Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 371/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2020
Objeto: Registro de preços para fututa e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal para fornecimento de refeições
prontas (marmitex), em atendimento aos usuários dos serviços de
Saúde Mental, Pronto Atendimento de Saúde Dr. Alpheu Gonçalves
de Quadros, Unidade de Pronto atendimento Chiquinho Guimarães
e para demais atividades da Secretaria de Municipal do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19
de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 19 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -14 1375067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 364/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de agosto de
2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -14 1375037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 335/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, óleo mineral e pasta d’água para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17
de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1375039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 270/2020 - Contrato:
Processo: 0336/2020. Modalidade: Inexigibildiade nº 0123/2020.
Objeto: Repasse de recurso estadual para o programa de intervenção
precoce avançado – pipa, destinado a Fundação Clarice Albuquerque
– Vovó Clarisse, em conformidade com as deliberações cib-sus/mg
n° 3.099 de 22/10/2019 e n°1.404 de 19/03/2013, e plano de trabalho.
Contrato: P0336/2020-1. Contratado: Fundação Clarice Albuquerque
– Valor: R$ 31.752,96 (tinta e um mil setecentos e cinquenta e dois
reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados
da assinatura. Contrato assinado em 29 de junho de 2020 Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 14 de julho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -14 1374861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 351/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2020
Objeto: Aquisição de veículos tipo MOTOCICLETA para atender
a demanda da Secretaria de Defesa Social do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de agosto de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 20 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1375033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 368/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 146/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos para
atender a demanda do Município de Montes claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de agosto de
2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1375121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 350/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bancas para feiras livres atendendo a demanda da Secretaria Social do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação
das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do
dia 24 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 24 de agosto de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1375036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 379/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de locação de máquinas e veículos sob regime de horas
máquinas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de julho de
2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de julho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -13 1374690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 356/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18
de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de julho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1375100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TP 003/2020, PRC 118/2020, do tipo menor preço global, para contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Elaboração de
Trabalhos Técnicos no Desenvolvimento da Política de Proteção ao
Patrimônio Cultural e Histórico para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 29/07/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1374910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS 090-19
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado
a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
Nº
Nº
EMPRESA
VENCIMENTO
ADITIVO CONTRATO
EM
VIDA
ASSISTEN1º
090/2019 CIAL LTDA
10/07/2021
ADITIVOS DE CONTRATOS 129-18
Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea a’ e b’ e § 1º da Lei Federal
8.666/93, fica acrescido o valor de R$ 15.762,56 (quinze mil setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos) no contrato de
origem, passando a vigorar a partir de 06/07/2020.
Nº
Nº
EMPRESA
DATA
ADITIVO CONTRATO
EMPREENDIMENTOS 06/07/2020
3º
129/2018 A.R
E CONSTRUÇÕES LTDA
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2020,
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes em 31 de julho de 2020 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Email:
licitacao@novamodica.mg.gov.br. CPL: 14/07/2020.
3 cm -14 1374815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PP N° 24/2020
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos, câmara de ar, protetor câmara de ar e recapagem. O município
de Novo Cruzeiro – MG torna público que decide SUSPENDER o
certame referente ao Pregão Presencial nº 024/2020, para revisão e
retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura
será divulgada na forma da Lei. Através do telefone 33 3533-1200,
e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br ou no site http://novocruzeiro.
mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -14 1374907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo licitatório 39/2020, Pregão Presencial 20/2020. Objeto:
Contratação de serviços de licenciamento de uso de sistemas de
informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados préexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. ABERTURA: 28.07.2020as 09h.
Informações e edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema,
101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 32731114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Souza,
Pregoeira.
3 cm -14 1374929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 270/20, modalidade Tomada de Preços nº
008/20, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e
mão de obra, para construção de quadra esportiva no Distrito de Crisólia com recursos do Contrato de Repasse nº 886731/2019 Ministério da Cidadania/Caixa, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A
entrega dos envelopes será no dia 30/07/2020 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173,
Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço
eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
3 cm -14 1374965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 029/2020. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou
equipamentos escolares – jogos e brinquedos, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme contrato de repasse – Convenio n° 1261000654/2019/SEE.
