Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada:
EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para
inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao
contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para
o corrente exercício financeiro.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda. Obra: Construção do Centro Socioeducativo – 80
Vagas. Município: Alfenas. Instrumento: Termo Aditivo DE-001
ao Contrato PRC-CCE-20.005/2019. Objeto: Prorroga o prazo de
execução da obra por 240 dias. SIGED: 27248.2301.2019.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Artemis Ambiental Ltda. Instrumento: Apostila nº 01 ao Contrato DI-24.004/20.
Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001 449039 0
70.1, do Orçamento Geral da DER/MG para o corrente exercício
financeiro, de acordo com os expedientes de fl. 520 do Processo
nº 1162-2301-2020.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Are Engenharia
Eireli. Obra: Conclusão Obra de Ampliação da Cadeia Pública
– 306 vagas. Município: Divinópolis. Instrumento: Termo Aditivo DE-001 ao Contrato PRC-CCE-20.008/2019. Objeto: IProrroga o prazo de execução da obra por 150 dias. II- O contrato passa a vigorar até o dia 23/06/2021 - Processo SIGED:
108939.2301.2019.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Engebrum Construtora LTDA – EPP. Instrumento: Contrato Nº DE-20.007/2020. Fundamento: CERCAMENTO PERIMETRAL DE PARTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
– APA ESTADUAL PARQUE FERNÃO DIAS, LOCALIZADO
NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CONTAGEM E BETIM,
NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Valor: R$ 464.532,68 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais
e sessenta e oito centavos), com preços iniciais de Julho/2018.
Dotação Orçamentaria : 1301.18.451.026.4694.0001.449051.03
Fontes 10.01, 52.2, 60.2 e 61.2 do orçamento de DER/MG. Processo nº 165686-2301/2018.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Corinto. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-9ªURG-0030/2020.
Objeto: 01 (uma) Pá Carregadeira marca Fiat Allis, modelo FR
120.2, ano 1990, patrimônio nº 1797472-0 e 01 (um) trator de
pneus marca Valmet, modelo 110-ID, ano 1978, patrimônio nº
1781646-7. Valor: R$ 128.750,00. Finalidade: desenvolvimento
das atividades de em atendimento ao interesse público. Prazo:
02 (dois) anos consecutivos a partir da publicação. Processo:
2300.01.0073746/2020-13.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Jequitinhonha. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-21ªURG-0040/2020. Objeto: 01 (um) trator de esteira marca Fiat
Allis, modelo FD9, ano 1994, prefixo TBR 200-3, patrimônio nº
1791323-3. Valor: R$ 146.666,67. Finalidade: desenvolvimento
das atividades de em atendimento ao interesse público. Prazo:
02 (dois) anos consecutivos a partir da publicação. Processo:
2300.01.0077169/2020-33.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Felisburgo. Instrumento: Termo de Cessão de UsoDER-DG-21ªURG-0039/2020.
Objeto: 01 (um) caminhão basculante marca Volkswagen, modelo
12140T, ano 1998, placa GXJ 7786, prefixo CBV 002-1, patrimônio nº 1797760-6. Valor: R$ 43.000,00. Finalidade: desenvolvimento das atividades de em atendimento ao interesse público.
Prazo: 02 (dois) anos consecutivos a partir da publicação. Processo: 2300.01.0080914/2020-89.
20 cm -30 1370057 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020.Objeto:Aquisição
deMOBILIÁRIOS. Conforme disposições estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência.Abertura dia 14de julho de 2020, às 9h00,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João Paulo
II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
3 cm -30 1369725 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2020. Objeto: Aquisição
de itens para a fabricação de máscaras (TNT, elástico elinha).
Conforme disposições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13de julho de 2020, às 10h00, no sítio eletrônicowww.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 30de junhode 2020.
3 cm -30 1369726 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
ESPECIAL DE BEM IMÓVEL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: SEJUSP, PCMG (INTERVENIENTE) e O (A) SR. (A).
