28 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
091/2020
Retifica, nos Atos de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor:
Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 746.068-6.2, Cleide
Isabel Ramos da Silva, PEB3/III P, Ato nº 1136/98 publicado em
03/12/98, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio época oportuna, leia-se: 3 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 28/01/01; Ato nº 426/05 publicado em 01/06/05,
onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 28/03/03,
leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 27/01/06; Ato nº
272/08 publicado em 11/04/08, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 26/03/08, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio
a partir de 26/01/11; Ato nº 173/13 publicado em 26/04/13, onde se lê:
3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 25/03/13, leia-se: 3 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 25/01/16.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
SRE de Ubá
08 1343825 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 088/2020
Anula nos Atos, no que se refere aos servidores: Poços de Caldas –
SRE, MaSP 1.352.607-4.1, Laura Henrique Corrêa, ANEI2/II B, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 063/2020, publicado em 13/03/2020, por
motivo de publicação indevida; Botelhos – EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 746.068-6.2, Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/III
P, Férias-Prêmio art. 290 – concessão, Ato nº 1137/98, publicado em
03/12/98, por motivo de concessão indevida; Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 746.068-6.2, Cleide Isabel Ramos da Silva,
PEB3/III P, Férias-Prêmio – concessão referente ao 6º quinquênio, Ato
nº 199/18, publicado em 22/06/2018, por motivo de concessão indevida; Muzambinho – Aposentada, MaSP 243.202-9.1, Wanilda Ferreira
Rondinelli, PEB2/II P, concessão de opção remuneratória, nos termos
do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, Ato nº 408/2016,
publicado em 13/09/2016, por motivo de decisão Judicial constante nos
autos Proc. nº 5075412-10.2018.8.13.0024.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
08 1343821 - 1
*EDITAL DE CHAMAMENTO
LAURA HENRIQUE CORRÊA, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA
NUCAD/SEE Nº 87/2019, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Executivo em 07/12/2019, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o (a) servidor
(a) relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, situada na Av. Francisco Sales, nº 235, centro da cidade de Poços de Caldas – MG, fone
(35) 3697-0437 no horário de 8 horas às 11:30 horas e de 13 horas às
17:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele (a) atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
Sérgio Alves de Oliveira Júnior, Masp 1.131.026-5, ocupante do Cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Secretaria de Estado de Educação,
PAD Nº 87/2019.
Poços de Caldas, 08 de abril de 2020.
Laura Henrique Corrêa
Presidente da Comissão Processante
SRE de Poços de Caldas
*Em caso de abandono de cargo
08 1343827 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 944319-3, Francisco Rogerio da Silva, PEB1L, 1º cargo e PEB1B, 3º cargo, a partir
de 16/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa – CESEC “Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 1065739-3, Rita Carmen David Silva, PEB1L, 1º
cargo, a partir de 06/04/2020, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2D,
2º cargo, por 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/2020. ( com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”,
MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2D, 2º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Dom Helvecio Gomes
de Oliveira”, MaSP 1282554-3, Luiz Fernando das Graças, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 19/03/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2020 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1223600-6, Ariete Rocha
Rodrigues, ATB2D, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 02, a partir
de 26/03/2020; Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1231988-5
Maria Helena Fontes de Souza Jacob, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vinculado a
admissão 02, a partir de 01/04/2020.
08 1344129 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
03/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Santo Antônio
do Grama - E.E. Mariano Gomes, MASP 358297-0, Jorge Enísio Zacarias, ASE5L, 1º cargo, Ato nº 19/2020, publicado em 13/03/2020, por
alteração da data de início de gozo. Onde se lê: por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020. Leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020.
