Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 37
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 38/2020. PREGÃO Nº. 21/2020. SRP.
Objeto: Aquisição de Medicamentos da Tabela CMED/ANVISA.
Data: 04/05/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 16/04/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1346001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PL.N°: 018/2020
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº:006/2020
Objeto: Contratação de empresa para Execução de Recuperação e
Reforço de Ponte existente; Construção de Ponte sobre o Rio das
Velhas (ao lado de estrutura já existente) no Município de Rio Acima-MG. Vencedor: Paineira Engenharia Ltda. Data de homogação/adjudicação:10/04/2020 – Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DE
CONTRATO – PL.N°: 018/2020 – Concorrência Pública Nº:006/2020
Objeto: Contratação de empresa para Execução de Recuperação e
Reforço de Ponte existente; Construção de Ponte sobre o Rio das
Velhas (ao lado de estrutura já existente) no Município de Rio Acima-MG. Contratado: PAINEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
19.166.511/0001-06 , Valor Global: R$6.242.263,64 – Data Contrato:
13.04.2020– Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal
4 cm -16 1346329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2018
–Partes: Município de Sabará e AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA- ME. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato cujo objeto é a aquisição de crachás para identificação funcional, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, conforme Processo Interno nº941/2018. Data:11/03/2020.
Prazo:20/04/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -15 1345804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2017.
Partes: Município de Sabará e empresa GTC – GERENCIAMENTO
E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 142/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e implantação de equipamentos e sistema para
melhoria da fiscalização do trânsito, até o dia 07 de abril de 2021,em
atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, com fulcro no
artigo 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa constante
no Processo Interno nº1.337/2017 e anexo único parte integrante deste.
Data: 30/03/2020. Valor: R$ 183.600,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -16 1346236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2018
Partes: Município de Sabará e a empresa FAHEL CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a execução de Pátio Coberto, na Rua Botafogo, nº
57, no Bairro Novo Alvorada, incluindo fornecimento de mão de obra
e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até 09
de outubro de 2020, em conformidade ao artigo 57, §1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno n°
592/2018. Data:06/04/2020. Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
3 cm -16 1345950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa MEDICINA NUCLEAR
CONTAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº268/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em realizar exames de diagnósticos por cintilografia, até 01
de março de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 274/2018. Data: 28/02/2020. (a) Wander José Goddard
Borges.
3 cm -16 1345947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO– MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 041/2020.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, e em virtude da necessidade de alteração na planilha orçamentária para indicar a quantidade de alunos, capacidade do veículo
e quantidade de dias letivos, suspenderá a sessão de Pregão. A nova
data de abertura será devidamente publicada para conhecimento dos
interessados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações (31) 982052432 ou (31) 3883-1153. Santa Cruz do
Escalvado, 15 de abril de 2020. Janaina Barreto de Albuquerque Gomes
– Presidente da CPL.
3 cm -15 1345809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 049/2020 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2020.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 004/2020, do tipo - Menor preço global, para contratação de pessoa jurídica para recapeamento, pavimentação e drenagem pluvial em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme
contrato de repasse n.º 889461/2019, celebrado entre a União Federal
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e
o município de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 18/05/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 14 de abril de 2020. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -16 1345909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº: 23/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada visando
o fornecimento de alimentação hospitalar. Data de abertura para o dia
05/05/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio www.santaluzia.
mg.gov.br . Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.mg.gov.br .
Convite Nº 21/2020 – Objeto: A Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de reforma, readequação e
revitalização da Praça da Bíblia, localizada no entroncamento das ruas
Alameda Ibirapuera e Rua Catanduva - Bairro São Benedito – Santa
Luzia (MG). Abertura dos envelopes de propostas realizada no dia
14/04/2020. Após análise técnica, a proposta mais vantajosa e técnica foi da empresa: Lumu Lopes Construtora Ltda – ME, no valor de
R$219.854,64. A CPL abre prazo de recurso de 02 dias úteis a todos os
licitantes. Imediatamente após o término do prazo recursal será iniciado
o prazo para contrarrazões que irá encerrar-se no dia subsequente.
