18 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
CNPJ n.º 24.263.197/0001-10
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 801-G14040 – Objeto: Janela de Inspeção
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -21 1357301 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICAÇÃO EXTERNA 027/2020 – SPAL/USLS
Belo Horizonte, 12 de maio de 2020
À
MULTIFORTE TUBOS E CONEXÕES LTDA
Rua Maurício Miguel Nasser Abrão, 250 – Cidade Industrial
Curitiba / PR - CEP 81312-010
Prezados Senhores,
Tendo em vista que a empresa Multiforte Tubos E Conexões Ltda não
efetuou até a presente data a entrega dos materiais constantes do contrato abaixo relacionado, oriundo do Processo Licitatório 05.2019/3007,
caracterizando o descumprimento do prazo contratual estabelecido, fica
essa empresa notificada para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data de recebimento desta Comunicação Externa, regularizar as
pendências em questão, sob pena de aplicação das penalidades legais
previstas, como rescisão do respectivo contrato e suspensão da empresa
Multiforte Tubos E Conexões Ltda do Cadastro de Fornecedores da
COPASA MG pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sem prejuízo
das cobranças exigíveis legal e contratualmente, inclusive indenização
por eventuais danos, nos termos da Lei Federal 13.303/16 e Regulamento de Contratações da COPASA MG.
CONTRATO
PEDIDO
DATA DE ENTREGA
4600064785
4502228472
05/06/2019
4600064785
4502235542
17/06/2019
4600064785
4502259649
19/08/2019
Esclarecemos que fica assegurado a V. S.ª o direito a defesa prévia, o
que deverá ser manifestado formalmente à COPASA MG no prazo de
até 10 (dez) dias úteis, também contados a partir da data de recebimento
desta Comunicação Externa.
Atenciosamente,
Luis Gustavo Leite Loiola
Gerente da Unidade de Serviço de Logística e Suprimentos - USLS
Omar de Carvalho Gomes Filho
Superintendente de Aquisições e Logística - SPAL
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL – Nº 05.2020/0047 – PES
Objeto: Serviços de Renovação do Suporte da Unidade de Armazenamento Storage.
Proposta vencedora: It One Tecnologia da Informação S.A. no valor
total de R$ 215.760,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3044 - PEM
Objeto: Registros de Ferro Fundido
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200030
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de reservatório de acumulação de água bruta, com
capacidade de 687 m³, integrante da 1ª etapa das obras e serviços de
ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade
de Paracatu / MG.
Dia: 17/06/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 22/05/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3055 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Respirador descartável.
Dia da Licitação: 05 de junho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0144 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Álcool etílico e álcool glicerinado.
Dia da Licitação: 05 de junho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0144 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Álcool etílico e álcool glicerinado.
Dia da Licitação: 05 de junho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0145 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Placa de sinalização.
Dia da Licitação: 05 de junho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0146 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Arruelas, porcas e parafusos.
Dia da Licitação: 05 de junho de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200020
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços da primeira etapa da Ampliação e Melhoria do Sistema de
Esgotamento Sanitário de São João Nepomuceno / MG.
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 22/05/20 às 08:30 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
Data: 21/05/2020.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3032 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos moto bombas submersos.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 21/05/2020 às 09:30 horas,
fica adiado para o dia 04/06/2020 às 09:00 horas.
Edital disponível em 22/05/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
No dia 21 de maio de 2020, neste mesmo caderno e jornal, publicou-se
a Dispensa de Licitação, - 37.278 Fundamentação Legal: Artigo 29,
inciso XV da Lei Federal 13.303/16. LEG: 37278. Objeto: Obras emergenciais de recuperação e contenção do interceptor do Ribeirão Vermelho em Itapecerica/MG. Prestador e Valor: Construtora Vale do
Paraopeba EIRELE R$483.979,78 Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da
COPASA. conforme abaixo, onde se lê - Prestador e Valor: Construtora
Vale do Paraopeba EIRELE R$483.979,78., leia-se: Prestador e Valor:
Construtora Vale do Paraopeba EIRELE R$483.959,78
A DIRETORIA
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 009/2019. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, Mori Energia Holding S.A. (CNPJ 29.183.782/0001-23) e Mori Minas Holding
Importadora S.A. (CNPJ: 33.875.110/0001-56). Objeto: I – alterar o
preâmbulo para incluir no protocolo Mori Minas Holding Importadora
S.A. bem como as sociedades controladas, coligadas e as usinas fotovoltáicas relacionadas no anexo único deste primeiro termo aditivo, que
integrem o grupo econômico da Mori Energia; II - alteração da Cláusula Oitava (do tratamento tributário). Assinatura: 20/05/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE),
Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI),
Bruno Ken Taniwaki Shiraga e José Guilherme Ferreira de Oliveira
Gomes (Mori Energia) e Bruno Ken Taniwaki Shiraga e Douglas Sadao
Taniwaki Shiraga (Mori Minas).