08 1344131 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO Nº 14/2020, referente ao servidor: Bom Repouso –
E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 888.961-0, João Marcelo da
Rosa, PEB2B, 3º cargo, na parte em que autorizou afastamento para
gozo de Férias Prêmio, publicado em 20/03/2020, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA NO ATO Nº 06/2020, referente à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.272.818-4, Rita de Cássia Pizzoqueiro
Silveira Leite, PEB2B, 3º cargo na parte em que autorizou afastamento
para gozo de Férias Prêmio, publicado em 14/02/2020, por motivo de
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre,
MaSP 963.729-9, Andréa Silva Adão Reis, ANEI2H, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre - E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 556.205-3, Elaine Cristina Francisco de
Oliveira, PEB1H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/12/2019; Pouso Alegre - E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 1.231.870-5, Ana Luísa Machado, PEB1C, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2020.
08 1344081 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM
ÉPOCA OPRTUNA, referente à servidora: Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, PEB3I, 1º cargo, Ato nº
44/2015, publicado em 21.11.2015, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 24.04.2000, leia-se:
referente ao 4º quinquênio, a partir de 24.04.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Sem lotação - em afastamento preliminar aposentadoria,
MaSP 738.892-9, Maria José Pereira Ramos, PEB3P, 1º cargo, Ato nº
41, publicado em 13.09.2019, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.12.2013,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2013.
08 1344082 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/20
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei 7.109, de 13/10/77,
o servidor: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.309.057-6, Jonas Henrique da Cunha Cândido, PEBI-A, Geografia (Adm.03), a contar de
27/03/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/20
ANULA NO ATO, no que ser refere ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.132.741-8, Saymon de Oliveira Justo, PEBIII-F (Adm.01),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato Nº 47/19, publicado em 27/12/19, por
não ser mais do seu interesse.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1343823 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ANULAÇÃO - ATO Nº90/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves,
ATBVM cargo 01, na parte em que autorizou 01 mês de afastamento
de férias-prêmio a partir de 30/03/2020, Ato nº 49/2020, publicado em
13/02/2020, por motivo de solicitação da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
91/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Sete Lagoas - E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.370-1, Adriana
Lucia de Menezes, a partir de 06/04/2020, referente ao cargo 01 PEBIII
P, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 876.646-1, Mônica Inês Carvalho, a partir de 06/04/2020, referente ao cargo 01 PEBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Prefeito Zico Paiva, MaSP 345.459-2, Maria Suely Teixeira Avelar, a
partir de 06/04/2020, referente ao cargo 02 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº92/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas- E. E. José Evangelista França, MaSP 377343-9,
Maria das Graças Santos Bussab, a partir de 07 de abril de 2020, referente ao cargo 01, ATBIV I, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº93/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas. E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, Masp 876.646-1,
Mônica Inês Carvalho, a partir de 06/04/2020, referente ao cargo 02,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID – 19 Nº 2, DE 16/03/2020 a servidora: Sete Lagoas–
SRE Sete Lagoas, MaSP 226.066-9, Neuza Lourenço de Matos,
EEBIIP cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/2020.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
95/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E.
Prefeito Zico Paiva, MaSP 345.459-2, Maria Suely Teixeira Avelar,
PEBIP, admissão 02, a partir de 05/08/2002 (data de exercício) para
regularização dos registros funcionais.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
08 1344011 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2020
RETIFICA, no ATO de férias-prêmio afastamento, referente aos servidores: Sete Lagoas, SRE Sete Lagoas, MaSP 226.066-9, Neuza
Lourenço de Matos, EEBIIP cargo 02, ATO nº 87/2020 publicado em
02/04/2020, por motivo alteração da vigência, onde se lê: 15 dias a
partir de 23/03/2020, leia-se: 15 dias a partir de 19/03/2020; MaSP
368.809-0, Leonidas Lázaro Pereira, ASBIIJ cargo 01, ATO nº 87/2020
publicado em 02/04/2020, por motivo alteração da vigência e quantidade de dias, onde se lê: 15 dias a partir de 23/03/2020, leia-se: 01
mês a partir de 18/03/2020; MaSP 1.237.581-2, Israel Francisco Ferreira, TDEIB, cargo 02, ATO nº 87/2020 publicado em 02/04/2020, por
motivo alteração da vigência, onde se lê: 01 mês a partir de 23/03/2020,
leia-se: 01 mês a partir de 18/03/2020.