Daniele Aparecida Alves
Vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -16 1346264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 25/2020
Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia para a execução de
Projetos Complementares nas Unidades Básicas de Saúde – UBS:
Santa Rita, Industrial Americano e Nova Conquista. A CPL informa
as empresas habilitadas por grupo. Grupo 1: EMCON Construções
LTDA, Logos Empreiteira e Construção EIRELI – EPP, Martins Fortes
Engenharia LTDA – ME. Grupo 2: EMCON Construções LTDA, Logos
Empreiteira E Construção EIRELI – EPP, Martins Fortes Engenharia
LTDA – ME. Grupo 3: EMCON Construções LTDA, Logos Empreiteira E Construção EIRELI – EPP, Martins Fortes Engenharia LTDA
– ME. A CPL informa a empresa inabilitada por grupo. Grupo 2: Dunas
Engenharia LTDA – ME. A Comissão Permanente de Licitação abre
prazo de recurso de 05 dias úteis a todos os licitantes, a contar da lavratura da Ata. O prazo recursal encerra-se no dia 27 de abril de 2020. A
CPL marca para o dia 28/04/2020, às 15:00 hs, a sessão de abertura de
proposta de preços.
Daniele Aparecida Alves
Vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -16 1346321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 040/2020 DE
29/01/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
CONTRATADO: SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
31.022.161/0001-00, Inscrição Estadual sob nº 003239410.00-10, situada na Av. Maria de Paia Garcia, 220, Sala 02, Bairro Jardim Frederico
II, Pouso Alegre/MG, Cep: 37.551.204.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01
(um) veículo automotor, tipo Van/Minibus não adaptada, de passageiros, 0km (zero quilômetro), de acordo com a Emenda Parlamentar de
Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial
(média complexidade) n° 2018824870003, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 13/04/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.08.08.122.29.1073.44905200. FONTE 129 FICHA 1191.
02.08.08.122.29.1073.44905200. FONTE 142 FICHA 1192.
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
6 cm -16 1346237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– TOMADA DE PREÇOS N. 002/2020. EXTRATO
DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
O município torna público a Anulação do Processo Licitatório n.
016/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo para execução de revitalização da Orla do
Rio Girau em Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 877424/2018, justificativamencionada nos autos
com fundamento no art. 49, “caput” da Lei n° 8.666/93, e Súmula
473 do STF . S.M.I. 16/04/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1346178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE CONTRATO BDMG BF Nº 284.955/20
Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.955/20 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de Março de 2020,
no valor de R$ 600.000,00 (seicentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019. Prefeitura Municipal de Santana
do Manhuaçu, 16 de Abril de 2020 – Prefeita – Rosa Luzia Mendes
Assis.
2 cm -16 1345971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 037/2020. DISPENSA:
006/2020. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado:
SMEL Sociedade Médica de Empreendimentos Ltda. Obj: Locação
de Imóvel para funcionamento da Policlínica Municipal e a Secretaria
Municipal de Saúde com diversos dos seus setores. Valor mensal: R$
35.000,00. Vigência: 02/08/2022. Fundamento legal: art. 24, X da Lei
Federal 8.666/93. Ratificação em: 02/03/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
2 cm -16 1346271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
Tipo: Menor Preço Global– Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa para reforma da iluminação pública com substituição de
lâmpadas por luminárias em Led. Referente a data do pregão: onde está
escrito 30 de maio de 2020, leia-se 30 de abril de 2020.
2 cm -16 1346259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando Pavimentação Asfaltica em CBUQ na Ruas 09 entre as Av. 18 e 20 e Pátio
do estacionamento do Paço Municipal, conforme Planilhas e Projeto
de Engenharia que integra e complementa o Edital, por solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data e horário da
sessão: 06 de Maio de 2.020, às 08:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 1.608, Centro, São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO
DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua
Cinco n.º1.608, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 08h00min às
12h00min - Fone: (34) 3413-8000 – Email: contratoelicitacao@terra.
com.br. São Francisco de Sales, 15 de Abril de 2.020. Rúbia Assis dos
Santos Silva – Presidente da CPL.
4 cm -16 1346021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 18/2020, PP Nº 11/2020, SRP 07/2020
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa prestadora
de serviços de locação de máquinas, do tipo, Rolos Compactadores,
Escavadeira hidráulica, Caminhão Pipa e Caminhão Basculante, com
despesa de combustível, manutenção do equipamento e operador por
conta da contratada, para atender as necessidades de todas as secretarias
do munícipio de São Gonçalo do Pará-MG.Abertura dia 05/05/20 às
9h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou
através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br . São Gonçalo do Pará, MG. 16/04/2020. Junio Augusto de Faria, Pregoeiro.
3 cm -16 1346261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 03/2020, PL 10/2020, PP 05/2020.
Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Limpeza manual de vias, Capina manual de vias,
Roçada Manual de vias vicinais, Roçada mecânica, caiação de meio
fio, transporte de material bota fora e espalhamento de material bota
fora. GANHADORES: Júnio Fernando Faria 061459076-06, CNPJ
30.971.372/0001-26, vlr total R$ 90.000,00. Horizontes Empreendimentos Em Construção Eireli – Me, CNPJ 22.454.801/0001-60, vlr
total R$ 174.036,00. Assinatura 08/04/2020, válido por 12 meses. Júnio
Augusto Faria, Pregoeiro.
3 cm -16 1346247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo N.º 103/2020 - Dispensa N.º 47/2020. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para combate e prevenção ao COVID-19, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A e Supermedica Distribuidora Hospitalar
EIRELI. Vigência até 30/07/2020. Valor R$ 3.826,10.
Registro de Preços N° 04/2020. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamento crizotinibe 250mg (...). Partes:
P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Biohosp Produtos Hospitalares
Ltda. Vigência: 15/04/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 346.886,40.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG–Termo de
Contrato N° 099/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção de área de lazer no bairro Matias, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG: PMSGRA/MG e empresa Faq Construtora e Incorporadora Eireli. Vigência: 04/05/20 a 30/12/20. Valor: R$ 1.470.030,62.
4 cm -16 1346187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.052/2019.
4º T. A. – Prorrog. de prazo contrato nº172/2019, P. L. nº.052/2019- T.
P. nº.005/2019. Contratada:EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORAEIRELI, CNPJ nº 17.648.108/0001-98.OBJ.:Requalificação das
Praças Olimpio Campos na sede do Município e Praça Chico Antunes,
no Distrito de Boa Vista, zona rural do Município, conforme Contrato
de Repasse nº 863467/2017/MTUR/CAIXA(Operação1048239-80-Programa Turismo-Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística),celebrado
entre a União Federal, por intermédio do MTUR, representado pela
Caixa Econômica Federal e este Município.Fica prorrogada a vigência contratual até09/06/2020, fulcro no artigo 57 I, da Lei 8.666/93 e
alterações,permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 09/04/2020.
3 cm -16 1345982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO
Nº23/20– P. L. Nº 12/20, T.P. Nº 01/20,
contratada:AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº
17.818.109/0001-33. Fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes
inalteradas. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 16/04/2020.
2 cm -16 1346162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG.
RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº: 38/20 – DISPENSA N°: 09/20.
Obj.:Fornecimento de 01 veículo ambulância tipo A, simples remoção,
tipo furgoneta, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020,
para transporte dos pacientes da rede pública de saúde (atenção básica)
e/ou vitimas da pandemia coronavírus COVID-19. Termo de Convênio
nº 1321001615/2019 recursos da SES/MG. Especificações constantes
no Plano de Trabalho, fulcro no art. 24, IV da Lei 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/2020 e art. 4º do
Decreto Mun. nº 07/20. Contratante:Prefeitura Municipal de São João
da Ponte/MG. Contratada: H8 VEICULOS, PECAS E SERVICOS
LTDA CNPJ nº 19.804.949/0001-72. Valor Total: R$ 89.500,00. Danilo
Wagner Veloso. 14/04/2020.
3 cm -16 1345937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DA PONTE-MG.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO - Nº 18/20.
Acréscimo de Rota Escolar. P. adm. nº 25/20. adesão nº 01/20- inex. nº
05/20. Contratada:COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE
DO BRASIL CSTB, CNPJ nº: 19.221.229/0001-84.OBJ.: Prestação
De Serviços De Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária.Fica repactuada os preços registrados por quilometragem diária da rota 27 em R$ 68.028,7, fulcro art. 65, Inc I e II, da Lei
8.666/93 e alterações,permanecendo as demais cláusulas já existentes
inalteradas. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 02/03/2020.
3 cm -16 1346005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
PROC. ADM. Nº: 38/20 – DISPENSA N°: 09/20.
Obj.; Obj.:Fornecimento de 01 veículo ambulância tipo A, simples
remoção, tipo furgoneta, zero quilômetro, ano fabricação – modelo
2020/2020, para transporte dos pacientes da rede pública de saúde
(atenção básica) e/ou vitimas da pandemia coronavírus COVID-19.