G.P.N. ESPÉCIE: Termode Permissão de Uso Especial de Bem
Imóvel, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o (a) Sr. (a) G.P.N. OBJETO: Permissão de uso
gratuita e temporária de moradia funcional, em caráter emergencial e precário, de propriedade do Estado de Minas Gerais, em
consonância ao Decreto nº 46.109, de 14/12/2012.VIGÊNCIA: 01
(um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: Mario Lucio Alves de Araujo, Wagner Pinto de Souza,
Sr. (a) G.P.N. ASSINATURA: 29/06/2020.
3 cm -30 1370025 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2020. Objeto: Aquisição
de ELETROELETRÔNICOS. Abertura dia 13/07/2020, às 10h00,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública. Rodovia Papa João Paulo
II, n° 4143, Edifício Minas, 5º andar , Serra Verde , Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 29 de junho de 2020.
3 cm -30 1369739 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245648
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Empresa Oi Movel S/A.
ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: Prestação de serviços
de solução de gestão e fiscalização ambiental, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Processo de Compra nº 1371001 01/2020 e Processo SEI
nº 1370.01.0022269/2019-25. VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá seu prazo de vigência de 12(doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. VALOR: O preço global do presente contrato é
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1371.18.542.119.4317.0001.4490.4002.0.72.1.
SIGNATÁRIOS:
a) CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ - Subsecretário de
Fiscalização Ambiental. Delegação de Competência: Semad nº
2.927, 10 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
b) MITSUO ORLANDO NONAKA e EDUARDO CAMARGOS
LOPES BATISTA - OI MOVEL S/A
4 cm -30 1370102 - 1
TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 9074615 - Processo 1370.01.0000088/2017-40
Extrato de suspensão temporária da execução, por período indeterminado, motivada pelo Decreto Estadual nº 47.904/2020, de
redução de despesas, entre outras, em função do quadro resultante
da pandemia de COVID-19, do Contrato de prestação de serviços locação de veículos automotores para transporte de pessoas e
pequenas cargas, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da SEMAD e o fornecedor 16.670.085/0001-55 – LOCALIZA RENT A CAR S/A, Processo nº 1371001 000013/2016.
Assinatura: 25/06/2020. Signatários: pela contratada MARCELO
ARARIPE DANTAS, pela contratante DIOGO SOARES DE
MELO FRANCO - Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças/SUTAF - Delegação de competência Resolução
SEMAD nº 2.927 de 10/01/2020
3 cm -30 1369838 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000732/2020
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAMBARI. Objeto: castração de cães e
gatos, através da contratação de clínicas veterinárias ou profissionais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.542.120.4525.0001.3.3.40.41.08.
0.10.8. Valor da Contrapartida: R$ R$ 13.333,50. Assinatura:
30/06/2020. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz – Subsecretário de Fiscalização Ambiental/SEMAD e (b) Sérgio Teixeira
– Prefeito. Gestores do Convênio: Marcelo Coutinho Amarante
- MASP:1021328-8, André Russo Valério - MASP:1364089-1 e
Samylla de Cassia Ibrahim Mol - MASP:1483666-2. Processo
SEI: 1490.01.0004031/2020-11. Vigência: 365 dias, a contar da
publicação.
3 cm -30 1370004 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000731/2020
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBIÁ. Objeto: castração de cães e gatos, através da contratação de clínicas veterinárias ou profissionais.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.542.120.4525.0001.3.3.40.41.08.0.10.8. Valor
da Contrapartida: R$ R$ 5.045,20. Assinatura: 30/06/2020. (a)
Cezar Augusto Fonseca e Cruz – Subsecretário de Fiscalização
Ambiental/SEMAD e (b) Marlene Aparecida de Souza Silva –
Prefeita. Gestores do Convênio: Marcelo Coutinho Amarante MASP:1021328-8, André Russo Valério - MASP:1364089-1 e
Samylla de Cassia Ibrahim Mol - MASP:1483666-2. Processo
SEI: 1490.01.0003760/2020-53. Vigência: 730 dias, a contar da
publicação.
