18 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 017/2019, de prestação
de serviços de Gestão de Documentos, celebrado entre o IPEM/MG e a
empresa MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A. Processo de Compras: 2331032/000038/2019 – contrato portal nº
9220717. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Novo valor estimado: R$120.897,39 (cento e vinte mil,
oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Nova Vigência: 12/09/2020 a 11/09/2021. Data da assinatura: 26/08/2020. Fiscal do
contrato: Ricardo Vieira de Jesus.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - Mila Batista Leite Corrêa
da Costa, considerando o conjunto probatório constante dos autos, verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada
ecomunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado,
com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 584/2019,
determinando a aplicação de multa no importe de R$ 10.000,00 (dezmil
reais) aos responsáveispelo empreendimento “Parcelamento próximo
da Fazenda Goiabeiras”, no Município de Sarzedo/MG.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
3 cm -27 1392267 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
27/08/2020, homologou a licitação BDMG-12/2020, processo de compras nº 5201006 000004/2020 no portal Compras MG, tendo sido o
objeto adjudicado à IT-One Tecnologia da Informação S.A. pelo valor
global de R$123.399,60.
ORDEM DE SERVIÇO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 5200.01.0000389/2020-71. Ordem de Serviço: 5267/2020.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contratada: DULCE MARIA DA SILVEIRA
DE CASTRO, CPF: 195.093.166-87. Objeto: Prestação dos serviços de
versão/tradução juramentada, nos termos do edital BDMG-035/2014.
Valor: R$13.756,87. Dotação Orçamentária: 8176300050 – ADM –
TRADUÇÃO – G.FI. Data de assinatura: 26/08/2020.
4 cm -27 1392333 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado n° 44/2020. Critério de
Julgamento: Menor preço. Processo Interno n° 122/2020. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução da obra de adequação da acessibilidade do TERGIP– Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. A Codemge informa a
reabertura do certame, que se faz em razão da inabilitação do fornecedor selecionado e prosseguimento da sessão. Data da reabertura da
sessão pública: 22/09/2020, às 09:00 horas. O Edital permanece inalterado e está disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.
com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14
as 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11012. Licitação Modo de Disputa Aberto
nº 51/2020. Processo Interno n° 147/2020. Base Legal: Lei nº
13.303/2016. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prestação de serviços de
laboratório especializado em testes de minério de ferro. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$107.657,52 (cento e sete mil, seiscentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 26/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11013. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 209/2020. Base Legal: Lei 13.303/2020. Contratado: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA, CNPJ
n° 70.945.209/0001-03. Objeto: Patrocínio de projetos/eventos realizados entre Outubro e Dezembro/2020. Prazo de Vigência: 18 meses.
Valor Global: R$ 900.000,00(novecentos mil reais). Data da Assinatura: 03/08/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0290 – PEM
Objeto: Triturador de canal
Resultado: Encerrado, não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0321 - (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Medidor de turbidez e dosadores de cloro.
Dia da Licitação: 11 de setembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 28/08/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
5 cm -27 1392331 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200074
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Implantação de Reservatório Apoiado de Concreto de 200
M³, no Sistema de Abastecimento de Água, da cidade de São Bento
do Abade / MG.
Dia: 21/09/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 28/08/2020.o e Empreendimentos – COPANOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200075
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de São Sebastião do Paraíso / MG.
Dia: 21/09/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 28/08/2020.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIONº
1481.000134/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Eugenópolis,MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 47 dias. Assinatura: 25/08/2020.Processo Sei
nº1480.01.0003042/2020-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200076
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Carmo da Cachoeira / MG.
Dia: 22/09/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 28/08/2020.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIONº 1671.000937/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Sobrália, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 62 dias. Assinatura: 25/08/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006569/2019-32.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200069
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Conquista / MG
A licitação marcada para 10/09/20 às 08:30 está suspensa. Motivo:
Revisão do Procedimento licitatório.
Data: 27/08/2020
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0084 - PEM.
Objeto: Estação de tratamento de esgoto de 15 l/s, para a cidade de
Divinópolis.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
14/09/2020 às 09:00 horas. Edital disponível em 31/08/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0261 - PEM
Objeto: Máscara facial total com filtro para cloro.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
14/09/2020 às 14:30 horas. Edital disponível em 31/08/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0322 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobombas submersíveis de 3 cv e 5 cv.
Dia da Licitação: 11 de setembro de 2020 às 14:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 28/08/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0323 - PES
Objeto: Serviços especializados na área socioambiental para a cidade
de Nova Resende/MG.
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 31/08/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0324 - PEM
Objeto: Bomba Re-Autoescorvante.
