terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Bairro Gagé, Conselheiro Lafaiete. Valor do Repasse: R$ 145.103,46.
Valor da Contrapartida: R$ 21.223,53. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 17/07/2020.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000685/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BIQUINHAS . Objeto: Recapeamento asfáltico em Pré Misturado a
Frio - PMF de 3.812,26m², execução de 772,20m de sarjeta de concreto
urbano - 50x7cm e 08 rampas de acessibilidades nas Ruas São Paulo,
Armando Mendes de Souza e Paraná - Centro. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.392,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
17/07/2020. Vigência: 730 dias.
50 cm -20 1376972 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000855/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI . Objeto: Recapeamento asfáltico
em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 3.464,52m²,
execução de 1.426,18m de sarjeta de concreto urbano -50x7cm na Rua
Principal da Comunidade do Veloso. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 114.931,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
20/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000852/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM . Objeto: Execução de 1749,70m²
de calçamento em bloquetes, 693,42m em meios-fios e 650,92m em
sarjetas nas Ruas João Luiz, Dorvalina Armesina de Oliveira e Sebastião Paulo de Oliveira no distrito de Imbiruçu, Mutum, MG Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.338,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 20/07/2020. Vigência: 730 dias;
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000858/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA . Objeto: Recapeamento
asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de
5.676,65m², execução de 1.641,56m de sarjeta de concreto urbano tipo
1 - 50x7cm nas Ruas Santana, José Galiza e Padre Arlindo Vieira Centro. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$
69.960,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 20/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000718/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA . Objeto: Aquisição e instalação de um conjunto de equipamentos, que formam um playground
infantil completo, confeccionado em estrutura de madeira plástica, de
acordo com as descrições, quantitativos e especificações, contidas nos
orçamentos, a serem instalados, no canteiro central da Avenida Brasil,
localizado entre as Avenidas José Cândido Ferreira e Padre Francisco
Breyner, Bairro Vila Rica, no município de Santa Vitória. Valor do
Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.900,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 20/07/2020. Vigência: 545 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000812/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA . Objeto: Calçamento de
1.985, 87 m² em alvenaria poliédrica -E=8 CM, execução de 683,28 m
de sarjeta de concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura
de 50cm com inclinação de 3% e instalação de 675,02 m de meio-fio em
concreto com FCK 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG,
dimensões (12x16,7x35)cm, execução de 04 unidades de boca de lobo
simples (tipo B- Concreto), quadro, grelha e cantoneira , execução de
93,25 m de tubo de concreto armado PA1 D=600 mm, execução de
10,76 m de tubo de concreto armado PA1 D=400 mm, execução de 02
unidades de poços de visitas DN 600 com tampão em ferro fundido e
execução de 01 unidade de dissipador de energia DEB-9, localizado nas
Ruas do Cemitério 1, do Cemitério 2, do Cemitério 3 e do Cemitério
04, no Povoado do Caju. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 16.124,26. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 20/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000807/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA . Objeto: Recapeamento asfáltico
em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 1.657,25m²,
execução de 374,90m de meio fio com sarjeta executado com extrusora
(sarjeta 30x8cm, meio fio 15x10x23cm) e 13 rampas de acessibilidade
nas Ruas IAN A, IAN B, IAN C, IAN D e Rua da Noiva que compõem
a Praça Antônio Fernandes Fonseca - Povoado de Brejo Alegre. Valor
do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.443,99.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 20/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000808/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.788,27
m² em alvenaria poliédrica com espessura de 8 cm, assentamento de
676,93 m de meio-fio de concreto pré-moldado MFC-01 (12x16,7x35)
cm, construção de 635,98 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo
1 (50 x 7) cm I=3%, localizada na rua A e rua F, distrito de Ibitira
no município de Martinho Campos. Valor do Repasse: R$ 136.845,31.
Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 20/07/2020.
Vigência: 730 dias.
do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro,
Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas
pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às
17h, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail dapoaquisicoes@advocaciageral.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2020, Geralda Almeida
Affonso, Diretora Geral - Ordenadora de Despesas.
6 cm -20 1377292 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000535/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA . Objeto: AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK UP, POTÊNCIA MÍNIMA 1.4,
FLEX, 0 KM, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM
AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE
650 KG Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$
3.550,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 20/07/2020. Vigência: 365 dias.