3 cm -30 1369989 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000649/2020
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CLÁUDIO. Objeto: castração de cães e gatos,
através da contratação de clínicas veterinárias ou profissionais.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.542.120.4525.0001.3.3.40.41.08.0.10.8. Valor da
Contrapartida: R$ R$ 2.151,35. Assinatura: 29/06/2020. (a) Cezar
Augusto Fonseca e Cruz – Subsecretário de Fiscalização Ambiental/SEMAD e (b) José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito. Gestores do Convênio: Cristina Alves do Amaral – MASP
14830483, José Honorato Begali e Samylla de Cassia Ibrahim Mol
– MASP 1483666-2. Processo SEI: 1370.01.0014403/2020-71.
Vigência: 365 dias, a contar da publicação.
3 cm -30 1369632 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi
firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo
identificado:
*ECO135 Concessionaria de Rodovias S.A., - Implantação ou
duplicação de rodovias ou contornos rodoviários e Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Augusto de Lima,
Bocaiúva, Buenópolis, Caetanópolis, Cordisburgo, Corinto,
Engenheiro Navarro, Inimutaba, Joaquim Felício, Montes Claros,
Paraopeba/MG - PA/Nº 26454/2018/001/2019 - Classe 6. Vigência: 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de julho de 2020.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
3 cm -30 1370131 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9251217 / 13876589
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o Serviço Federal De Processamento De Dados - SERPRO. ESPÉCIE: Contrato de Serviço.
OBJETO: Prestação do serviço SERPRO TEAMWORK e do
“SERPROMAIL”, Processo de Compra nº 1371001 03/2020 e
Processo SEI nº 1370.01.0009532/2020-56. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12(doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 498.816,00 (quatrocentos e noventa e oito
mil oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.40.02.0.29.1
ASSINATURA: 30 de Junho de 2020
SIGNATÁRIOS:
a) DIOGO SOARES DE MELO FRANCO - Subsecretário de
Tecnologia, Administração e Finanças. Secretaria De Estado De
Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável/SEMAD
b) JACIMAR GOMES FERREIRA - Superintendente de Relacionamento com Clientes de Novos Negocios; EDUARDO
CAMARGOS LOPES BATISTA - Gerente de Departamento. Serviço Federal De Processamento De Dados/ SERPRO
5 cm -30 1369886 - 1
DECISÃO DE RECURSO EM PROCESSO LICITATÓRIO
E CONVOCAÇÃO PARA PRÓXIMA FASE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 Processo 1371001 000002/2020
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, juntamente Comissão Especial de Licitação, torna
público que após análise das razões de fato e de direito expostas
no recurso apresentado pela licitante BRASIL POÇOS ARTESIANOS, bem, como das contrarrazões pela empresa EDS ENERGIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA, decide pelo
conhecimento do recurso para no mérito dar-lhe provimento parcial. A Decisão completa, assim com todas as informações acerca
da presente licitação estará à disposição dos interessados através
dos sites http://www.meioambiente.mg.gov.br/editais e www.
compras.mg.gov.br. Informamos que a sessão de abertura dos
envelopes das propostas será no dia 3 de julho de 2020, às 09:30
horas, na Sala de Aula da CEDEC - 10 andar - Edifício Minas –
Cidade Administrativa - Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra
Verde, Belo Horizonte - MG, 31630-900.
Viviane Cristine de Faria Gomes – Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEMAD/ GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR Nº2.956,
03 DE ABRIL DE 2020.
5 cm -30 1369805 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF
torna público que foi concedida Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Município de Carbonita/Carbonita B - Supressão de Vegetação
Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Carbonita/MG,
Processo Nº 14020000104/20, em área autorizada de 4,1811 ha.
