16 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 97/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Serra dos Aimorés/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 8.952,00 (oito mil novecentos e cinquenta e dois reais). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.06.181.0006.2027.339039.00-Ficha 217.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/08/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Iran Pacheco Cordeiro (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º53/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Felixlândia/MG.
Objeto:Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar oacréscimodoquantitativo previstopara adespesa constante naalínea”h”do item
2.1, da cláusula segunda doinstrumentooriginal. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 28.548,40 (vinte e oito
mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Dotações
Orçamentárias:2017-02.05.01.04.122.0003.2016.3.3.90.30.0
0 Ficha 94 Fonte 1002018-02.05.01.04.122.0003.2166.3.3.90.30.00
Ficha 113 Fonte 1002019-02.05.04.181.0003.2166.3.3.90.30.00 Ficha
111 Fonte 100 2020- 02.05.04.181.0003.2166.3.3.90.30.00 Ficha 113
Fonte 100. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 02/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura:05/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG)
e Vanderli de Carvalho Barbosa(P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 003/2020, Unidade: 1091547 Objeto: Aquisição
de nobreaks para compor o Laboratório da Divisão Especializada de
Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor.Processo SEI 1510.01.0019428/2020-07 Lote único Valor Adjudicado
R$8.599,98(Oito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos)
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
EXTRATO DO XIVTERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 461/2006
Partes: EMG/Polícia Civil e Emília Helena Águas de Oliveira. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº461/2006
por mais 12 (doze) meses.Valor anual totalé de R$ 198.591,84 (cento
e noventa e oito mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro
centavos). Vigência: 10/07/2020 a09/07/2021. Dotação Orçamentária:1
511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.11.0.10.1.Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 05/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária)
e Emília Helena Águas de Oliveira (Locadora).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9166073/2017
PROCESSO DE COMPRA Nº 248/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaCompanhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Do
Objeto: Prestação de serviços de informática. Valor total R$ 11.000,00
(onze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, no período de 30/11/2020a
29/11/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.2500.0001.3.3.9
0.40-03.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 04/08/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva eGislaine de Oliveira Rios Xavier(P/Contratante)e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas eRoberto Tostes Reis (P/
Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9222963/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaClaro Comercio, Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda. Do Objeto:Prorrogação do
prazo de vigência do contratode prestaçãode serviços de manutenção,
reparo, revisão e controle técnico no avião de posse ou operados pela
Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ou que venham a ser operados
por ela, com emprego de peças, componentes, ferramentas especiais,
aviônicos e acessórios. Valor total R$ R$147.000,00(Cento e quarenta e
sete mil reais). Vigência: 17/10/2020 a 16/10/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4016">1511.06.181.005.4016.0001.33.90.39.35.0.10.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva eGislaine de Oliveira Rios Xavier(P/Contratante) e Claudio Jorge da Silva
(P/ Contratada).
EXTRATO DO ITERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9196205/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Método Telecomunicações e Comércio LTDA. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato deprestação de serviço especializado de manutenção
preventiva e corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas, por 12 (doze) meses. Valor total R$ 196.488,00 (cento e noventa e
seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência: De 23/08/2020a
22/08/2021. Dotação Orçamentária:1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90
.39.21.0.10.Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier(P/Contratante)
e Emmerson Ricieri Brito(P/ Contratada).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 20/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município deGrão Mogol/MG. Objeto:
Prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
por 12 (doze) meses. Valores: Estima-se a despesa global por parte do
Município em R$ 17.690,76(dezessete mil seiscentos e noventa reais e
setenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 15.14.011.15.122.0
002.2040.33903900. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 22/05/2020. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 06/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) eHamilton Gonçalves Nascimento (P/Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9253288/2020
Partes: EMG/Polícia Civil e Lar de Minas AdministraçãoLTDA
. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do
nº9253288/2020 por mais 06 (seis) meses.Valor semestral total R$
26.794,44 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e quatroreais e quarenta e quatro centavos). Vigência: De 20/06/2020a 19/12/2020. Dotação Orçamentária:1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1.For
o: B.Hte/MG. Assinatura: 06/08/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Locatária) eRicardo daCostaPereira (P/Locadora).