08 1344014 - 1
SRE de Teófilo Otoni
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c § 5º, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 364081-0-01, Gilvana
Schultz, PEBIIP/DVI, a partir de 04/02/20;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: FRONTEIRA DOS VALES – EE de
Pampã, Masp 1097419-4-02, Regilene Pereira dos Santos, PEBDIA,
a partir de 04/11/19; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp
1057083-6-05, Andréia Gomes da Cruz, PEBIA, a partir de 11/10/19;
EE Vale do Mucuri, Masp 443202-7-02, Jane Souza Lima, PEBIA, a
partir de 20/09/19; PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro
Fonseca, Masp 1116501-6-02, Matília Aparecida Pereira Medina,
PEBDIA, a partir de 22/11/19; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 1399864-6-01, Erik Henry Gomes Alves, PEBDIA, a partir de
22/11/19; Masp 1399864-6-02, Erik Henry Gomes Alves, PEBDIA, a
partir de 22/11/19; EE Tristão da Cunha, Masp 1173649-3-01, Israel
Jardim dos Santos, PEBDIA, a partir de 03/10/19; Masp 14754402-01, Maiara Guimarães Laure, PEBDIA, a partir de 04/10/19; Masp
1432434-7-01, Sindy de Souza Reis, PEBDIA, a partir de 31/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/20
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 363281-7-02, Elisbete Barbosa
Martins Novais, ATBVG, a partir de 19/11/19; EE Major Raimundo
Felicíssimo, Masp 363281-7-01, Elisbete Barbosa Martins Novais,
PEBIP, a partir de 19/11/19; MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom
José de Haas, Masp 445683-6-01, Natalete Olinda Junger Chulú, PEBDIA, a partir de 23/11/19; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 971002-1-02, Maria de Vette Van
Der Maas, ASBDIA, a partir de 31/07/19; Masp 850077-9-01, Sebastião Márcio Rockstrok, ATBIIIJ, a partir de 28/11/19; ITAMBACURI –
EE Madre Serafina de Jesus, Masp 455423-4-02, Rita Lucinéia Duarte
Ramos, PEBDIA, a partir de 28/05/19; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 1353229-6-01, Adnalva Rita Pereira Fontes, PEBDIA, a partir de 26/10/19; MALACACHETA – EE Deputado
Castro Pires, Masp 1205397-1-02, Sebastião Augusto Couy, PEBIA, a
partir de 22/11/19; EE Frei Francisco, Masp 448865-6-04, Nirair Aparecida Ferreira Guimarães, PEBIA, a partir de 30/10/19; NANUQUE
– EE Antônio Batista da Mota, Masp 933412-9-01, Andréia Fernandes
Lopes, PEBIIIN, a partir de 19/11/19; Masp 933412-9-02, Andréia Fernandes Lopes, PEBIIP, a partir de 19/11/19; Masp 366763-1-03, Leilah Fernandes Lopes, PEBIIIN, a partir de 19/11/19; EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, Masp 1285436-0-01, Tânia Silva Lemes, PEBDIA,
a partir de 22/10/19; EE União Beneficente Operária, Masp 13912373-01, Alciélia Ribeiro Enedino, ASBSIA, a partir de 22/08/19; NOVO
CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 634902-1-02, Vanilda Soares
Barbosa Chaves, ASBDIA, a partir de 05/12/19; EE Sul América,
Masp 1099193-3-04, Eva Adriana Rodrigues Macedo, EEBIA, a partir de 30/03/19; Masp 957813-9-02, Márcia Aparecida Silva Souza,
ATBIA, a partir de 02/05/19; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE
de Santa Bárbara, Masp 1211205-8-01, Edinalva Lopes Soares, PEBDIA, a partir de 04/10/19; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João
Pinheiro, Masp 840530-0-01, Iris Franco do Carmo, PEBIN, a partir
de 20/11/19; Masp 840530-0-02, Iris Franco do Carmo, PEBIL, a partir de 20/11/19; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp
1254061-3-01, Zenilda Félix de Souza, ASBDIA, a partir de 06/12/19;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 378333-9-01, Evandro
