municipios membros do CODAP. Empresa vencedora:
Vitorialuz Construções Ltda, com o valor global de R$ 14.395.579,65.
Prazo: Doze meses.
3 cm -10 1322251 - 1
ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO
DE VESPASIANO/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Assembleia de Deus – Ministério de Vespasiano/MG, organização religiosa inscrita no CNPJ/MF
10.650.674/0001-95, com Matriz na Avenida Talhes Chagas, 1266,
Bairro Centro, em Vespasiano/MG, neste ato representado pelo seu
Presidente, Daniel Gonçalves Simão, brasileiro, casado, Ministro do
Evangelho, RG. MG.10.720.240 e CPF. 041.195.106-89, residente
na Rua Antônio Inácio Filho, nº 98, Cachoeira, São José da Lapa/
MG, Em conformidade com os arts. 45, § 2º, 46, 49-V, 55-III de seu
Estatuto Social, vem convocar os Senhores Membros e Ministros em
comunhão desta instituição para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, à realizar - se no dia 17 de Fevereiro de 2020, às
19hrs 15 min em primeira convocação e 19hrs 30 min em segunda
convocação, a fim de proceder a Reforma do Estatuto desta instituição; Vespasiano/MG, 07 de Fevereiro de 2020. Assembleia de Deus
– Ministério de Vespasiano/MG; CNPJ/MF 10.650.674/0001-95,
Daniel Gonçalves Simão, Presidente.
4 cm -10 1321929 - 1
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A–CEASAMINAS
Edital de Convocação - AGE - Assembléia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores, acionistas para se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, no dia 14 de Fevereiro de 2020,
às 11:30 horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas
Gerais S/A – CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688,
Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara – Contagem/MG,
para deliberar sobre o seguinte assunto: 01 – Alteração do Estatuto
Social para adequá-lo às disposições da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019.
Contagem, 06 de Fevereiro de 2020.
Guilherme Caldeira Brant
Diretor-Presidente
3 cm -04 1319779 - 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 009/2020 Dispensa 001/2020 Cont. Empresa p/ Prest. Serv.
Confec. Materiais de Comunicação Visual -Sr. Presidente Ratifica
e Homologa a favor de LR Placas e Impressões Ltda-ME - CNPJ
30.923.790/0001-48-CTR 005/2020-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Clarice S. Araújo p/ contratada - Vr.R$10.119,00-07
/02/2020-Vig.90 dias.
PC 006/2020 PP 006/2020 Aquisição de Mat. e Equip. de Informática.
Sr. Presidente homologa a favor de 3D Projetos e Assess. Em Informatica Ltda-EPP, CNPJ nº 07.766.048/0001-54- CTR 006/2020-Sig.
Silvanei B. Santos (presidente) e Ana Paula R. Vasconcelos p/ contratada-Vr. R$1.918,00-10/02/2020-Vig.10/02/2020 a 31/12/2020.
PC 006/2020 PP 006/2020 Aquisição de Mat. e Equip. de Informática. Sr. Presidente homologa a favor de Infolab Dist. Ltda-EPP,
CNPJ nº 02.799.407/0001-56- CTR 007/2020-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Carlúcio P. Batista p/ contratada-Vr. R$183.216,0010/02/2020-Vig.10/02/2020 a 31/12/2020.
PC 006/2020 PP 006/2020 Aquisição de Mat. e Equip. de Informática. Sr. Presidente homologa a favor de José Adipson G. Melo Eireli-ME, CNPJ nº 24.144.712/0001-42- CTR 008/2020-Sig. Silvanei B.
Santos (presidente) e José A. G. Melo p/ contratada-Vr. R$23.995,0010/02/2020-Vig.10/02/20 a 31/12/2020.
PC 006/2020 PP 006/2020 Aquisição de Mat. e Equip. de Informática. Sr. Presidente homologa a favor de Vanessa A. T. Gonzaga
Aguiar 06180888655-ME, CNPJ nº 24.501.724/0001-87- CTR
009/2020-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Washington L. M. T.
dos Santos p/ contratada-Vr. R$112.861,00-10/02/2020-Vig.10/02/20
a 31/12/2020.
PC 005/2020 PP 005/2020 Cont. de empresa p/ prest. de serv. de
manutenção corretiva p/ condicionadores de ar c/ fornec. de peças.
Sr. Presidente homologa a favor de Comercial Geloar Refrigerações
Ltda-EPP, CNPJ nº 05.995.701/0001-21-CTR 010/2020-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Ângelo M. Santos p/ contratada-Vr.
R$232.459,42-10/02/2020-Vig.10/02/2020 a 31/12/2020.
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2020, do tipo do tipo menor preço, objetivando registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de leite pasteurizado e
manteiga de leite, pelo período de 06 (seis) meses, conforme condições
contidas no Termo de Referência (anexo V), em atendimento à solicitação da Seção de Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão
Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da
licitação: 09h do dia 20 de fevereiro de 2020. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036 / 6037 / 6038. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 07 de fevereiro de 2020, Ronaldo dos Reis Silva. Pregoeiro.