4 cm -21 1357118 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1651.000416/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Andrelândia, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência, Reprogramação e Alteração do valor da Contrapartida. Valor
da Contrapartida: R$ 58.095,55. Assinatura: 21/05/2020. Vigência: 365
dias. Processo SEI n. 1480.01.0002125/2019-31
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 024/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Padre Carvalho, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 15/05/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI
nº 1480.01.0005455/2020-37.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº025/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 15/05/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI
nº 1480.01.0005449/2020-05.
Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 155/2020 – CONVÊNIO 1628/2015
-RECANTO DO IDOSO SÃO VICENTE DE
PAULO, DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1628/2015, firmado entre a Recanto do
Idoso São Vicente de Paulo, do município de Araxá, MG, inscrita sob
CNPJ20.056.768/0001-94, foram aprovadas em 20 de maio de 2020,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010782
PROCESSO DE COMPRAS: Nº: 1191001 000047/2017
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº: 9165303
PROCESSO SEI Nº: 1910.01.0003618/2018-28
Partes: EMG/SEF e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.. Objeto: I - A
suspensão pelo prazo de 120 dias do Contrato nº 1900010782, tendo
em vistao conjunto de medidas e ações implementadas pelo Governo
no enfrentamento da epidemia causada pelo agente Coronavírus, com
início 22/04/2020 e término em 19/08/2020. II - A suspensão do pagamento mensal, previsto no inciso II da Cláusula Quinta - “Do Pagamento” do Contrato, pelo período de 120 dias. III - A Alteração da Cláusula Nona - Do Valor Estimado do instrumento principal. Valor anual
estimado do Contrato: R$ 77.289,81.
Leônidas Marcos Torres Marques, Superintendente de Arrecadação e
Informações Fiscais - SAIF/SEF – 21/05/2020.
4 cm -21 1357380 - 1
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002924
PROCESSO SEI: Nº 1190.01.0001532/2020-86
Partes: EMG/SEF e Município de Pirapora. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADO e oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 09/08/2016 e término em
08/08/2021, podendo ao final deste período, ser renovado. Ficam convalidados todos os atos praticados desde 09/08/2016 até a data de publicação deste instrumento.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 21/05/2020.
AF 2º NÍVEL POUSO ALEGRE
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
SEI nº1190.01.0006674/2020-59
Aderente: Município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda Varginha - 21/05/2020.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 95
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa FARINELI NUTRIMENTOS LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela
FARINELI, de estabelecimento industrial localizado no município
de Sarzedo, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 21.05.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF)
Alexandre Mercadante Resende de Paula e Tulio Cesar Assis de Paula
(FARINELI).
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Corpo de Bombeiro Militar de
Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-38ªURG-0014/2020. Objeto: um terreno localizado na Rua Rio Branco,
n° 960-A, Bairro Planalto, Capelinha/MG, com área total de 2.146,08
m2, conforme Certidão Pública do Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Capelinha, Livro 2, fls. 01. Finalidade: instalação do
Corpo de Bombeiros na cidade de Capelinha, para atendimento de
socorro rápido e eficiente nos casos de urgência e emergência. Valor:
R$ 2.305.608,00. Prazo: 05 (cinco) anos consecutivos, a partir da publicação. Processo: 1400.01.0040546/2019-90.
Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Permissionário: Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. Instrumento: Termo de
Permissão de Uso DER-DG-22ª URG-0001/2020. Objeto: 04 (quatro)
vagas de estacionamento, descritas abaixo, área livre/descoberta, pertencentes à 22ª URG – ARAÇUAÍ/MG, situada à Rua Dom Serafim, nº
1086, Bairro Centro, Araçuaí/MG. Prazo: 02 (dois) anos consecutivos,
a partir da publicação. Processo: 2300.01.0005134/2020-31.
