14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2020
decorrente do Pregão Presencial 004/2020. Órgão Gerenciador: Município de Padre Paraíso-MG. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medidor de glicose, insumos para seu funcionamento e seringa para infusão de insulina. Compromissário Fornecedor:
VALEMAC LTDA-EPP, CNPJ: 26.108.209/0001-67. Valor Registrado:
R$ 134.610,00. Data da Assinatura: 07/04/2020. Vigência: 12 meses.
Extrato de Ata de Registro de Preços 036/2020 decorrente do Pregão
Presencial 008/2020. Órgão Gerenciador: Município de Padre Paraíso-MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos. Compromissário Fornecedor: DENTAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS EIRELI, CNPJ: 03.356.644/0001-05. Valor Registrado: R$ 29.365,80.
Data da Assinatura: 07/04/2020. Vigência: 12 meses.
Extrato de Ata de Registro de Preços 037/2020 decorrente do Pregão
Presencial 008/2020. Órgão Gerenciador: Município de Padre Paraíso-MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos. Compromissário Fornecedor: DENTAL
OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ: 08.849.206/0001-00. Valor Registrado: R$ 57.770,25. Data da
Assinatura: 07/04/2020. Vigência: 12 meses.
Extrato de Ata de Registro de Preços 038/2020 decorrente do Pregão
Presencial 008/2020. Órgão Gerenciador: Município de Padre Paraíso-MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais odontológicos. Compromissário Fornecedor: DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 26.395.502/0001-52. Valor Registrado: R$
40.161,10. Data da Assinatura: 07/04/2020. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
O Município de Monte Formoso/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, Processo
Administrativo nº 014/2020, para contratação de empresa para pavimentação de vias públicas com blocos sextavados de concreto -vinculada ao PROGRAMA BDMG URBANIZA.Valor do Edital: R$ 15,00
(quinze reais), que deverá ser adquirido através de pagamento de DAM
- Documento de Arrecadação Municipal. Abertura: 30/04/2020, às
09h30min, na sala de licitações da Prefeitura situada na Rua Primitivo
Barbuda, 211 - Centro - CEP: 39893-000. Informações pelo telefone
(33) 3745-8001, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00hs
- José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Tipo menor preço por item, cujo objeto será aaquisição de veículos
referente à Resolução SES/MG nº 6.821, de 30 de agosto de 2019 para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e recebimento de envelopes será no dia 27/04/2020 às
09:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br, no endereço acima mencionado no horário de
08h00min às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeituraav@
gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 14/04/2020 - Clécio Teixeira Alves
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
O Município de Ladainha torna público que fica alterado para as 10:30
horas, do dia 05 de maio de 2020 a licitação pública na modalidade
Tomada de Preços para contratação de serviço para reforma do mercado
municipal. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha-MG
ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone (33) 3524-1277 - Ladainha,
14/04/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 014 E 015/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades:PREGÃO PRESENCIAL
014/2020, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Contratação de empresa para fornecimento de
peças e serviços para manutenção de poços artesianos do município,
conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00
(nove) horas do dia 05 (cinco) de maio de 2020 e PREGÃO PRESENCIAL 015/2020, tipo menor preço por item (Kit), destinado a aquisição
de conjunto odontológico formado por: “uma cadeira odontológica, um
equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor
odontológico de LED e um mocho”, conforme Portaria 4061/Ministério
da Saúde e especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se
dará às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de maio de 2020. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal
de Cachoeira de Pajeú-MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro,
pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou
site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú-MG, 14 de
abril de 2020. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público a realização do Processo Licitatório nº 019/2020 Tomada de Preço nº 003/2020. Tipo: Menor Preço; para ampliação e
reforma da nova sede da Secretaria de Educação, que se dará no dia
04/05/2020 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Luisburgo. A cópia do Edital poderá ser requerida pelo Fax: (33) 33787000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José
Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro, CEP: 36.923-000,
Luisburgo/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
LEI Nº1.371, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto
à Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. O POVO do
Município de Belo Oriente, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de
crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, até o limite
de R$ 14.611.000,00 (Quatorze milhões e seiscentos e onze mil reais),
em sede do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo
1), conforme proposta apresentada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ-TRANSPORTE),
nos termos da Resolução CMN Nº 2.827/2001 e Resolução nº 4.564,
de 31/03/2017, e observadas as demais disposições legais em vigor
para contratação de operações de crédito, bem como as previstas na Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
§ 1º - A operação de crédito ocorrerá por meio de um Contrato de
Financiamento cujo valor financiado será de R$ 14.611.000,00 (Quatorze milhões e seiscentos e onze mil reais) referente à Carta Consulta
Protocolo nº 2827.24.2504/2018, cuja finalidade é a execução de obras
de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos no Município
Belo Oriente/MG.
