sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Paracatu
SRE de Poços de Caldas
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom
Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo,
a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, conforme art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16/03/2020, aos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” – MaSP 166518-1, Ildete Nascimento Costa, TDEIVH,
cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2020; MaSP 1059135-2, Terezinha Manoel Cotrim Souza,
TDEIID, cargo 01, por 15 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2020; MaSP 264858-2, Lucimeire Alves Oliveira,
ANEI-IIIO, cargo 01, por 15 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2020; MaSP 337645-6, Sônia Maria Mariano de
Almeida, PEBIIIL, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 808636-5, Lívia Ferreira Campos do
Couto, PEBIB, cargo 05, referente aos 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/04/16 (data do exercício), 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/16 (data do exercício), 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no cargo
01 PEBIA do qual foi desligado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1276826-3, Sueli Aparecida
Ramos Bispo, PEBIA, cargo 03, a partir de 04/03/2020.
26 1339600 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18 e Deliberação COVID-19 nº 2, de
16/03/20, aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Jussara Veneza
Paxeco, MaSP 1148583-6, TDE3F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/20.; Laurendania de Oliveira Campos, MaSP 943529-8, TDE5I, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/20.; Maria Eny Ferreira
Nobre de Oliveira, MaSP 1148574-5, TDE2F, adm. 1, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/20.; Washington
Assunção de Jesus, MaSP 1192820-7, TDE2E, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Elida
Maria Viana de Castro, MaSP 1180602-3, ANE1F/FGD-4, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/12/17.; Washington
Assunção de Jesus, MaSP 1192820-7, TDE2E, adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/04/18.
26 1339830 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 078/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores:Botelhos
– EE São José – MaSP 369.145-8-1, Regina Candida Anunciação,
ATB5/V J, a partir de 21/02/2020;Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 369.684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo,
ATB5/V J, a partir de 21/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
079/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 321.756-9-1, Mirian Cristina Caliari, a partir de 25/03/2020, referente ao PEB3/III P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 080/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Alterosa – EE Deputado Jales
Machado, MaSP 1.252.278-5-4, Raquel Santos Gomes Nobre, PEB1/I
B em comissão DIV, a partir de 24/02/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
081/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora:Muzambinho – Aposentada, MaSP 243.202-9, Wanilda Ferreira Rondinelli, PEB2/II P / EEB1/I A, admissão 1 e 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
30/06/2015, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do
Processo nº 5075412-10.2018.8.13.0024.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 082/2020
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, as
servidoras:Andradas – MaSP 1.327.690-2, Rita de Cassia dos Santos
Magalhães, PEB1/I A, admissão 02, da EE Daniel Ribeiro Moggi para
a EE Prof. Edmundo Vieira, a contar de 03/02/2020;Andradas – MaSP
1.345.243-8, Juliana Aparecida Salvi, PEB1/I A, admissão 02, da EE
Daniel Ribeiro Moggi para a EE Coronel João Mosconi, a contar de
03/02/2020;Andradas – MaSP 1.218.180-6, Andreia Ribeiro Pastre de
Menezes, PEB1/I A, admissão 04, da EE Daniel Ribeiro Moggi para
a EE Dr. Alcides Mosconi, a contar de 03/02/2020; Andradas – MaSP
1.328.175-3, Jaylini de Pádua Cândido Ribeiro, PEB1/I A, admissão
02, da EE Daniel Ribeiro Moggi para a EE Dr. Alcides Mosconi, a contar de 03/02/2020; Andradas – MaSP 1.320.501-8, Regina de Carvalho
Monteiro Mendonça, PEB1/I A, admissão 02, da EE Daniel Ribeiro
Moggi para a EE Prof. Edmundo Vieira, a contar de 03/02/2020; Andradas – MaSP 1.168.019-6, Aline Caroline Cunha, PEB1/I A, admissão
03, da EE Daniel Ribeiro Moggi para a EE Coronel João Mosconi, a
contar de 09/03/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
26 1339691 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
LAURA HENRIQUE CORRÊA, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA
NUCAD/SEE Nº 87/2019, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Executivo em 07/12/2019, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o (a) servidor
(a) relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante , instalada na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, situada na Av. Francisco Sales, nº 235, centro da cidade de Poços de Caldas – MG, fone
(35) 3697-0437 no horário de 8 horas às 11:30 horas e de 13 horas às
17:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele (a) atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infra-
ção prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
Sérgio Alves de Oliveira Júnior, Masp 1.131.026-5, ocupante do Cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Secretaria de Estado de Educação,
PAD Nº 87/2019.
Poços de Caldas, 25 de março de 2020.
Laura Henrique Corrêa
Presidente da Comissão Processante
SRE de Poços de Caldas
25 1339136 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Retifica a ato de Lotação referente ao servidor: Barra LongaE.E.“Claudionor Lopes”, MaSP 1.008.008-3, Júnia Célia Carolino,
PEB1B, 3º cargo, ato publicado em 28/02/2020, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: Lotação a partir de 17/02/2020. Leia-se:
Lotação a partir de 14/02/2020.
