24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
à Cultura, disponível no site da SECULT até às 23h59, do dia 20 de
setembro de 2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.068.965,52 (dois
milhões sessenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
7 cm -11 1385962 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N 05/2020.
Objeto: cessão de uso gratuita do imóvel situado na Praça Geraldo da
Silva Maia, s/nº, Município de Passos/MG, CEP 37.900-096, com área
total de 593,00m², conforme Registro nº 45.926, Livro 02, Fls. 01 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Passos/MG, consoante documentação constante no Processo: 1500.01.0025465/2019-33, Código
do imóvel: 008502-7. Nota Técnica nº 46/SEPLAG/DCGIM/2019.
Cedente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo; Cessionário: Município de Passos. Assinatura: 10/08/2020. Vigência: 5 anos, contados da
publicação.
3 cm -11 1385829 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 012/2020, celebrado entre a
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e RS PORTAL LTDA, visando
a cessão onerosa de uso compartilhado de infraestruturas. Assinatura:
11/08/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor mensal: R$ 1.373,58.
Assinam: Sérgio Rodrigo Reis e Ulinces S
érgio da Rocha Soares.
2 cm -11 1385688 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019,
PROCESSO DE COMPRAS N° 3151005.000028/2019
Partes: EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC
e BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
LTDA.. Objeto: a) prorrogaçãoda vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 12/08/2020, findando em 11/08/2021; b) modificação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto
no próprio contrato, no montante de 2,13% (dois vírgula treze por cento);
c) alteração do texto para retificação de informação. Valor total anual do
contrato R$ 5.208,00. Data da assinatura:10/08/2020. Assinam: Sérgio
Rodrigo Reis pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC e.
Leandro de Melo Magalhães pela Brasil Cloud Serviços de Computação
em Nuvem Ltda..
3 cm -11 1385576 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 10/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003271/2020-89– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE BOCAIÚVA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 57(cinquenta
e sete) bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$
27.832,38. Assinam em 11/08/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador
e a Prefeita Municipal Marisa de Souza Alves, pelo donatário.
2 cm -11 1385604 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃOTERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004362/2020-23 Partes: SEDE e o
MUNICIPÍO DE RIO PARDO DE MINAS–MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 11(onze) bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$ 2.413,57. Assinam em 11/08/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Marcus Vinícius de
Almeida Ramos, pelo donatário.
2 cm -11 1385613 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 13/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003563/2020-62 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE CAMPINA VERDE–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
122(cento e vinte e dois) bens patrimoniais material permanente, no
valor total de R$ 62.206,19. Assinam em 11/08/2020, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães
Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Fradique Gurita da Silva,
pelo donatário.
2 cm -11 1385606 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 23/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004554/2020-77 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO ITANHANDU–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 73(setenta
e três) bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$
17.647,61. Assinam em 11/08/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e
o Prefeito Municipal Evaldo Ribeiro de Barros, pelo donatário.
2 cm -11 1385609 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 3/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003314/2020-92– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6(seis) bens patrimoniais material permanente, no valor total de
R$ 1.106,19. Assinam em 11/08/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e
o Prefeito Municipal Celson Pires de Oliveira, pelo donatário.
2 cm -11 1385608 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 16/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004130/2020-79 Partes: SEDE e o MUNICIPÍO PORTEIRINHA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 71(setenta
e um) bens patrimoniais material permanente, no valor total de R$
12.470,53. Assinam em 11/08/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador
e o Prefeito Municipal Silvanei Batista Santos, pelo donatário.
2 cm -11 1385611 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº010/2020 que entre si celebram o IPEM/MG e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo
de Compras: 2331032 00041/2020. Objeto: Contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. Dotação Orçamentária: 2331.04.122.705.2500.0001.339039.15.0.73.1. Valor do contrato: R$272.795,38 (Duzentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa
e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura. Signatários: pelo IPEM/MG a Sra. Melissa
Barcellos Martinelle e pela contratada os Srs. Luis Gustavo Barbosa
Belai e Eduardo Alves Correa. Data da assinatura: 10 de agosto de 2020.