Sessão dia 30/07/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
3 cm -14 1375084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL –
Pregão Presencial nº 032/2020. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização
no prédio da Casa da Cultura. Sessão dia 29/07/2020 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -14 1375082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2020
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação , torna público que fica CANCELADA a publicação realizada
no dia 07/07/2020, da Concorrência cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para ampliação do Centro Municipal Professora Sueli Imaculada de Souza. Cópia integral da Errata poderá ser
obtida no site http://www.passos.mg.gov.br/licitacoes. Passos/MG,
14 de julho de 2020. Zineti Guimarães Rattis - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
- Processo Licitatório 038/2020, Pregão Eletrônico n.º 028/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de diagnóstico rápido para
o COVID-19, para fins de enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, causador da COVID-19. A serem usados de acordo com a
necessidades em conformidade com a portaria nº 1.666 de 01 de julho
de 2020. Entrega da propostas partir do dia 15 de julho no site https://
licitanet.com.br. abertura das propostas a partir do dia 28 de julho as
07hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.
mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br,
prevalecera as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br.
Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 14
de julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 039/2020, Pregão
Eletrônico n.º 029/2020. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que
realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de EPI
Equipamentos de Proteção Individual, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistas-MG. A serem usados de
acordo com a necessidades em conformidade com a portaria nº 1.666,
de 01 de julho de 2020. Entrega da propostas partir do dia 15 de julho
no site https://licitanet.com.br. abertura das propostas a partir do dia
28 de julho as 12hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183,
O edital e demais anexos encontra disponível no site do município
https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://paulistas.
mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 14 de julho de 2020
8 cm -14 1374734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA – MG
REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura das Propostas: 05/08/2020 - às 10 horas na sede da Prefeitura
situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42 – Centro – Piracema/
MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e
Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. – Presidente da CPL: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
2 cm -14 1374934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020,
Contratação de empresa de Engenharia/Arquitetura especializada
em elaboração de projetos referente à Construção da nova sede da
Escola Municipal Severiano Ribeiro Cardoso, exclusiva para ME,
EPP e MEI. Realização será dia 28/07/2020 as 08:30 horas. Informações www.pirangucu.mg.gov.br ou compras@pirangucu.mg.gov.
br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas
de segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG - Processo Licitatório n° 063/2020, Pregão Presencial 020/2020, Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de Material de Escritório, exclusiva
para ME, EPP e MEI. Realização será dia 03/08/2020 as 08:30 horas.
Informações www.pirangucu.mg.gov.br ou compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG - Processo
Licitatório n° 064/2020, Pregão Presencial 021/2020, Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de Material de Construção,
exclusiva para ME, EPP e MEI. Realização será dia 04/08/2020 as
08:30 horas. Informações www.pirangucu.mg.gov.br ou compras@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 033/2020, contratação da empresa João Carlos Ribeiro
da Silva CNPJ sob o nº 17.522.367/0001-78, Processo Licitatório
055/2020, Tomada de Preços 004/2020, Contratação de empresa
especializada para construção de lóculos verticais, no valor de R$
23.996,24. Vigência 13/07/20 a 12/07/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 034/2020, contratação da empresa ROL Empreendimentos e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ 23.583.317/0001-01, Processo Licitatório 055/2020, Tomada de Preços 004/2020, Contratação de empresa especializada para construção de velório no Bairro do
Centro, no valor de R$ 29.274,32. Vigência 13/07/20 a 12/07/21.
8 cm -14 1374954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
– 5º TA CONTR. 33/2017
– Atuar Prestações de Serviços Ltda – Prorrogação de vigência até
18 de junho de 2021, reajuste dos preços de acordo com repactuação, passando para R$ 424.886,24 anual; 2º TA Contr. 21/18 – Banco
do Brasil S/A – prorrogação de vigência até 19/03/21 e reajuste de
tarifa BB - tributos $2,50; água $1,93; CEF – guichê $6,00; lotérica
$2,50; internet $1,50; auto atendimento $2,00, caixa aqui $2,80, água
$1,80; 2º TA Contr. 20/18 – Caixa Econômica Federal – prorrogação
de vigência até 19/03/21 e reajuste de tarifa para XXXXXXXX; 2º
TA Contr. 57/19 – Construtora e Empreendimentos Forte Ltda – prorrogação de vigência até 14/09/2020; 5º TA Contr. 25/15 – Flávio W.
Viana da Silva MEI – prorrogação de vigência até 10/06/2021; 1º TA
Contr. 34/19 – Flex Telecomunicações Ltda – prorrogação de vigência até 23/06/2021 e reajuste de acordo com INPC 2,05% passando
para R$ 44.812,35; 1º TA Contr. 08/20 – Huai Eng. Com. Ind. Ltda
– prorrogação de vigência até 26/08/2020; 5º TA Contr. 07/19 – Huai
Eng. Com. Ind. Ltda – supressão de valor R$ 8640,30; 1º TA Contr.
