16 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Muitas das tecnologias levadas pela EPAMIG aos agricultores são frutos de esforço interinstitucional, executadas em parceria com
GLYHUVDVLQVWLWXLo}HVGHHQVLQRHSHVTXLVDHPkPELWRIHGHUDOHHVWDGXDOEHPFRPRFRPDLQLFLDWLYDSULYDGD
MISSÃO $HPSUHVDWHPFRPRPLVVmRDSUHVHQWDUVROXo}HVHLQRYDo}HVWHFQROyJLFDVSDUDRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOGRDJURQHJycio, em benefício da sociedade.
VALORES 2VYDORUHVH[SUHVVDPDVLQJXODULGDGHGD(PSUHVDDWUDYpVGRFRQMXQWRGHSULQFtSLRVpWLFRV
2VYDORUHVGD(3$0,*VmR ,QRYDomR eWLFDHWUDQVSDUrQFLD 6DWLVIDomRGR3~EOLFR &UHGLELOLGDGH 9DORUL]DomRH5HVSHLWRjV3HVVRDV
5HVSRQVDELOLGDGH6RFLDOH$PELHQWDO &RPSURPHWLPHQWR3UR¿VVLRQDOH(¿FLrQFLD
DIRETORIA EXECUTIVA EPAMIG
Minas Gerais - Caderno 1
2VDOGRGD&RQWD±&RQYrQLRVUHIHUHVHDUHFXUVRV¿QDQFHLURVYLQFXODGRVDSURMHWRVTXHVHGHVWLQDPDVXSRUWDURVJDVWRVHVSHFt¿FRVGH
FRQYrQLRV¿UPDGRVSHOD(3$0,*
(a) Referem-se a aplicações de recursos livres de vinculação, representadas substancialmente por valores mantidos em fundos de bancos
GHSULPHLUDOLQKDHFODVVL¿FDGDVGHVWDIRUPDSRUHVWUDWpJLD¿QDQFHLUDGD(3$0,*2DFUpVFLPRQRVDOGRGH IRLLPSDFWDGRSHOR
recebimento de recursos para pagamento de salários de dezembro, ainda dentro do exercício.
E 5HIHUHPVHDDSOLFDo}HVGRVUHFXUVRV¿QDQFHLURVYLQFXODGRVDFRQYrQLRVTXHVHGHVWLQDPDVXSRUWDURVJDVWRVHVSHFt¿FRVGHFRQYrQLRV¿UPDGRVSHOD(3$0,*$VUHFHLWDV¿QDQFHLUDVSURYHQLHQWHVGHWDLVHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRUHLQYHVWLGDVQRVSUySULRVSURMHWRV
$TXHGDQRVDOGRHP IRLUHÀH[RGHPDLRUHVH[HFXo}HVGHFRQYrQLRVGXUDQWHRH[HUFtFLR
4. CONTAS A RECEBER
PRESIDENTE - Nilda de Fátima Ferreira Soares
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Leonardo Brumano Kalil
',5(725'(23(5$d®(67e&1,&$67UD]LOER-RVpGH3DXOD-~QLRU
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EPAMIG
Clientes
MEMBROS NATOS
Ana Maria Soares Valentini – Secretária de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA
Nilda de Fátima Ferreira Soares – Presidente da EPAMIG
Maurício Antonio Lopes – Presidente da EMBRAPA
Provisão Créditos de Liquidação Duvidosa (a)
Recursos a Receber do Tesouro Estadual (b)
MEMBROS EFETIVOS
Marco Antônio Viana Leite – Subsecretário de Assuntos Municipais - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Neivaldo de Lima Virgílio – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA
Maria Lélia Rodrigues Simão – Chefe de Gabinete da EPAMIG
Glenio Martins de Lima Mariano
TOTAL
CONSELHO FISCAL EPAMIG
MEMBROS EFETIVOS
Amarildo José Brumano Kalil - Subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável- Secretária de Estado de
Agricultura Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais- SEAPA
Márcio Maia de Castro - Gerente do Departamento Técnico/DETEC - EMATER Minas Gerais
Livia Maria Siqueira Fernandes - Chefe de Gabinete Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG
MEMBROS SUPLENTES
Pedro D’Angelo Ribeiro - Coordenador de Núcleo - Núcleo de Gestão Ambiental – NGA - Secretária de Estado de Agricultura Pecuária
e Abastecimento de Minas Gerais- SEAPA
2. PRÁTICAS CONTÁBEIS
D $SUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHP
FRQVRQkQFLDFRPD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HV/HL FRPDVDOWHUDo}HVLQWURGX]LGDVSHOD/HL HRV
Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade – CFC e Lei 12.973/2014.
