20 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PR 047/2020
O prefeito Municipal de Pirajuba MG, no uso das suas atribuições,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório nº.066/2020 realizado
Na modalidade PREGÃO nº 047/2020, que tem por objeto: Aquisição
De Um Veículo 0 Km, Furgão, Ambulância Para Simples Remoção
Tipo A Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde
Nos Termos Da Resolução SES Nº 7112/2020. Data de Homologação: 24/07/2020. Empresa Vencedora: Venture Veículos Ltda. CNPJ:
00.738.238/0004-61. Valor: R$ 89.900, 00. Pirajuba MG 29 de julho
de 2020 Rui Gomes Nogueira Ramos. Prefeito.
3 cm -29 1381289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PR 048/2020
O prefeito Municipal de Pirajuba MG, no uso das suas atribuições,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório nº.068/2020 realizado
Na modalidade PREGÃO nº 048/2020, que tem por objeto: Aquisição De Um Veículo 0 Km, Tipo Van Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Nos Termos Da Resolução SES Nº
7112/2020. Data de Homologação: 24/07/2020. Empresa Vencedora: Venture Veículos Ltda. CNPJ: 00.738.238/0001-19. Valor: R$
210.000,00.Pirajuba MG 29 de julho de 2020 Rui Gomes Nogueira
Ramos. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº81/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2020 - O Município de
Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE
PREÇOS Nº16/2020, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para àaquisição futura e eventual de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades desta Prefeitura. A data final
de acolhimento das propostas será as 08:30 horas do dia 13/08/2020,
e inicio da sessão de lances será às 09:00 horas na mesma data, nos
termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie.
Informações através do site: https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 13:00
às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº83/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2020 - O Município
de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE
PREÇOS Nº18/2020, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para àaquisição futura e eventual de suplementos alimentares, em caráter de pronta entrega, em atendimento às necessidades deste Município. A data final de acolhimento das propostas
será as 08:30 horas do dia 17/08/2020, e inicio da sessão de lances
será às 09:00 horas na mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e
demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site:
https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 13:00 às 16:00 horas, pelo telefone
(37)3371-9222. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº84/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2020 - O Município
de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE
PREÇOS Nº19/2020, tipo menor preço por item, visando o Registro
de Preços para à aquisição futura e eventual de materiais de limpeza
e utensílios domésticos em atendimento às necessidades desta Prefeitura. A data final de acolhimento das propostas será as 08:30 horas
do dia 18/08/2020, e inicio da sessão de lances será às 09:00 horas
na mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais legislações
aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.
com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede
da Prefeitura de 13:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222.
Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
11 cm -30 1381728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 175/2020
DISPENSA Nº 034/2020
Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com
fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo
Nº 175/2020 – Dispensa Nº 034/2020, cujo objeto é Aquisição de
insumos médico hospitalares, como medida de enfrentamento
da pandemia do Coronavirus - COVID-19, através da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social
e Habitação, em atendimento no período emergencial, conforme
decreto municipal 11.637/2020. Contratadas: Alfalagos Ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14, no valor global de R$ 17.200,00,(dezessete
mil, duzentos reais);Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda,
CNPJ:02.477.571/0001-47, no valor global R$ 24.425,00(vinte e
quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais);CIA B Fabricação e
Comércio de Confeccionados Ltda EPP,CNPJ:07.542.514/0001-18,
no valor global R$ 96.780,00(noventa e seis mil, setecentos e oitenta
reais); Plastnova Indústria e Comércio de artefatos plásticos Ltda EPP,
CNPJ:42.929.323/0001-04, no valor global R$183.750,00(Cento
e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); MSR Express
medicamentos Especiais Ltda EPP,CNPJ:14.842.681/0001-40, no
valor global R$ 33.440,00(trinta e três mil, quatrocentos e quarenta
reais);Mercadão das Máscaras Eireli, CNPJ:31.419.958/0001-45 no
valor global R$ 65.250,00,(sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta
reais); Agiliza Distribuidora Ltda ME,CNPJ:11.183.754/0001-40, no
valor global R$144.990,00(Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
6 cm -30 1381508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 057/2020 – PREGÃO Nº 041/2020.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos hidráulicos: Construtora Lafer Ltda, CNPJ:
02.094.448/0001-47, no valor Global R$ 400.000,00 (Quatrocentos
mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -30 1381574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 132/2020
– Pregão Nº 090/2020. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço
para aquisição de parque infantil referente ao Pregão Presencial
Nº 059/2019, Ata de Registro de Preços nº 020/2020 da Prefeitura
Municipal do Assú; Educa Fácil Indústria de Brinquedos e Comércio
