16 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, à servidora:
Sre
Município
Escola
Nome
MaSP
Cargo
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
E.E. “Domingos Bebiano”
Dayse Imaculada de Lima
944.557-8
PEBA
Adm.
04
De nº aulas semanais
12
Para nº aulas semanais
16
A partir de
10/02/2020
27 1379905 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora - Cristiano Otoni - Servidora sem lotação - em
afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 373.226-0, Maria das
Graças Santos, PEBT1L, 1º cargo a partir de 17/10/2002.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora - Conselheiro Lafaiete - E. E. “Geraldo Bittencourt”: MASP
553.055-5, Lílian Cristina Rosa, a partir de 27 de julho de 2020, referente ao cargo de Professor de Educação Básica - PEB3P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Congonhas - E. E. “Barão de Paraopeba” - Férias-Prêmio/Concessão
- Ato nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.379.454-0, Luciana
Nogueira Martins, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/2019.
Conselheiro Lafaiete - E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” - Licença-Maternidade - Ato nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.262.759-2,
Jeneffer Aparecida Cristino, PEB2B, 2º cargo, a partir de 08/07/2020.
Desterro de Entre Rios - E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio/Afastamento - Ato nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB1P, 1º cargo, por 02 (dois) meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2020, com vistas à
aposentadoria.
*Republicado por conter erro na publicação do dia 21/07/2020.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio/Concessão –
Ato nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 828.908-4, Shirley Mara
Gonçalves de Carvalho Rezende, ATB3I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2018.
27 1379902 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020
RETIFICA, no ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora
- Piranga - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 976.590-0, Soraia Quintão Araújo da Silva, PEB3P,
1º cargo, Ato nº 34/2013 publicado em 25/09/2013, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/2012; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2012.
*Republicado por conter incorreção na publicação do dia 21/07/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO” – RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: MaSP 802.512-4, Sueli Amorim Henriques, PEB1M, 1º cargo,
Ato nº 02/2020 publicado em 21/07/2020, por incorreção, onde se lê:
por 04 (quatro) meses referentes aos 1º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 01/08/2020; leia-se: 04 (quatro) meses referentes aos 1º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 10/08/2020.
27 1379911 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6,
Raquel Lima Loredo, cargo 02 , PEB1I a partir de 17/03/2020.
SRE de Divinópolis
24 1379522 - 1
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2020
LOTA APÓS TÉRMINO DE LIP, nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: LAGOA DA PRATA- Na EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1130.128-0, Esmeraldo David
da Silva, PEB1D, Adm. 01, a contar de 02.02.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 36/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
0370593-6, Célia Gonçalves Correia, ATB3J, Adm. 01, por 02 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2020.
26 1379618 - 1
27 1379845 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Cel. Manuel Carneiro das Neves
1.437.728-7
Cleonice Alves Vieira Dias
PEB1A
01
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Adalgisa De Paula Duque
1.188.103-4
Cristiane Roberta Lippi Carnevalli
PEB1A
03
Juiz de Fora
Arantina
E.E. Padre Francisco Rey
1.171.711-3
Duílio Lellis Alves Caravieri
PEB1A
04
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
1.439.020-7
Emerson Arantes Nascimento
PEB1A
01
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
1.463.185-7
Fausto Moreira Araujo
PEB1A
01
Juiz de Fora
Piau
E.E. São Pedro
1.197.117-3
Heloisa Cristina Vieira Loures
PEB1A
03
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
1.433.066-6
Juliane Rocha Lara
PEB1A
01
Juiz de Fora
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
1.255.517-3
Lívia Mattos Chagas
PEB1A
03
Juiz de Fora
Mar de Espanha
E.E Estevão Pinto
1.188.714-8
Lucelia do Valle Monteiro
PEB2D
03
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
1.383.960-0
Luciana Freesz
PEB1A
02
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Estevão de Oliveira
1.472.592-3
Marco Aurélio Reis
PEB1A
02
Juiz de Fora
Arantina
E.E. Padre Francisco Rey
846.196-4
Marcos Otávio Pires Fernandes
PEB1A
03
Juiz de Fora
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
1.286.301-5
Maycon Eduardo de Oliveira
PEB1A
04
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
933.345-1
Miriam Maria Ramalho
PEB1A
03
Juiz de Fora
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
1.353.104-1
Raquel Windsor Fernandes
PEB1A
02
Juiz de Fora
Piau
E.E. São Pedro
1.099.728-6
Vinicius Presto de Paiva
PEB1A
04
DE Nº AULAS SEMANAIS
12
12
10
15
06
09
12
06
11
05
08
08
10
09
15
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
14
13
12
16
08
16
13
08
13
09
16
09
16
10
16
15
A PARTIR DE
10/02/2020
02/03/2020
01/07/2020
01/07/2020
05/03/2020
10/02/2020
10/03/2020
01/07/2020
08/04/2020
01/07/2020
03/02/2020
01/07/2020
01/06/2020
01/07/2020
01/04/2020
10/02/2020
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1379397 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP: 1.114.220-5 – Moema Azambuja de Loreto, TDE2C, admissão 2, a partir de 19/07/2020; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP:
1.094.235-7 – Wanderson Aparecido Ribeiro, PEBD1A, admissão
2, a partir de 21/07/2020; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP:
1.282.131-0 – Claudiomiro Luiz da Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 14/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 845.062-9, Dirceu de Sousa
Ramos, a partir de 28/07/2020, referente ao ANEI3J, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ºda EC 41/03, com
direito à remuneração integral; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
– MaSP: 529.722-1, Karladriane da Silva, a partir de 21/07/2020, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor Jose Freire – MaSP: 276.644-2 - Maria Raymunda Cardozo Almeida, PEB2M, admissão 2, por 05 meses referentes
ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2020, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali
Halfeld – MaSP: 834.541-5 - Katia Cristina Candido Aquino Marciano, PEB2J, admissão 1, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2020; - E.E. Almirante Barroso
