TJMG - 32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo - Ficha 32

TJMG 04/03/2020 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo
- 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11401916 Joao Lucas Rodrigues – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 2 - 18/02/2020
A 19/02/2020 - 158.I, 13611587 Mario Sergio Coutinho de Matos –
PEB – 2 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08629503 Mariana
de Pinho Borges – PEB – 3 - Itajuba - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- , 08734311 Marcia Cristina Zoratini – PEB – 1 - Paraisopolis - 1
- 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 09710260 Luciana da Silva – ASB –
1 - Itajuba - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 11904976 Ana Regina
Pereira – ASB – 1 - Itajuba - 2 - 26/02/2020 A 27/02/2020 - , 13013131
Cristiane Martins – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - ,
13063128 Ana Paula Soares – ASB – 1 - Brazopolis - 14 - 23/02/2020
A 07/03/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 10989614 Virginia Vilela da Silva – ASB – 2
- Careacu - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 11958865 Marilia Chaves
de Paula – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - ,
12162897 Marcela Maggiotti de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13430509 Katiana das Dores Almeida
Alcara – ASB – 1 - Bom Repouso - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - ,
14152524 Catia Aparecida de Andrade Ribeiro – PEB – 1 - Estiva - 1 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 14720940 Jorge Seibert Junior – PEB – 1
- Monte Siao - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0708/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03296050
Leila Maria Anjos Franco – EEB – 2 - Paracatu - 2 - 04/02/2020 A
05/02/2020 - 158.I, 09376864 Luzia Dometilde Soares Mascarenhas
Coimbra – PEB – 4 - Paracatu - 2 - 03/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I
47ª SRE - , 06011589 Delmaria Morais Campos Besckow – PEB –
1 - Buritis - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 06011589 Delmaria Morais Campos Besckow – PEB – 2 - Buritis - 4 - 11/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 10001824 Vanessa Queiroz Borges – PEB – 1 Unai - 21 - 04/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10843902 Reginaldo Joaquim
Borges Carvalho – ASP – 2 - Unai - 7 - 04/02/2020 A 10/02/2020 158.I, 14400154 Weverton Viana de Castro – ASP – 1 - Unai - 15 30/12/2019 A 13/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11936150
Maria Lucineia dos Santos Mundim – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 16/02/2020 A 20/02/2020 47ª SRE - , 11882826 Josefa Maria da Cunha – ASB – 1 - Unai - 3 12/02/2020 A 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0709/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 13245543
Maria Amelia Assuncao Freitas – EEB – 1 - Abadia dos Dourados - 10
- 11/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06889133 Ines Aparecida Saramago Gobi – PEB
– 4 - Uberlandia - 10 - 13/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 10775625
Flordelice Souza Nunes – PEB – 3 - Uberlandia - 10 - 13/02/2020 A
22/02/2020 - 158.I, 13500988 Dervania Helena de Castro – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 14099246 Samuel
Alves Maciel – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 14099246 Samuel Alves Maciel – PEB – 2 - Uberlandia - 3 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11348471 Flavio Roberto Borges de Lino – ASP – 2 - Uberlandia - 7 - 12/02/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 13852538 Joao Eduardo Laborao de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 20/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 14501860 Lucas Mateus
Mereguelrithy da Costa – ASP – 1 - Ituiutaba - 10 - 08/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13852538 Joao Eduardo Laborao de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 27/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11682572
Ivanilda Silva de Brito – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 17/02/2020 A
18/02/2020 - , 12738399 Ionice de Almeida Rabelo – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 13/02/2020 A 15/02/2020 - , 14097521 Lorena do Nascimento Dias – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020
- , 14654941 Edna Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 12/02/2020 A 12/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0710/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03506102 Raquel Andrade de Brito – EEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 03506102 Raquel Andrade