21 cm -20 1377340 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 21/2020. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 21/2020.
2 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento em entrega
única e imediata de Cabo de rede UTP, Patch Panel e Conector, para
atender a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais em Belo
Horizonte, conforme quantidades e descrição contidas no Termo de
Referência.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 22/07/2020 ao dia 04/08/2020 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 04/08/2020 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
HEBERTH GOMES FRANÇA-ME. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 9219874/2019. OBJETO: Renovar o prazo de vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/08/2020 e término em 06/02/2021. VALOR TOTAL: R$193.500,00 (cento noventa
e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 144
1.03.092.726.4150.0001.339039.18.0.10.1 do orçamento em vigor, Lei
nº 23.579/2020, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Heberth Gomes França. Belo Horizonte,
17 de julho de 2020.
3 cm -20 1377074 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PIT EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Espécie:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato originário nº 9041975/2015 (nº
9247107/2020 - recadastrado no Portal de Compras). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses,
com início em 14/08/2020 e término em 13/08/2023. Valor global estimado: R$ 68.346,72 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.
03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº 23.579/2020
e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que
forem fixadas nos respectivos orçamentos. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares e Haroldo de Freitas Vasconcelos. Belo Horizonte,
07 de julho de 2020.
3 cm -20 1377070 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250070
Mês/ano
out/19
out/19
set/19
out/19
set/19
out/19
set/19
out/19
set/19
nov/19
set/19
nov/19
nov/19
nov/19
ago/19
nov/19
dez/19
jan/20
dez/19
jan/20
dez/19
dez/19
CNPJ
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
38.519.484/0001-52
RAZÃO SOCIAL
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
PD CASE INFORMATICA LTDA
SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do CSA-TIC
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DATA DA EXIBILIDADE/CPARM
JUSTIFICATIVA
29/11/2019
29/11/2019
13/11/2019
29/11/2019
13/11/2019
29/11/2019
13/11/2019
O art 78 da Lei 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou
29/11/2019
suspensão, dentre elas o inciso XV. No dia 07 de janeiro de 2020, a empresa notificou o Ordenador de
Despesas da CSA-TIC da gravidade financeira, uma vez que os serviços prestados em junho/2019, refe13/11/2019
rentes a fonte 10 até a presente data não foram pagos. A Pdcase é responsável pelo desenvolvimento dos
26/12/2019
sistemas internos da PMMG tais como Intranet, Sistemas de Saúde e Educação dentre diversos outros
13/11/2019
sistemas e serviços. E, a suspensão dos serviços prestados, trará um caos muito grande aos sistemas
26/12/2019
internos da PMMG e consequentemente a Sociedade Mineira. A referida empresa emprega diretamente
26/12/2019
dezenas de profissionais para atender a PM no desenvolvimento e manutenção de sistemas internos além
26/12/2019
de serviços técnicos na área de engenharia, eletrônica e informática. Tendo em vista que as despesas estavam
com mais de 90 dias em atraso de pagamento houve a necessidade da quebra da Ordem Cronológica,
01/10/2019
Ordens de pagamentos 01 a 13, data de registro 17/01/2020 – Unidade 1250070 (CSA-TIC).
26/12/2019
22/01/2020
04/03/2020
22/01/2020
04/03/2020
22/01/2020
07/02/2020
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
VALOR LÍQUIDO
R$ 388.738,34
R$ 12.893,11
R$ 394.690,72
R$ 12.893,11
R$ 12.893,11
R$ 21.451,11
R$ 12.893,11
R$ 5.852,54
R$ 21.451,11
R$ 389.055,61
R$ 25.955,97
R$ 12.893,11
R$ 21.451,11
R$ 24.689,47
R$ 66.676,62
R$ 12.893,11
R$ 225.784,31
R$ 50.852,89
R$ 13.144,04
R$ 106.147,11
R$ 13.144,04
R$ 19.825,79
SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 Ten PM
Responsável Técnico do CSA-TIC
28 cm -20 1376915 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO NR 05/2020
Objeto: fornecimento de combustível de aviação na localidade de
SBBH para atender as demandas do GMG na quantidade prevista do
Termo de Referência. Processo de Compras 01/2020 1071053.