Fiscal do contrato: Adriana Dias Rodrigues Costa.
3 cm -11 1385747 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO
Contrato: 5252/2020. Objeto: prestação de serviços de repasse, em nome
do BDMG, de pagamentos de contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), conforme especificações do Edital BDMG-09/2020. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ 00.000.000/0001-91. Valor:
R$59.664,00. Dotação Orçamentária: 8199910016 - Serv. de Proc. Bancário Taxas e Tarifas. Prazo: 12 meses, a partir da assinatura. Data de
assinatura: 10/08/2020.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTUTAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
5251/2020. Objeto: Prestação de serviços de pós-produção, compilação e edição de oito vídeos para o projeto Coral BDMG em Casa.
Contratada: LUCAS ANTONIO PEREIRA MORAIS 08013007626,
CNPJ 22.819.901/0001-42. Valor: R$9.464,00. Dotação Orçamentária:
“CORAL BDMG”. Prazo: a partir da assinatura até 10/04/2021. Data de
assinatura: 11/08/2020. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal
nº 13.303/2016. Aprovação em 10/08/2020.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5076/2020. Objeto: Prestação de serviços especializados para a otimização e redesenho dos processos de
liquidação de operações bancárias no BDMG, bem como a definição
de requisitos funcionais para a contratação de uma solução de gestão
financeira e abertura de conta reservas bancárias. Contratada: VICENTE
RIBEIRO DE MENESES 47464470630. CNPJ: 36.634.342/0001-00.
Valor: R$49.500,00. Dotação Orçamentária: 8173916151 PC - SPB
- Consultoria. Prazo: 05 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 11/08/2020. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº
13.303/2016. Aprovação em 10/08/2020.
7 cm -11 1385976 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 76/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 206/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob
demanda, de assinatura dos aplicativos Adobe para atendimento da
CODEMGE. Data da sessão pública: 24/08/2020, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10996. Licitação Pregão Eletrônico n° 63/2020,
formalizado no Processo Interno n° 179/2020. Base Legal: Lei Federal
nº 13.303/2016. Contratado: Woltine Comércio e Representação Eireli
- ME, CNPJ n° 11.387.190/0001-68. Objeto: Aquisição de descartáveis
para copa e cozinha - Lote 4. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 2.599,55 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e
cinco centavos). Data da Assinatura: 22/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10997. Licitação Pregão Eletrônico n° 63/2020,
formalizado no Processo Interno n° 179/2020. Base Legal: Lei Federal
nº 13.303/2016. Contratado: Woltine Comércio e Representação Eireli
- ME, CNPJ n° 11.387.190/0001-68. Objeto: Aquisição de descartáveis
para copa e cozinha - Lotes 1 e 2. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$8.617,06 (oito mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos). Data da Assinatura: 11/08/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 10839. Parte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, CNPJ
n°05.461.142/0001-70. Objeto: As partes resolvem alterar a função exercida pela empregada. Data da Assinatura: 14//07/2020.
7 cm -11 1385979 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/GA – 4680006042/510 - 4680006043/801 - 4680006044/802 4680006045/803 - 4680006046/804 - 4680006047/805 - 4680006048/806
- 4680006049/807- Partes: CEMIG GT, CEMIG Geração Três Marias
S.A., CEMIG Geração Salto Grande S.A., CEMIG Geração Itutinga
S.A., CEMIG Geração Camargos S.A., CEMIG Geração Sul S.A.,
CEMIG Geração Leste S.A. e CEMIG Geração Oeste S.A. x G4F Soluções Corporativas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico 500-H14001 Objeto: Serviços de gestão e suporte técnico em demandas ambientais
de empreendimentos da CEMIG Geração e Transmissão, SPEs e Consórcios, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica PM/GA
00226/2019. Prazo: 48 meses. Valor: R$ 6.713.998,67. Ass.: 04/08/2020.
