sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a) Titular: Letícia Fernanda Cota Freitas - MASP: 1.405.411 - 8;
b) Suplente: Felipe Leandro Batista - MASP: 1.396.026 -5.
VI – Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas/DATE/SES-MG):
a) Titular: Mônica Farina Neves Santos - MASP: 669.009 - 3;
b) Suplente: Dayana de Carvalho Souza - MASP: 1.396.221 - 2.
VII – Assessoria Estratégica/AE/SES/MG:
a) Titular: Luiza Carvalho Tereza - MASP: 7.531.122-2;
b) Suplente: Fernanda Maria Xavier da Silva - MASP: 1.214.561-16.
VIII – do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas
Gerais/COSEMS-MG:
a) Titular: Rosana Linhares Assis Figueiredo - MG 2.874.655;
1 - Suplente: Tomé Pereira Peixoto - MG 12.558.260.
b) Titular: Lúcio Alvim – M 5.329.049;
1 - Suplente: Antônio Assunção Carvalho – M 2.291.568.
Parágrafo único – A coordenação da Comissão Estadual de Gestão e
Avaliação do Pro-Hosp será exercida pelo membro titular da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. ”(nr)
Art. 2º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
10 1396994 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 382386-1, ELIZABETE CLEMENTE DE SOUZA
RAMOS, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
01/06/2021; MASP 382818-3, DARCI CARLOS DE ALMEIDA, por 3
mês (es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 01/10/2020; MASP
391614-5, GILSON SALOMAO JUNIOR, por 1 mês (es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 08/09/2020; MASP 382258-2, MONICA
HALLAK MARTINS DA COSTA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 382050-3, CLAUDIA MARIA MELO FERREIRA
PINTO, publicado em 28/02/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º
quinquênio a partir de 04/11/2020.
10 1396940 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º248, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera a composição e atribuições do Comitê de Avaliação Tecnológica
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 48.023, de 17de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo, para comporem o
Comitê de Avaliação Tecnológica – CAT, sob a Presidência do primeiro, que será substituído, em seus impedimentos pelo segundo:
I - Lorena Prezotti Rodrigues Masp – 352036-8;
II - Pamela Lorrana Freitas Marques Masp - 1474377-7;
III - Maria Jose Sousa Pereira Trancoso Masp – 916802-2;
IV - Dirceu Alves Jácome Junior Masp –1084236-7;
V - Alessandro Moreira Ferreira Masp – 1119330-7;
VI - Cíntia Maria Guedes Moraes Masp - 1126089-0;
VIII - Daniel Gonçalves Chaves Masp –1263172-7;
IX - Felipe Carlos Brito de Souza Masp – 1204795-7;
X - Raphael Caldeira Marques Masp – 1397965-3;
XI - Roberto Mauro Ferreira Silva Masp - 1050762-2;
XII - Vagner Luiz da Silva Masp - 365536-2.
Art. 2º - Cabem ao Comitê as seguintes atribuições:
I - promover a padronização e modernização do parque de equipamentos da Fundação Hemominas, com base nos avanços tecnológicos do
mercado, abordando também aspectos ergonômicos, saúde e segurança
de seus funcionários e pacientes, avaliando a relação custo/benefício,
e incentivando a ampliação da concorrência entre os fornecedores de
equipamentos Hematologia, Hemoterapia, Pesquisa, Células e Tecido;
II - coordenar e acompanhar os processos de aquisição de equipamentos
Hematologia, Hemoterapia, Pesquisa, Células e Tecidos:
a) elaborar as especificações técnicas;
b) elaborar os termos de referência;
c) emitir pedidos de compras;
d) elaborar especificações técnicas;
e) acompanhar a realização e emitir pareceres técnicos dos processos
licitatórios
III - consolidar anualmente o levantamento de demandas de equipamentos em todas as Unidades da Fundação Hemominas, enviados por
meio de processos abertos no Sistema Eletrônico de Informação - SEI
até 31 de julho de cada ano;
IV- avaliar e deliberar sobre as solicitações de equipamentos, classificar
e elaborar o planejamento de despesas do ano subsequente e submetê-lo
à aprovação da Direção Superior e encaminhá-lo a Gerência de Planejamento e Orçamento;
V - elaborar novos projetos de aquisições de equipamentos médicos, tendo como fonte de procedências os convênios celebrados com
outros órgãos públicos, acompanhar a execução e o cumprimento dos
convênios;
VI - efetuar o recebimento provisório e definitivo dos equipamentos
adquiridos, atestando a notas fiscaisde equipamentos;
VII - fiscalizar o cumprimento das obrigações por parte do fornecedor/
contratado;
VIII - emitir pareceres técnicos dos equipamentos recolhidos das Unidades da Fundação Hemominas ao Patrimônio, visando à reutilização,
doação, desfazimento ou estoque estratégico, daqueles que estão ociosos ou inservíveis, em atendimento ao art. 2º do Decreto 45242/2009
da SEPLAG.
