6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PROCESSO Nº 042/2020
Tomada de Preços nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa para
obras de execução de 1.113,96 m² de calçamento em bloquete em trechos de vias rurais, conforme Convênio de Saída nº 1491000965/2020,
firmado com a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais –
SEGOV – Empresa vencedora: Leonardo Fernandes Maciel – ME,
CNPJ nº 21.392.176/0001-06 - Valor de R$ 123.890,37 (cento e vinte
e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta e sete centavos). Dom
Viçoso, 29 de Setembro de 2020. Francisco Rosinei Pinto - Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1403395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020. Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2018 Partes: Município de Esmeraldas e Forzan Locações e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparos e
adaptações, com fornecimento de materiais/insumos e mão de obra, nos
prédios públicos municipais de Esmeraldas. Motivo: fica prorrogada até
31/12/2020 a vigência original do contrato, ou seja, de 11/09/2020 a
31/12/2020. Assinatura: 11/09/2020.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO – PROCESSO Nº 05406/2020
HORTIRINEO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA
O Município de Governador Valadares, através da A presidente da
Comissão designada no Processo Administrativo de Responsabilização,
Portaria Nº 6.729 de 22 de abril de 2020, processo número 05406/2020,
faz saber à empresa HORTIRINEO TRANSPORTE E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 18.071.362/0001-39, localizada no Distrito Zona rural,
S/N., Alto Santa Maria Santa Maria de Jetibá – ES – 29.645-000, que
é investigada no processo descrito em epígrafe que tem como objetivo
apurar possíveis responsabilidades e irregularidades de descumprimentos de cláusulas no fornecimento de produtos de alimentação escolar
(merenda) dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que
fazem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e
impossibilitando o cumprimento do cardápio recomendado, fiscalizado
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. E,
constando dos autos, que já houve tentativa de Citação via Aviso de
Recebimento - AR, via e-mail e via WhatsApp e todas resultaram infrutíferas, para ciência ao indiciado, conforme manda a Lei nº. 2.097/74
(art. 238 § único) é expedido o presente Edital, a ser publicado no órgão
oficial e Diário Oficial de Minas Gerais (DOE) por 02 (duas) vezes
consecutivas, com intervalo de 08 (oito) dias, para querendo, apresentar Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias. Governador Valadares, 29
de setembro de 2020. Patrícia Fernandes Porto Costa - Presidente da
Comissão Processante
3 cm -30 1403793 - 1
6 cm -30 1403932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 086/2020
Torna pública a remarcação de data de abertura processo licitatório
086/2020 – Pregão 054/2020 – tendo como objeto registro de preços
para aquisição de pneus para os setores do município de Fama - MG.
Credenciamento e Abertura:15 de outubro de 2020. 12h e 30 min. Informações: 35 3296-1180
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
DISTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
082/2018 – CONTRATO 050/2018
Torna pública o distrato amigável realizado no processo 082/2018 –
Dispensa 014/2018 – tendo como objeto a prestação de serviços de
organização, planejamento e execução de concurso publico e processo
seletivo para provimento de cargos para a prefeitura municipal de Fama
- MG. Empresa: Fundação Educacional de Lavras - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000084/2020
Aviso de Licitação-Repetição. O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Licitação-Repetição Pregão Presencial Nº
000084/2020, PAC 000458/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de Equipamentos para o SND. Considerando que
o Edital foi Retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes - Data da Sessão: 14 de outubro de 2020. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 30 de setembro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
4 cm -30 1403889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
ERRATA MODIFICATIVA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.
Processo licitatório109/2020. Tomada de preços 014/2020. Objeto:
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO de ruas em asfalto
(CBUQ) no bairro PLANALTO, em área urbana do MUNICÍPIO DE
FORMIGA, por meio de recursos da secretaria estadual de infraestrutura e mobilidade (SEINFRA). errata. em observância a comunicação
interna de nº 070/2020 oriunda da secretaria municipal de obras e trânsito e em especial as recomendações da secretaria de estado de governo
que contemplam a aludida comunicação interna temos a informar que:
onde se lê: secretaria estadual de infraestrutura e mobilidade (SEINFRA). leia-se: secretaria de estado de governo (SEGOV). as devidas
alterações se fazem necessárias para que não ocorra o comprometimento e a transparência do processo licitatório ou sequer a prestação de
contas do convênio após consulta a concedente dos recursos conforme
e-mail anexo a comunicação interna 070/2020. Formiga, 29 de setembro de 2020. CARLOS EDUARDO AUGUSTO TRISTÃO. presidente
comissão permanente de licitação.