Homologado 04/08/2020. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
JC/CM - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição
S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Camara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto na USJ
aos Contratos 4570016879/530, 4570016880/510 e 4570016881/500.
Novo prazo de vigência: 60 meses. Novo Valor global estimado:
R$3.085.951,89. Data: 03/08/2020.
JC/CM - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Sgarbi & Magalhães
Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto na USJ aos Contratos
4570016882/530, 4570016883/510 e 4570016884/500. Novo prazo de
vigência: 60 meses. Novo Valor global estimado: R$3.087.415,35. Data:
04/08/2020.
JC/CM - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Sgarbi & Magalhães
Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto na USJ aos Contratos
4570016850/530, 4570016851/510 e 4570016852/500. Novo prazo de
vigência: 60 meses. Novo Valor global estimado: R$3.424.338,68. Data:
04/08/2020.
JC/CM - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição
S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A X REYNALDO XIMENES
CARNEIRO, PERIARD E BAROUCH. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto
na USJ aos Contratos 4570016856 – 4570016857 – 4570016858. Novo
Valor Global Estimado: R$3.878.621,10 Data: 04/08/2020.
JC/CM - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x LP Peritos Associados Ltda. Objeto: Desconto de 2% no valor do preço unitário da US,
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020 referente aos contratos 4570016052500, 4570016053-510 e 4570016054-530. Prazo: de 48 meses para 60
meses. Valor: de R$6.476.370,01 para R$7.992.409,61. Ass:04/08/2020
12 cm -11 1385715 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/EE - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D X OWNERGY
SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses ao Contrato
4570017459. Novo prazo de vigência 30 meses. Data: 05/08/2020.
JC/CM – CEMIG Distribuição S.A. X Advocacia Procópio de Carvalho.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, renúncia
ao reajuste de 2020 e desconto na USJ ao contrato 4570016809/530.
Novo prazo de vigência: 60 meses. Novo Valor global estimado:
R$5.420.630,80. Data: 03/08/2020.
DPR/SI – Cemig Distribuição S.A. x BHS Soluções Digitais Ltda.
Objeto: Negociação e aplicação do reajuste vincendo em 2020 ao contrato 5002001014. Valor de e R$1.005.800,00 para R$1.084.339,00.
Data: 31/07/2020.
DPR/SI – Cemig Distribuição S.A. x BHS Soluções Digitais Ltda.
Objeto: Negociação e aplicação do reajuste vincendo em 2020 ao contrato 5002001015. Valor de R$791.800,00 para R$853.628,57. Data:
31/07/2020.
SC/IM – Partes: IDALINA ZANON DOS SANTOS x CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D. Objeto: Prorrogação ao contrato
4580781035 por mais 12 meses. Novo prazo de vigência: 36 meses.
Novo valor global: R$26.874,48. Ass.: 27/07/2020.
6 cm -11 1385744 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x Generoso Organizacoes Ltda - ME. Pregão Eletrônico
- SL/MS-G14258 - Objeto: Bebedouro. Prazo: 05/11/2020. Valor: R$
43.488,00. Data assinatura: 04/08/2020 - Homologada em 04/08/2020
Partes: Cemig x Leandro Luiz Leal Silva ME. Pregão Eletrônico SL/MS-G14258 - Objeto: Bebedouro. Prazo: 05/11/2020. Valor: R$
137.712,00. Data assinatura: 04/08/2020 - Homologada em 04/08/2020
Partes: Cemig x Hubbel do Brasil Ind Com Imp Exp Eq Ele. Pregão
Eletrônico - SL/MS-G14239 - Objeto: Seccionador, monopolar, 15kv.
Prazo: 08/03/2021. Valor: R$ 220.095,75. Data assinatura: 06/08/2020 Homologada em 06/08/2020
Partes: Cemig x Eletra Ind. Medidores El. Ltda. Pregão Eletrônico SL/MS-G14210 - Objeto: Medidores eletrônicos. Prazo: 05/08/2021.