Art. 3° - Fica revogada a Portaria PRE nº 394/2018,de 14de dezembrode 2018.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº249, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Delega competência para servidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Erika Spitale,Masp 752753-4,
a responder pela Gerência de Logística e Aquisições da Fundação
Hemominas, com exceção da competência de homologação de processos de compra, nos períodos de ausência doGerente de Logística e
Aquisições, Leonardo Siqueira de Moura, Masp 752274-1, a partir do
dia 11/09/2020 até o dia 30/10/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10 1397008 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com orientação SEPLAG/SUGESP, nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, à servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses/Dias Quinquênio A partir de
Motivo
HRAD 1.293.998-9
01
Juliana Nunes de Mendonça
1
1º
08/06/2020 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1396655 - 1
ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE JUDICIAL mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através do OF.
COFIN Nº 0794/2020 de 07/08/2020 conforme decisão judicial proferida nos autos nº 5179168-06.2016.813.0024 e considerando o disposto no
artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID.
MASP
AD
NOME
Cargo
Nível Grau Nível Grau
Vigência
MOV
10866655
2 SUZANA MARIA PIRES DO RIO
MED
III
D
IV
A
30/06/2016
MOV
10866655
2 SUZANA MARIA PIRES DO RIO
MED
IV
A
V
A
30/06/2018
MOV
10866655
2 SUZANA MARIA PIRES DO RIO
MED
V
A
VI
A
30/06/2020
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de
2018, ANULA PROGRESSÃO concedida a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional judicial proferida nos autos nº
5179168-06.2016.813.0024:
UNID.
MASP
AD
Nome
Cargo Nível Grau
Vigência
Publicação
MOV
10866655
2 SUZANA MARIA PIRES DO RIO
MED
IV
B
01/01/2019
06/02/2019
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
ANULA PROMOÇÃO concedida a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais na forma abaixo indicada, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional judicial proferida nos autos nº 517916806.2016.813.0024:
UNID.
MASP
ADM
Nome
Cargo Nível Grau Nível Grau
Vigência
Publicação
MOV
10866655
2
SUZANA MARIA PIRES DO RIO
MED
III
D
IV
A
01/01/2017
09/01/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
10 1396635 - 1
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
NOVA SITUAÇÃO
ATUAL
UNIDADE
MASP
AD
NOME
CARGO
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC
11211240
2 ARETUZA VIANA DE ANDRADE
AGAS
III
D
IV
A
23/06/2020
RODRIGUES FERNANDES DE PENF
ADC
13060702
1 PRISCILLA
IV
D
V
A
22/06/2020
OLIVEIR
ADC/DISP 10407070
1 HELDER VIANA DA SILVA
TOS
III
F
IV
A
30/06/2020
ANASTACIA RESENDE DE MELO AGAS
CHPB
13050620
1 CAROLINE
III
D
IV
A
04/06/2020
FIGUE
CHPB
12425484
1 DANIEL CAMPOS DE SOUZA MARY
AGAS
I
D