4 cm -29 1403584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 131/2020
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 072/2020. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisição de ração animal, a serem usadas para
os animais do CODEVIDA (centro de defesa vida animal), a pedido
da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento das propostas: do dia 07/10/2020 às 08:00h até dia 19/10/2020 às 07:59h.
Data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 19/10/2020 até às
08:30h do dia 19/10/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 19/10/2020. Modo de disputa: aberto. Referência
de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -30 1403911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020
Extrato de Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000042/2020, referente à Aquisição de Equipamento
e Material Permanente para Secretaria Municipal de Saúde, através do
Sistema de Registro de Preços Nº 055/2020, firmadas pelo Município
de Governador Valadares/MG e pelas empresas FORMIS Instrumento
De Medição Ltda no lote 14 no valor total de R$ 2.650,00 (dois mil
seiscentos e cinquenta reais) e PEPALU COMERCIAL - Artigos De
Papelaria E Equipamentos Ltda nos lotes 1, 2, 3, 5, 8, 10 e 11 no valor
total de R$ 22.462,92 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e noventa e dois centavos), assinadas em 22 de setembro de 2020,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 30 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal Administração
4 cm -30 1403962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000027/2020 - PAC
000711/2020 - Aquisição de dispense, porta álcool gel, álcool em gel
70º inpm hidratante e antisséptico para as mãos, mascara descartável
dupla, sabonete líquido e luva cirúrgica para utilização por servidores
no prédio sede da Prefeitura como medida de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de Doença Infecciosa Viral
Respiratória (COVID19). Aquisição de Álcool em Spray para higienização dos equipamentos eletrônicos utilizados e compartilhados entre
usuários do estúdio de gravações de aulas de Secretaria Municipal de
Educação de Governador Valadares. Aquisição de Álcool Isopropílico
para limpeza de pulverizadores costais.. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Argus Atacadista ltda no lote 6 no valor total de R$ 5.250,00, Eco
Plast Comercio e Industria Ltda no lote 5 no valor total de R$ 1.160,00,
Mult Equipar Equipamentos e Promocao de Vendas Eireli nos lotes 2 e
3 no valor total de R$ 30.000,00, Og Med Equipamentos de Protecao
Ltda no lote 4 no valor total de R$ 2.600,00, Prolagos Produtos para
Saude eireli no lote 8 no valor total de R$ 534,90e Rm Lanza dos Santos Comércio-EPP no lote 1 no valor total de R$ 2.520,00) Valor Total
da licitação R$ 42.064,90 (quarenta e dois mil sessenta e quatro reais
e noventa centavos). Governador Valadares, 30 de setembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -30 1403746 - 1
4 cm -30 1403946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000079/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000079/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis, para alimentação dos alunos das escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação
escolar para o ano letivo de 2021, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://
www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O Recebimento das Propostas dar-se-á: até às 09:00 do
dia 26 de outubro de 2020. O início da sessão de disputa de preços
com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 26 de outubro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 30 de setembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -30 1403950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020
Extrato de Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no
Pregão Presencial n. 000101/2020, referente à Aquisição de material
de consumo para o serviço de Odontologia Hospitalar, através do Sistema de Registro de Preços Nº 094/2020, firmada(s) pelo Município
de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) BEAGÁ HOSPITALAR EIRELI nos lotes 1, 2, 3, 4 e 8 no valor total de R$ 88.530,00
(oitenta e oito mil quinhentos e trinta reais), assinada(s) em 22 de
setembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 30 de setembro de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal Administração.