de Brito – EEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 27/02/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB
– 1 - Governador Valadares - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 11319019 Patricia Ferreira Leite Martins – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 14029052 Maxwel Gomes Damiao – PEB – 3 Governador Valadares - 8 - 12/02/2020 A 19/02/2020 - 172
14ª SRE - Guanhaes, 03788262 Iliane Maria Temponi Coelho Faula –
SEV – 1 - Pecanha - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11568847 Lucas Martins Barbosa – ASP – 2 - Governador Valadares - 5 - 19/02/2020 A
23/02/2020 - 158.I, 12434601 Renata Aparecida de Araujo Souza –
DAD-4 – 1 - Governador Valadares - 12 - 20/02/2020 A 02/03/2020
- 158.I, 13757141 Neimar Fantini Marinho – ASP – 1 - Mantena - 20
- 18/02/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 13842117 Elcio de Oliveira Rocha
– ASP – 1 - Itabira - 17 - 15/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 14063366
Edson Silva Rodrigues – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 15/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11166402 Josiane Amorim Barboza – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020 - , 12640868 Marusa Santos Rosa
– ATB – 1 - Governador Valadares - 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 - ,
12711842 Jose Alves de Lima – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 13568712 Renata Soares da Silva – PEB –
1 - Aimores - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 13568712 Renata Soares
da Silva – PEB – 2 - Aimores - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225851 Edir Costa dos Santos
– – 2 - - 10 - 20/02/2020 A 29/02/2020 -

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05541109620 - Romeiga San Juan Leal Ferreira – – 0Governador
Valadares
COMUNICAÇÃO : 0711/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kely Paiva Neves – – 0 - - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02996395 Jose
Carlos de Morais – PEB – 2 - Januaria - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020
- 158.I, 11534856 Cassia Maris Lima de Souza – PEB – 2 - Januaria 60 - 29/02/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 11534856 Cassia Maris Lima de
Souza – PEB – 3 - Januaria - 60 - 29/02/2020 A 28/04/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667863 Glaucia Maria Vasconcelos Silva
– PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
03260114 Jesuina Goncalves dos Santos – PEB – 3 - Brasilia de Minas
- 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 03315868 Margarete de Cassia
Ferreira – EEB – 2 - Montes Claros - 17 - 28/02/2020 A 15/03/2020 158.I, 03320488 Rosa Marta Ferreira Piau – EEB – 2 - Montes Claros
- 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 06146047 Leila Maia Petroni
– PEB – 5 - Montes Claros - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08675241 Aldenice de Fatima
Silva Prates – ATB – 1 - Montes Claros - 90 - 25/02/2020 A 24/05/2020
- 158.I, 08990699 Luciane Goncalves Rodrigues Ferreira – PEB – 1 Brasilia de Minas - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 08990699
Luciane Goncalves Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 08992364 Ronize Lima de
Morais – PEB – 1 - Montes Claros - 14 - 27/02/2020 A 11/03/2020
- 158.I, 08992364 Ronize Lima de Morais – PEB – 2 - Montes Claros - 14 - 27/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 10589729 Shirlaine Ferreira de Sousa Goncalves – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 10607695 Francislene Costa Santos – SEV – 1
- Montes Claros - 16 - 27/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10778405
Renata Semira Magalhaes Prates – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 3 27/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 10808624 Silvane Rosa de Andrade
– PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 27/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I,
10964443 Rony Hudson Goncalves Oliveira – PEB – 4 - Bocaiuva 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11193828 Edna Antunes Afonso
– PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 27/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I,
11586872 Marivalda Aparecida Lopes Cardoso – EEB – 3 - Japonvar 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 11590692 Laysa Paulline Carvalho Silva – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 30 - 21/02/2020 A 21/03/2020
- 158.I, 11590692 Laysa Paulline Carvalho Silva – PEB – 4 - Brasilia
de Minas - 30 - 21/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 11726114 Jullyana
Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 20/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 11917150 Maria Ivone Souza Santos – PEB – 3 Montes Claros - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12046538 Alline
Rejane da Silva Passos – PEB – 4 - Montes Claros - 10 - 21/02/2020
A 01/03/2020 - 158.I, 12132031 Analice de Souza Madureira Santos
– PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 28/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I,
13264064 Jeanne Pereira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 1 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13291448 Carmirene Maria Vieira
– PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
14233753 Rayssa Mainette Nantes Duraes – PEB – 2 - Itacambira - 1
- 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 14298301 Aretuza Ladeia Lima –
PEB – 1 - Montes Claros - 16 - 27/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03653847 Sirlene Ramos Alkimim – PEB – 2 Salinas - 29 - 22/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 08878225 Reginalda
Santos Osmundo – PEB – 1 - Ninheira - 15 - 28/02/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 14556401 Luciano Rodrigo Santos – PEB – 1 - Ninheira - 7 26/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06146047 Leila Maia Petroni
– ASEDS – 3 - Montes Claros - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
11069705 Geraldo Magela da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 60 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 11175361 Geraldo Cardoso de Sa
Neto – ASP – 2 - Montes Claros - 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I,
12070702 Oney Martins – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 24/02/2020 A
25/02/2020 - 158.I, 13765870 Tania Carla Campos Dutra – ANEDS – 1
- Montes Claros - 2 - 28/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 13800057 Ilka
Iris Gomes Santana – ANEDS – 1 - Montes Claros - 1 - 21/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 13816053 Ricardo Martos Rodrigues – ASP – 1 Francisco Sa - 7 - 27/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 14431373 Marcio
Felipe Parrela Nobre – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 19/02/2020 A
23/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03315504
Jonice dos Reis Procopio – PES – 3 - Montes Claros - 29 - 21/02/2020
A 20/03/2020 - 172, 06652788 Claudia Aparecida Rodrigues Andrade
– TUNIV – 2 - Montes Claros - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
10460400 Francisca Cardoso – AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 10465383 Maria Jose Vieira Rocha – TUNIV –
1 - Montes Claros - 30 - 20/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11609682
Cristiane Rocha Almeida – AUS – 1 - Montes Claros - 29 - 27/02/2020
A 26/03/2020 - 158.I, 11751989 Arley Erivelton de Jesus Nobre – TUS
– 1 - Montes Claros - 9 - 25/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 11763729
Janaina Flavio Rabelo – AUS – 1 - Montes Claros - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 11879079 Edinalva Ferreira do Nascimento – TUS
– 1 - Montes Claros - 7 - 21/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10998607
Damaris Goncalves Pereira de Souza – PEB – 1 - Montes Claros 28/02/2020 - , 13261409 Emanuelle Morais Silva – PEB – 2 - Montes
Claros - 02/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13760970 Vivaldo Lopes
Macedo – ASP – 1 - Onde se Lê: 70,14.02.2020,23.04.2020,602/2020,
MG 21.02.2020 - Leia-se: 15,14.02.2020,28.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08274540 Maria
Aparecida Alves de Souza – PEB – 2 - Januaria - 15 - 20/02/2020 A
05/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 04469409 Ione do Nascimento Cerqueira –
PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 05944780
Rita de Cassia Saraiva Fraga – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 - , 08709826 Nilceia Gomes Paraiso Lopes – ATB – 3 Montes Claros - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 08726408 Maria Neide
Ribeiro – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020
- , 08928780 Greis Soares Vieira – PEB – 3 - Montes Claros - 1 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 10349314 Maria Pastora de Souza Lopes
Colares Duarte – PEB – 1 - Grao Mogol - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- , 10349314 Maria Pastora de Souza Lopes Colares Duarte – PEB –
3 - Grao Mogol - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 10349314 Maria
Pastora de Souza Lopes Colares Duarte – PEB – 1 - Grao Mogol - 1 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 10349314 Maria Pastora de Souza Lopes
Colares Duarte – PEB – 3 - Grao Mogol - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020