Validade: Vinculado a Licenciamento Ambiental. Data da emissão
da autorização: 30/06/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -30 1369968 - 1
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Januária/MG.Objeto: Cessão do servidor Ayres Mardem Ferreira de
Almeida, ocupante do cargo de Engenheiro Ambiental, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica
nº 2101.0012.05.005/17.Prazo de vigência: vinculado ao prazo
de duração do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus
aditamentos.
Januária, 01 de junho de 2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Marcelo Félix Alves de Araújo –
Prefeito Municipal de Januária
(c) Nízio Roza Monteiro – NRM
Engenharia Ltda./Cooresponsável
3 cm -30 1369715 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto
Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo
com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de
2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção
Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* José Silvio dos Santos/Fazenda Capão do Acude – CPF nº
718.554.676-15 – Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa – Carmo do Cajuru/MG – PA Nº 13020000590/17;
* Flosualdo Soares/Fazendinha – CPF nº 011.584.146-68 –
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Oliveira/
MG – PA Nº 13020000410/16;
* Vanduir José de Oliveira/Fazenda da Moitinha – CPF nº
558.120.076-91 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Perdigão/MG – PA Nº 13020000430/17;
* DEER-MG/MG 164, Km 214,5 – CNPJ nº 17.309.790/0001-94–
Intervenção em APP com supressão da cobertura vegetal nativa –
Pedra do Indaiá/MG – PA Nº 13020000336/17;
* Silvio Antônio Tavares/Fazenda Aguada – CPF nº
089.361.296-00 – Supressão de Maciço Plantado com Sub-Bosque nativo e Intervenção em APP SEM supressão de vegetação
nativa – Itapecerica/MG – PA Nº 13020000434/17;
* Mônica Borges de Sousa /Fazenda Vila Boa – CPF nº
567.002.026-04 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em app com supressão de vegetação nativa –
Carmo da Mata/MG – PA Nº 13020000583/17;
* Transportadora Bom Destino Eireli-Me/Fazenda Jacaré – CNPJ
nº 07.649.272/0001-66 – Intervenção em app sem supressão de
vegetação nativa – Oliveira/MG – PA Nº 13020001846/14;
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com
o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020,
torna público o requerimento dos processos abaixo identificados:
* Minas Areia Ltda./Fazenda Usina Ou Pasto da Usina – CNPJ
nº 22.418.160/0001-98 – Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa – Oliveira/MG – Processo Nº 13020000403/20;
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com
o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020,
torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
* Heliton Heleno de Souza – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº
13020000103/16.
* Wesley Silva Gomes – Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa – Itapecerica/MG - PA/Nº 13020001843/14.
* Henrique Dias Cambraia e outros – Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas – Santo Antônio do Amparo/MG – PA/Nº
13020000256/18.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
13 cm -30 1369909 - 1
CONCESSÃO DE DOCUMENTO AUTORIZATIVO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL - DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*JOSÉ FELIPE EVANGELISTA / Sítio Duas Barras, CPF
547.748.536-15, Tipo de Intervenção - Supressão de cobertura
vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, São
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 21
Gonçalo do Rio Preto/MG, Processo Nº 14030000034/20 em área
autorizada de 2,68 (ha). Validade: 36 meses, contados da data de
emissão da autorização: 30/06/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -30 1369872 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9193956/2018. Partes: SEPLAG e CLARO
S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 04/07/2020 e término em
03/07/2021: Aplicar o índice de reajuste e 3,2701%; Reduzir
25% do quantitativo e valor do contrato original. Vigência: de
03/06/2020 a 02/12/2020. Valor: R$1.195.788,77 (hum milhão,
cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e
setenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 126 041
4097 0001 33 90 40 04. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 29/06/2020. Assinam: Reginaldo Carvalho Gonçalves, pela
SEPLAG, e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos,
pela contratada.