(b) Apuração do resultado
As receitas, despesas e os custos são contabilizados pelo regime contábil de competência de exercícios conforme determina a Lei
6.404/76 em seu Art. 177. As receitas de serviços são reconhecidas quando o valor da receita possa ser estimado com segurança, for
provável que benefícios econômicos decorrentes da transação sejam percebidos pela Entidade e a proporção dos serviços executados
SRVVDPVHUFRQ¿DYHOPHQWHPHQVXUDGRV
(c) Caixa, equivalentes de caixa
(TXLYDOHQWHVGHFDL[DFRPSUHHQGHPRVVDOGRVGHFDL[DHGHGHSyVLWRVEDQFiULRVjYLVWD(VWmRGHPRQVWUDGRVDRFXVWRDFUHVFLGRVGRV
UHQGLPHQWRVDXIHULGRVDWpDGDWDGREDODQoRQmRH[FHGHQGRDRYDORUGHPHUFDGR,QFOXHPWDPEpPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHDOL]iYHLV
em até 90 dias.
G $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 9DORUHVYLQFXODGRV±SURMHWRVDUHDOL]DU
5HIHUHPVHjVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHDOL]iYHLVKiPDLVGH GLDVDFUHVFLGDVGRVUHQGLPHQWRVDXIHULGRVDWpDGDWDGREDODQoR6XD
PRYLPHQWDomRUHÀHWHDVHQWUDGDVHVDtGDVGRVUHFXUVRVGHVWLQDGRVjH[HFXomRGRV&RQYrQLRVH3URMHWRVGDVTXDLVVmRUHJLVWUDGDVHP
FRQWDHVSHFt¿FDSDUDFDGD&RQYrQLRHPFRQWUDSDUWLGDDFRQWDGRSDVVLYR 1RWDH[SOLFDWLYDQo $VUHFHLWDV¿QDQFHLUDVGHFRUUHQWHVGDV
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRUHJLVWUDGDVQRSDVVLYRHPFRQWDHVSHFt¿FDGRV&RQYrQLRV
(e) Contas a receber
São reconhecidas pelo regime de competência de exercício decorrente de faturamentos, deduzidos de provisões para perdas, exceto para
os valores a receber de alunos e acordos.
(f) Estoques
6mRGHPRQVWUDGRVDRFXVWRPpGLRGHDTXLVLomRFXMRVYDORUHVVmRLQIHULRUHVDRVFXVWRVGHUHSRVLomRRXDRVYDORUHVGHUHDOL]DomR
2VHVWRTXHVGHDWLYRVELROyJLFRVHSURGXWRVDJUtFRODVH[LVWHQWHVVmRRVVHJXLQWHV
Bovinos, e outros – Estes estoques estão mensurados a valor justo. O valor justo é determinado com base no preço de mercado dos
ativos de acordo com a idade, raça e qualidades genéticas similares.
3URGXWRV DJUtFRODV 6mR GHPRQVWUDGRV DR YDORU MXVWR 2 YDORU MXVWR p GHWHUPLQDGR FRP EDVH QR SUHoR GH PHUFDGR DR ¿QDO GD
colheita.
J ,PRELOL]DGR
Está demonstrado ao custo de aquisição, deduzido da correspondente depreciação que é calculada pelo método linear com base na vida
útil econômica dos bens (Nota Explicativa no 8).
(h) Outros ativos circulantes e não circulantes
São apresentados pelo valor de realização ou dos depósitos efetuados, incluindo, conforme aplicável, os rendimentos e as variações
monetárias auferidas.
(i) Fornecedores
Compreende as obrigações junto a fornecedores pela aquisição de serviços e materiais utilizados nas atividades operacionais.
M 'HPDLVSDVVLYRVFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações
monetárias incorridas até a data do balanço.
(k) Provisão para contingências
Uma provisão é contabilizada quando a Empresa possui uma obrigação constituída como resultado de um evento passado, e é provável
que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas
dos riscos envolvidos. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisSUXGrQFLDVGLVSRQtYHLVDVGHFLV}HVPDLVUHFHQWHVQRVWULEXQDLVHVXDUHOHYkQFLDQRRUGHQDPHQWRMXUtGLFR$VSURYLV}HVVmRUHYLVDGDVH
DMXVWDGDVSDUDOHYDUHPFRQWDDOWHUDo}HVQDVFLUFXQVWkQFLDV
O $MXVWHDYDORUSUHVHQWH
Os saldos dos direitos e das obrigações estão mensurados nas datas dos balanços por valores próximos aos respectivos valores presentes,
ou seja, de realização.