§ 2º - O valor total do investimento (VI) representa os custos relativos
a execução do objeto da carta-consulta, e será de R$ 15.380.000,00
(Quinze milhões e trezentos e oitenta mil reais) sendo constituído pelo
valor do financiamento (VF), R$ 14.611.000,00 (Quatorze milhões e
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
seiscentos e onze mil reais), acrescido do valor da contrapartida (CP)
que será de R$ 769.000, 00 (Setecentos e sessenta e nove mil reais).
§ 3º - Os recursos resultantes do financiamento autorizado nesta Lei,
bem como os da contrapartida, serão obrigatoriamente aplicados no
objeto indicado Carta Consulta Protocolo nº 2827.24.2504/2018.
Art. 2º - Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros
encargos da operação de crédito, de que trata esta Lei, fica o Chefe
do poder Executivo Municipal autorizado a ceder a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em caráter irrevogável e irretratável, a modo
“pro solvendo”, parcelas do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), ou tributo que o venha a substituir, em montantes necessários
para amortizar as prestações do principal e dos acessórios, na forma do
que venha a ser contratado.
Art. 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere
esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em
créditos adicionais, nos termos do Inc. II, § 1º, Art. 32, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 4º - Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar
as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o
Artigo Primeiro.
Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Belo Oriente/MG, 05 de novembro de 2018.
Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
Torna pública a Retificação do Edital e designação de nova data para
abertura do Processo de Licitação nº 13/2020 - Tomada de Preços nº
01/2020, para contratação de empresa especializada para a execução
deobraspertinentes a 1ª etapa da Praça de Esportes Municipal. Sessão
de abertura redesignada para o dia: 30/04/2020 às 09 horas. Informações na Prefeitura Municipal, tel.: (37) 3343-1273 ou e-mail: cplcamacho@gmail.com. Alessando Aguilar Mendonça - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
T.P 05/2020.AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 022/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº: 05/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de
passagem molhada na comunidade de Baixa Grande, município de São
João do Paraíso/MG, a realizar no dia 05.05.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique
Caroba de Sousa – Presidente da C.P.L.
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REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P
PAL 017/2020 Dispensa 04/2020 Aviso de Ratificação e Homologação
Objeto Aquisição de uniformes escolares em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação do município de São José do Jacuri/MG, em
favor da empresa Marcia Braga Dias de Castro 06777286624 CNPJ:
20.158.188/0001-08 vigência 31/12/2020 Data Ratificação e Homologação 13/04/2020 valor global R$ 12.001,60 Rosangela Ap. G. da Silva
– Presid. da CPL.
PAL 017/2020 Dispensa 04/2020 Extrato do contrato 035/2020 Objeto
Aquisição de uniformes escolares em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do município de São José do Jacuri/MG, Contratada
Marcia Braga Dias de Castro 06777286624 CNPJ 20.158.188/0001-08
valor total R$ 12.001,60 Contratante: Município de São José do Jacuri/
MG Data de ass.13/04/2020 vigência 31/12/2020 Rosangela Ap. G.da
Silva – Presidente da CPL.