3 cm -30 1369646 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 9051251/2016 – Correios nº
9912250659 - Processo de Compra nº 1501558 2/2016 - Processo SEI nº 1500.01.0003111/2017-63. Partes: SEPLAG e CORREIOS. Objeto: inclusão do pacote encomenda 2.0 e exclusão do
pacote de encomenda 10. Vigência: da assinatura até o término
da vigência. Valor: R$6.931.506,59. Dotação: 1501 04 122 075
4170 0001 339039 0 10 1. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela
SEPLAG e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai,
pelos Correios.
2 cm -30 1370142 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
Nº.1500.01.0005526/2020-33 /2020, prazo de 05 anos a contar
da data da publicação pelas partes EMG por suaSecretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Município de
Miradouro
Rodrigo Ferreira Matias
– Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
2 cm -30 1369991 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº CF-147/18-01
firmado em 30/06/2020 entre a BBX SOLUÇÕES e a PRODEMGE. Objeto: Supressão contratual de 50% (Cinquenta por
cento).
1 cm -30 1369902 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 001/2020
A Ordenadora de Despesa da Fundação João Pinheiro torna
pública, nos termos da Lei Estadual n. 13.994/2001 e Decreto
Estadual n. 45.902/2012, a abertura de PAP nº 001/2020, em desfavor da Empresa L&R COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
LTDA.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2020
Erica Orzil Viana/Ordenadora.
2 cm -30 1369663 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO FJP/PJ-150/2020.
Contratada: Onesio Alexandre de Souza Junior - ME. Objeto:
Suspensão, a partir de 20/03/2020, do Contrato de Cessão de Uso
Oneroso do Espaço Público FJP/PJ-145/17. Ref: Art.8º, parágrafo
único, art.57, §1º, inciso II e III, art.65, inciso II e §5º, art.79,
todos da Lei Federal nº 8.666/93, assim como do art.2º, §1º do
Decreto Estadual nº 47.904/2020 e do Parecer Referencial nº
00018/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU. Suspensão: a partir de
20/03/2020 e enquanto perdurar oficialmente o estado de calamidade pública.
2 cm -30 1369887 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO FJP/PJ-149/2020.
Contratada: Onesio Alexandre de Souza Junior - ME. Objeto:
Suspensão do Contrato FJP/PJ-256/17, a partir de 20/03/2020, e
enquanto perdurar oficialmente o estado de calamidade pública.
Ref: Art.8º, parágrafo único, art.57, §1º, inciso II e III, art.65,
inciso II e §5º, art.79, todos da Lei Federal nº 8.666/93, assim
como do art.2º, §1º do Decreto Estadual nº 47.904/2020 e do Parecer Referencial nº 00018/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU. Suspensão: a partir de 20/03/2020 e enquanto perdurar oficialmente o
estado de calamidade pública.
2 cm -30 1369724 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato nº9251209/20 – SEI: 2010 01 0037528/2020-94. Contratada: Laboratórios B. Braun S.A. Objeto: Aquisição de insumos
para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos
naClínica de Hemodiálise do HGIP. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação. Valor: R$ 173.342,40 Dot. Orç.: 2011 10 302
011 4087 1 339030 12 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca –
Diretor e Ana Cláudia C. da Silva - Contratado.
Contrato nº9251180/20 – SEI: 2010 01 0037069/2020-71. Contratada: CEI Comércio Exp. e Imp. de Materiais Méd. Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Conjunto Gastronomia e Cateter Diálise Peritoneal, para assistência à saúde dos
beneficiários do Ipsemg atendidos no – HGIP. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação. Valor: R$ 15.000,00 Dot. Orç.: 2011
10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Fábio Machado Ferreira. - Contratado.
Contrato nº9251266/20 – SEI: 2010 01 0025147/2020-22. Contratada: Abbot Lab. Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição Emergencial de reagentes, calibradores e controles para realização
de determinação qualitativa de anticorpos tipo IgG para SARS-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302346530121.