EXTRATO DO IXTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 662/11
Partes: EMG/Polícia Civil e aJosé Giovanni de Araújo Abreu. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº669/11 por
mais 12 (doze) meses.Valor anual total R$ 5.582,48 (cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: De
01/11/2020 a 31/10/2021. Dotação Orçamentária:1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.11.0.10.1.Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 05/08/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) eJosé Giovanni de
Araújo Abreu(Locador).
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 606/10
Partes: EMG/Polícia Civil eHotel Lopes LTDA. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº606/10 por mais 60 (sessenta) meses.Valor anual totalR$ 240.040,68 (duzentos e quarenta mil,
quarenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: De 01/12/2020 a
30/11/2025. Dotação Orçamentária:1511.06.181.005.4025.0001.3.3.9
0.39.20.0.10.1.Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 05/08/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e João Lopes Netto (P/Locador).
37 cm -06 1384382 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4ºCOB- AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE CBMMG
4º COB - Modalidade: Carta Convite 02/2020. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO PARA AS VIATURAS DO 7º PELOTÃO BM, LOCALIZADO NA RUA MARIO JOSÉ LISBOA, Nº 200, BAIRRO ALTO
DOS PORÇÕES, JANUÁRIA/MG. Abertura das Propostas: dia
19/08/2020, as 09h00min. Endereço: Avenida Major Alexandre Rodrigues nº 301, Bairro Ibituruna – Montes Claros/MG. Seção de Licitação
do 4º COB. Maiores informações: Telefone: (38) 3218-7416 ou e-mail:
4cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br.
-10°BBM- RESUMO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 02/2017.
Partes: O CBMMG e o Município de Formiga, através da Prefeitura
Municipal de Formiga. Espécie: 4º Aditamento. Objeto: Alterar e complementar o Convênio 02/2017, bem como seu 3º Termo Aditivo e
substituir o plano de trabalho para o período de vigência deste Termo
Aditivo. Vigência: 09/07/2020 a 31/12/2020. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 06 de agosto de 2020. Signatários:
Amanda Cristina Miranda, Major BM e Eugênio Vilela Júnior, Prefeito
Municipal de Formiga.
-6°COB- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 001/2020.
PROCESSO DE COMPRA: N.º 1402007000008/2020– O Ordenador de Despesas do 6° COB/CBMMG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09h:00min (nove
horas) do dia 24/08/2020, em seu edifício-sede, à Rua Rio de Janeiro,
100, Centro na Cidade de Poços de Caldas, Uma Licitação Presencial:
TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada
na Área de Engenharia e Arquitetura para construção de um MURO
DE DIVISA para cercamento da estrutura física do 2° Pelotão BM- São
Sebastião do Paraíso, localizado na Rua Oliveira Resende, 1300 – Vila
Operaria –São Sebastião do Paraiso/MG, conforme edital e demais anexos, que estão disponíveis no sitewww.compras.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: 3700-5009
ou 3712-7305 ou pelo e-mail: 6cob.licitação@bombeiros.mg.gov.br
8 cm -06 1384385 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios de:
- CARAÍ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
JOSÉ ALVES DA COSTA, CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO,
Valdir Rodrigues 060.530.026-74 SÍTIO
RECANTO
18,9716
VULGO
“GILBERTO”
SÍTIO
ALTO DA SERRA E CONFINANPereira
GERAIS – GLEBA A
TES NÃO IDENTIFICADOS DE UM LOTEAMENTO.
- CATUJI:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
Valdir Rodrigues 060.530.026-74 SÍTIO
RECANTO
4,1784 CONFINANTES
Pereira
GERAIS – GLEBA B
LOTEAMENTO.