Valor: R$ 1.577.800,00. Data assinatura: 04/08/2020 - Homologada em
04/08/2020
Partes: Cemig x Grid Solutions Transm. Energia Ltda. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14249 - Objeto: Reatores de amortecimento. Prazo:
11/08/2023. Valor: R$ 1.414.999,99. Data assinatura: 07/08/2020 homologada em 07/08/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
6 cm -11 1385741 - 1
ROSAL ENERGIA S.A – CNPJ 03.475.839/0001-74
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13981 - Objeto: Central Telefônica - Prazo: 03/12/2020.
Valor: R$ 2.650.000,00. Data assinatura: 27/07/2020 - Homologada em
27/07/2020
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13981 - Objeto: Central Telefônica - Prazo: 03/12/2020.
Valor: R$ 300.000,00. Data assinatura: 27/07/2020 - Homologada em
27/07/2020
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14080 - Objeto: Aparelhos Telefônicos – pchs - Prazo:
26/10/2020. Valor: R$ 18.633,29. Data assinatura: 28/07/2020 - Homologada em 28/07/2020
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14080 - Objeto: Aparelhos Telefônicos – pchs - Prazo:
26/10/2020. Valor: R$ 7.166,65. Data assinatura: 28/07/2020 - Homologada em 28/07/2020
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14080 - Objeto: Aparelhos Telefônicos – pchs - Prazo:
26/10/2020. Valor: R$ 8.599,98. Data assinatura: 28/07/2020 - Homologada em 28/07/2020
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14080 - Objeto: Aparelhos Telefônicos – pchs - Prazo:
26/10/2020. Valor: R$ 2.866,66. Data assinatura: 28/07/2020 - Homologada em 28/07/2020
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14080 - Objeto: Aparelhos Telefônicos – pchs - Prazo:
26/10/2020. Valor: R$ 2.866,66. Data assinatura: 28/07/2020 - Homologada em 28/07/2020
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14080 - Objeto: Aparelhos Telefônicos – pchs - Prazo:
26/10/2020. Valor: R$ 1.433,33. Data assinatura: 28/07/2020 - Homologada em 28/07/2020
Partes: Cemig x TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14080 - Objeto: Aparelhos Telefônicos – pchs - Prazo:
26/10/2020. Valor: R$ 1.433,33. Data assinatura: 28/07/2020 - Homologada em 28/07/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
9 cm -11 1385724 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200029
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Ibirité / MG, 3ª etapa.
Vencedora: Engesp Construções Ltda.
Valor: R$ 18.192.745,29.
Data: 11/08/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200052
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Requalificação e Reconfiguração do Aterro Controlado do
Município de Varginha / MG.
Vencedora: CONSÓRCIO ATERRO VARGINHA constituído pelas
empresas QUADRUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. (LÍDER),
INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 2.290.116,71. Data: 10/08/2020
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200053
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de recuperação da Casa de Química Da Estação de Tratamento
de Água - ETA no município de Santana da Vargem / MG.
Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
190.084,31Data: 11/08/2020.
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200050
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias, na Estação de Tratamento de Esgoto –
ETE, do Sistema de Abastecimento de Esgotamento Sanitário da idade
de Jequitinhonha / MG
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 13/08/2020 às 14:30 horas no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
Data: 10/08/2020
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/3069– PES
Objeto: Plantio e manutenção de mudas nativas florestais.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1- decretar a nulidade do Pregão;
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0138 – PEM
Objeto: Serviços Gráficos
O Diretor Presidente conheceu o teor do Recurso da empresa Grawando
Comercial Ltda. decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Grawando Comercial Ltda;
Minas Gerais - Caderno 1
2. desconsiderar a etapa de lances da sessão do dia 25/06/2020 e demais
decisões subsequentes;
3. retomar o Pregão com o reinício da Etapa de Lances, para os Lotes 01
– Cota Principal e 02 – Cota Reservada e, consequentemente, prosseguir
com o rito do certame
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0116 – PEM.
Objeto: Sistemas Substratos Enzimáticos.