Marto da Fonseca Prates, ATB3I, a partir de 13/11/19; EE Altino Barbosa, Masp 381760-8-01, Sirlane Gomes de Matos, ATBVM, a partir de 22/12/19; EE Bom Jesus, Masp 867024-2-02, Maria Maura
Fernandes Pinto, ASBDIA, a partir de 15/08/19; EE São Sebastião,
Masp 1219558-2-01, Maria Pereira de Oliveira, ASBDIA, a partir de
02/12/19; Masp 1235069-0-01, Vanir Alves do Amaral, ASBDIA, a
partir de 05/03/19; Masp 1235069-0-01, Vanir Alves do Amaral, ASBDIA, a partir de 01/12/19;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/20
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291798-7, Maria Elene Ribeiro de Souza Leite para Maria
Elene Ribeiro de Souza;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de
2018, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 637938-2-03, Marinês Gomes Cardoso, ANEIIIH, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/04/20;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LADAINHA – EE de Ladainha,
Masp 938208-6-01, PEBIIIJ/DIII, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/11, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 938208-6-01, PEBIIIJ/DIII, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/08/16, ato publicado para regularizar situação
funcional; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 961913-1-02, Aurélio Olívio Rocha, PEBIIIN/DAD – 7, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/03/06, ato publicado para regularizar situação funcional;
Masp 961913-1-02, Aurélio Olívio Rocha, PEBIIIN/DAD – 7, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16, ato publicado
para regularizar situação funcional;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/20
Torna sem Efeito, o ato nº 15/20, de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 20/03/20, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Irmã, Arcângela, Masp 443207-6-01, Érica Fernandes de Azevedo, PEBIIH/DV, por motivo de necessidade do serviço;
08 1344230 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/20
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 938208-6-01,
PEBIIIJ/DIII, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
16/08/11, ato publicado para regularizar situação funcional;
08 1344233 - 1
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Dores do Turvo, MaSP 526.266-2.02, Maria Eterna de Oliveira,
PEBIA, no ato nº 07/16, publicado em 11/05/16, por motivo de incorreções, onde se lê: onde se lê: em cumprimento a decisão judicial de
antecipação de tutela jurisdicional proferida em sentença de fl. 581/584
dos autos 0657 .13 .002 .656, leia-se: a partir de 10/04/2013, referente
ao PEB I A, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88
e art. 6º-A da EC 41/03, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente a carga horária de 108 h/a. ( Em cumprimento do acordão proferido pelo TJMG na Apelação Cível/ Remessa Necessária nº
1.0657.13.002656.7/001).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Dores
do Turvo, MaSP 526.266-2.02, Maria Eterna de Oliveira, PEBIA, referente ao 1° quinquênio, ato 18/02, publicado em 30.04.02, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 18.10.01, leia-se: a partir de
27.07.01; MaSP 526.266-2.02, Maria Eterna de Oliveira, PEBIA, referente ao 2° quinquênio, ato 06/07, publicado em 06.03.07, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 10.11.06, leia-se: a partir de
19.08.06.
08 1344214 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Dores do Turvo, MaSP 526.266-2.02, Maria Eterna de
Oliveira, PEBIA, ato 03/20, publicado em 04.04.20, por motivo de
incorreções.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Dores do Turvo, MaSP 526.266-2.02, Maria Eterna de Oliveira, PEBIA, referente ao 3° quinquênio, a partir de 18.08.11.