63,64,65/19 – Locatus Imóveis Ltda – prorrogação de vigência até
31/12/2020. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 091/2020 Pregão Eletrônico nº 69/2020 Contratado:
PAVEPE PARA DE MINAS VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) veículos leves, sendo 02 (dois) veículos
objeto do Convênio nº. 149100.1541/2019, Celebrado entre o Município de Patos de Minas e a Secretaria de Estado de Governo. Valor
do contrato: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). Data
de Assinatura: 09/07/2020 com vigência até 31/12/2020 - Patos de
Minas, 14 de julho de 2020. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL
A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no
uso de suas atribuições, em relação ao edital de Concorrência Pública
n.o 007-SMAGP/2019, cujo objeto é a concessão do serviço público
de transporte coletivo de passageiros regular, por ônibus, do Município de Poços de Caldas-MG, em conformidade com o art. 49 da Lei
8.666/93 - Licitações, e:
CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, no julgamento de Agravo no Processo no 1088755,
na 7a Sessão do Pleno do dia 03/06/2020, que concluiu pela irregularidade da Cláusula 14.6, II da minuta do edital da Concorrência Pública citada, entendendo que tal cláusula afronta o artigo 9o,
§ 2o da Lei 8.987/95 – Concessões, conforme Acórdão do Processo
no 1088755.
CONSIDERANDO que o objetivo almejado com a interposição de
Agravo no citado processo perante o Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, era possibilitar o prosseguimento dos trabalhos,
fundamento, aliás, que seguiu a conclusão exposta no citado Relatório Técnico daquele Tribunal de Contas. Fundamentação que alias
encontrou entendimento favorável através do voto do Conselheiro
Cláudio Couto Terrão, muito embora o mencionado recurso tenha
sido julgado improcedente, fato que tornou inviável a continuação do
certame com retificação posterior da Cláusula 14, item II;
CONSIDERANDO o fato de existir manifestação da Procuradoria
Geral do Município que provocada a manifestar-se, expôs seu entendimento no sentido de ser desnecessário um parecer específico sobre
a citada cláusula e aspectos jurídicos pertinentes, concluindo que o
assunto já foi objeto de decisão pelo Tribunal de Contas, esclarecendo que um parecer jurídico não se sobrepõe a tal decisão;
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas considera como melhor caminho para o desfecho da questão, acatar a decisão do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, e
CONSIDERANDO que para prosseguir o certame, cumprir a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e proceder a
retificação do edital com reabertura do prazo de 30 dias, é necessário
anular parcialmente o mesmo em conformidade com o art. 49 da Lei
8.666/93 – Licitações, DECIDE
determinar a ANULAÇÃO PARCIAL do processo de licitação Concorrência no 007/19, com efeitos a partir da publicação do edital
impugnado, cuja cláusula 14.6, II foi considerada contrária ao artigo
9o, § 2o da Lei 8.987/95 – Concessões, conforme entendimento do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Aberto o prazo de 05
(cindo) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, para recursos
nos termos do art. 109, inciso I, c) da Lei 8.666/93.Poços de Caldas,
07/07/2020.
5 cm -14 1374765 - 1
3 cm -14 1375068 - 1
10 cm -13 1374459 - 1
5 cm -14 1374859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
DISPENSA Nº16/2020
Ratifico a decisão da CPL para contratação da empresa LUCCA
ENGENHARIA LTDA para prestação de consultoria técnica para
obras e serviços de saneamento básico em atendimento a Secretaria
de Água e Esgoto,no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -14 1374801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
construção de rede elétrica de média e baixa tensão e rede de iluminação pública. Data de abertura: Dia: 29/07/2020, às 13:30 horas.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -14 1374960 - 1
3 cm -14 1374948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº. 004/2020 - O Município de Passos,através
das Secretaria Municipal de Educação torna público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para ampliação do Centro Municipal Professora Sueli Imaculada de Souza, na
modalidade CONCORRÊNCIA julgamento Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto no art. 21 da Lei Federal
nº 8.666/93 e art. 3º da Lei Federal nº 8666/93, aplicando-se a Lei
Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e das condições
estabelecidas neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento
e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 18/08/2020. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br/licitacoes
- Passos/MG, 14 de julho de 2020. Zineti Guimarães Rattis – Secretária Municipal de Educação.
3 cm -14 1374949 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200714203115029.