Varejista de Brinquedos, Papelaria e Descartáveis Eireli - ME, CNPJ:
15.644.619/00001-06, no valor Global R$ 89.000,00(oitenta e nove
mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -30 1381550 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 055/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 030/2020, do Tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para contratação de empresa para realizar a substituição de luminárias com lâmpadas de vapor de sódio, vapor de mercúrio e vapor metálico por
LED e substituição de braço de luminária de qualquer tipo (curto,
médio ou longo) com luminária, incluindo toda mão de obra, encargos, equipamentos, transporte, ferramentas e materiais de consumo
necessário. O recebimento das propostas será no dia 11/08/2020,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018, Decreto Municipal
027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 30 de julho de 2020. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1381545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA
DE PREÇOS Nº: 04/2020
- Objeto: Obra de Instalação de uma Sinalização Semafórica no
cruzamento da Av. Major Fidêncio Cangussu com a Av. Arthur
Bernardes no Centro da cidade. Licitante Vencedor: PERSINAL
LTDA - ME, CNPJ: n.º 03.739.292/0001-77, Contrato nº 125/2020
-. Valor: R$116.695,00. Prazo de Execução: 03 meses. Porteirinha/
MG, 30/07/2020.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1381511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2020
Exclusivo para MPE- Objeto: Aquisição de adubo orgânico e prestação de serviços de mão de obra para manutenção do Estádio
Municipal, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Dia
da licitação: 12/08/2020 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01-Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail:
licitacao@ porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 30/07/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -30 1381507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2020
O Superintendente Municipal de Esportes, Sr. Rooney C. Ferreira
e Souza, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto
no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº
8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 08/2020 - Processo Administrativo nº
129/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de revitalização no ginásio poliesportivo
da praça de esportes Prefeito Alvarim Vieira Rios. HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$
458.463,88 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos ), sendo Fase I no valor
de R$ 261.087,19 (duzentos e sessenta e um mil oitenta e sete reais
e dezenove centavos) e Fase II no valor de R$ 197.376,68 (cento
e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e
oito centavos), sendo que o os recursos são: Convênio e Próprio,
ofertado pela empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no (CNPJ/MF) sob o nº
30.982.183/0001-59, com sede à Rua Adolfo Olinto, nº 888, bairro
Centro, cidade de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais. Pouso
Alegre, 30 de Julho de 2020. Rooney Cleiber F. e Souza (Superintendente Municipal de Esportes).
5 cm -30 1381584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº04/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2020 - Processo Administrativo nº 90/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação
da avenida de ligação entre o bairro faisqueira e a br-459. Prazo:
A vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados de sua assinatura. Assinatura em 28 (vinte e oito) de Julho de 2020. Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro
Distrito São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/
MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47,
com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46, no
valor total de R$19.671.567,64 (dezenove milhões seiscentos e
setenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha apresentada. A presente despesa
onerará as seguintes dotações: Ficha: 593 - Dotação Orçamentária:
02.09.1528.0015.0451.0013.3.44.90.51.00
- Programa Avançar Cidades – Avenida Faisqueira – Financiamento (Vinculado); Ficha: 600 – Dotação Orçamentária: 02.09.1
535.0015.0451.0013.3.44.90.51.00 – Programa Avançar Cidades
Mobilidade – Obras Avenida Faisqueira – Próprio; Ficha: 1408 Dotação Orçamentária: 02.09.1660.0015.0451.0013.3.44.90.51
.00 – Obras de Saneamento e Infraestrutura em Vias Públicas –
Recurso FINISA – Vinculado. Pouso Alegre, 30 de Julho de 2020.
Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL.
6 cm -30 1381600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2020
Pregão presencial nº 56/2020. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis para os veículos e equipamentos da Prefeitura de Pouso Alegre - MG. Decisão: REVOGAÇÃO
- art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado o direto do contraditório e ampla defesa, com prazo para manifestação de 5 (cinco) dias
úteis. Rinaldo Lima Oliveira (Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos). Pouso Alegre 30/07/2020.
2 cm -30 1381731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL 43/2020
“Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para
os veículos e equipamentos da Prefeitura de Pouso Alegre- MG”
- Decisão: o pregoeiro após análise dos recursos e contrarrazões
interpostos, decide pelo não provimento do recursointerposto
pela empresa Nunes Comércio de CombustíveisLtda., mantendo, portanto, a decisão proferida na ata da sessão pública de
habilitação da empresa Auto Posto Petroalegre Ltda. Autoridade
Superior:Ratificação da decisão. Decisões na íntegra no site:www.
pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre, 29 de julho de 2020. Derek
William Moreira Rosa – Pregoeiro do Município.