08 1344215 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2020
Retifica, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente à
servidora: Carneirinho, EE Bom Sucesso, Gonçalo de Souza Cotrin,
MaSP: 300751-5, PEBIIIP adm.01, ato 32/2018, publicado em
19/07/2018, por incorreção; onde se lê: com direito à remuneração integral de 207h/a(RB+EX); leia-se: com direito à remuneração integral
de 263h/a(RB+EX).
08 1344209 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020
Anula no ato, no que se refere à servidora: Limeira do Oeste, EE Izoldino Soares de Freitas, Deise Mara Simeão, MaSP: 287518-5, PEBIIIP
adm.02, 5º quinquênio, ato 46/2012, publicado em 25/08/2012, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020
Anula ato, no que se refere à servidora: Uberaba, EE Professor Alceu
Novaes, Valquíria Araujo Monteiro, MaSP: 659428-7, PEBIIP adm.01,
concessão do 4º quinquênio, ato 33/11, publicado em 25/11/2011, por
não ter direito ao benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020
Anula no ato de Férias prêmio/afastamento, referente às servidoras:
Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Maria Aparecida Rocha
Costa, MaSP: 667018-6, adm.01, ato 26/20, publicado em 02/04/20,
a pedido à servidora. - Uberaba, EE Boulanger Pucci, Maíla Calhau
Lacerda, MaSP: 846568-4, ATBIIC adm.02, ato 22/20, publicado em
19/03/20, a pedido da servidora.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 03/2020
Torna sem Efeito o ato, no que se refere à servidora: Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa, Claudia Andrea Resende Borges Ciabotti, MaSP:
932795-8, PEBIIIP adm.01, afastamento preliminar à aposentadoria,
ato 08/2020, publicado em 02/04/2020, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Pirajuba, EE
Cel Oscar de Castro, Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP: 442666-4,
PEBIIIG adm.01, a partir de 15/03/20.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 01/2020
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso I do art.8º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à servidora: Uberaba,
EE Aurélio Luiz da Costa, Núcia Silva Rodrigues, MaSP: 1347464-8,
adm.01, a partir de 19/03/20.
REMOÇÃO – ATO 01/2020
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art.65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, a servidora, para: Conquista, Keina Mara de Santana
Alves, MaSP: 598796-1, adm.05, da cidade de Frutal, EE Maestro
Josino de Oliveira, por remoção ex-offício, devendo assumir exercício
a partir do primeiro dia após término do recesso vigente.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, EE Loren Rios Feres,
Daniela Rodrigues Alves, MaSP: 370052-3, ATBVJ adm.01, por 01,
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20, por
implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Sacramento, EE Sinhana Borges,
Daniela Mendonça, MaSP: 612282-4, adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20. – Uberaba, EE
América, Cristiane Brigagão de Oliveira Campos, MaSP: 379083-9,
ATBIVJ adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20. – EE Santa Terezinha, Tonycleisson Oliveira
Novaes, MaSP: 604410-1, adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória nos termos do inciso II do §1º do art.40 da CF/1988 e dispositivo
da EC41/2003, do servidor: Uberaba, Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi, Nair Penna Camargo, MaSP: 138185-4, a partir de
08/08/2000, referente ao Auxiliar de Educação 7A, com direito nos
termos do art.40, §1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC
20/98 à remuneração proporcional a 8/30 avos para regularizar da vida
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Carlos Umberto de Oliveira, MaSP: 312405-4,
a partir de 07/04/20, referente ao ATBVN adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral. – Uberaba, EE Minas Gerais, Eurípedes Feliciano da Silva,
MaSP: 312471-6, a partir de 06/04/20, referente ao ASBIIIM adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral. - EE Profa Corina de Oliveira, Terezinha Maria de Oliveira, MaSP: 379948-3, a partir de 07/04/20, referente
ao ATBIVJ adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
08 1344207 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004090113280128.