CNPJ/MF nº 02.260.955/0001-03
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2019 E 2018 (EM MILHARES DE REAIS)
Passivo
Ativo
2019
2018
2019
2018
Circulante
3.870
2.494
Circulante
1.409
2.686
Caixa e equivalentes de caixa
418
644
Contas a pagar
722
814
Contas a receber
1.541
1.100
Impostos e contribuições a recolher
206
179
Despesas antecipadas
134
192
Dividendos a pagar
386
–
Estoques
493
450
Outras contas a pagar
95
1.693
Empréstimos a receber
301
–
Não circulante
1.025
1.090
Impostos a recuperar
981
106
Provisões para contingências
1.025
1.090
Outras contas a receber
2
2
Patrimônio líquido
31.544
30.304
Não circulante
30.108
31.586
Capital social
14.429
14.429
Contas a receber
–
78
Reservas de lucros
9.624
7.639
Depósitos judiciais
24
27
Ajuste de avaliação patrimonial
7.491
8.236
Impostos a recuperar
375
375
Total do passivo e do patrimônio líquido
33.978
34.080
Investimentos
–
1
2019 2018
Imobilizado
29.630
31.105
Outras despesas operacionais
2.040 (897)
Arrendamento Mercantil
79
–
111 (2.806)
Total do ativo
33.978
34.080
Prejuízo operacional antes do resultado financeiro 1.637 (1.995)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
Resultado financeiro
FINDOS EM 31/12/2019 E 2018 (EM MILHARES DE REAIS)
Receitas financeiras
786
52
2019 2018
Despesas financeiras
(126) (145)
Receita operacional líquida
9.451 7.808
660
(93)
Custo de geração de energia
(7.925) (6.997)
Prejuízo antes do IRPJ e da contribuição social
2.297 (2.088)
Lucro bruto
1.526
811
Imposto de renda e contribuição social
Despesas operacionais
Corrente
(671) (274)
Gerais e administrativas
(1.929) (1.909)
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
1.626 (2.362)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2019 E 2018 (EM MILHARES DE REAIS)
Reservas de lucros
Capital Reserva
Dividendo Ajuste de avaliação
Prejuízos
Total do
social
legal complementar
patrimonial
acumulados patrimônio líquido
Saldos em 31/12/2017
14.429
1.218
8.038
8.981
–
32.666
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(745)
745
–
Prejuízo do exercício
–
–
–
–
(2.362)
(2.362)
Absorção das reservas pelo prejuízo
–
–
(1.617)
–
1.617
–
Saldos em 31/12/2018
14.429
1.218
6.421
8.236
–
30.304
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(745)
745
–
Lucro do exercício
–
–
–
–
1.626
1.626
Constituição de reserva legal
–
82
–
–
(82)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(386)
(386)
Reserva de dividendos complementares
–
–
1.903
–
(1.903)
–
Saldos em 31/12/2019
14.429
1.300
8.324
7.491
–
31.544
Érica Moraes da Costa Lisboa Ferreira – Contador CRC RJ-119.036-O
Carlos Gustavo Nogari Andrioli – Diretor CPF: 861.403.379-68
Hamilton Ferreira da Silva – Controller CRC 1SP-217225/O-5
Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira – Diretor CPF: 071.000.747-70
22 cm -10 1321952 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 2ª REVISÃO (TRIMESTRAL) QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS –Processo 024/2019 – Pregão 020/2019 – O Diretor Geral do DMAES, após ampla pesquisa de mercado e confirmação da vantagem econômica para o DMAES, faz saber a 2ª Revisão dos preços
registrados:
Item
Especificação
Valor
Unid Qtde Empresa Vencedora Unitário
R$
Reparo e manutenção em impressoras Zebra Modelo ZQ520
sv
06
159,00
Cabeça de impressão de impressoras Zebra Modelo ZQ 520.
Unid
06
1.119,00
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
001/20 – A Comissão de Processo Seletivo, nomeada através da Portaria no 001/2020, comunica a HOMOLOGAÇÃO do resultado final
do Processo de Seleção Simplificada no 001/2020. Objeto: Contratação temporária de profissional para o cargo de técnico em contabilidade, para compor o quadro de funcionários do CISAB Zona da Mata.
Fonte de Recursos: 17.125.0023.2005.3.1.90.04 – Contratação por
tempo determinado. Data de Assinatura: 10/02/2020; Ângelo Chequer.
Presidente.
Engrenagem de impressoras Zebra Modelo ZQ 520.
Unid
01
Manutenção
em Placa Mae de impressoras Zebra Modelo ZQ 520.