3 cm -30 1381633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 06/2020. PREGÃO Nº. 03/2020.
Objeto: Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de
Cestas Básicas. Contratada: Comercial Oliveira Piranga Ltda. Fica
reajustado o valor da cesta básica, passando de R$ 114,00 para
R$ 133,11. Valor Total Aditivo: R$ 1.911,00. Prazo: 20/07/2020 à
31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 20/07/2020. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 55/2020. Tomada de Preços nº. 03/2020.
Objeto: Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Pavimentação
Asfáltica em CBUQ na localidade de “São Nicomedes”. Contratada:
LM Construções e Pavimentações Eireli. Valor Total: R$ 297.710,73.
Prazo: 30 dias, a contar da ordem de execução dos serviços. Presidente Bernardes/MG, 21/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 51/2020. Pregão nº. 27/2020. Objeto:
Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Contratadas: Acácia Medicamentos e material Médico Hospitalar (V. Total: R$ 22.086,28); FVP
Coelho ME (V. Total: R$ 15.939,17); e Realpharma Distribuidora de
Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 24.489,89). Prazo: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 22/06/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 23/18. Pregão nº. 16/18. Objeto: Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Coleta, Tratamento
e Destinação Final de Lixo Residual de Saúde. Contratada: Serquip
Tratamento de Resíduos MG Ltda. Valor Total Aditivo: R$ 780,00.
Prazo: 17/07/2020 à 31/12/2020. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG, 17/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 34/2020. Pregão nº. 18/2020. Objeto: Resumo do
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº. 20/2020 para futura
e eventual aquisição de pneus. Contratada: Del Rey Pneus Peças e
Equipamentos Ltda. Valor Total Aditivo: R$ 11.059,56. Art. 65, II,
“d”, §§5º e 6º da Lei 8.666/93. Prazo: 16/07/2020 à 21/04/2021. Presidente Bernardes/MG, 16/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
9 cm -30 1381457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 072/2020.
Espécie: Pregão Presencial nº 030/2020. Objeto: Aquisição de três
veículos sendo uma minivan 07 lugares, uma ambulância tipo A Furgoneta de simples remoção e veículo hatch tipo passeio, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do edital. Data da abertura: 14/08/2020 às 09h00min. Edital,
projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64,
Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues –
Pregoeiro Municipal.
3 cm -30 1381329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 239 DE 29 DE JULHO DE 2020
Resolve convocar para contratação temporária, o candidato abaixo,
aprovado no concurso público 01/2015. Técnico em Segurança
do Trabalho – Welder Martins Santos. O convocado acima deverá
retornar ao Departamento de Pessoal no prazo de 24 horas, devida
a urgência na contratação e apresentar a documentação disposta no
decreto 90/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2020
– MODALIDADE CARTA CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 07/08/2020 às 09h00min, a do Edital de Licitação nº
062/2020, Modalidade Carta Convite, cujo objeto é a Contratação de
empresa do ramo para recapeamento asfáltico em vias urbanas - Rua
Rio Piracicaba e Rua Pará de Minas, no bairro Itacolomi - General
Carneiro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, Convênio SEINFRA nº 1301000818/2020, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 30 de julho
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -30 1381736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DA MODALIDADE E
REABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração altera a modalidade do Edital de Licitação
de N.º 002/2020 para Pregão Eletrônico, e torna público que realizará no dia 12/08/2020, às 09:00 horas, a reabertura do mesmo,
cujo objeto é “a aquisição de material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município conforme proposta do Ministério da Saúde n°s 11642.882000/1180-01, 11462.882000/1170-16,
11462.882000/1170-01, emendas parlamentares n°s 37010010,
30830011, 37010003 e proposta 11462.882000/1180-02, recurso de
programa/ação em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 30 de julho
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -30 1381356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 034/2020, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal
de Sabará, no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93 e nas Súmulas nº346 e nº473 do STF, resolve ANULAR
A FASE EXTERNA do Edital de Licitação nº034/2020, que tem
por objeto “Promover registro de preço, consignado em Ata, para
futura e eventual contratação de empresa especializada em execução
de infraestrutura de rede lógica de dados, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificado neste edital e seus anexos. Sabará, 30 de julho de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -30 1381615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE ANULAÇÃO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 034/2020,
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Sabará, no uso de
atribuições legais, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e nas Súmulas nº346 e nº473 do STF, resolve ANULAR A FASE EXTERNA
do Edital de Licitação nº034/2020, que tem por objeto “Promover
registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de infraestrutura de rede
lógica de dados, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificado neste edital e seus anexos. Sabará, 30 de julho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 1381620 - 1
2 cm -30 1381349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 240 DE 30 DE JULHO DE 2020
Resolve convocar, para contratação temporária, as candidatas abaixo,
aprovadas no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais
– Meyre Nogueira Duarte – Gleiciane Jacy Trindade Simão – Maria
Alves Silva. As convocadas acima deverão retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devida a urgência na contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no
decreto 108/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
31/07/2020.