II
A
21/06/2020
CHPB
10862936
3 EDNA DAS GRACAS LOSCHI
AGAS
I
D
II
A
01/06/2020
FLAVIA MOTA MOREIRA DE PENF
CHPB
13046909
1 ELISANGELA
II
D
III
A
11/06/2020
SOUZA
ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA PENF
CHPB
10409373
1 MARIA
IV
C
V
A
30/06/2020
FARIA
CHPB
13057385
1 MARIA HELOISA PIRES CORREA
PENF
II
D
III
A
27/06/2020
CHPB
11232436
2 MARIJARA MARIA RIBEIRO
PENF
II
D
III
A
02/06/2020
CHPB
13046982
1 MARISLENE BENIGNA DA SILVA
PENF
II
D
III
A
05/06/2020
CHPB
10418036
1 MARLENE RODRIGUES NUNES
PENF
III
I
IV
A
26/03/2020
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CMT
CSPD
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSFE
CSSI
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
11760956
10423549
13047022
10423556
11999299
10425395
13045620
13045604
13045612
13045521
12993226
13004809
12990099
13066915
13043732
13066055
12992863
10913879
12960811
12198966
10884245
13054838
12154662
11472271
13047501
13047493
3
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
3
1
1
2
1
1
HCM
11004421
3
HCM
HCM
HEM
HEM
HEM
HEM
12059838
12990396
10901247
11316635
13048913
13061148
4
1
3
3
1
1
HEM
13049648
1
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HRAD
13063359
10889368
11876224
10403079
13052071
13064795
13063862
9169236
13054762
13061171
13064043
13064282
13049721
12342911
13064530
10882868
13064563
13058987
12159083
11289683
11620564
13011440
11730181
12354791
13054408
10403848
11948965
10892529
10403970
13059001
13047782
12149431
11251550
12126074
11225091
13061221
11776101
13061262
10426179
12003885
10891034
13061288
10874170
13061296
10905636
10425155
10905685
13047212
13068002
10412922
13046396
10404382
13061205
10409134
13004569
13070560
10893469
13048020
13046388
12882494
13061080
13004536
11217098
13048103
13047964
13046354
13049812
12998712
13069372
12588752
13061114
13045968
13033337
13068150
12673042
13068184
13048319
13048368
8912099
12093787
11970126
13068515
10414936
10037687
13068614
10396059
13006317
12894739
12863544
10891554
12944096
12899324
13054853
1
3
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
3
2
1
1
3
2
1
1
3
3
1
1
1
3
4
3
2
1
3
1
1
3
3
1
2
1
3
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
3
3
4
1
1
4
1
1
1
1
1
2
1
1
1
RHONGENEY DESEZARI BECK CAMPOS
SANDRA HELENA TEIXEIRA
SARA CRISTINA MACHADO DA SILVA
SILVANIA MARIA DE CARVALHO
ANA FILOMENA BERNARDES MOREIRA
MARCELO REIS PEREIRA
CLEITIANE PAULINO COELHO
ESTHER SILVA ROSA OLIVEIRA
EVANDRO KOLOSOSKI RIBEIRO
FABIOLA DE SOUZA LEANDRO
FRANCYS MARY DA LUZ
LUCIANA SOUZA SANTOS
POLLYANA MACEDO GAMA
ADRIANA PAPINI ANTUNES
AMANDA ALVARENGA CAMBRAIA
ANDRESSA VIEIRA VILELA
DIEGO ALVES FONSECA
GRACIEL DE SOUZA MARTINS FREITAS
SORAIA MACHADO
VANESSA SOARES DE CASTRO
WALKIRIA EROTIDES DO PRADO
ANA CAROLINA DE PAULA NEVES
ANIELE GONCALVES DE SOUZA
EDVANE LUIZA DOS SANTOS
GISLAINE GONCALVES
GRAZIELLE PEREIRA DE SOUZA
MARIA ANGELICA ASSUNCAO VIANA DE
ALMEIDA