PAL 024/2020 Dispensa 05/2020 Aviso de Ratificação e Homologação
Objeto contratação de pessoa jurídica para divulgação das campanhas
de prevenção e combate da disseminação da Pandemia de coronavírus
(Covid-19) e outras, através de carro e moto de som mecânico, para
atendimento das Secretarias Municipais do Município de São José do
Jacuri/MG, em favor da empresa Sebastiao Maia do Nascimento Neto
- ME 05365394640 CNPJ: 29.110.474/0001-78 vigência 11/07/2020
Data Ratificação e Homologação 13/04/2020 valor global R$ 11.700,00
Rosangela Ap. G. da Silva – Presidente da CPL.
PAL 024/2020 Dispensa 05/2020 Extrato do contrato 036/2020 Objeto
contratação de pessoa jurídica para divulgação das campanhas de
prevenção e combate da disseminação da Pandemia de coronavírus
(Covid-19) e outras, através de carro e moto de som mecânico, para
atendimento das Secretarias Municipais do Município de São José do
Jacuri/MG, Contratada: Sebastiao Maia do Nascimento Neto - ME
05365394640 CNPJ: 29.110.474/0001-78 valor total R$ 11.700,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data de ass.13/04/2020
vigência 11/07/2020 Rosangela Ap. G.da Silva – Presidente da CPL
7 cm -14 1345047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 028/2020 - PP 013/2020
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de material de expediente. Credenciamento: 04/05/2020 08:00h – Edital disponível pelo site https://www.franciscodumont.
mg.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -14 1344924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
EXTRATO DO EDITAL 031/2020.
PROCESSO 031/2020 - TP 006/2020
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços das Obras
de Pavimentação Asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), através do
Programa BDMG URBANIZA 2019, conforme Projeto Básico. Critério de julgamento será o de menor preço global. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00h do dia 04/05/2020. Abertura dos envelopes: 09:15h
do dia 04/05/2020 – Edital disponível no site: https://www.franciscodumont.mg.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Josina Neves Fonseca – Presidente
da CPL.
3 cm -14 1345157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA TOMADA DE PREÇOS 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Itaverava torna pública a adjudicação e homologação da Tomada de
Preços 001/2020 cujo objeto éExecução das obras de Infraestrutura
e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS
POLIÉDRICAS em vias urbanas do Município de Itaverava-MGem
favor da empresaGagé Construtora e Incorporadora LTDA-ME.CNPJ:28.946.633/0001-06, no valor total deR$ 241.000,01 (Duzentos
e quarenta e um mil e um centavo), no dia 10/02/2020.
2 cm -14 1345065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- EXTRATO DO CONTRATO 003/2020 - NÚMERO DO
PROCESSO: 003/2020, TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaverava-.CNPJ do
Contratado:28.946.633/0001-06. Contratado :Gagé Construtora e
Incorporadora LTDA-ME. Objeto:Execução das obras de Infraestrutura e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS
POLIÉDRICAS em vias urbanas do Município de Itaverava-MG. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 10/02/2020 A 13/10/2020. Valor
Total:R$ 241.000,01 (Duzentos e quarenta e um mil e um centavo).
Data de Assinatura: 10/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia
28 de abril de 2020, às 08:00 horas, realizara Pregão Presencial SRP
014/2020, objeto: Execução das obras Recapeamento Asfáltico com
CBUQ em diversas ruas do município. Informações Telefone (038)
3675-8164. Natalândia/MG, 14 de abril de 2020, (a) Érica Cristina
Rocha – Pregoeira.
3 cm -14 1345197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
- A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 016/2020, Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 007/2020. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, para atender a
demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação
de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os
itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Abertura da sessão:
04/05/2020 às 09h00min. Edital disponível através do email licitacao.