– MaSP: 374.358-0 - Marcio Walneide de Almeida, PEB3P, admissão 1, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a
partir de 10/08/2020; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP: 521.078-6 Jose Amir Barquette, PEB2J, admissão 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP: 1.358.245-7 - Claudia Mara Novaes Fietto Nascimento,
ATB2B, admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/08/2020; - E.E. Mariano Procópio – MaSP: 354.599-3
- Maria Lucia Miranda, PEB2I, admissão 1, por 02 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020; - E.E. Professor
Jose Saint Clair Magalhães Alves – MaSP: 959.383-1 - Lilian Ferreira
Mendes, PEB3M, admissão 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020; - E.E. São Vicente de Paulo –
MaSP: 1.128.928-7 - Eliane Miranda de Paula Mendes, PEB1B, admissão 3, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2020; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 547.598-3 Marco Antônio Vilela, PEB3G, admissão 1, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020; – MaSP: 612.212-1
- Claudia Cristina Simão, PEB2F, admissão 1, por 02 meses referentes
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2020; - Pequeri –
E.E. Padre Joao Batista de Oliveira – MaSP: 307.563-7 - Marcus Valério Germano de Moraes, ASB2N, admissão 1, por 02 meses referentes
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E.
Padre Antônio Vieira – MaSP: 1.165.694-9 – Mariana Virgínia de Castro Almeida Auzier, PEB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/18; - MaSP: 1.195.082-1 – Alyne Alves
Vieira, PEB2B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a
partir de 28/04/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos Dumont
– E.E. Professora Joana Cunha – MaSP: 1.443.581-2 – Meliza Silva
Rodrigues de Oliveira, PEB1A, admissão 1, a partir de 30/06/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Fernando Lobo – MaSP: 1.393.318-9 – Anderson Marques de Souza,
PEB1B, admissão 1, a partir de 17/07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/2020, publicada no “Minas Gerias” em 21/07/2020, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 846.016-4 – F. O. C. C.,
admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º e
3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
36/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 355.225-4, A. J.
R. R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
37/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 951.347-4, C. L.
S. A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
38/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MsSP: 338.614-1, J. G.
C. S., admissão 2.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1379399 - 1
h/a; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6, Santa Pereira Neta
Soares, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, Apostilado D3A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 09/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição Oliveira Montes, PEB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/1988, com
redação dada pela EC/41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1379634 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.368500-5, Dalva
Aparecida da Fonseca Vieira, ANE3L, adm. 01, por 01 mês de férias
prêmio ref. 5º quinq., a partir de 17/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 09/2020 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, , SRE de Montes Claros, MaSP.1007945-7,
Lillian Salete da Mata Oliveira Carlesso, ANE1H - DAD3, adm. 01,
a partir de 18/07/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1380159 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - MaSP:
1.074.875-4 – Ramon Luiz Silva de Oliveira, PEB1B, admissão 3, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED 1101224, a partir de 17/07/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1379400 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2020- Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Servidor afastamento preliminar à aposentadoria, ato
de concessão do 3º quinquênio, Ato nº 21/2017, publ. em 23/08/2017,
MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição Oliveira Montes, PEB3B,
admissão 01, onde se lê: 3º quinquênio a/c 28/12/2007, leia-se: 3º quinquênio a/c 16/11/2007, por incorreção na vigência.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1379635 - 1
SRE de Montes Claros
SRE de Muriaé
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804548-6, Maria
Vilma Pereira dos Santos, PEB3M, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (Ex.C); CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Luis Pires de Minas, MaSP.316416-7, Walter
Ivan Pereira Ruas, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 274283-1-02 Gina Evangelista Pereira, a partir da data
de publicação do ato, referente ao EEBII I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III alínea “b” PROPORCIONAL da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, PROPORCIONAL à 9690 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 351662-2-01 Marilea Silva de Carvalho
Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIN, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, 005 h/a mensais de exigência curricular
e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1461 dias).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano
Cerqueira, MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho,
ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/20;
MaSP 381557-8-01 Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, ATBVH,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Maria Augusta
Silva Araújo, MaSP 1353751-9-03 Danielle Pereira de Souza, PEBIA,
a partir de 09/07/20; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 11431434-03 Fernanda Cristina Freitas Dias, PEBIB, a partir de 23/07/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/20
Concede Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1298616-2-01
Bruno Soares de Souza, ATBDIA, a partir de 20/07/20.
24 1379616 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do
Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 16/07/20.
24 1379617 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: MARTINHO CAMPOS- E.E. Padre
Nonô, MaSP 1.182.799-5, Célia Maria da Silva, PEB I B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2020; MaSP
1.270.267-6, Elizabete Vieira da Silva, ATB I B, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP
1.244.102-8, Eliana Maria da Silva, ASBD I A, admissão 01, a partir de 02/07/2020; E.E. Martinho Fidélis, MaSP 1.139.566-2, Daguimar Maria dos Santos Delfino, ASBD I A, admissão 02, a partir de
23/06/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007272259590116.