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 31/08/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3077 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos, potência de 100
a 5.500 cv.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
14/09/2020 às 09:15 horas. Edital disponível em 31/08/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
22 cm -27 1392275 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
07/2020. Objeto: contratação de operadora de plano de saúde (lote
1) e de operadora de plano de assistência odontológica (lote 2), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal
de Compras MG ( www.compras.mg.gov.br ), onde todas as operações
serão realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do
dia 28/08/2020 até às 10h00min do dia 14/09/2020. Abertura da sessão
pública: dia 14/09/2020, às 10h00min. Etapa de lances: dia 14/09/2020,
às 10h00min. Pregoeiro: Fernando Nogueira Lima Júnior .
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 17/2020
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e PEDREIRA UM VALEMIX LTDA . CNPJ:141.716.499/0009-72.
Objeto: formalizar a intenção da Pedreira Um Valemix em investir no
Estado de Minas Gerais. Assinatura: 26/08/2020. Signatários: Thiago
Coelho Toscano (INDI) e Arthur Abreu Azevedo e Célio Edson Alves
de Azevedo (Pedreira Um Valemix).
5 cm -27 1392277 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃONº 1481.000094/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Comunidade Terapêutica Caverna do Adulão – CTA, do município de
Andradas, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência, Aporte de Recursos,
Inclusão de Contrapartida, Alteração do Demonstrativo de Recursosdo
Plano de Trabalho e Alteração no número de pessoas beneficiadas.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:14
81.10.422.070.4149.0001.3.3.50.43">0001.3.3.50.43.01.0.10.1. Valor da Contrapartida:
R$ 22.063,97. Assinatura: 26/08/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1690.01.0000358/2017-78.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000089/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
ADECON (Associação Deus Conosco), do município de Campo Belo,
MG. Objeto: Prorrogação de Vigência, Aporte de Recursos, Alteração
do Demonstrativo de Recursos do Plano de Trabalho e Alteração no
número de pessoas beneficiadas. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481.10.422.070.4149.0001.3.3.50.4
3.01.0.10.1. Assinatura: 26/08/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1690.01.0000377/2017-50.
5 cm -27 1391990 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIONº 1481.000167/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Santa Margarida, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício doConvênio por mais 57 dias. Assinatura: 25/08/2020.Processo
Sei nº1480.01.0004259/2020-28.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIONº 1481.000130/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Desterro do Melo, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Convênio por mais 42 dias. Assinatura: 25/08/2020.Processo
Sei nº1480.01.0004082/2020-54.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000676/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eONG- Juventude Viração, do município de Barão de Cocais, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 83 dias.
Assinatura: 25/08/2020.Processo Sei nº1480.01.0001239/2019-91.
8 cm -27 1392115 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000104/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Comunidade Reviver, do município de Jaboticatubas, MG. Objeto:
Prorrogação de Vigência, Aporte de Recursos e Alteração do Demonstrativo de Recursos do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
149.999,06.Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.422.070.4149.0
001.3.3.50.43.01.0.10.1. Assinatura: 27/08/2020. Vigência: 365 dias.
Processo Sei nº1690.01.0000427/2017-58.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃONº 1481.000097/2017
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Grupo Salva Vidas, do município de Uberlândia, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência, Aporte de Recursos, Alteração do Demonstrativo de Recursos do Plano de Trabalho e Alteração no número
de pessoas beneficiadas. Valor do Repasse: R$ 149.999,98.Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.422.070.4149.0001.3.3.50.43">0001.3.3.50.43.
01.0.10.1. Assinatura: 27/08/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1690.01.0000524/2017-58.
4 cm -27 1392260 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº.5311-00-19,
datado de 25.08.2020, celebrado com a W&G Construções Ltda – EPP.
Objeto: decréscimo do valor da contratação tendo em vista a alteração
dos quantitativos previstos no contrato nº. 5311-00-19, bem como a
alteração dos empreendimentos constantes nesse. Valor global alterado
para R$64.520,00.
2 cm -27 1391950 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 119
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e THEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela
THEGA, do estabelecimento industrial localizado em Minas Gerais,
destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 27.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) Marcelo Augusto Marciano
de Souza (THEGA).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 120
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela ROCA
BRASIL, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no
município de Santa Luzia, destinado à industrialização e comercialização dos produtos relacionados no Protocolo de Intenções. Assinatura:
27.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) Laerte
Simões e Francisco Antonio Cino (ROCA BRASIL).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 121
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e CPE INDÚSTRIAS
PLÁSTICAS S/A, OBJETO: viabilizar a implantação, pela CPE, de
estabelecimento industrial localizado no município de Camanducaia, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura:
27.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) Jose Melnik (CPE).