1 cm -20 1377150 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.255.995/2020, processo de compra
1250071 38/2020 - celebrado entre a PMMG e a empresa RAFTECO
COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
07.214.878/0001-79. Objeto: Aquisições de 04 Discos Rígidos internos, valor total de R$ 3.721,84. Vigência 31/12/2020.
2 cm -20 1376881 - 1
EXTRATO DE HOMOLAGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 16ª RPM - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO: 02/2020 – O
Ten Cel PM Ordenador de despesa da 16ª RPM torna público que homologou em 17/07/2020 o resultado do Processo nr 1259971 00007/2020
do pregão Eletrônico nr 02/2020 16ª RPM, para aquisição de aparelhos
de ar condicionado para atender a demanda da 16ª RPM e Unidades da
sede mediante convênio SENASP-880/233, tendo sido vencedora do
certame a Empresa: Heimanton Guidine Lopes-Serviços de Informática
Eireli-ME- CNPJ: 16.677.260 0001/36.
2 cm -20 1376956 - 1
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG–EM17RPM. Homologação/Adjudicação de Tomada de Preços
em 17/07/20 - 30.982.183/0001-59 - TORRE ALTA ENGENHARIA
LTDA; Processo 08/2020. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia destinada a construção do estande de tiro na área do
20º BPM em Pouso Alegre. Valor: R$581.740,07.
2 cm -20 1376863 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Ata de Registro de Preços nº 138/2020,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 138/2020, SEI
1250.01.0001934/2020-15, Objeto: Registro de Preços para aquisição
de ENXOVAL HOSPITALAR CIRÚRGICO conforme especificações
e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual. Beneficiária: RV COMERCIO DE PAPEIS LTDA; CNPJ nº
71.251.029/0001-94. Vigência: 12 meses.
2 cm -20 1377353 - 1
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação para Registro de Preços nº 05 / 2020 - 0250073. Processo SEI nº 1250.01.0003394/2020-74
OBJETO: Aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS I
para os órgãos participantes do Registro de Preços. BENEFICIÁRIOS: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. CNPJ:
18.269.125/0001-87; VERA CRUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 17.908.624/0001-04; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51; AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 04.301.884/0001-75; COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34; FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, CNPJ: 49.324.221/0020-77; NUTRIR LTDA -ME. CNPJ:
01.003.921/0001-70; PHARMÉDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS EIRELI. CNPJ: 10.461.807/0001-85; CASULA &
VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 05.155.425/0001-93; MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 21.681.325/0001-57; HOSPFAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 26.921.908/0001-21 e MED CENTER COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 00.874.929/0001-40. ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV
do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21jun1993, combinado com
art. 4º da Lei 13.979 de 06fev2020 e Decreto Estadual de MG nº 113
de 12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em
saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de
doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente
Novo Coronavírus - SARS-CoV-2; VIGÊNCIA: 06 meses contados da
publicação do extrato do contrato; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
15.432.501,12.
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação para Registro de Preços nº 06 / 2020 - 0250073. Processo SEI nº 1250.01.0002994/2020-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS
para os órgãos participantes do Registro de Preços. BENEFICIÁRIOS: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 54.858.014/0005-01; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 61.418.042/0001-31; NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR S.A. CNPJ: 52.202.744/0001-92;
INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
02.937.303/0001-60; JSWOLFF COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - EPP, CNPJ: 19.420.122/0001-65; MARINGA HOSPITALAR
DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - EIRELI (DESCARBOX), CNPJ: 10.692.852/0001-40; TECVIDA COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.002.975/0001-75; DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, 20.235.404/0001-71;
COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.794.555/0004-20;
BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (HARTMANN),
CNPJ: 47.411.780/0001-26; DOKI BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: CNPJ: 11.801.656/0001-20; FABERMINAS
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E HIGIENE EIRELI,
CNPJ: 27.424.764/0001-60; MEDI HOUSE IND E COM DE PROD
CIRURGICOS E HOSP LTDA, CNPJ: 48.939.276/0001-66; TIDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 24.400.296/0001-04; BIOTEC
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.204.591/0001-68;
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ: 48.791.685/0001-68 e
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 04.889.013/0001-14. ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV
do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21jun1993, combinado com
art. 4º da Lei 13.979 de 06fev2020 e Decreto Estadual de MG nº 113
de 12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em
saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de
doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente
Novo Coronavírus - SARS-CoV-2; VIGÊNCIA: 06 meses contados da
publicação do extrato do contrato; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
2.171.580,91.