5 cm -21 1357363 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e osprestadoresde serviços listadosabaixo, ficando os respectivos contratos
rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso IIda Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
ADENIZE HELENA DE SOUSA
13193214 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
23/04/2020
ADENIZE HELENA DE SOUSA
13193214 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
23/04/2020
SILVANA MARILIS FERREIRA
11229317 ENFERMEIRO
07/04/2020
LUCAS DE CASTRO LIMA FRANCO
14891030 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
29/04/2020
VANESSA DE AZEVEDO GOMES
12794228 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
03/04/2020
CELIA MARIZA CHAVES DE AGUIAR
13650999 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
05/05/2020
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e osprestadoresde serviços listadosabaixo, ficando os respectivos contratos
rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso IIda Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
VAGNER HENRIQUE FERREIRA
13400635 AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
05/05/2020
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
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6 cm -21 1357264 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 156/2020 – CONVÊNIO 0001/2014
Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, MG. O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do
Convênio nº 0001/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, MG, inscrita sob CNPJ
18.312.983/0001-67, foram aprovadas em 20 de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -21 1357375 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 153/2020 – CONVÊNIO 0081/2014
-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0081/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Vermelho Novo, MG, inscrita sob CNPJ 01.620.744/0001-71, foram
aprovadas em 20 de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 154/2020 – CONVÊNIO 0326/2013 -OSCIP
DE MATIPÓ DE BOM JESUS DE MATIPÓ, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0326/2013, firmado entre a OSCIP de Matipó
de Bom Jesus de Matipó, MG, inscrita sob CNPJ 07.181.060/0001-05,
foram aprovadas em 20 de maio de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X RIO ACIMA
Nº do Termo: 33 - Eletrônico -/2020 1500.01.0000056/2020-89. Termo
de Doação de veículo, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Prefeitura
de Rio Acima. Objeto: uma Caminhonete Volkswagen Amarok, CD
4x4-S, cab. dupla, 2013/2014, branca, Diesel, placa OXJ-3847, chassi
WV1DD42H6EA020065, no valor de R$ 73.660,99. Data da assinatura do Termo: 20/05/2020. Assinam, pela doadora, Diogo Soares de
Melo Franco, Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças
da SEMAD e pelo donatário, Maria Auxiliadora Ribeiro, Prefeita de
Rio Acima.
3 cm -21 1357051 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONTRATO CONTRATO Nº 9247171,
celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: fornecimento de combustível (gasolina comume óleo diesel subtipo S-10) eda manutenção
dos equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado
de Minas. Valor Global: R$393.489,20. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de publicação. Dotação Orçamentária: 2101.04.122.705.
2500.0001.3.3.90.30.26.0.31.1; Fiscal do Contrato: Alexander Caetano
de Amorim; Data de Assinatura: 20 de maio de 2020.
(a) Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF.
(a) Glaucius de Lucca Braga - Representante legal
3 cm -21 1357298 - 1
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Navegação Confiança Ltda. – CNPJ: 14.697.486/0003-35 – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa em 0,0639 ha – Matias Cardoso/MG – PA nº 12040000099/20, em 21/05/2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
3 cm -21 1357291 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o
processo abaixo identificado:
*Jacques Frederico dos Santos/Área Urbana - CPF 479.422.746-91,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Guaxupé/MG, Processo Nº 10040000123/19, em área
autorizada de 0,10975 (ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data
de emissão da autorização: 20/05/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -21 1357362 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO –
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará o Leilão Nº 22/2020, por meio do Sistema Eletrônico de Leilões –
SELMG, que poderá ser acessado através do site www.leiloes.mg.gov.
br, de lotes de VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de
Minas Gerais, em sessão eletrônica que terá início no dia 08/06/2020, às
08:00 (oito) horas. A visitação dos lotes poderá ser feita nos termos da
CLÁUSULA TERCEIRA dos Editais de Leilão, disponíveis nos sites
www.leiloes.mg.gov.br e http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/
gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862,
3916-9904, 3916-9884, 3916-9872 e 3916-9849. - SEPLAG. Robson
Pinho da Matta - Superintendência Central de Logística - Centro de
Serviços Compartilhados - CSC/ SEPLAG / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005212154060118.
4 cm -21 1356952 - 1