2 cm -30 1381694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 238 DE 29 DE JULHO DE 2020
Resolve convocar, para contratação temporária, os candidatos
abaixo, aprovados no concurso público 01/2015. Recepcionista –
Matheus Alexandre Silva Moraes – Tamires Ezequiel Neves – Luana
Júlia Augusto de Lima. Os convocados acima deverão retornar ao
departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devido à urgência da
contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta
no decreto 107/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração, 31/07/2020.
2 cm -30 1381342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 12 de agosto de
2020 às 14:00h, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marruada e pó de pedra. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545.
Rio Casca, 30 de julho de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva –
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
-EXTRATO DE CONTRATO,
PL 003/2018 / IN 001/2018, 4° Termo aditivo de Valor ao Contrato 061/2018 Renato Mares de Freitas, R$ 18.000,00. Vigência
01/07/2020 a 31/12/2020. PL 023/2020 / IN 004/2020, Homologação: 01/06/2020, Contrato 024/2020, Contratada: João Pedro Barbosa da Silva, R$ 7.315,00, Contrato 025/2020, Contratada: Alira
Moreira de Sousa, R$ 7.315,00, Vigência 15/06/2020 a 31/12/2020.
PL 001/2020 / IN 001/2020, Contrato 027/2020 Jeaziel Silva Ferreira, R$ 110.000,00, 1° Termo aditivo de Valor R$24.000,00. Vigência 06/07/2020 a 31/12/2020. Contrato 031/2020 Maiami Gomes
de Souza, R$ 90.000,00, 1° Termo Aditivo de Valor R$ 18.000,00.
Vigência 17/07/2020 a 31/12/2020. Contrato 032/2020: MS Medical
Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 37.285.809/0001-17, R$ 40.000,00,
1° Termo Aditivo de Valor R$ 12.000,00. Vigência 20/07/2020
a 31/12/2020. PL 020/2020 / CHAMADA PÚBLICA 001/2020,
Homologação 29/06/2020, Contrato 033/2020 Marinalva Duarte da
Silva Almeida R$ 9.000,00. Contrato 034/2020 Deraldino Rodrigues
de Sousa R$ 6.412,50. Contrato 035/2020 Divani da Costa Aguiar
de Sousa R$ 6.500,00. Contrato 036/2020 Eniovaldo Gomes de Oliveira R$ 7.375,50. Contrato 037/2020 Eustáquio Duarte Souto R$
8.575,00. Rio do Prado/MG 30/07/2020, Prefeito Municipal Gilberto
Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 259/2019
Partes: Município de Sabará e a CADROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa do ramo para a execução de obras de implantação da Avenida Albert Scharlé no Bairro Paciência – Ampliação para
Sistema Binário com o fornecimento de mão de obras e materiais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, por 3 (três) meses,
ou seja, até o dia 23 de fevereiro de 2021, bem como acréscimo de
14,9432993%, ao valor global do contrato, conforme justificativa
anexa ao Processo Interno nº 1416/2019. Valor: R$ 719.966,14. Data:
28/07/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2020
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 13/08/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 061/2020, modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é “Promover registro de preços, consignado
em ata, para futura e eventual aquisição de materiais de pintura em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos”. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 30 de julho de 2020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 083/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 059/2020
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 059/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares
123/06 e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o
aquisição e instalação de luminárias de led, tipo refletor, 150w, bivolt,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 12/08/2020 às 14:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 30 de julho de 2020.
Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 159/2020 –
Pregão Eletrônico n° 022/2020 – COURACO COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de material de construção - elétrico. Valor da Ata R$32.940,00, assinada em 30/07/2020. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 160/2020 – Pregão Eletrônico n° 022/2020 – ELDENIR MARCOS REZENDE SILVA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de material de construção - elétrico. Valor da Ata R$673,00, assinada em 30/07/2020. Vigência 12
meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007302107010220.