- , 10491058 Konstantin Crispim Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 10491058 Konstantin Crispim Maia –
PEB – 2 - Coracao de Jesus - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 10808624
Silvane Rosa de Andrade – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 27/02/2020
A 04/03/2020 - , 11151495 Carla Cristina Mendes Lafeta – PEB – 2 Sao Joao do Pacui - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - , 11840337 Luziete
Pereira dos Santos Cunha – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 19/02/2020
A 19/02/2020 - , 12069555 Simone Silva Costa Ribeiro – PEB – 1 Montes Claros - 15 - 26/02/2020 A 11/03/2020 - , 13173273 Samilla
Maia Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020
- , 13485537 Rozanea Imaculada Oliveira Gomes Dias – ASB – 1 Montes Claros - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 14229678 Daniela
Cristina Vieira Barbosa – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10848372
Neiva Aparecida Marques Diamantino – – 3 - - 1 - 28/02/2020 A
28/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 03957927625 - Cacilda Oliveira Lisboa – – 0Januaria
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03121985 Maria
Ely Guimaraes Dias – PEB – 3 - Ubai - 90 - 02/03/2020 A 30/05/2020
22ª SRE - Montes Claros, 08340226 Jaqueline Rodrigues Souto – PEB
– 1 - Mirabela - 89 - 02/03/2020 A 29/05/2020 - , 10973949 Leila Lucimere Bicalho – PEB – 1 - Cristalia - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0713/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05176938 Jose
de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 05176938 Jose de Fatima Oliveira – PEB – 2 - Sao
Jose do Jacuri - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 05176938 Jose
de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 60 - 27/02/2020
A 26/04/2020 - 158.I, 05176938 Jose de Fatima Oliveira – PEB – 2 Sao Jose do Jacuri - 60 - 27/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 09920810
Luiz Claudio Goncalves – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 60 20/02/2020 A 19/04/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08507022 Lucimar de Castro Fraguas – PEB –
1 - Sao Domingos do Prata - 119 - 25/02/2020 A 22/06/2020 - 172,
08507022 Lucimar de Castro Fraguas – PEB – 2 - Sao Domingos do
Prata - 119 - 25/02/2020 A 22/06/2020 - 172, 10513448 Suzana de Castro Lima Matias – EEB – 3 - Itabira - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11550134 Camila Caetano Bispo Subtil
– EPGS – 3 - Itabira - 15 - 22/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
03 1329895 - 1
COMUNICAÇÃO : 0650/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lourdes Maria Rodrigues Moura – – 0 - - 10 - 14/02/2020
A 23/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392289 Erasto Ambrosio Trindade Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 60 - 16/02/2020 A 15/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957702 Jose
Roberto de Sousa – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 1 - Santa Barbara
do Leste - 20 - 11/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 08744658 Margareth
Resende de Oliveira Costa – EEB – 2 - Caratinga - 89 - 17/02/2020 A
15/05/2020 - 158.I, 08827917 Meirivane da Silva Freire – EEB – 4
- Inhapim - 12 - 15/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 09459777 Sandra
Cristina Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 3
- 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10931111 Ariane Cunha Ferreira
da Silva – PEB – 3 - Vargem Alegre - 22 - 10/02/2020 A 02/03/2020
- 158.I, 10954279 Lucia Maria Batista – ATB – 2 - Caratinga - 30 16/02/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11169109 Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
11363553 Nidia de Paula Francisco De Jesus – PEB – 3 - Caratinga
- 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11796711 Israel Araujo Duarte
– PEB – 2 - Caratinga - 8 - 12/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 11888740
Luiz Henrique Azevedo de Paula – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 6
- 15/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11888740 Luiz Henrique Azevedo
de Paula – PEB – 4 - Caratinga - 6 - 15/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I,
14373898 Cintia Soares e Silva Macedo – EEB – 3 - Vargem Alegre 14 - 13/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 2
- Manhuacu - 51 - 01/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 08853533 Eliza
Amelia Mayrinck – PEB – 1 - Manhuacu - 61 - 11/02/2020 A 11/04/2020
- 158.I, 08853533 Eliza Amelia Mayrinck – PEB – 2 - Manhuacu - 61 11/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 09925371 Simone Aparecida Duarte
