8 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 093/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Aplicação de provas finais do I Curso de Aperfeiçoamento Policial e do
I Curso de Preparação para Chefia/2020.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam os arts. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, 36 da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar a Equipe Didático-Pedagógica e Fiscais abaixo relacionados,
sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, encarregados da coordenação, suporte e fiscalização das provas finais do I
Curso de Aperfeiçoamento Policial e do I Curso de Preparação para
Chefia/2020, Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
Órgão Promotor
Executor:
e Academia de Policia Civil de Minas Gerais
- ACADEPOL
Campus da ACADEPOL
Oscar Negrão de Lima, 200 - Prédio “J”
Locais: Capital/RMBH Rua
- Bairro Nova Gameleira
Belo Horizonte/MG - CEP 30510-210
Sede dos Departamentos de Polícia Civil ou
Interior
locais indicados por eles
Prova Final:
12 de setembro de 2020 – Sábado
Horário:
De 8h às 16h, manhã e tarde
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Masp
Coordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457960-3
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349306-1
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275978-5
Coordenadores Técnicos
Cláudia Gourthier de Carvalho Rodrigues
667948-4
Denner Cássio Pereira
294519-4
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
1356825-8
Tatiana Mara Souza Pereira
668036-7
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
1356626-0
Fiscais:
Adenauer Vilas Boas Candido
Adilson Machado de Oliveira
Alcides Costa
1364892-8
345996-3
294474-2
Alexandre Soares de Almeida
Alexandre Torres Pimenta
Alexsander da Paixão
Aline Santos de Albuquerque
Ana Honorato da Silva Santos
Andre Luiz da Silva
Bárbara Fonseca Pereira
Breno Paulo de Oliveira Almeida
Bruno Carmo Freire
Bruno de Abreu Jacome
Bruno Marcus de Amorim
Bruno Mendes Amianti
Caio D Angelis de Carvalho Goncalves
Camila Alves Muniz
Carlos Jose de Oliveira
Carolina Nunes Dias
Chearlys Demetrius Vieira
Cinara Maria Moreira Liberal
Cindy Laura Nascimento de Azevedo
Cláudia Rodrigues Alves
Cláudio Luciano Machado Rocha
Cristiane Franca Bitencourt
Cristiane Santana Martins de Lana
Cristina do Carmo Assis Lanna
Daniel Gonçalves Santos
Danielle de Cássia Soares Santos
Denise Oliveira Marques
Edilberto Gil de Oliveira
Elizabeth Moreira
Elmo Rodrigues Rosa
Euler Bertozzi Deschamps de Moura
Fabrício Alves Mendes
Felipe Domingos Castanheira Silva
Fernanda Gonçalves de Oliveira
Fernando Henrique Silva Vaz
Francisco Junio Quirino Anastácio
Gabriel Magalhães Lopes
Geraldo Magela de Rezende Santiago Junior
Giovani Antônio de Carvalho
Giuliano Dias Campolina de Souza
Glauco Soares Diniz
1255882-1
1152024-4
1243001-3
1479868-0
1117391-1
906632-5
1241941-2
546635-4
1256050-4
1302331-2
1256826-7
1241935-4
1256867-1
1111490-7
1189096-9
1351795-8
342296-1
381129-6
1352667-8
903964-5
667895-7
1050215-1
1351789-1
1364899-3
1174294-7
1242065-9
1377123-3
667652-2
1074028-0
342092-4
294538-4
1113072-1
1257087-5
1455372-1
1111638-1
1370083-6
1451262-8
1257033-9
294573-1
1242557-5
1340595-6
Guilherme Bueno de Sá Rocha
Guilherme Zenha Guerra
Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas
Gustavo Luiz Lucindo da Silva
Gustavo Portela Lages
Igor Felipe de Aguiar Moura
Isaac Marinho Nicoli
Italo Ricardo Goncalves da Silva
Ivan José Lopes
Jackson Douglas Machado de Siqueira
Jorge Antonio Ribeiro
José Leonardo Carvalho Clemente
José Mario Azedias Campos
Julio Sampaio Neto
Junio Gomes Pereira
Karina Campos das Dores
Lelis Gian Cal
Luciana Guimarães da Mota
Luciana Matoso e Nascimento
Lucimeire Realina Nunes
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni
Luisa de Oliveira Drumond
Magna de Oliveira
Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho
Marco Antonio Gonçalves
Marcos Aurélio Gomes Barbosa
Marcos Vagner da Silva
Mardel Sidney de Oliveira
Mariana Ferraz Penido Filgueiras de Almeida
Mariana Siqueira Ribeiro de Oliveira
Newton Honorato da Mota
Nilson Paulo Del’ Menezzi Neto
Nominando Santos Cotrim
Osmario Silva Pereira
Pedro Antonio Ferreira Batista
Plínio Nunes Lacerda
Rafael de Souza Assis
Rafael Santos Duraes
Raisny Junia Paula Rodrigues
Ramon Rodrigues
Reinaldo Ferreira Dias
1243268-8
1356742-5
458184-9
1242483-4
1411909-3
1174140-2
1242489-1
1241717-6
893008-3
1234154-1
340722-8
1256465-4
1242798-5
1233020-5
1174171-7
1411999-4
668023-5
1352706-4
1318191-2
343847-0
1234100-4
1333096-4
340610-5
904768-9
1132326-8
457768-0
668069-8
1233474-4
1242989-0
1411693-3
458170-8
340473-8
906660-6
1112916-0
391260-7
1412598-3
1111894-0
1243077-3
458351-4
1256078-5
458119-5
Renato Cesar Dantas Rodrigues
Renato Ciriaco Cristo
Renato da Silva Adriano
Renato de Aguiar e Silva
Roberto Lúcio de Oliveira
Roberto Luiz do Carmo
Roberto Taira Oliveira
Robson Mourão Franklin dos Santos
Rodnei Oliveira dos Santos
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Rodrigo Fagundes de Assis
Roily Silva Nunes
Ronald Dias Matos
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Rosangela Evaristo Ferreira
Rosiane Minas Costa
Rui Valadares Faria
Sérgio Celestino de Paiva
Sérgio Eduardo da Costa
Sidney Lagares Mendes da Silva
Simone Silva Araujo
Soraia Cassia Morato Simoes
Stefano Ferreira Anselmo
Suamir Carvalho Chamone Filho
Thaís Alkimim Saback
Tiago Giovani Moreira Reis
Vandir Penido
Vitor Cardoso Dutra
Wesley Medeiros de Faria
Weslley Martins das Neves
Yuri Sousa de Sena
1243373-6
904551-9
1256356-5
341383-8
365534-7
294723-2
1188669-4
1242981-7
1452899-6
1189445-8
1271647-8
458098-1
294077-3
1113965-6
387407-0
340488-6
387408-8
1351687-7
341986-8
1243121-9
342409-0
458384-5
457897-7
1356679-9
1257495-0
1242891-8
1458601-0
1256130-4
1411922-6
1412386-3
1256902-6
1061014-5
1242319-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 17 de setembro de 2020. *
*Efeitos retroativos a 12/09/2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
22 1401128 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPA Nº 34/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19
A SECRETÁRIADE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março
de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta resolução estabelece no âmbito daSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o momento para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Art. 2º – A retomada das atividades no modo presencial nas unidades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorrerá de forma gradual e progressiva, observando as fases de abertura do Plano Minas Consciente de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 39, de 29 de abril de 2020, e as ondas de retorno definidas na Matriz de Risco para Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho, sintetizadas no Anexo desta resolução.
§ 1º As atividades classificadas como “Onda Verde” na Matriz de Risco para Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho retornarão ao modo presencial quando a fase de abertura do Minas Consciente estiver na “Onda Verde”.
§ 2º As demais atividades retornarão ao modo presencial conforme Anexo ou conforme Resoluções a serem publicadas posteriormente.
Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19.
Parágrafo único - Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento lotados na Cidade Administrativa devem observar também as orientações da Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 10.231, 14 de setembro de 2020.
Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COVID-19.
Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15de setembro de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade administrativa
SPGF
SPGF/PROTOCOLO
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SPGF/DCF
SGPF/DPO
SGPF/DPO
SGPF/DPO
SGPF/DPO
SPGF/DCO
SPGF/DCO
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
GABINETE
GABINETE
GABINETE/ASTEC
GABINETE/ASCOM
GABINETE/ASCOM
GABINETE/ASCOM
GABINETE/ASCOM
GABINETE/ASCOM
GABINETE/ASCOM
GABINETE/ASCOM
GABINETE/CGE_CSET
GABINETE/CGE_CSET
Anexo - (a que se refere o art. 2º da Resolução nº34 , de 15 de setembro de 2020)
Onda de
Necessidade obrigatória de protocolo
retorno
para execução do macroprocesso
Gestão SPGF
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Recepção, registro, distribuição e armazenamento de correspondências e documentos
ONDA 2
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Controle e acompanhamento Contas Bancárias
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Programação Financeira
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Atendimento aos processos SEI, Sistema próprio
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Acompanhamento de Liquidação e pagamento
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Resolução SEAPA nº 08 comissão com aribuição levantamento de débitos referente alienações realizadas pela extinta ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
RURALMINAS
Resolução SEAPA nº 08 comissão com aribuição levantamento de débitos referente alienações realizadas pela extinta ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
RURALMINAS
Contabilidade
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Execução financeira através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Execução financeira: liquidações e pagamentos através do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
- SIAFI/MG
Controle de diárias de viagem através do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens- SCDP/MG
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Controle e Acompanhamento CAUC
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Análise financeira da prestação de contas de convênios de saída
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Análise de prestaç]ao de contas financeira dos convênios firmados pela Secretaria.
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
CONFERENCIA DE PROCESSOS E ENCAMINHAMENTO
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
PAGAMENTO DE VIAGENS E CONVÊNIOS
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Execução de Despesas
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão Patrimonial e Logística
ONDA 2
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Compras e Contratos
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão Orçamentária
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos processos de Convênios de Saída e Parcerias com Organização da Sociedade Civil, sendo a celebração e ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
execução.
Gestão dos processos dos Convênios de Entrada, sendo a celebração, execução e prestação de contas .
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Execução da Folha de Pagamento dos Servidores
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos processos para nomeação/admissão e exoneração de servidores/
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos processos para concessões de atos administrativos (evoluções na carreira, adicionais por tempo de serviço, férias, ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
afastamento, outros).
Emissões de certidoes de tempo de serviço e instruções de processos para aposentadoria.
ONDA 2
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos processos de controle de frequencias.
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos arquivos de processos funcionais físicos.
ONDA 2
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos processos de cessões dos servidores.
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos processos para de servidores/terceirizados.
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão do processo para avaliação de desempenho individual.
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos processos de demandas judiciais.
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos contratos (terceirizados e estágiários).
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão dos processos para orientação quanto aos direitos, deveres, obrigações.
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Elaboração de planilhas de vencimentos para cálculo de valores de pensão - (Pensionista Ipsemg).
ONDA 2
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gestão do Programa de Desenvolvimento de Pessoas / Projetos Aprender, Conhecer e Compartilhar.
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gabinete
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Gabinete
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Assessores técnicos especiais da gabinete
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Jornalismo - Produção, revisão e edição de conteúdo
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Publicidade - Produção de peças gráficas, artes para redes sociais e site, diagramação de publicações, apresentações, newslet- ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
ter, jornal interno.
Cerimonial e Eventos - Apoio na organização de eventos próprios, com a elaboração de convites, pauta, orientação aos participantes, acompanhamento do webinário, produção de certificados. Eventos de parceiros - acompanhamento do roteiro, levanta- ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
mento das informações necessárias, agendamento para o teste do link de participação do representante da secretaria.
Cerimonial e Eventos - Acompanhamento e despacho da agenda da secretária Ana Valentini
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Produção do clipping
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Administrativo - Acompanhamento do SEI
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Atendimento à LAI e Fale Conosco
ONDA 2
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Auditoria Interna Governamental
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Correição Administrativa
ONDA 3
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Necessidade obrigatória de protocolo
para atendimento ao público
Macroprocesso
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200922220633018.