(m) Uso de estimativas
$SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHUTXHDDGPLQLVWUDomRHIHWXHHVWLPDWLYDVHVXSRVLo}HVQRVHXPHOKRUMXOJDPHQWRTXH
afetam os montantes apresentados de ativos e passivos para os períodos informados, principalmente com relação a i) perda estimada
para créditos de liquidação duvidosa - PCLD de valores a receber, ii) provisões tributárias, trabalhistas e judiciais, iii) depreciações e
amortizações e iv) outras obrigações.
(n) Imposto de renda e contribuição social
A EPAMIG é optante pelo Lucro Real como regime de tributação, através de apuração mensal por balanço de suspensão/redução. Neste
FDVRR,PSRVWRGH5HQGDHD&RQWULEXLomR6RFLDOVmRFDOFXODGRVFRPEDVHQRVUHVXOWDGRVDSXUDGRVFXPXODWLYDPHQWHDWpR¿QDOGHFDGD
mês de apuração, ajustados por adições e exclusões a este resultado e sobre o qual são aplicadas alíquotas vigentes, sendo 15% mais
adicional de 10% para lucros superiores a R$ 20.000 por mês para o imposto de renda, mais 9% para a contribuição social calculada
sobre o lucro até então apurado.
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Bancos Conta - Convênios
Aplicações Financeiras - Convênios
TOTAL
(a)
(b)
31/12/2018
2.127.833,47
-75.907,01
-359.349,21
1.466.571,53
1.768.484,26
0,00
7.219.535,79
0,00
7.219.535,79
1.466.571,53
8.988.020,05
D 5HIHUHPVH DR 5HJLVWUR GH 3URYLVmR SDUD /LTXLGDomR 'XYLGRVD 3&/' TXH VmR H[SHFWDWLYDV GH SHUGDV GH DWLYRV GHYLGR j
inadimplência de alguns clientes. Foram mantidos em saldo valores ajuizados e foram baixados aqueles títulos incobráveis ou prescritos.
MEMBROS SUPLENTES
João Ricardo Albanez – Superintendente de Abastecimento e Economia Agrícola - SEAPA
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
31/12/2019
1.542.478,54
31/12/2019
31/12/2018
0,00
158.926,07
12.459.214,10
12.618.140,17
0,00
376.426,91
4.405.661,21
4.782.088,12
0,00
6.723.129,63
6.723.129,63
1.485,16
12.485.198,06
12.486.683,22
19.341.269,80
17.268.771,34
(b) Referem-se ao saldo a receber do Tesouro Estadual decorre da Subvenção Governamental para custear as despesas da EPAMIG com
Folhas de Pagamentos, Encargos Sociais e Parcelamentos de Impostos e Contribuições. O decréscimo no saldo de 2019 foi impactado
pelo recebimento de recursos para pagamento de salários de dezembro, ainda dentro do exercício de 2019 para pagamento no 5o dia útil
do mês subsequente.
5. ESTOQUES
Matéria Prima
(a)
Material de Uso e Consumo
Produtos Acabados
Animais
(b)
TOTAL
31/12/2019
31/12/2018
3.700.489,52
3.201.579,87
584.164,31
453.172,58
1.367.778,39
1.463.420,84
5.098.955,78
4.249.517,60
10.751.388,00
9.367.690,89
a) Registra-se os estoques de produtos agropecuários originados das culturas mantidas pela EPAMIG, como por exemplo, café, cereais,
sementes, mudas e outros. Além de outros insumos e materiais de embalagem da sede e das unidades. Esses produtos são oriundos de
projetos de pesquisas da EPAMIG, resultando em produtos melhorados.
b) O Estado de Minas Gerais tem grande vocação para o rebanho leiteiro e, atualmente, é o primeiro produtor de leite no país.
Aproveitando dessa vantagem, a EPAMIG desenvolve pesquisas de melhoramento genético de bovinos, entre outros animais. Um
caso de sucesso é a produção do F1HZ, animal do cruzamento Zebu/Holandês, resultando em vacas leiteiras e machos para corte.
Os estudos da EPAMIG nos animais resultaram em um excelente ganho de peso e alcançaram condições de abate em idade precoce.
A EPAMIG, no intuito de recuperar os investimentos de estudo no rebanho, realiza venda de animais para produtores rurais, através
GHSDUWLFLSDo}HVHPOHLO}HV2V(VWRTXHVVmRDWXDOL]DGRVPrVDPrVWHQGRFRPREDVHRYDORUGDDUURED3HUFHEHVHRUHÀH[RGH
valorização da arroba no segundo semestre de 2019.
6. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
O saldo de R$ 136.717,45 em 31/12/2019 e R$ 13.462,16 em 31/12/2018 referem-se a créditos da Empresa. Dentre eles destacam-se
em 2019 o valor de R$ 100.111,58 que trata do saldo de depósito judicial após negociação do acordo trabalhista Senge no 0010004TXHVHUiSHWLFLRQDGRSDUDUHWRUQRj(PSUHVD
7. RECURSOS A RECEBER DO ESTADO - CERES
A conta tem origem no compromisso que a EPAMIG possui junto ao Plano de Previdência Complementar dos funcionários (Nota 15). O
valor contabilizado representa os recursos que serão repassados pelo Tesouro Estadual destinados a custear a contribuição patronal devida
pela EPAMIG. A redução da provisão de 2018 para 2019, no longo prazo, ocorre devido a amortização do saldo devedor, do contrato.
31/12/2019
31/12/2018
Recursos a Receber do Estado - Ceres - CP
1.225.291,68
1.151.237,88
Recursos a Receber do Estado - Ceres - LP
5.105.381,99
5.948.062,37
TOTAL
6.330.673,67
7.099.300,25
8. IMOBILIZADO
O imobilizado é avaliado pelo custo de aquisição ou construção. As atualizações monetárias foram reconhecidas até 31 de dezembro de
1995. As depreciações foram calculadas pelo método linear, sendo consideradas as taxas que descrevem o tempo de vida útil econômica
GREHP3RUWDQWRRLPRELOL]DGRHPGHGH]HPEURGH pDVVLPGHPRQVWUDGR
Saldo Incial
31/12/2018
Terrenos
Entradas
(*)
1.888.052,51
0,00
Saídas
(**)
0,00
Saldo Final
31/12/2019
(a)
IPC/BTNF
(***)
(b)
1.888.052,51 851.012,54
277.578,06 -277.451,72 13.433.432,01
Máquinas e
Equipamentos
12.326.462,12
269.178,95
1.897.662,90
51.533,87
-20.230,31
1.928.966,46
0,00 20%
118.526,36
-18.904,04
1.024.310,27
120.700,75 -120.700,75
4.829.760,09
0,00
63.335,32
253.821,90 -253.821,90
108.135,11
Moveis e Utensílios
Veículos
Biblioteca, Mapoteca,
Discoteca
OBRAS EM
ANDAMENTO
IMOBILIZADO
TOTAL
924.687,95
4.829.760,09
63.335,32
108.135,11
0,00
-61.755,25 12.533.885,82
76.908,04
IMOB
LÍQUIDO
(a + b - c)
0,00 2.739.065,05
Edifícios, Benfeitorias 13.433.305,67
e Instalações
Computadores e
Periféricos
DEPRE
ACUM.
(c)
%
4% -10.839.871,99 2.670.468,06
0,00 10% -11.188.301,45 1.345.584,37
-1.817.096,63
111.869,83
0,00 10%
-850.619,75
173.690,52
0,00 20%
-4.149.362,06
680.398,03
0,00 10%
-62.054,04
1.281,28
0,00
108.135,11
0,00
35.471.401,67 1.091.339,89 -752.863,97 35.809.877,59 927.920,58
-28.907.305,92 7.830.492,25
(QWUDGDV 5HJLVWUDPVHDTXLVLo}HVWUDQVIHUrQFLDVHQWUHJUXSRVGHFRQWDVHHQWUH¿OLDLV
6DtGDV 5HJLVWUDPVHEDL[DVSRUYHQGDVSHUGDVWUDQVIHUrQFLDVHQWUHJUXSRVGHFRQWDVHHQWUH¿OLDLV
(***) Diferença de IPC/BTNF - Lei 8.200/1991.
Durante o exercício de 2019 ocorreram transferências entre contas contábeis do mesmo grupo do Ativo Imobilizado buscando
DGHTXDo}HVQDVFODVVL¿FDo}HVHUHJLVWURVGHWUDQVIHUrQFLDVGHEHQVHQWUHDVXQLGDGHVGD(PSUHVD'HQWUHRVUHJLVWURVGHVWDFDPVH
5 TXHIRUDPUHFODVVL¿FDGDVHQWUHFRQWDVGRPHVPRJUXSR
5HJLVWURXVHHP 5GHGRDo}HVUHFHELGDVGD)XQGDomRGH$PSDURj3HVTXLVDGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV)$3(0,*
no decorrer do Exercício.
Registrou-se também em móveis e utensílios a aquisição de relógio de ponto digital biométrico no valor de R$ 78.088,68.
9. OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER
31/12/2019
31/12/2018
Salários e Encargos Sociais a Pagar
5.916.775,30
6.223.742,27
Provisões para Férias + Encargos
9.825.900,09
9.696.074,33
15.742.675,39
15.919.816,60
TOTAL
A provisão para férias é constituída mensalmente em atendimento ao regime de competência, com base nos saldos de férias adquiridos e
proporcionais dos colaboradores acrescidos dos respectivos encargos sociais.
2/4
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004272323520116.