Termo de Convênio nº 1321001615/2019 recursos da SES/MG. Especificações constantes no Plano de Trabalho, fulcro no art. 24, IV da
Lei 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº
13.979/2020 e art. 4º do Decreto Mun. nº 07/20. Contratada: H8 VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 19.804.949/0001-72. Valor
Total: R$ 89.500,00. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 14/04/2020.
3 cm -16 1345952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. ADM.
Nº 38/20. DISPENSA Nº 09/20.
Obj. Fornecimento de 01 veículo ambulância tipo A, simples remoção,
tipo furgoneta, zero quilômetro, ano fabricação – modelo 2020/2020,
para transporte dos pacientes da rede pública de saúde (atenção básica)
e/ou vitimas da pandemia coronavírus COVID-19. Termo de Convênio nº 1321001615/2019 recursos da SES/MG. Especificações constantes no Plano de Trabalho, fulcro no art. 24, IV da Lei 8666/93, concomitante com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/2020 e art.
4º do Decreto Mun. nº 07/20.Contratada: contrato 39/20 H8 VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.804.949/0001-72. Valor
total: R$ 89.500,00. Vigência:14/04/2020 á 14/08/2020. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito. 14 de abril de 2020.
3 cm -16 1345967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
– EXTRATO DE ADESÃO – EXTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2020
de Adesão às Atas de Registro de Preço firmadas através do Pregão
Eletrônico nº. 281/2019 do Estado de Minas Gerais que tem por objeto
a “Aquisição de medicamentos”, pelo valor total estimado de R$
18.758,89 (dezoito mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e
nove centavos). São José da Barra, 17/04/2020. Paulo Sérgio Leandro
de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1345946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10/2020.
O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 17/2020, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 10/2020, tipo menor preço por item,
cujo objeto é a futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, com data de abertura prevista para o dia 05/05/2020 às 09h00. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura,
à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do
Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações
Email:licitacaosjd@gmail.com Tel/Fax: (33) 3582-1115. Patrick Rodrigues dos Santos- Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG. Aviso de Dispensa
de Licitação N° 08/2020 – Chamada Pública n° 01/2020. O Município
de São José do Divino-MG torna público que abrirá no dia 21/05/2020,
às 09h00, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, nº 100 – Centro, o processo de Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em conformidade com a Lei Federal 11.497/2009. Informações para obtenção do
Edital: Tel. 33 3582-1114, email: licitacaosjd@gmail.com – Patrick
Rodrigues dos Santos- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP 020/2020 PRC 041/2020
- OBJETO: O objeto aquisição de cesta básicas para manutenção das
necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Estando
disponível através do email:licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br.
com a devida indentificação. Tipo menor preço por item. Protocolado
30/04/2020 ás 09:00 horas. A abertura às 09:00 horas do mesmo dia São
Pedro dos Ferros/MG, 15 de abril de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 007/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de
diversos materiais de consumo e permanente médico hospitalar e de
laboratório das especialidades indicadas na TABELA SIMPRO HOSPITALAR, conforme anexos constante neste edital Pregão Presencial
007/2020. Abertura: 04/05/2020 as 12:00 horas. Prefeitura Municipal
de São Pedro do Suaçuí/MG, 16 de abril de 2020 – Ricardo Araújo
Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2020
Torna público aviso de licitação para futura e aquisição de diversos
medicamentos pelo maior desconto sobre a TABELA DA CMED/
ANVISA, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social
Básica deste Município, conforme anexos constante neste edital Pregão
Presencial 006/2020. Abertura: 04/05/2020 as 09:00 horas. Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 16 de abril de 2020 – Ricardo
Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
Tipo MAIOR OFERTA MENSAL. OBJETO: Outorga de permissão
de uso de espaço de terreno do Hangar de propriedade da Prefeitura
Municipal para edificação de apoio ao hangar existente, com direito
ao domínio de posse do poder executivo quando findo o contrato e
destinado exclusivamente às atividades de hangaragem de aeronaves
e depósito de materiais de transporte aéreo no Aeroporto Municipal
“Joaquim Montans Junior”, conforme croqui e anexos ao Edital, pelo
período de até 20 anos, com fundamentos na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. Entrega dos envelopes será até no dia 25 DE MAIO DE 2020, às 08:50 hs e a abertura às
09:00 horas do mesmo dia. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência de Licitações, na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60 - Lagoinha, nesta Cidade, Fone (0xx35)-35397000/7015 - Ramal 7145, diariamente das 12:00 às 15:30 horas ou no
site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 16 de abril
de 2020. Marcoantonio Mosquetti da Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004162125120237.
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