7 cm -27 1392286 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
Minas Gerais - Caderno 1
profissionais competentes...”; Item 14.10.2 - Onde se lê: “... junto ao
CREA/MG.” Leia-se: “... junto às entidades profissionais competentes...”; Item 14.10.4 – Onde se lê: “... junto ao CREA/MG.” Leia-se:
“... junto às entidades profissionais competentes.”; ANEXO V - Onde
se lê: “... através do seu responsável técnico, Engenheiro Civil CREA/
MG ...”, leia-se: “... através do seu responsável técnico ...”; ANEXO
VIII – Onde se lê: “... profissional habilitado no CREA ...”, leia-se:
profissional habilitado pelas entidades profissionais competentes ...”.
DA MINUTA DO CONTRATO: Item 10.2 – Onde se lê: “... junto ao
CREA/MG.” Leia-se: “... junto às entidades profissionais competentes...” e Item 10.4 – Onde se lê: “... junto ao CREA/MG.” Leia-se: “...
junto às entidades profissionais competentes...”.
7 cm -27 1392341 - 1
JULGAMENTO DE NOTAS TÉCNICAS - EDITAL
Nº: 015/2020. PROCESSO Nº: 1706 2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG,
torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas à CONCORRÊNCIA, objeto do edital em epígrafe - ALTA
Engenharia de Infraestrutura Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; CONSOL
Engenheiros Consultores Ltda.: 100,00 (cem) pontos; CONTÉCNICA
Consultoria Técnica Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; ENCOP Engenharia Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; LPC – Lacerda Projetos e Consultoria
Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; ENGESUR Consultoria e Estudos Técnicos Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; JDS Engenharia e Consultoria Ltda.:
100,00 (Cem) pontos; MAIA MELO Engenharia Ltda.: 100,00 (Cem)
pontos; OBRA DE ARTE Engenharia Ltda.: 100,00 (Cem) pontos; RSI
Engenharia Ltda.: 100,00 (Cem) pontos e OLIVEIRA RAE Engenharia
Ltda.: 93,00 (Noventa e três) pontos. A partir da data desta publicação,
fica concedida vista do presente julgamento e aberto o prazo legal de 05
dias úteis para interposição de recurso.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº: 023/2020.
PROCESSO Nº: 00000002 2301 2020.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Complementação
dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Antônio Carlos – Bias Fortes, com 19,56 km de extensão, na Rodovia MG/135,
adjudicando o objeto licitado à sociedade COMPANHIA DA OBRA
Engenharia e Construções Eireli, CNPJ: 00.711.110/0001-61, com o
preço global de R$9.983.275,90 (nove milhões, novecentos e oitenta
e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), referente a janeiro de 2020. A partir da publicação desta homologação, a
empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de
5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três)
dias úteis.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº: 025/2020.
PROCESSO Nº: 00000003 2301 2020.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições
e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Complementação dos
serviços de implantação e pavimentação em pista dupla no trecho Anel
Viário de Sete Lagoas (Avenida Norte/Sul - MG/238 - MG/424), estaca
0 à 165, com 3,3 km de extensão e Construção dos Viadutos sobre a
Ferrovia Centro Atlântica (FCA), (90x13m) I est.103+13,50 e II est.
104+16,88; e Viaduto sobre a MG-238 (51x16,80m) est. 121+17,03,
adjudicando o objeto licitado à sociedade COMPANHIA DA OBRA
Engenharia e Construções Eireli, CNPJ: 00.711.110/0001-61, com o
preço global de R$3.787.090,14 (três milhões, setecentos e oitenta e
sete mil, noventa reais e quatorze centavos), referente a janeiro de 2020.
A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica
convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do
valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 2301403-00018/2020PROCESSO SEI: 2300.01.0069493/2020-93.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, nos termos das disposições legais aplicáveis e baseado na documentação acostada aos autos, resolve publicar
ERRATA, referente a publicação do Diário Oficial do Estado de 25 de
agosto de 2020, pág. 33, na seguinte forma: Onde se lê: Revogação
da Homologação do Lote 02 do Pregão 2301403-00018/2020, Contratação de empresa para prestar serviços gráficos diversos no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/
MG, leia-se: Tornar sem efeito a homologação do lote 01 do pregão
eletrônico 2301403-00018/2020, Contratação de empresa para prestar
serviços gráficos diversos no Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG. A documentação pertinente
continuará à disposição para consulta no www.compras.mg.gov.br, ou
site do DER/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Petrobrás Distribuidora S/A. Instrumento: Termo de aditamento DF-01 ao contrato DF-23.004/2020.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aplicação de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato e a alteração da Cláusula Sexta do Contrato conforme evento SEI 18227339, processo
2300.01.0075754/2020-20. Valor Atualizado do Contrato passa a ser
R$738.559,80 (setecentos e trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e
nove reais e oitenta centavos).
