terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores:
MASP
NOME
1.113.334-5
1.276.282-9
1.416.483-4
1.108.198-1
1.323.575-9
1.406.821-7
1.108.158- 5
1.484.474-0
1.484.558-0
1.484.560-6
1.485.713-0
1.476.305-6
1.484.702-4
1.107.627-0
1.239.269-2
1.411.352-6
1.473.485-9
1.484.843-6
Celice Ribeiro de Souza Alves
Alline da Rocha
Janice Almeida Fonseca
Letícia Ribeiro Laurindo
Thiago Machado de Matos Silva
Jaqueline Santos Ribeiro Almeida
Lília Sousa Ribeiro
Lucas Vieira Brito
Keila Soares da Silva
Wilson Souza Costa Júnior
Anni Barreto Lyra
Valdilene Moreira de Almeida
Júnior Rangel Laurentino Diniz
Cristina Dias Marques Rodrigues
Aline Almeida Caldeira
Jamilton do Carmo Santos
Jocélia Rodrigues Silveira
Jackson dos Santos
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
04
03
05
03
03
04
01
01
01
01
02
01
03
03
03
02
01
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
EEBIA
03
Especialista em Educação Básica
-
Geografia
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Anos Iniciais
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Educação Física
CARGA HORÁRIA
16 aulas
16 aulas
---16 aulas
12 aulas
16 aulas
---16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
------------16 aulas
LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Almenara
Felisburgo
Joaíma
Jequitinhonha
Jordânia
Monte Formoso
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Salto da Divisa
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. de Machado Mineiro
E.E. Conde Afonso Celso
E.E. de Felisburgo
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira
E.E. Ramiro Pereira
E.E. Frei Henrique de Coimbra
E.E. Manoel Souza Santos
E.E. Ana Faria
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Justino Ruas
E.E. Coronel Tinô
DATA DE INÍCIO
03/02/2020
03/02/2020
28/01/2020
25/11/2019
10/12/2019
07/02/2020
10/12/2019
09/12/2019
10/12/2019
09/12/2019
03/02/2020
09/12/2019
10/12/2019
11/11/2019
09/12/2019
24/09/2019
30/01/2020
17/12/2019
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora:
MASP
NOME
1.406.351-5
Adriana Medina Fernandes
LOCALIDADE
Joaíma
UNIDADE DE LOTAÇÃO
E.E do Giru
DATA DE INÍCIO
ESCOLA
03/02/2020
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
MASP
1.420.084-4
NOME
Rodnéia Pereira Viana Alves
CARGO
ADM.
ATBIA
02
CONTEÚDO
Assistente Técnico de Educação Básica
CARGA HORÁRIA
-
LOCALIDADE
Divisópolis
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E Alberto Vicente Pereira
DATA DE INÍCIO
09/12/2019
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1329019 - 1
ANULAÇÃO – ATO – Nº 04/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 812.909-0, Vanilde
Monteiro da Silva Martins, PEB1H, Adm 01, retificação de férias prêmio concessão, Ato nº 143/2019, publicado em 17/12/2019, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Joaíma - E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 978.439-8, Édina Pereira de Souza, PEB3G,
Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/03/2020; Pedra Azul - E.E. Ana Faria, Masp 390.282-2, Renatta
Luiza de Almeida, ATB5J, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2020; Santo Antônio do Jacinto - E.E.
João Vieira de Souza, Masp 888.428-0, Sebastiana Marques de Melo
Souza, PEB3M, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Rubim – E.E. Walmir Almeida
Costa, Masp 884.714-7, Ludmila Angélica de Almeida Ribeiro,
ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/01/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04 /2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Maria do
Salto – E.E. José Joaquim Cabral, Masp 859.143-0, Patrícia Porto
Sousa de Assis, PEB1A, Adm. 05, a partir de 22/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Divisópolis – E. E.
Alberto Vicente Pereira, Masp 1.065.147-9, Rômulo Nogueira Vieira,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 10/12/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, à servidora: Jequitinhonha,
Masp 1.473.442-0, Israela Geraldo Viana de Carvalho, PEBIA –13
aulas, Língua Portuguesa, Adm. 2, da E. E. São Miguel, de Jequitinhonha, para a E. E. Dr. Henrique Heitmann, de Jequitinhonha, a contar
de 03/02/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1329011 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
13/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 812.909-0, Vanilde Monteiro da Silva Martins,
PEB1H, Adm. 01, Ato nº 54/2010, 54/2010, 22/2019, publicados em
10/08/2010, 10/08/2010, 13/08/2019, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a
partir de 08/03/2005, 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 07/03/2010, 03 meses de férias prêmio referente ao 5º
quinquênio a partir de 04/12/2018, leia -se: 03 meses de férias prêmio
referente ao 3º quinquênio a partir de 14/03/2005, 03 meses de férias
prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 25/11/2010, 03 meses de
férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 24/11/2015.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1329015 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE NOVA MATRONA/
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP1415953-7, Heverton Silva
David, ATBD1A, admissão 01, a partir de 01/11/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1101665-6, Sandra Pereira Santos, PEBD1A,
admissão 03, a partir de 06/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantino,
MaSP634464-2, Maria de Fátima Alves dos Santos, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 19/10/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1007280-9, Lenistane Aparecida Jardim, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 25/11/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1453070-3, Ivonilda
Alves dos Santos, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 20/10/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP451386-7, Liliam Barbosa Sales Pereira, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 18/11/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP819329-4, Márcia Lane Brito Souza, P3A-Português, Admissão 01, a partir de 31/05/2003, para regularizar vida funcional da
servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa,
MaSP1226566-6, Maria Aparecida Costa Pardinho Gusmão, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 18/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Pres. Juscelino Kubitschek,
MaSP1296205-6, Vanessa Ferreira de Passos Santana, para Vanessa
Ferreira de Passos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP595771-7,
Sheila Almeida de Oliveira, para Sheila Almeida de Oliveira Freitas.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP291923-1, Maria Suely Alves Santana, PEB2F,
cargo 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 10/03/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP931348-7, José Luiz de Matos, PEB1A, admissão 03,
a partir de 25/11/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE DR. João José Ferreira, MaSP825210-8,
Nadir Pereira de Oliveira, PEB2J, cargo 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/03/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE NOVA
MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP1324796-0,
André Pereira David, ATB1A-Secretário Escolar, admissão 03, a partir de 30/11/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR.