CONFINANTES
NÃO
IDENTIFICADOS
DE
UM
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -06 1384116 - 1
CANCELAMENTO DE CONTRATO
Devido a erros materiais no texto do instrumento, TORNA SEM EFEITO
a publicação do Contrato de Fornecimento de bens Nº 9253599/2020.
Partes: SEAPA e a Empresa TLC COMERCIAL EIRELI LTDA. Publicado no Caderno 01 do Diário do Executivo de Minas Gerais no dia 21
de julho de 2020, na folha 40.
2 cm -06 1384397 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Credenciado: Automeis Center Serviços Automotivos ME Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânica para veículos da Contratante, da Uregi de Cataguases.
Vencimento: 15.07.2021. Valor-dotação R$38.660,00 – 3041.20.606.0
87.4210.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 24.07.2020.
02- Cessionário: Município de Astolfo Dutra. Instrumento: Termo
de cessão de uso 60/2020. Objeto: cessão gratuita ao Município,
por parte da Emater-MG, de bens para fins agrícolas, para apoio ao
desenvolvimento de atividades do setor agropecuário. Vencimento:
31.12.2025.Valor-dotação R$17.899,90 – Contrato de repasse federal
881.468/2018. 02.07.2020.
03- Contratado: Empresa Tidexa Software Ltda. Instrumento: 4º termo
aditivo ao contrato K0001.2.04.7156.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo contratual e aplicação de reajuste, unidade gestora
DIREP. Vencimento: 25.07.2021. Valor-dotação R$91.832,66 – 3041.2
0.606.087.4210.0001.33.39.74.1.0">90.39.74.1.0. Data 22.07.2020.
04- Donatário: Município de Ibitiúra de Minas. Instrumento: 1º
termo aditivo ao de doação 10757. Objeto: correção da descrição da
motocicleta doada pela Emater-MG ao Município, passando a ser a
descrição correta: motocicleta Honda CG 160 Start – cor branca. Data
26.06.2020.
05- Contratado: Empresa Ceme Análises Clínicas Ltda. Instrumento:
3º termo aditivo ao contrato G0024.2.07.8301.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual , unidade gestora,
Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 10.09.2021. Dotação orçamentária: 3
041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data 24.07.2020.
06- Locadores: Arnaldo Macedo Villela de Andrade e sua esposa. Instrumento: 12º termo aditivo ao contrato G0021.2.10.2103.00. Objeto:
prorrogação, por mais 05 meses, do contrato de locação retrocitado, da
Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 27.12.2020. Dotação orçamentária
3041.20.606.087.4210.0001.33.39.74.1.0">90.39.74.1.0. Data 23.07.2020.
07- Locadores: Edna Maia Gontijo Pelet e Ivan Roberto Pelet. Instrumento: 6º termo aditivo ao contrato G0028.2.10.5958.00. Objeto:
prorrogação, por mais 06 meses, do contrato locatício, com reajuste
do aluguel, unidade gestora, Uregi de Patos de Minas. Valor-dotação R$18.000,00 – 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data
10.07.2020.
08- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Salinas Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0032.2.07.8273.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual retrocitado, Uregi
de Salinas. Vencimento: 14.09.2021. Valor-dotação: valor referente a
tabela CBHPM. Data 21.07.2021.
09- Contratado: Gava Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0032.2.07.8272.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do contrato retrocitado, Uregi
de Salinas. Vencimento: 14.09.2021. Valor-dotação: valor conforme
tabela da CBHPM. Data 21.07.2020.
10- Locador: Francisco Pedro. Instrumento: Contrato. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar 01 veículo da Emater-MG, do
Escritório de Conceição dos Ouros, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 14.07.2021. Valor-dotação R$840,00 – Programa Geral. Data
14.07.2020.