frutadeleite@gmail.com - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO Nº 016/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 062/2020 - PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 016/2020 - EDITAL Nº 018/2020
Do Objeto: Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futura
e eventual aquisição de mobiliário de escritório, em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 13 de Maio de 2020 até as 13h00min
- Abertura dos Envelopes: Dia 13 de Maio de 2020 até as 13h00min. Os
interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - PRISCILA MARA VIANA PEDROSO - Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1345207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 020/2020 - PROCESSO 006/2020
CREDENCIAMENTO 001/2020
Objeto: Credenciamento de médico perito para realização de serviços de perícias médicas, conforme legislação vigente, tendo como
escopo avaliar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao Poder Executivo
do Município de Senhora do Porto/MG, com a finalidade de avaliar
as condições laborativas ou não, dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos médicos emitidos. Contratado: Medical Center Ltda-ME. CNPJ:
22.545.961/0001-14. Valor total: R$ 9.750,00 (Nove mil setecentos e
cinquenta reais). Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020.Deisiane Miranda
Nunes- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG TOMADA DE PREÇOS 03/2020 torna publico que realizará Tomada de Preços 03/2020. construção
pista de caminhada, margens da mg-402, acesso ao conjunto habitacional sebastião rodrigues de almeida - zona urbana - PINTÓPOLIS –
MG. Data de abertura das propostas, dia 04/05/2020 às 08:00h. maiores
informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações
pelo telefone (38) 3631-8274. Juraci Júnior Gonçalves Nery presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, Chamada Pública 004/2020. A
Prefeitura Municipal de Salinas torna pública a ratificação do Processo
n° 033/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 tendo como Objeto
o CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa(s) física(s) ou
jurídica(s) especializada em serviços médicos clínicos e em diversas
especialidades, além de plantões na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, por
um período de 12 (doze) meses, onde os interessados poderão se credenciar através da CHAMADA PÚBLICA N° 04/2020. O recebimento
da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro
dia útil subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07h às 17h
no Setor de Licitações, permanecendo em aberto por 12 (doze) meses a
partir de sua publicação, para quaisquer novos interessados. Solicitação
do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 14/04/2020. Wishley Henrique Alexandre Silva – Presidente da CPL.
2 cm -14 1345050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2020, contratação de empresa especializada para construção do aterro sanitário municipal. Tipo: Menor
Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
05/05/2020 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1345116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P 15/2020.
Torna público o Aviso de Retificação do PAL nº 021/2020 Pregão Presencial nº 015/2020 Onde se lê: Extrato contrato nº. 033/2020 Leia
sê: Extrato da Ata nº 01/2020 Publicado no Jornal Minas Gerais no
endereço eletrônico: http://www.jornalminasgerais.mg.gov.brdata:
14/04/2020 caderno 2 pág.24 objeto registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e
Biológicos através de maior desconto percentual (%), sobre valor de
referência, Preço de Fábrica (PF) e PMVG - Preço Máximo de Venda
ao Governo da Tabela CMED/ANVISA, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, conforme
edital e anexos Tipo: Maior desconto percentual global por lote exercício 2020 Contratada: Rd Pharma Ltda CNPJ: 10.491.244/0001-78
lote 02: 50%, lote 03: 55%, lote 06: 41% e lote 07: 45% Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG Data ass: 09/04/2020 Vigência:
31/12/2020 Meirilane M Flores – Pregoeira
Torna público o Aviso de Retificação do PAL nº 021/2020 Pregão Presencial nº 015/2020 Onde se lê: Extrato contrato nº. 034/2020 Leia sê:
Extrato da Ata nº 02/2020 Publicado no Publicado no Jornal Minas
Gerais no endereço eletrônico: http://www.jornalminasgerais.mg.gov.
brdata: 14/04/2020 caderno 2 pág.24 objeto registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Biológicos através de maior desconto percentual (%), sobre valor
de referência, Preço de Fábrica (PF) e PMVG - Preço Máximo de Venda
ao Governo da Tabela CMED/ANVISA, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, conforme
edital e anexos Tipo: Maior desconto percentual global por lote exercício 2020 Contratada: Rd Pharma Ltda CNPJ: 10.491.244/0001-78
lote 02: 50%, lote 03: 55%, lote 06: 41% e lote 07: 45% Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG Data ass: 09/04/2020 Vigência:
31/12/2020 Meirilane M Flores – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIA N° 05/2019
A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições Legais, torna pública a abertura do Processo Licitatório N°
256/2019, Concorrência N° 05/2019, Tipo Menor Preço por Global,
cujo objeto é contratação de empresa para execução de reforma e
ampliação do refeitório da Escola Maria Caproni de Oliveira, conforme
edital e seus anexos. No dia 14/05/2020 às 09:00 horas. Os interessados
poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto
de Lima N° 222, Centro, Tel 35- 3282-1209, das 7:30 às 17 hrs. Email:
licitação@carvalhopolis.mg.gob.br. Carvalhópolis, 14 de Abril de 2020
- JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº019/2020, prestação serviços exames de ultrasonografias. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento Preço unitário, Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 30/04/2020 até
às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
Email; licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1345018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020
- Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do
Processo n° 028/2020 Dispensa de Licitação Nº. 006/2020 fulcrada no
Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, objetivando a Locação
de imóvel destinado a extensão de atividades estratégicas de controle e
manutenção do Distrito de Nova Matrona. Locador: Mateus Severino
Cacique, CPF n° 542.542.136-20, valor mensal: R$ 800,00. Vigência:
12 meses. Salinas/MG, 01/04/2020. José Antônio Prates - Prefeito.