João Porfírio, MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3L, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 09/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP1122988-7, Maria Rosilei Oliveira dos Santos Ornelas,
EEB1B, Admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 31/12/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº16/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP930830-5, Ilda Mendes de Oliveira, PEB3L, Admissão
01, 06 meses referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/05/2010;
1012545-8, Isabel Cristina Morais Viana de Souza, PEB II F, Adm.
01, por alteração na vigência, Ato nº. 158/19, publicado em 17/12/19,
onde se lê: a partir de 18/05/2020, leia-se: a partir de 11/05/2020; MaSP
1100065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB I B, Adm. 02, por alteração
na vigência, Ato nº. 158/19, publicado em 17/12/19, onde se lê: a partir
de 18/05/2020, leia-se: a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº17/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP930830-5, Ilda Mendes de Oliveira, PEB3L, Admissão
01, 06 meses referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 30/04/2015;
02 1329212 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP825210-8, Nadir Pereira de Oliveira,
PEBIIJ, Cargo 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP825210-8, Nadir Pereira de Oliveira,
PEBIIJ, Cargo 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 28/01/2020.
LICENÇA MATERNIDADE– ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1143350-5, Lílian Ribeiro Pinheiro Jardim, PEB1A, admissão
04, por 143 dias, a partir de 02/08/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1358123-6, Eliseu Alves Esteves, PEB1A, admissão 03, a partir
de 05/11/2019.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP871395-0, Ana Roque Vieira, PEB1AEnsino Religioso, admissão 03, da EE Industrial São José, de Araçuaí, para a EE Professor Leopoldo Pereira, de Araçuaí, a contar de
05/02/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
02 1329259 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2020
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ESCOLA E.E. FAZENDA CÓRREGO GRANDE, situada
na zona rural do município de Espera Feliz, nos termos do § 2º do art.
27 da Lei 15293, de 05/08/04, a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA, MaSP 1.147.085-3, PEB 1 A, ADM 3, com direito à
gratificação correspondente a 4 turmas.
Carangola, 02 de março de 2020.
Grasielle Cunha de Paula
Funcionário Responsável
Betty Giovannonni Oliveira
Diretor da SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 303614-2,
Marli Geralda Alves Vieira, a partir de 17/02/2020, referente ao ASB
III L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral; CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 372982-9, Lenir das Graças Damasceno, a
partir de 04/02/2020, referente ao PEB II F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
02 1329618 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 11/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, MaSP 9782 93-9, Fani Rodrigues de Oliveira
Patrocinio, PEB I A, Adm. 04, Ato nº. 158/19, publicado em 17/12/19,
por alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de 18/05/2020,
leia-se: a partir de 04/05/2020; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1115146-1, Cristiane
Dias Gonçalves Paula, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/20, data do requerimento com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, Adm. 01, o qual foi desligada;
São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP
1153453-4, Viviane Alves Furtado de Paula, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 295703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira,
PEB III P, Adm. 01, por 03 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/20; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 811850-7,
Rogeria Maria Silva Lopes de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE José Ferreira
Mendes, MaSP 1119825-6, Carla de Souza Braga Alves, PEB II E,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº. 01/20
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): Bom Jesus do Galho – MaSP 353946-7, Maria da
Aparecida de Jesus Gomes, ex-ocupante do(a) PEB III P, Adm. 02,
férias-prêmio em espécie, 06 meses e 06 dias.
ALTERAÇAO DE NOME – ATO Nº. 04/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1419655-4, Marcela de Oliveira Sato, para Marcela de
Oliveira Sato Martins.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 04/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Barbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 1292504-6, Geraldo Lucas Correa Fonseca,
ATB II C, Adm. 02, a partir de 03/02/20.
02 1329210 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.354.442-4, Alexssandro de Lima
Rocha, PEB1A adm 03, a partir de 9/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 1.171.362-5, Ricardo Silva Spinelli, ASBD1A 1ª
função, a partir de 7/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Lourenço: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1,
Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/8/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 04/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.321.535-5, Nilcilene Cristina
Cândido, EEB1B adm 02, a partir de 18/2/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003022119570121.
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