Propostas vencedoras: MERCK S.A para o Item 01- Cota Principal,
no valor de R$ 717.107,60 e para o Item 02-Cota Reservada, no valor
de R$ 74.892,40, perfazendo um total de R$ 792.000,00. IDEXX
Brasil Laboratórios Ltda para o Item 03- Cota Principal, no valor de
R$ 1.565.001,30 e para o Item 04- Cota Reservada, no valor de R$
79.998,70, perfazendo um total de R$ 1.645.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0178– PEM
Objeto: Motor Elétrico Trifásico.
Proposta vencedora: Ana Paula Amantéa Moreira para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP., no valor total de R$ 24.781,68.
Item 02 – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0211 – PEM.
Objeto: Conexões em PVC
Propostas vencedoras: Hifersane Comércio e Indústria de Materiais
Hidráulicos Ltda, no valor de R$ 286.631,62 (Lote 01 – Cota Principal)
e Sanemarck Comércio e Indústria de Materiais Hidráulicos Eireli, no
valor de R$ 79.999,98 (Lote 02 – Cota Reservada), perfazendo o valor
total de R$ 366.631,60.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0225 - PEM
Objeto: Válvulas Boboletas.
Proposta vencedora: Intercon Brasil Ltda. para o Item 01 – Exclusivo
ME/EPP., no valor total de R$ 69.200,00.
Item 02 – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0243 – PEM.
Objeto: Tubos em Polietileno e PVC.
Proposta Vencedora: Politejo Brasil Indústria de Plásticos Ltda., para
os Itens 01 (Cota Principal) no valor de R$ 87.349,50 e 03 (Cota Reservada), no valor de R$ 29.116,50; Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda., para os Itens 02 (Cota Principal), no valor de
R$ 180.180,00 e 04 (Cota Reservada) no valor de R$ 57.960,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/3015 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido
Propostas vencedoras: Saint Gobain Canalização Ltda. para o Lote 01 Cota Principal no valor de R$ 7.299.963,30 e Lote 02 - Cota Reservada,
no valor de R$ 77.238,84.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0284 - PES.
Objeto: Serviços de manuntenção em veículos da marca Mercedes
Benz para a COPASA MG.
Dia da Licitação: 25 de agosto de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 12/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0286 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 25 de agosto de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 12/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0288 - PEM.
Objeto: Eletrônica Remota Medidor de nível.
Dia da Licitação: 25 de agosto de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 12/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2020/0287 - PEM
Objeto: Conjuntos moto bombas
Esclarecemos que a modalidade correta é de “Ampla Participação”, e
não, como publicado neste jornal em 11/08/2020.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3070 - PES (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços ambientais de intervenção em estradas vicinais.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 17/08/2020 às 09:00 horas,
fica adiado para o dia 25/08/2020 às 09:00 horas.
Edital disponível em 12/08/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0267 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros de gaveta e válvulas de retenção em bronze.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 14/08/2020 às 14:15 horas,
fica adiado para o dia 26/08/2020 às 14:15 horas.
Edital disponível em 13/08/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XVII da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.564. Objeto: Doação de valor para o projeto social, sanitário e humanitário: COVID 19 – A Copasa no incentivo ao cuidado da
população em situação de rua. Prestador e Valor: Associação Nacional do Povo de Rua, R$288.112,50. Prazo de Vigência: 06 Meses.
Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA – Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso Caput da Lei Federal
13.303/16. Processo 37.708 Objeto: Autorizar o patrocínio direto para
o evento “Novo Marco Legal do Saneamento: Construindo junto o
Futuro”. Prestador e Valor: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES. R$10.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses.
Reconhecimento do Ato: Breno Gustavo Maciel Guedes P.p Carlos
Eduardo Dutra de Rezende – Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
40 cm -11 1385840 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200061
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Congonhas / MG, 1ª Etapa.
Dia: 28/09/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 13/08/2020.
A DIRETORIA
4 cm -11 1385944 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008112252270124.