Brandao – PEB – 1 - Mutum - 21 - 10/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I,
11101649 Tatiana Aparecida Gonzaga – PEB – 4 - Martins Soares - 30
- 12/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 11101649 Tatiana Aparecida Gonzaga – PEB – 5 - Martins Soares - 30 - 12/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I,
14385314 Franciany de Freitas Silvestre Nunes – PEB – 3 - Mutum - 61
- 12/02/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 14572937 Grazielle Brandao Coelho – PEB – 1 - Matipo - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 2 Raul Soares - 20 - 11/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03827987 Angela Maria Cortes Tapias
– MAGAS – 1 - Santa Rita de Minas - 60 - 21/02/2020 A 20/04/2020
- 158.I, 03828449 Jose Carlos Vaccari – MAGAS – 1 - Inhapim - 91 25/11/2019 A 23/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13756168 Eliseu Pereira
Miranda – ASP – 1 - Tarumirim - 1 - 11/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03688629 Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira – DV – 3 - Caratinga 4 - 02/12/2019 A 05/12/2019 - , 05135967 Madalena Ana da Silveira
Alcantara – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - ,
05651211 Sebastiao Carlos de Siqueira Viggiano – PEB – 3 - Inhapim
- 14 - 17/02/2020 A 01/03/2020 - , 10077691 Maria da Penha Silva
Fernandes – ASB – 2 - Caratinga - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020 - ,
11110533 Gislaine Soares F Dias – PEB – 3 - Santa Rita de Minas - 4
- 03/02/2020 A 06/02/2020 - , 11363553 Nidia de Paula Francisco De
Jesus – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- , 11916699 Gleison Jose Damasceno – PEB – 1 - Caratinga - 7 17/02/2020 A 23/02/2020 - , 14077747 Aline Trindade Goncalves
Ribeiro – PEB – 1 - Ubaporanga - 3 - 05/06/2017 A 07/06/2017 - ,
14077747 Aline Trindade Goncalves Ribeiro – PEB – 1 - Ubaporanga
- 5 - 27/06/2019 A 01/07/2019 - , 14207096 Terezinha Eliete Silverio – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - , 14215701
Nilcelia Batista Anselmo – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 14/02/2020 A
14/02/2020 - , 14452213 Edirene Tavares Silva Pereira – PEB – 1 Caratinga - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 57837902653 - Beatriz Rosa de Souza – – 0Mutum
COMUNICAÇÃO : 0656/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11076270 Cristina Dias Marques Rodrigues – PEB – 3 - Pedra Azul - 14 - 13/02/2020
A 26/02/2020 - 158.II
43ª SRE - Aracuai, 08509499 Tania de Jesus Souza Costa – PEB – 1
- Berilo - 64 - 13/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 08509499 Tania de
Jesus Souza Costa – PEB – 2 - Berilo - 64 - 13/02/2020 A 16/04/2020
- 158.I, 08854622 Carlos Gomes Borborema – PEB – 1 - Itaobim - 31 05/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09604273 Jose Luiz Venturini – ANE

– 1 - Aracuai - 11 - 11/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10444834 Nelma
Aparecida Vieira Negreiros Silva – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 14242705 Zenoria Luiz Pereira – PEB – 1 - Aracuai - 110 - 12/02/2020 A 31/05/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06123426
Noelia Alves Braga Fernandes – PEB – 2 - Curral de Dentro - 15 22/12/2019 A 05/01/2020 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva
– PEB – 1 - Curral de Dentro - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08704728 Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 118 06/02/2020 A 02/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0660/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02505758 Lucia Miguel da Silva – ATB – 2 - Antonio Dias - 45 24/02/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 08380750 Isabel Cristina Silva
Alves dos Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 19/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195504 Andrea Cristina Viana Catarino – TGS – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11957867 Ailton Ferreira de
Miranda – ASP – 3 - Ipatinga - 45 - 25/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13939541 Flaviana Xavier de Menezes Silva – PEB – 2 - Ipaba - 1 - 21/02/2020 A
21/02/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06192983 Jose Marcio da Silva – PEB
– 4 - Mesquita - 15 - 22/02/2020 A 07/03/2020 - , 06192983 Jose Marcio da Silva – PEB – 3 - Mesquita - 15 - 22/02/2020 A 07/03/2020 - ,
13024997 Ana Karla de Jesus Silva Reis – ASB – 1 - Santana do Paraiso
- 5 - 15/02/2020 A 19/02/2020 - , 14163687 Cemilio Paiva Quintao
– ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - ,