26 1339902 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Antonio Coelho”, MaSP 1267099-8, Mirian Janaina Conde Carvalho, EEB2D/DVI,
2º cargo, na parte em que autorizou o afastamento em férias prêmio,
ato publicado em 06/03/2020, com vigência a partir de 23/03/2020, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Santa Cruz do Escalvado - E.E. “Dr.Otavio Soares”, MaSP
1018741-7, Marcelo de Paula Lima, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses,
sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP
883265-1, Maria Aparecida Arlinda Cupertino, ATB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Araponga - E.E. “Jose Dias do Carmo”, MaSP 1045043-5,
Daniela Fatima Mendes, PEB1A, 4º cargo, partir de 03/02/2020; Araponga - E.E. “Jose Dias do Carmo”, MaSP 1440533-6, Regiane Cristina Soares, EEB1A, 3º cargo, partir de 03/02/2020;
26 1339897 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao servidor: Congonhal - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.155-4,
Sandra Maria de Souza, PEB3P, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 01/2017, publicado em 02.02.2017, onde se lê: com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 114 h/a.
26 1339896 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.015.792-3, Denise de Lima Ranieri, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 15/03/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO Nº 11/2020, referente à servidora: Pouso Alegre –
SRE Pouso Alegre, MaSP 853.866-2, Jaqueline do Carmo Pires Oliveira, TDE5I, 1º cargo, na parte em que autorizou afastamento para
gozo de Férias Prêmio, publicado em 06/03/2020, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP
1.064.942-4, Jacinto Raimundo da Silva, ANE2F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020.
26 1339894 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/20
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.003.364-5,
Antonio Marcos de Souza, PEBI-A (Adm.04), Ato nº 08/20, publicado em 13/03/20, por alteração na data do afastamento, onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/20;
leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
de 11/05/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
25 1339303 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 268.795-2, Luceli Dias dos Santos
Souza, a partir de 25/03/20, ref. ao PEBIII-P (Adm. 02), apostilada no
cargo de Diretor de Escola D3A, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº13/20
ANULA NO ATO, no que refere à servidora: São Sebastião do Paraíso
- Superintendência Regional de Ensino – MaSP 936.931-5, Michelli
Aparecida Carina Calzavara, TDEV-I (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento Ato nº 01/20, publicado em 03/01/20, por não ser mais de seu
interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº14/20
ANULA NO ATO, no que refere à servidora: São Sebastião do Paraíso
- Superintendência Regional de Ensino – MaSP 444.674-6, Ana Paula
Almeida da Silva, TDEV-H (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento Ato
nº 01/20, publicado em 03/01/20, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃ0 – ATO Nº 15/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8,
Maria Ângela Dias Flauzino, PEBI-J (Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 09/20, publicado em 13/03/20, por não ser mais de
seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 390.166-7, Ernani Torres Pereira, PEBIII-I (Adm.02),
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola – DI, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/03/20; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 666.104-5, Andreia Aparecida de
Jesus, ATBI-C (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/01/20; Superintendência Regional de Ensino – MaSP 855.491-7,
Maria Cristina Rodrigues de Assis, TDEIII-J (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/20; MaSP 934.616-4, Adriana
Donizete dos Reis Murari Prata, ANEIII-J (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
25 1339307 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
MUNICÍPIO
Araguari
Araguari
Araguari
Campina Verde
Campina Verde
Monte Alegre de Minas
Prata
Tupaciguara
Tupaciguara
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
ESCOLA
MASP
EE ANTÔNIO NUNES CARVALHO FILHO
EE ISOLINA FRANCA SOARES TORRES
EE ISOLINA FRANCA SOARES TORRES
EE DOUTOR NICODEMUS DE MACEDO
EE DOUTOR NICODEMUS DE MACEDO
EE EUFRAUSINA DA COSTA ARAÚJO
EE DO PRATA
EE SEBASTIÃO DIAS FERRAZ
EE SEBASTIÃO DIAS FERRAZ
EE ANTÔNIO THOMAZ FERREIRA DE
REZENDE
EE DE UBERLÂNDIA
EE DE UBERLÂNDIA
EE DO PARQUE SÃO JORGE
EE LOURDES DE CARVALHO
EE MARECHAL CASTELO BRANCO
EE PROFA JUVENILIA FERREIRA DOS
SANTOS
EE PROFESSOR NELSON CUPERTINO