11- Credenciado: Laboratório São Lourenço Ltda. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0024.2.07.8381.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo contratual, referente prestação de serviços
leboratoriais, Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 10.09.2021. Valor-dotação: conforme contrato original – 3041,20.606.087.4210.0001.33903
9.74.1.0. Data 27.07.2020.
12- Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Bicalho e
Barbosa Ltda. ME. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato
G0014.2.07.8199.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência contratual, de prestação de serviços laboratoriais, para
Uregi de Guanhães. Vencimento: 31.08.2021. Valor-dotação: preço
conforme tabela de procedimentos médicos CBHPM3041.20.606.087
.4210.0001.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data 27.07.2020.
13- Contratado: MCR Sistemas e Consultoria Ltda.Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato B0001.2.04.10045.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato original, em face do preço permanecer
mais vantajoso para a Contratante, unidade gestora, ASCOM. Vencimento: 18.07.2021. Valor-dotação R$20.822,000 – 3041.20.606.087.42
10.0001.33.39.74.1.0">90.39.74.1.0. Data 09.07.2020.
14- Contratada: Maria Dias de Sousa – ME. Instrumento: Termo aditivo
4 ao contrato G0002.2.11.7167.00 Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do contrato de prestação de serviços mecânicos para veículos,
da Uregi de Almenara. Vencimento: 29.07.2021. Valor-dotação: conforme aditamento anterior – 3041.20.606.087.0001.339039.74.1">4210.0001.339039.74.1
.0. Data 16.07.2020.
15- Contratada: Maria Dias de Sousa ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0002.2.99.7169.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
guincho, da Uregi de Almenara. Vencimento: 29.07.2021. Valor-dotação: conforme aditamento anterior – 3041.20.606.087.4219.0001.3390
39.74.1.0.Data 16.07.2020.
16- Contratado: Laboratório Nunes Dornelas Ltda. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0014.2.07.8250.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, o prazo contratual de prestação de serviços de exames laboratoriais, da Uregi de Guanhães. Vencimento: 05.09.2021.
Valor-dotação: conforme aditamento anterior – 3041.20.606.087.4219.
0001.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data 16.07.2020.
17- Contratado: Natália Cristina da Silva Moreira – ME. Instrumento:
Contrato 10979. Objeto:prestação de serviços de lavagem e de manutenção preventiva e corretiva de veículos, da Uregi de Viçosa. Vencimento: 27.07.2021. Valor-dotação R$34.200,00 – 3041.10.606.087.421
0.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 27.07.2020.
18- Contratado: Análise Clínica Frota Ltda.EPP Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato G0001.2.07.8183.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo contratual retrocitado, de prestação de serviços de
realização de exames laboratoriais, da Uregi de Alfenas. Vencimento:
28.07.2021. Valor-dotação: nos moldes do aditamento anterior – 3041.
20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data 28.07.2020.
19- Credenciada: José Donizete da Silva – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de guincho, em regime de credenciamento, para veículos da Contratante, da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 30.07.2021. Valor-dotação R$1.800,00 – 3041.20.606.087.4210
.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 30.07.2020.
20- Credenciada: Laila Lopes de Paiva. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços, em regime de credenciamento, de guincho, lavagem e serviços mecânicos, para veículos da Uregi de Viçosa. Vencimento: 28.07.2021. Valor-dotação R$61.500,00 – 3041.20.606.087.421
0.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 28.07.2020.
21- Credenciada: Gabriel Henrique Rodrigues Correa. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos da
Uregi de Viçosa. Vencimento: 29.07.2021. Valor-dotação R$7.400,00 –
3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 29.07.2020.
22- Contratado: G Pereira Terceirização e Serviços de Conservação. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0011.2.05.10877.00.
Objeto: retificação da forma de pagamento, mediante divisão do valor
mensal entre 4 unidades regionais. Vencimento: 19.06.2021. Valor-dotação: sem alteração original. Data 23.07.2020.