18 cm -27 1392216 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Contrato 4570018354/500 decorrente do credenciamento Nº 500F11987 Contratada: VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS. Objeto: serviços especializados de advocacia nos âmbitos
judicial e administrativo, nas áreas de Direito Societário e Mercado de
Capitais. Valor R$90.000,00, Prazo 60 meses. Ass.: 24/08/2020.
Contratos 5002001163/530 E 5002001164/510 decorrentes das Atas de
Registro de Preço 4650000401/465000402- Fundamento: 530-H13765
- Objeto: Serviços de fornecimento automático de café expresso e bebidas quentes, por meio de máquinas de conveniência e máquinas Vending Machines Partes: Cemig D & Cemig GT X JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas LTDA. Valor R$32.490,00, Prazo: 3
meses. Ass.: 21/08/2020.Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
ADITIVOS
4570018108-109-110 - Partes: – Companhia Energética de Minas
Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A X MAGALHÃES EIRELI – ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses e renúncia ao reajuste de 2020.
Prazo atual: 24 meses. Valor Atual: R$661.320,00. Ass: 17/08/2020.
4570017226-510 e 4570017227-530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A X Oliveira Andrade Serviços de
Monitoramento de Informações. Objeto: Desconto no valor mensal dos
contratos. Valor atual: R$ 1.077.333,28. Ass.: 21/08/2020.
5002001018-530 e 5002001019-510. Partes: Cemig Distribuição S.A. e
Cemig Geração e Transmissão S.A. X RK Serviços Ltda.-EPP. Objeto:
Renúncia ao reajuste 2020, acréscimo de serviços e prorrogação do
prazo de vigência contratual. Prazo atual: 12 meses. Valor atual: R$
27.075,00. Ass.: 19/08/2020.
7 cm -27 1392055 - 1
ERRATA - EDITAL Nº: 037/2020.
Processo SEI nº: 2301.01.0099477/2020-87. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG, torna público que, no referido EDITAL: Item 7.1.6
– DOCUMENTO H-6 - Onde se lê: “... expedida pelo CREA.” Leia-se:
expedida pelas entidades profissionais competentes.”; Item 7.1.7 DOCUMENTO H.7 - Onde se Lê: “... fornecido por pessoa jurídica
de direito público ou privado, devidamente certificado pelo Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT ...”, leia-se: “... fornecido(s)
por pessoa de direito público ou privado, devidamente registrado(s) nas
entidades profissionais competentes ...”; Item 7.1.7, alínea “c” - Onde
se lê: “... emitida pelo CREA.” Leia-se: “... emitida pelas entidades
profissionais competentes...”; Item 7.1.8 - DOCUMENTO H-8 - Onde
se lê: “... fornecidos por pessoa de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT ...”, leia-se: “... devidamente registrado(s) nas entidades
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4630002291 - Contratada: TOP FERRAMENTAS E INJETORAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses e acréscimo
de 24,25%. Prazo atual: 36 meses. Valor atual: R$517.190,63 Ass:
20/08/2020.
5002001017-530. Contratada: José Maria Valadão Borges. Objeto:
Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência contratual.
Prazo atual: 12 meses. Valor atual: R$ 50.302,50. Ass.: 20/08/2020.
5002000844-530. Contratada: José Maria Valadão Borges. Objeto:
Acréscimo de serviços. Valor atual: R$ 115.996,16. Ass.: 20/08/2020.
5002001020-530. Contratada: Stigma Serviços Técnicos Ltda. Objeto:
Renúncia ao reajuste 2020, acréscimo de serviços e prorrogação do
prazo de vigência contratual. Prazo atual: 12 meses. Valor atual: R$
20.681,25. Ass.: 19/08/2020.
4 cm -27 1392053 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002076/2020-69
NF: 2020/14.339- PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04
- CONTRATOSIAD:9196346- R$596,00.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0003124/2020-27
NF: 2020/14.308- PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04
- CONTRATOSIAD:9165808- R$24.476,00.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0003125/2020-97
NF: 2020/14.303- PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04
- CONTRATOSIAD:9196345- R$833,00.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0002779/2020-30
NF: 2020/14.307- PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04
- CONTRATOSIAD:9196345- R$833,00.
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0003127/2020-43
NF: 2020/14.312- PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04
- CONTRATOSIAD:9219736- R$5.279,00.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento
- Sei!.
Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2020. Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -27 1392330 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008272147270118.