4 cm -30 1403965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 017/2020, PAC
512/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preços para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social com o recurso proveniente do convenio nº 893814/19 e nº
893867/2019, C.C nº 127.848-8, AG 0166-X, Banco do Brasil S/A respectivamente, celebrados entre o Ministério da Cidadania e o Município de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites http://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes e http://
www.comprasgovernamentais.gov.br/ - O recebimento das propostas
dar-se-á: até às 14:00 do dia 14 de outubro de 2020. Data de início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:00 hrs do dia 14 de outubro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 29 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -30 1403733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
–EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 126/2020, Pregão Presencial nº. 092/2020. Objeto:Registro
de preço para aquisição eventual e futura de leites e fórmulas especiais
para atender à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Leone Comércio e Distribuição de Prod.
Nutricionais Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
130/2020, Concorrência nº. 001/2020. Objeto:Permissão do serviço de
transporte individual remunerado de passageiros, mediante tarifa, em
veículos automotores, nos termos da regulamentação contida na Lei
Federal n. 12.468, de 26 de agosto de 2011, e Lei Municipal n. 2309,
de 10 de abril de 2019, Decreto Municipal 2.075/2020 e demais legislações pertinentes. Licitantes vencedoras: Sebastião Barbosa, Vanda
Luciana Geremias Silva e Antônio Marcos dos Santos. EXTRATO DE
CONTRATOS.Contrato nº. 852/2020, Pregão Presencial nº. 089/2020,
Processo nº. 095/2020. Objeto: Prestação de seguro para veículos das
Secretarias Municipais de Saúde e Obras e Urbanismo, pertencentes à
frota municipal e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. Valor total:
R$ 2.620,00. Contrato nº. 853/2020, Credenciamento nº. 011/2020, Inexigibilidade nº. 011/2020, Processo nº. 163/2020. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em
laboratório e anatomia patológica e citopatologica para atender os usuários do Sistema Municipal de Saúde e seus anexos que entre si celebram
o Município de Guaranésia e o LABORATÓRIO SANTANA LTDA.
CONTRATO Nº. 854/2020, DISPENSA Nº. 020/2020, PROCESSO
Nº. 169/2020. Objeto: Locação de imóvel para moradia de médico do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria 300, de 5 de
outubro de 2017 firmado entre Felipe Hayashi Ruiz Martins, representada por Luis Imóveis Ltda. Valor: R$ 8.400,00.Contrato nº. 855/2020,
Processo Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020,
Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e
servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de
Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa Eduardo Panissa Filho. Contrato nº. 856/2020, Processo Administrativo nº.
006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento nº. 001/2020.
Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais
para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para
atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa Antonio Carlos do Amaral. Contrato nº. 857/2020, Processo Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Contrato de
prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de
Obras e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia
e a empresa Mateus Crescencio.Contrato nº. 858/2020, Processo Administrativo nº 013/2019, Inexigibilidade nº.001/2019, Credenciamento
nº. 001/2019. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de horas máquinas, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas
com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, que entre si celebram o Município de Guaranésia
e a empresa/profissional D. R. COMERCIO E COSTRUÇÕES LTDA.
Contrato nº. 859/2020, Processo Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação
de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria
de Obras e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa Fábio Júlio Machado. Contrato nº. 860/2020, Processo
Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de
pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos
locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa Maicou Douglas Silva.
Contrato nº. 861/2020, Processo Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Contrato
de prestação de microempreendedores individuais para prestação de
serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de
Obras e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e
a empresa Patrick Costa de Castro. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 155/2020, Processo
Administrativo nº. 126/2020, Pregão Presencial nº. 092/2020, Validade
da Ata: 27/09/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de leites e fórmulas especiais para atender à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de doze meses. Fornecedor: LEONE
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº.
126/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 174/2019, Processo
Administrativo nº. 133/2019, Inexigibilidade nº. 009/2019, Credenciamento nº. 008/2019, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o
atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado
com ANA GABRIELA FISIOMED – MEDICINA E FISIOTERAPIA
S/S LTDA. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 148/22020 AO
CONTRATO Nº 128/2020 – DISPENSA 052/2020– PRC 104/2020.
Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e operacional.
Contratada:Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP - CNPJ: 05.802.877/0001-10. Valor: R$553.615,89.
Vigência: 90 dias.
2 cm -30 1403930 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE ITABIRITO
- EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 153/2020
AO CONTRATO 499/2018
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018 - PL 106/2018. OBJETO:
OBJETO: Desenvolvimento de projetos complementares, projetos de
infraestrutura e plotagem, bem como a compatibilidade dos mesmos,
atendendo a SEMOS, com detalhamento em escalas adequadas para
eventual execução das obras. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda –
CNPJ: 13.279.952/0001-38. Valor:R$17.396,10.
2 cm -30 1403921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2020.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
médico em unidades de Saúde - SEMSA. A abertura das propostas será
realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500
- Estiva - Itajubá/MG, no dia 14/10/2020 às 13 horas. Edital na integra www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35)
3692-1734 ou 99898-6949. Itajubá, 24 de setembro de 2020. Luciana
Alves de Oliveira - Portaria 721/2020.
2 cm -30 1403931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas para a prestação de serviços médicos na espacialidade de NEFROLOGIA para atendimento médico no município de Itamarandiba. Início Credenciamento:
01/10/2020. PERIODO CREDENCIAMENTO: 12 meses. Todos os
interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br
. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br
. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
3 cm -30 1404062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2020. O Município de Itaobim/MG
– torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial
- Tipo: menor preço por item – para Aquisição de Brita nº 0 e Brita nº
1, no sistema registro de preços. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 16/10/2020, às 09:00 horas. As cópias do EDITAL Nº. 056/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2020 - PAL Nº. 073/2020. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/
MG, CEP: 39.625-000, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
20 cm -30 1403903 - 1
3 cm -30 1403812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 32/2020. Ratifico a DISPENSA de Licitação
nº 03/2020, Processo Licitatório 32/2020, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, autorizando a contratação direta da seguinte credenciada:
Alessandra Cristina Silva Souza Santana CPF: 046.469.666-62. Valor
R$3.886,50 (Três mil, oitocentos e oitenta e seis reais, cinquenta centavos. Objeto: Contratação eventual de profissionais para prestação de
serviços junto à Comunidade e nas barreiras, visando a adoção de medidas preventivas e profiláticas de enfrentamento do COVID 19. Guimarânia/MG, 30 de setembro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação nº: 0070/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 0023/2020. Contratante: Município de Janaúba–MG. Contratada/Valor: Achei Industria de Móveis para Escritório Ltda/ CNPJ
08.221.047/0001-97/ R$ 16.180,00; Lucas Antônio Franklin Reis CPF
053.754.776-29/ CNPJ 35.425.512/0001-84/ R$ 12.024,92; Só Aço
Móveis BH Eireli – ME/ CNPJ 24.113.184/0001-64; Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares Eireli/ CNPJ 05.010.382/0001-58/
R$ 59.000,00. Objeto de Licitação: Aquisição de Mobiliário Escolar.
Vigência: 21/08/2020 à 21/08/2021.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação nº:
0107/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 0035/2020. Contratante:
Município de Janaúba–MG. Contratada/Valor:Aquarela Comércio e Sérvios Eireli/ CNPJ 18.905.288/0001-09/ R$ 5.025,46; Contexto Livraria
e Papelaria Ltda- Epp/ CNPJ 02.094.445/0001-03/ R$ 19.151,18; Pascelly e Cia Ltda/ CNPJ 09.208.586/0001-59/ R$ 4.857,96; K.S Artigos
Esportivos – Eireli/ CNPJ 19.444.651/0001-07/ R$ 6.247,10; N.T Luize
– Epp/ CNPJ 93.577.247/0001-38/ R$ 24.554,60. Objeto de Licitação:
Aquisição de Material Esportivo. Vigência: 21/09/2020 à 21/09/2021.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº: 0120/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 041/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor:A1MC Projetos Ltda/ CNPJ
18.968.880/0001-50/ R$ 35.000,00. Objeto de Licitação: Aquisição de
Projeto Executivo de Drenagem Pluvial do Bairro São Vicente. Vigência: 18/09/2020 à 18/09/2021.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº: 087/2020. Modalidade: Tomada de Preços n° 006/2020. Contratante: Município de
Janaúba–MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pré-Moldados
Eireli/ CNPJ 20.082.093/0001-58/ R$ 127.487,77; J.L.S Empreendimentos e Serviços Eireli/ CNPJ 31.460.621/0001-81/ R$ 15.121,82.