MICHEL IRRTHUM
SABRINA MILANE DE OLIVEIRA ALCANTARA
ANDERSON ALOIZIO DOS SANTOS
ANDREIA RESENDE DOS REIS
ANDREIA ROSA DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA COSTA
CLAUDIA
SANTOS
GONCALVES
DE
CARVALHO
CLEIDIANA APARECIDA MADALENA
DANIEL BALBINO VIEIRA
DANIELA ROSA ALVES DA SILVA CARMO
IVANDIRA MARTINS DO PRADO
JAIME FERREIRA DA SILVA FILHO
KATIA PIMENTA DE SALES
MARIA CLAUDIA DIAS
MARIA DE LOURDES PIMENTA
PALOWA EMILIA MADUREIRA CRUZ
RENATA ALVES PEREIRA GOES
RONALDO VITAL BATISTA
ROSANGELA MARIA SILVA OLIVEIRA
SIMONE MARQUES DA SILVA
SOFIA CORDEIRO PUBLIO
VANILDE PEREIRA ANTUNES
VICENTE DE PAULO MARQUES
VIVIANE BESSA
ALISSON RUBSON ALVES
ARETA MONIQUE GUIMARAES
CHARLES JAKSON OLIVEIRA MONTEIRO
CLAUDIA CALMON DE ALMEIDA
ELIANE BEATRIZ DE VIVEIROS PELES
MAISA APARECIDA GUATIMOSIM AZEVEDO
MESSIAS PRADO CARDOSO
MICHELE SAYURI KANNO
REBECA AMERICANO BRANDAO
CAMILA FERREIRA CORREA
MARIA DE LOURDES FERREIRA LUCAS SILVA
MAURICIO BARBOSA HORTA
ROSIANE SOARES RIBEIRO
TANIA COELI DA SILVA SOUZA
AILEMA RODRIGUES
AMANDA SOARES PEREIRA
DANIBERG RIMENIS DOS REIS
DANIELLE DUTRA OTONI PEREIRA
DANIELLE SANTOS DE ALMEIDA MIRANDA
FABRICIO DE SOUSA
GRAZIELLE FERREIRA DOS SANTOS PEREIRA
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSA
LILIAN AZEVEDO DA SILVA
LUCIA MARIA FELICIANO ROCHA
MARIANA PEIXOTO CALIJORNE
MARILENE FRANCISCA DA SILVA ROCHA
PATRICIA ALVES STARLING
RENATA APARECIDA QUINTINO
RENATO ABURACHID VIEIRA
SAULENE DOMINGUES TEIXEIRA
VIRGINIA LOPES DA SILVA CARDOSO
ADILSON DE CARVALHO SANTOS
ALESSANDRA CARVALHO LUCCIOLA
ALISON CORREA DA MOTA
ANA MARIA SILVEIRA
ANNA CAROLINA SCALZO
ATHOS VICTOR GOMES
BARBARA KELI DE SOUSA PINHEIRO
BARBARA PEREIRA DA SILVA
CARLA CRISTINA SILVA MARQUES
CARLA DANIELLE DA SILVA SOARES
CINTIA GODINHO JUNQUEIRA
DALBERT SAMUEL DUTRA
DALVA DINIZ DUARTE
DAYANA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO
DEBORA CRISTINA VALERIANO DE BARROS
DEBORA MARIA DOS REIS GUIMARAES
DELMA FRANCISCA PEREIRA
DOUGLAS CAPANEMA MATEUS
EDSON MASCARENHAS COTTA
ELCIONE RESENDE DO NASCIMENTO
ERICA MIRANDA FERREIRA
IDALYNA MARIA DOS PASSOS
JAQUELINA LIMA DE FREITAS
LAISA ROBERTA DA SILVA COSTA
LUCIANO NOBRE COELHO
MARCELLA CARVALHAES PIMENTA
MARCIENE BRAZ VIEIRA
MARIA AUGUSTA AMARAL CAMPOS
MARIANA MADRONA FRANCA PEREIRA
MARILDO FERREIRA DE MIRANDA
OLGA ROCHA FELICIO
PRISCILA QUADROS SANTOS
RENATA CAMBRAIA DE MENDONCA VIANNA
SELMA VIEIRA FONSECA BARBOSA
SUELY MOREIRA PENHA
TARCIA REGINA COURA DUTRA
WALDILEA LOURENCO DA SILVA
WARLEY BERNARDINO ALVES
BRIZA NAYARA CUNHA
CLAUDIA CRISCOULO CAETANO
IARA VASCONCELOS REIS
IRACI PEREIRA DE PAIVA
JULIANA LUCIA GOMES
PAULO GOMES VIEIRA
ABADIA MARIA DE JESUS MOTA
PENF
PENF
PENF
PENF
AGAS
MED
PENF
AGAS
AGAS
PENF
PENF
PENF
PENF
AGAS
AGAS
AGAS
PENF
PENF
PENF
AGAS
PENF
PENF
AGAS
PENF
PENF
TOS
II
V
II
IV
III
V
II
I
I
II
IV
II
II
I
III
III
II
II
II
III
II
IV
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