23- Contratado: G Pereira Terceirização e Serviços de Conservação. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0020.2.05.10875.00.
Objeto: retificação da forma de pagamento, mediante divisão do valor
mensal entre 4 unidades regionais. Vencimento: 19.06.2021. Valor-dotação: sem alteração original. Data 22.07.2020.
24- Contratado: Maximus Gerenciamento e Terceirização Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0015.2.05.10876.00. Objeto:
retificação da forma de pagamento, mediante divisão do valor mensal
entre 4 unidades regionais. Vencimento: 19.06.2021. Valor-dotação:
sem alteração original. Data 22.07.2020.
25- Contratado: G Pereira Terceirização e Serviços de Conservação. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0028.2.05.10878.00.
Objeto: retificação da forma de pagamento, mediante divisão do valor
mensal entre 4 unidades regionais. Vencimento: 18.06.2021. Valor-dotação: sem alteração original. Data 22.07.2020.
26- Contratado: Laboratório de Análise Clínicas São José Ltda. EPP.
Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0038.2.07.8179.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual retrocitado. Vencimento: 30.08.2021. Valor-dotação: conforme contrato original – 30
41.20.606.087.4210.0001.33.90.39.74.10. Data 28.07.2020. DEPGEControladoria de Contratos e Convênios
Credenciado: ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0001.2.07.8181.00. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Alfenas.
Vencimento: 01/09/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.421
0.0001.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 03/08/2020.
Contratado: AVANCAR – ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
EIRELI. Instrumento: Contrato G0027.2.04.09790120.00. Objeto:
Serviço de comunicação multimídia de provedor de internet, tanto na
sede da Regional, quanto no Escritório Local da Emater-MG, ambos
no município de Passos-MG. Vencimento: 04/08/2021. Valor-dotação:
R$2.157,60 – 3040.20.606.087.4210.0001.339040.0474.1.0. Data
04/08/2020.
Credenciado: LABORGUIMA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0040.2.07.8251.00.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado,
da Uregi de Viçosa. Vencimento: 30/08/2021. Dotação orçamentária: 3
041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 04/08/2020.
Credenciado: LABHOR LABORATÓRIO DE HORMÔNIOS E ANÁLISES CLÍNICAS LIMITADA. Instrumento: 3º termo aditivo ao
contrato G0027.2.07.8147.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Passos. Vencimento:
21/08/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0. Data: 05/08/2020.
Credenciado: LABORATÓRIO VIRGEM SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato
G0027.2.07.8148.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo
do contrato retrocitado, da Uregi de Passos. Vencimento: 21/08/2021.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data: 04/08/2020.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Programa Estadual Minas Sem Fome, verba e metas especiais
01- Donatário: Município de São João do Paraiso. Instrumento: Termo
10974 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de equipamentos e bens patrimoniais
para feira livre, para ações de continuidade d Programa Estadual Minas
Sem Fome. Valor-dotação R$3.051,06 – Programa Estadual Minas
Sem Fome. Data 17.07.2020. DEPGE-Controladoria de Contratos e
Convênios
39 cm -06 1383978 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000085/2020
SEI/MG Nº 3050.01.0000549/2020-60
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 24/08/2020 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
3 cm -06 1384230 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº. 289/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Luz Comunicação Eireli e DoAnjo Produções Ltda ; Objeto: Alteração na data de realização do evento para: 11
de junho de 2021, e vigência para: 20 (vinte) meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS, Jozane Helena Faleiro Quintanilla Flores e
Manoel Valtevar Poladian.
2 cm -06 1384321 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna-se sem Efeito a Publicação de nº 1383857-1, publicada em
06/08/2020, na página 21, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 92/2017.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Trivale Administração Ltda;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Vítor Flores de
Deus.