Objeto de Licitação: Pavimentação Asfáltica. Vigência: 29/09/2020 à
29/03/2021.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação nº:
0122/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 0043/2020. Contratante:
Município de Janaúba–MG. Contratada/Valor: L.C Tendas Eireli.
Objeto de Licitação: Aquisição de Bancas e Equipamentos para a Feira
Livre do Mercado Municipal. Vigência: 21/09/2020 à 21/09/2021.
3 cm -30 1403757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
CONVÊNIO Nº 001/2020
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas e a Santa Casa de
Misericórdia de Andradas. Objeto: o presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar o convênio de mútua cooperação nº 001/2020, de
01.02.2020, firmado entre o Município de Ibitiura de Minas e a Santa
Casa de Misericórdia de Andradas, mantendo as demais cláusulas já
firmadas para o período de 03(três) meses, com início em 1º de agosto
e término em 31 de outubro. Fundamento legal: Art. 61, §1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
01.08.2020 – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal. Selislei
de Cássia Carol de Pontes-Provedora.
3 cm -30 1403841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MG
TOMADA DE PREÇOS 011/2019
TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato nº 313/2019, vinculado a Tomada de Preços nº.
011/2019, PAC Nº. 119/2019. Partes: PMI e Gabiotec Projetos e Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de 0,68% ao Contrato.
8º TA ao Contrato nº 313/2019, vinculado a Tomada de Preços nº.
011/2019, PAC Nº. 119/2019. Partes: PMI e Gabiotec Projetos e Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de 1,81% em quantidades referente de
novos itens no Contrato.
3 cm -30 1403891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 124/2020 - Pregão Presencial 046/2020. Contratação de
empresa especializada para aquisição de Material de Construção a
ser utilizado nas reformas das unidades básica de saúde. Abertura dos
envelopes dia 14/10/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela.
2 cm -30 1404095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
RATIFICAÇÃO DISPENSA 75/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Orgânica Brasil Comercial Eireli., referente a fórmula
infantil – Nan Soy, em cumprimento a decisão judicial; cumprindo art.
26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, em 30/09/2020.
2 cm -30 1404090 - 1
8 cm -30 1403886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 055/2020
torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 055/2020,
modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2020 Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos e ambulatoriais. A realização da sessão
pública ocorrerá em 15/10/2020, às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que
o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site
www.jeceaba.mg.gov.br.. Jeceaba, 30/09/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2.020.
Através do Presidente da CPL torna público que fará realizar no dia
04/11/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2.020, Processo Licitatório nº055/2020,
Objetivando a “Seleção de Pessoas Físicas (Motoristas) para Outorga,
mediante “Permissão”, para Exploração de Serviços de Transporte de
Passageiros em Veículos Automotores por Taxi no Âmbito do Município de Juramento/MG.” Conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com.
Presidente da CPL: Robson Corrêa Barbosa.
3 cm -30 1403833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 154/2020 AO CONTRATO
Nº 129/2020 – DISPENSA 042/2020– PRC 087/2020.
Objeto: Prestação de Serviços de Vigia em Atendimento as Demandas
do Município de Itabirito–MG, Conforme Condições e Exigências,
com Fundamentos no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Contratada: Guardservice Assessoria Empresarial Eireli - CNPJ:07.027.523/0001-70.
Valor: R$791.700,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2020
Processo licitatório 108/2020 - RP impressões gráficas em geral. Realização às 9:00h do dia 16/10/2020 no www.comprasgovernamentais.
com.br. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
2 cm -30 1403924 - 1
2 cm -30 1403715 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200930200320026.
