26 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
13h00, na Escola Estadual Princesa Isabel, localizada Belo Horizonte/MG EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço:
escola.469@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO CARMO, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2020,
às 07h00, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, localizada Betim/MG EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.7927@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar cláudio pinheiro, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020, às
12h30, na Escola Estadual Dep. Cláudio Pinheiro, localizada
Contagem/MG EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.8711@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar RUY PIMENTA, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2020, às
11h40, na Escola Estadual Ruy Pimenta, localizada Contagem/
MG EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.8800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar PROFª APARECIDA MARIA DE ANDRADE,
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/10/2020, às 16h00, na Escola Estadual Do Bairro amazonas, localizada Contagem/MG EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.215082@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar DE BOA VISTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2020, às
09:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Maria Rita Duarte, localizada na Rua Santo Antônio, nº 111 Bairro Boa Vista, Cidade: Juatuba/MG, CEP: 35675000, telefone: (31) 3537-3250, e-mail: escola.34410@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/09/2020, às 08:00h.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 03/09/2020, Pagina
30, publicação número 02/1394195 – caderno 1, onde se lê: chamada pública 02/2020 Leia-se: chamada pública 03/2020, caixa
escolar Monsenhor Horta da EE Antônio Marinho Campos.
30 cm -09 1396254 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Professor Francisco Rocha realiza Chamada
Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica 02/2019
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.32972@educacao.mg.gov.br até o
dia 29/09/2020, às 14:00 horas .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
3 cm -09 1396414 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOAQUIM MAIA da escola estadual Santa Rosa
de Lima realiza a 2º Chamada Pública nº 01/2020, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o
11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.81850@educacao.mg.gov.br, até 29/09/2020, às 14:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br, ou pelo
Telefone (38) 9 9967-5067.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A caixa escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 002/2020 – TC nº924969/2020 (PNAE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme §1º do art.14 da Lei
n.º11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020, às 10h
por e-mail: escola.80454@educacao.mg.gov.br o s quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -09 1396370 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis__comunica que a publicação do dia
_09/09/2020_quarta-feira, página 28, EE Virgínio Perillo, município de Lagoa da Prata, chamada pública nº 02/2020, registro 1395657-1_torna-se CANCELADA por motivo de erro na
publicação.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis_ comunica que a publicação do dia
_09/09/2020_quarta-feira, página 28, EE Virgínio Perillo, município de Lagoa da Prata, chamada pública nº 02/2020, registro 1395655-1,_torna-se CANCELADA por motivo de erro na
publicação.
3 cm -09 1396161 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor João de Oliveira Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020,
às 16 h, de forma digital através do e-mail: escola.305219@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cristiano de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2020, às 14h00, na
EE Cristiano de Souza, localizada na Av. Duque da Rocha n° 501
– Bairro Nova Lavras – CEP 37200-000 – Telefone (035) 38216481, e-mail: escola.202908@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Prof. José Monteiro, realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2020, às 12:00 h, na EE Prof. José Monteiro, localizada na
Rua Padre Alberto Fugger n° 275 – Vila Matilde – Campo Belo
– CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-2644, e-mail: escola.202339@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -09 1396146 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dona Rosinha realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda para o e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2020, às 08:00 h,
Para mas informação Telefone (034) 3820-7132, EE. Major Mota
, localizada na Av. José de Souza Rego n° 55 – Distrito de Major
Porto – CEP 38710-000 – Cidade Patos de Minas- MG . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral realizará Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020, às 16 horas (toda documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: escola.118541@
educacao.mg.gov.br) da EE Sizenando Amaral de Ed. Especial,
localizada na Rua São Pedro, n° 544 – Bairro Lagoinha – CEP
38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-38511555). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/09/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JUCA MANDU,
localizada na rua Deoclécio de Matos n° 254 – centro – CEP
38.711-000 – Cidade Santana de Patos – Patos de Minas Telefone (034) 3820-9124, e-mail: escola.119083@educacao.mg.gov.
br. até o dia 17/09/2020.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/09/2020, às 08h00min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de ampliação e/ou reforma de prédio escolar
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE AGROTECNICA
AFONSO QUEIROZ, localizada na Fazenda Canavial, s/nº n° –
Bairro Zona Rural – CEP 38.700-000 Cidade Patos de Minas/MG
Telefone (034) 3822-7455, e-mail: escola.212229.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2020 às 12h00min.