15 cm -20 1377183 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 13/20. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.039,18; 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 14/20. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.050,33.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x PREFEITURA DE RIO PIRACICABA/
MG. Termo de cessão de uso 02/20. Objeto: Cessão de uso de bens
móveis. Valor: R$ 3.152,72. Prazo: 12 meses.
2 cm -20 1377051 - 1
AVISO DE ARREMATAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Alienação nº 01/2020. Processo SEI nº
1250.01.0004040/2019-95. Objeto: sucata de mobiliário, máquinas,
motores, aparelhos e equipamentos médico-odontológico, instrumentais médico– odontológicos, de informática e de uso em geral e
materiais didáticos. Foi declarado vencedor do certame o detentor do
maior preço proposto, Sr GUESCINER THEOBALDO TAVARES
FACCHERA, CPF: 070.458.296-54, que apresentou a proposta vencedora no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e arrematou os bens.
3 cm -20 1377204 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
PMMG – 19ª RPM x APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Lagoas. Termo de Acordo nº 01/2020. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre as partes em epígrafe e a
execução do serviço de Cinoterapia com o auxílio no tratamento das
crianças portadoras de necessidades especiais com a disponibilidade
de cães do canil do 25ºBPM, conforme plano de trabalho. Vigência:
16/07/20 a 16/07/25.
2 cm -20 1376864 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x NP Capacitação e Soluções Tecnológicas
LTDA. Inexigibilidade nº 10/2018. Processo de Compra nº 1252122
000059/2018. Contrato n° SIAD 9196125. 2° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, reajuste de
valores e alteração da Cláusula Nona.
2 cm -20 1377295 - 1
TERMO ADITIVO – CONVÊNIO
PMMG-3ª Cia PM Ind, PMMG 3ª Cia PM Ind, o Tel. Cel. PM Ademir Vicente Fagundes, respondendo pelo comando da 3ª Cia/Ind, como
ordenador de despesas da Unidade, torna Público a celebração do 1º
Termo Aditivo do Convênio: Nº 04/2017 entre a PMMG e a prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste/MG. Objeto: Majorar o valor do convênio de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para R$ 182.000,00
(Cento e oitenta e dois mil reais) Vigência: 09/06/2020 à 31/12/2020.
2 cm -20 1377214 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x INSTALAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR
CONDICIONADO EIRELI. Pregão 15/2020 - Processo de Compra
1259968 19/2020 - Contrato nº 9253463/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para manutenções de ar condicionado das Unidades
do 62º BPM em Caratinga/MG. Valor: R$ 5.300,00 Vigência: 12 meses
a partir da publicação.
2 cm -20 1377117 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251452/2020
Partes:EMG/Polícia Civil e Aldo José Nogueira da Silva. Objeto: O
Locador, legítimo proprietário e possuidor do imóvel situado à Avenida
André Favalelli, nº 50, Bairro Estação, Matozinhos/MG, conforme descrito no Memorando nº 518/2019/SE/CPGF/SPGF/PCMG, da Seção
de Engenharia, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Matozinhos. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do
Estado. Vr. Mensal: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Reajuste:
Anual/IPCA dos últimos doze meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, ou outro que legalmente vier a
substituí-lo. Rescisão: Especificada na Cláusula Décima Segunda. Dot.
Orç: 1511.06.181.005. 4005.0001.33.90.36.11.0.10.1, ou outra que vier
substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Gestor: Titular da Delegacia de Polícia Civil de Matozinhos. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
17/07/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Aldo
José Nogueira da Silva (Locador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9253462/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 69/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0035893/2020-03
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Do objeto: aquisição de munições através
de inexigibilidade, para reposição do estoque da PCMG e cumprimento
do planejamento operacional. Valor total R$ 81.720,00 (oitenta e um
mil setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30.25.0.1
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 17/07/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e João Carlos Sanchez de Oliveira Junior
(P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9223319/2019 - (INF.3785.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 161/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0000613/2019-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. Do objeto: Serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence. Valor total R$ 146.238,00 (cento e quarenta e seis
mil, duzentos e trinta e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses, com
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170139.