2 cm -14 1345158 - 1
4 cm -14 1345084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 3213/2020 E 3371/2020.
Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇO: Processos Administrativos nºs 3213/2020
e 3371/2020 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços dos Pregões: Presencial nº 001/2019/CIMAMS - Consorcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE; Eletrônico nº 021/2019/
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. O Prefeito Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que, considerando as informações
e documentos contidos nos Processos Administrativos acima, vem pelo
presente instrumento fazer ADESÕES as seguintes Atas de Registro
de Preços: Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto foi o Registro
de Preço para o fornecimento de materiais de expedientes, da Ata de
Registro de Preços nº 002-C/2019 em favor da empresa: Visa Eletro
EIRELI - ME, CNPJ: 29.013.780/0001-96, Valor: R$91.805,75. e, Pregão Eletrônico nº 021/2019, cujo objeto foi o Registro de Preço para a
aquisição de playgrounds, da Ata de Registro de Preços nº 245/2019,
em favor da empresa: Educa Fácil Distribuidora de Livros Pedágios
Ltda-ME, CNPJ 15.644.619/0001-06, Valor: R$77.720,00. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em
14 de abril de 2020 - Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO -MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2020
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
15/05/2020, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº. 023/2020, Pregão Presencial nº. 008/2020, para aquisição de equipamentos para áudio, vídeo
e foto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Meio Ambiente e Turismo do município de Joaquim Felício. O
edital completo poderá ser obtido mediante solicitação a ser enviado
por email: licitacaoprefjf@gmail.com; ou pelo site www.joaquimfelicio.mg.gov.br; ou pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio
Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de 9h às 11h e de 13h às
17h. Leandro Breno dos Santos Viveiro – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO 01/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2020
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização
de licitação na modalidade Tomada de Preço. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de uma usina de geração
de energia solar fotovoltaica. Sessão de recebimento dos envelopes
30/04/2020 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O edital e seus
anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
Centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos
de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Tipo menor preço por item. Referente ao Processo Licitatório nº
030/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para Câmaras de Ar, para atender a frota municipal e polícia militar, participação exclusiva de Microempresas - Me,
Empresas de Pequeno Porte - Epp ou Microempreendedores Individuais - Mei. O julgamento das propostas será realizado nas dependências
desta Prefeitura no dia 30/04/2020 às 9h. O Edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, em www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou
Tel: (35)3626-1122. Rosana F. P. Moreira - Pregoeira.
3 cm -14 1344967 - 1
3 cm -14 1345135 - 1
3 cm -14 1345127 - 1
7 cm -14 1345137 - 1
3 cm -14 1345107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG –
EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 097/2015 O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2015. Partes: Município de Padre Paraíso/MG x COSTENG – COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa especializada em construção civil
para execução de obra, com vistas à construção de sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Padre Paraiso/MG, contemplando rede coletora e interceptora, estação elevatória, estação de tratamento com tecnologia anaeróbica, com o fornecimento de mão de
obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos, em conformidade com as planilhas e projetos
anexos, sob o regime de empreitada global, nos termos do convênio
TC/PAC 0538/2014, firmados entre a FUNASA – Fundação Nacional
de Saúde e o Município de Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020.
6 cm -14 1345165 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004142101140214.
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