2 cm -06 1384343 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE PORTARIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO
Portaria nº 18. Prorrogação de prazo de validade do processo seletivo
para estágio remunerado da Faop - Edital 11/2019.A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 7º do Decreto Estadual nº 47.922 de 23 de abril de 2020 que
trata sobre o Estatuto da Fundação de Arte de Ouro Preto, torna público,
nesta quinta-feira, dia 06 de agosto de 2020: Considerando o Edital
de processo seletivo para estágio remunerado nº 11/2019 nas áreas
de Licenciatura de Artes Cênicas, Letras ou História.PRORROGA:O
prazo de validade do Processo Seletivo para estágio remunerado- Edital nº 11/2019, homologado em 25 de setembro de 2019 sendo o Edital
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia de 06 de
setembro de 2019, por mais 01 (um) ano, o Processo Seletivo permanecerá vigente até 06 de setembro de 2020, consoante ao item 11.2 do
Edital.Revogam-se as disposições em contrário.Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 06 de agosto de 2020.
Júlia Amélia Mitraud Vieira
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
5 cm -06 1384260 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195641/2018. IEPHA/MG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS (PRODEMGE). Objeto: prorrogação, acréscimo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$15.522,72 (quinze
mil quinhentos e vinte e dois reais setenta e dois centavos). Data:
05/08/2020. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis
2 cm -05 1383902 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 009/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO, visando a cessão onerosa de uso compartilhado de
infraestrutura. . Assinatura: 05/08/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Valor mensal: R$ 1.234,20. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis e Ilton
Lemes Ferreira.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 011/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e FIBRA MAIS TELECOM LTDA, visando a cessão onerosa de uso compartilhado de infraestrutura. . Assinatura: 05/08/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Valor mensal: R$ 1.643,95. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis e Renata
Araujo da Silva Garbazza.
3 cm -06 1383951 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO Nº 2/2020-SEDE/SDPR
BELO HORIZONTE, 06 DE AGOSTO DE 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SEDE Nº 001/2020 PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, torna público a prorrogação do prazo de entrega dos documentos de habilitação, conforme disposto a seguir: Onde se lê:
“3.2 Os documentos de habilitação deverão ser entregues à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mediante protocolo até o dia
10/08/2020”
“3.2.2 A documentação de habilitação e classificação deverá ser
enviada para o e-mail do processo (ctca@desenvolvimento.mg.gov.br)
em arquivos de até 20 megabytes por e-mail até as 23 horas e 59 minutos do dia 10/08/2020 ou entregue em três vias na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, situada na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar - Serra Verde, CEP 31630-901, Belo Horizonte
– MG, em versão impressa e eletrônica salvos em mídia digital, até as
17 horas do dia 10/08/2020.”
“6.1 Os documentos de habilitação e classificação serão abertos em
seção pública no dia 12/08/2020 na Cidade Administrativa.”
Leia-se:
“3.2 Os documentos de habilitação deverão ser entregues à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mediante protocolo até o dia
24/08/2020”
“3.2.2 A documentação de habilitação e classificação deverá ser
enviada para o e-mail do processo (ctca@desenvolvimento.mg.gov.br)
em arquivos de até 20 megabytes por e-mail até as 23 horas e 59 minutos do dia 24/08/2020 ou entregue em três vias na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, situada na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar - Serra Verde, CEP 31630-901, Belo Horizonte
– MG, em versão impressa e eletrônica salvos em mídia digital, até as
17 horas do dia 24/08/2020.”
“6.1 Os documentos de habilitação e classificação serão abertos em
seção pública no dia 26/08/2020 na Cidade Administrativa.” As demais
disposições do Chamamento Público permanecem inalteradas.
Os arquivos do Chamamento Público nº 01/2020 e seus Anexos estão
disponíveis na íntegra no sítio eletrônico: www.desenvolvimento.
mg.gov.br, no link “Editais”.
Belo Horizonte, 06/08/2020
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado Adjunto
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008062145320116.
9 cm -06 1384351 - 1