11 cm -09 1396283 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes, realizará Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2020, às 14h00, na EE Cel. João Mosconi, localizada na Av.
Benedito Beraldo, s/n – Andradas-MG – CEP 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail: escola.123706@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -09 1396125 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOAO XXIII realizará Chamada Pública nº
02/2020 de acordo com o Termo de Compromisso nº 924507/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020, às 07:30 hs, na
EE Elpídio de Pinho Tavares, localizada na Rua dos Clementes
n° 280 – centro –Euxenita/Sabinópolis- CEP 39751-000 – Telefone (0XX33) 3423-4042, e-mail: escola.45055@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.
br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
4 cm -09 1396079 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Benedito Leite Ribeiro realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/10/2020, às 09h00min, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
localizada na Rua Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800000 – Telefone (035) 35511477,e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pio XII realizará Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2020 às 16:00
horas, exclusivamente por email, no endereçoescola.137341@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/2020, às 09h00min,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua Waldomiro Magalhães,
n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP 37.990-000 – Telefone (035)
3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br. até o
dia 19/09/2020, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2020 às 9 horas, exclusivamente por email, no endereçoescola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
10 cm -09 1396059 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Francisco Fernandes” realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados(Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, e Nota Técnica nº 02/2019
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço, escola.203327@educacao.mg.gov.br, até o
dia 01/10/2020, às 9:00h. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -09 1396468 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Do Bairro Das Industrias realiza Chamada
Pública Individual nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda, exclusivamente por e-mail, no endereço escola.141658.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2020, às 16:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR GENTIL SIMÕES CALDEIRA realiza
Chamada Pública Unificada nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de
2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/09/2020, às 9h, pelo e-mail: escola.75621@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo fazendo a solicitação através do e-mail. Os documentos
enviados após data e horário marcados não serão considerados. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2020, às 13 horas, no
Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor
César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu – M.G. – CEP 36.900000 – Telefone (033-3331-1099 ou 3331-6014) ou e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
6 cm -09 1396466 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º
62.1.3.0018/2018 – Processo SEI nº 1440.01.0000060/2020-62.
Assinatura: 09/09/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Prorrogação de vigência do Instrumento Original. Vigência: de15/12/2020 a14/12/2022. Assinantes: Geniana Guimarães
Faria e Gério Patrocínio Soares.
2 cm -09 1396493 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” realiza a Chamada Pública
nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados em participar deverão apresentar
o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
na Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 05/10/2020, às 08:00
horas, na sede da EE “Albertino Ferreira Drumond”, localizada
na Praça da Matriz, n° 66, Centro, Santana do Paraíso – MG, CEP
35.179.000, Telefone (31)3251-6248, email: escola.191442@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -09 1396498 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” realiza a Chamada Pública
nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados em participar deverão apresentar
o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
na Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 05/10/2020, às 08:00
horas, na sede da EE “Albertino Ferreira Drumond”, localizada
na Praça da Matriz, n° 66, Centro, Santana do Paraíso – MG, CEP
35.179.000, Telefone (31)3251-6248, email: escola.191442@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -09 1396501 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 10/09/2020, Nível I
grau A - C.H.: 30: C.A Nº 224 – Cleber Santos Ribeiro.
2 cm -09 1396271 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar “MARIETA CARLOS TORRES” realiza Chamada Pública nº 04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/10/2020, às 08:00 h, na Escola Estadual SÃO
SEBASTIÃO, localizada no Povoado de São Sebastião da Barra
,Zona Rural Minas Gerais, Tel: (32)99994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(CHAMADA PÚBLICA 02/2020)
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados na Dispensa de Licitação - Chamada
Pública 02/2020 – PROCESSO 2311021 000030/2020 – Processo
SEI 2310.01.0007299/2020-05, que tem por objeto Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar (CAFÉ),
a homologação do processo com fundamento no art. 17 da Lei
Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e art. 4º § 1º do
Decreto Estadual 46.712, de 29 de janeiro de 2015. O valor da
contratação é R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta
reais), homologado ao Fornecedor COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POCO FUNDO E REGIAO
LTDA - COOPFAM - CNPJ 06.238.484/0001-98.
Montes Claros/MG, 09 de setembro de 2020.
Prof. Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças. Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
3 cm -09 1396020 - 1
4 cm -09 1396375 - 1
3 cm -09 1396306 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009092141060126.
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