Unid
Impressoras Zebra
Bluetooth de impressoras Zebra Modelo ZQ 520. Part Number P106120601 Unid
06
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PROCESSO SELETIVO 001/19 – Fica convocado, o candidato Pedro Henrique de Souza
(técnico em contabilidade), que deverá comparecer na sede do CISAB
Zona da Mata até o dia 20/02/2020 para assinatura de contrato temporário. Ângelo Chequer. Presidente
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº006/2020-PROCESSO Nº007/2020-Pelo presente termo de Retificação
do edital da Tomada de Preços nº006/2020 cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada para locação de veículos, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Saae-Caeté,em face de modificações necessárias,vem por meio deste RETIFICAR o
edital,apenas por erro material,não havendo qualquer alteração nos prazos de recebimento de documentações e sessões já agendadas,visto que a presente retificação não altera as especificações do objeto contratado.Alterando:I-Retificar o Anexo I e Anexo Único do Edital,para modificar APENAS
os CÓDIGOS NA PLANILHA,conforme abaixo:
4 cm -10 1322081 - 1
5 cm -10 1321951 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE BETIM – ECOS –
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2019 PAC 52/2019,
tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atendimento da Empresa de
Construções Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim
– ECOS, dividida em 03 (três) lotes, sendo: Lote A – Areia lavada
média, Lote B – Brita Gnaisse n.º 01 e pedra de mão e Lote C – Cimento
CP2 32, mediante os termos e condições estabelecidos no Edital e seus
Anexos, com a abertura marcada para as 10:30 (dez e trinta) horas, do
dia 28 de fevereiro de 2020. Os interessados poderão obter a íntegra do
Edital e seus Anexos, através do site: http://www.betim.mg.gov.br/licitacao/. Elaine Amaral dos Santos- CPL/ECOS. 10/02/2020.
06
TI MINAS TECNOLOGIA LTDA ME
240,00
1.800,00
1.200,00
Sensor de impressoras Zebra Modelo ZQ 520. Part Number P1076537
Unid
06
664,00
Carcaça de impressoras Zebra Modelo ZQ 520.
Unid
06
480,00
Ponte Nova (MG), 07/02/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
8 cm -10 1322045 - 1
Item Cód.
01
4839
02
4792
03
4793
04
4794
05
4795
4 cm -10 1322185 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO –
Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aviso de Licitação – O SISPREV/TO
torna público que realizará no dia 27/02/2020 às 14 horas, licitação na
Modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2020 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, consumo,
elétrico, escritório e expediente. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900,
nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do email
sisprev@yahoo.com.br . Teófilo Otoni, 10 de fevereiro de 2020. Lauro
Bohler Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -10 1321945 - 1
06
Especificação
Veículo modelo Doblô,ou similar, flex,motor com potência mínima de
1.4,capacidade para 07 ocupantes,incluso motorista,rádio AM/FM,ano mínimo
de fabricação 2015,direção hidráulica,com travas elétricas,limpador traseiro,com
seguro obrigatório, manutenção preventiva e corretiva,motorista e abastecimento
por conta da contratada,incluindo bagageiro na parte superior do veículo.
Serviço de locação de veículo modelo caminhonete L200 ou similar, a
diesel,4x4,capacidade para 05 ocupantes,rádio AM/FM,direção hidráulica,ano
mínimo de fabricação 2017,capacidade mínima de carga de 1000 kg(carga útil),com
adaptador para reboque,com ar-condicionado, em perfeito estado de funcionamento e conservação (mecânica,pintura,etc.),com seguro obrigatório,manutenção
preventiva e corretiva por conta da contratada. Motorista e abastecimento do veículo por conta da contratante.
Serviço de locação de veículo tipo picape,modelo Strada,Montana, Saveiro ou
similar,mínimo de motor 1.4,motor flex,cabine simples, direção hidráulica,rádio
AM/FM,ano mínimo de fabricação 2017, capacidade mínima de carga de 700
kg(carga útil),ar condicionado, em perfeito estado de funcionamento e conservação (mecânica, pintura,etc.),com seguro obrigatório,manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada.Motorista e abastecimento do veículo por conta da
contratante.
Veículo modelo Doblô,ou similar,flex,motor com potência mínima de
1.4,capacidade para 07 ocupantes,incluso motorista,rádio AM/FM,ano mínimo
de fabricação 2015,direção hidráulica,com travas elétricas, limpador traseiro,com
seguro obrigatório,manutenção preventiva e corretiva,motorista e abastecimento
por conta da contratada, incluindo bagageiro na parte superior do veículo.
Veículo modelo Doblô,ou similar,flex,capacidade para 07 ocupantes, incluso
motorista,rádio AM/FM,ano mínimo de fabricação 2015,direção hidráulica,com
travas elétricas,limpador traseiro,com seguro obrigatório, manutenção preventiva
e corretiva,motorista e abastecimento por conta da contratada,incluindo bagageiro
na parte superior do veículo.
Unidade Quantidade Preço Unit. Preço Total
Km
30.000
Mensal
12
Mensal
12
Km
30.000
Km
30.000
Os demais dados permanecem inalterados.Informações e esclarecimentos de dúvidas relativas a presente licitação poderão ser obtidas através do telefone 31-3651-5100.Caeté,07 de fevereiro de 2020. Diêmerson Neves Porto-Presidente da Comissão Permanente de Licitação-SAAE CAETÉ.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200210193636021.
18 cm -10 1321918 - 1