EE TEOTÔNIO VILELA
EE TEOTÔNIO VILELA
EE TUBAL VILELA DA SILVA
1286380 / 9
1067164 / 2
1166540 / 3
1472019 / 7
1324410 / 8
930785 / 1
645857 / 4
1324140 / 1
1406757 / 3
NOME
SAMARA JESSICA MOREIRA
FERNANDO MIKAEL SILVA
LUIZ CLÁUDIO LINO
AMANDA VIOLETA MORATO FREITAS
MARCOS VINÍCUS DUARTE GUIMARÃES
PAULO ROGÉRIO DA SILVEIRA
SEMIRA CRISTINA RODRIGUES COSTA
DENER JESUS FREITAS DE MELO
RODRIGO SALVIANO DOS SANTOS
CARGO
ADM
2
5
3
1
3
5
4
3
3
DE
Nº AULAS SEMANAIS
15
10
12
11
11
15
13
8
8
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
14
16
15
14
16
15
12
16
A PARTIR DE
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
1207295 / 5
VALDENIO MENDES DE SOUZA
PEB I A
4
13
14
13/02/2020
1164525 / 6
1345980 / 5
696098 / 3
1402748 / 6
1311367 / 5
LUCIANA DUARTE RAMOS
MURILO REIS MALAQUIAS
MARIA PERPETUA DO SOCORRO RODRIGUES LEITE NASCIMENTO
ISABEL CRISTINA DE FARIA
TUANNY SILVA MARTINS
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
3
3
3
1
3
14
13
12
13
13
16
16
16
16
15
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
11/02/2020
1405531 / 3
MARISTELA ROSALIA ANASTACIO
PEB I B
1
12
16
02/03/2020
1220808 / 8
1084611 / 1
699541 / 9
1470167 / 6
LOHANNE GRACIELLE SILVA
CONCEIÇÃO APARECIDA MENDES
FAUSTA REGINA LEMOS DA CRUZ FAGUNDES
DIELEN GONCALVES OLIVEIRA
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
2
3
5
1
12
11
10
6
15
16
16
16
27/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1339569 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
26/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 272028.2.3, Jane Finotti Rezende Luz,
PEB2P, Atos nºs 37/1995, 94/07 e 45/12, publicados em 06/05/1995,
06/10/2007 e 18/09/2012, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a contar de 30/03/2007 referente ao 4º quinquênio, a contar de 29/03/2012 referente ao 5º quinquênio, leia-se: a contar
de 27/01/1997(data exercício) referente ao 1º quinquênio, a contar de
09/04/2007 referente ao 4º quinquênio, a contar de 07/04/2012 referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO –
ATO Nº 25/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365985.1.1, Maria Aparecida Barbosa,
PEB1P, Ato nº 02/15, publicado em 31/01/2015, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, 04
meses e 22 dias, leia-se: referente ao 1º quinquênio, 3 meses e 22 dias;
Masp 388821.1.1, Maria Aparecida Prudente Nogueira, PEB2G, Ato
nº 27/11, publicado em 23/06/2011, para acerto aposentadoria, onde se
lê: 02 meses e 26 dias referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 dias, leia-se: 25 dias, sendo que 18 dias são referentes
ao 1º quinquênio de exercício e 07 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1339568 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 301098.0.2, Lucia
Helena Teixeira Gussoni, PEB3P, referente ao 4º quinquênio a partir
de 13/01/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 214181.0.2, Elisete Machain Silva,
a partir de 28/10/2008, referente ao cargo de PEBIIID.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1339567 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor: Uberlândia, na E.E. Mário Porto, Masp 1484247.0, admissão 1, Brayan
Lucas Arantes da Rocha Caires, PEB1A Arte/Artes, 16 aulas, a partir
de 25/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor: -Uberlândia, na E.E. Neuza Rezende, Masp 1410597.7, admissão 2, Bruno Bertoni Cunha, PEB1AFilosofia, 14 aulas, a partir de
12/12/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor:
-Prata, na E.E. Professor Valentin, Masp 1484854.3, admissão 1, Leticia Rosa Borges, PEB1A Geografia, 15 aulas, a partir de 06/01/2020; na
E.E. Noraldino Lima, Masp 1484896.4, admissão 1, Raphael de Araújo
Pinheiro, PEB1A Geografia, 16 aulas, a partir de 11/12/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor:
- Prata, na E.E. Professor Valentin, Masp 1108036.3, admissão 4,
Lilia Beatriz Nunes Ferreira, PEB1A História, 16 aulas, a partir de
11/11/2019; Masp 1001323.3, admissão 4, Romecarlos Costa Nunes,
PEB1A História, 15 aulas, a partir de 11/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor:
-Prata, na E.E. do Prata, Masp 1120116.7, admissão 3, Patrícia Nunes
da Silva, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 13/12/2019;
na E.E. Noraldino Lima, Masp 1210494.9, admissão 3, Douglas Pires
de Sousa, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 11/11/2019;
na E.E. Professor Valentin, Masp 1252003.7, admissão 4, Lunara Abadia Goncalves Calixto, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de
11/11/2019; Masp 1003139.1, admissão 3, Simone Aparecida Tannús
Rocha, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 11/11/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262258470115.