14374292 Raiderlane Rodrigues Godoi – PEB – 1 - Ipatinga - 2 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 14539662 Laudair Nonato – PEB – 1 Ipatinga - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 90 25/02/2020 A 24/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0663/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e Silva
– TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 15/02/2020 A 14/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03688603
Vanda Garcia Ferreira Costa – SEIV – 1 - Barbacena - 3 - 19/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 03712767 Cleuza Maria Rodrigues Borges – TDE –
1 - Barbacena - 30 - 19/02/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 05469283 Patricia Maria de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 05469283 Patricia Maria de Oliveira Araujo
– PEB – 3 - Alfredo Vasconcelos - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 08331076 Jurema do Nascimento Silva – ATB – 1 - Barbacena
- 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10540508 Adriana Cristina da
Silva Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 158.I, 11826476 Joze Cristina de Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 1
- 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11826476 Joze Cristina de Oliveira
– PEB – 4 - Barbacena - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 13247622
Andreia Aparecida da Silva – EEB – 1 - Barbacena - 10 - 17/02/2020
A 26/02/2020 - 158.I, 13358767 Priscilla Discaciati Costa Dias – PEB
– 2 - Antonio Carlos - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 13398672
Jessica Nakamura Pereira – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 25/02/2020 A
24/04/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03260890 Maria de Fatima Guimaraes
Gomes e Silva – PEB – 2 - Ouro Branco - 60 - 20/02/2020 A 19/04/2020
- 158.I, 03745221 Geraldo Jose Alves – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 45 - 17/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 08429557 Carlos Augusto
Alves de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 20/02/2020
A 18/04/2020 - 158.I, 10561041 Lucilia Chaves de Matos Souza –
DAD-3 – 1 - Conselheiro Lafaiete - 21 - 20/02/2020 A 11/03/2020 172, 10587210 Maria Zilda Fernandes Barreto – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 10749356 Franciane
Rossi de Carvalho – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 11645611 Aline Patricia Ribeiro da Fonseca –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
11645611 Aline Patricia Ribeiro da Fonseca – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11645611 Aline Patricia
Ribeiro da Fonseca – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 9 - 27/02/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 12019683 Ana Maria Vidal – PEB – 2 - Rio
Espera - 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 14012199 Lidiane
Muniz de Santana – EEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 11/02/2020
A 25/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716859 Fabio de Assis
Pereira – ASP – 1 - Barbacena - 12 - 21/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
11733953 Paulo Cesar Campos do Nascimento – ASP – 1 - Barbacena
- 10 - 21/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13800677 Wanderley Carlos
da Silva – ASP – 1 - Santos Dumont - 30 - 18/02/2020 A 18/03/2020
- 158.I, 13803093 Nayanne Kelly Santos Lana – ANEDS – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 21/02/2020 A 20/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735850 Fatima Irenice Neto Rodrigues – AUSS – 1 - Barbacena - 60 - 24/02/2020 A 23/04/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211001 Sebastiao Geraldo Clara
– AUMB – 1 - Uba - 60 - 19/02/2020 A 18/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11924297
Viviane Aparecida Assis de Paula Ribeiro – PEB – 1 - Barbacena 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 12713335 Sonia Maria Pereira Lima
– ATB – 1 - Barbacena - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - , 14233787
Fabricio Barroso Ferreira – PEB – 1 - Oliveira Fortes - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - , 14233787 Fabricio Barroso Ferreira – PEB – 2 - Santa
Barbara do Tugurio - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 14568554 Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos – PEB – 1 - Carandai - 1 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 14568554 Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12643300 Marina de Lourdes Miranda
– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 19/02/2020 A 04/03/2020 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130132.