8 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
–ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
por não comparecerem para tomarem conhecimento da relação dos
documentos necessários à posse. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 25 de setembro de 2020, os candidatos
abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018,
devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 1º de outubro de 2020. Gilson Batista.
Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2336311 Geizilene Silva Campos
Servente Escolar
2292644 Saulo Baeta Espindola
Fiscal Sanitário
4 cm -30 1403859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
– LEILÃO N.º 002/2020 – PRC N.º 0887/20.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação na modalidade LEILÃO N.º 002/2020 – PRC
N.º 0887/20. Objeto: Alienação de veículos usados, de várias marcas,
declarados antieconômicos.Tipo: maior lance. O leilão será realizado
na forma presencial, no dia 26/10/2020 às 09:00 horas, na Garagem de
Veículos situada na Rua José Assunção, n.º 105, bairro São Pedro. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 30 de setembro de 2020.José Maria Ribeiro. Leiloeiro Oficial.
3 cm -30 1403700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – CONCORRÊNCIA
010/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2020.
O Município de Patos de Minas, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público que, de acordo com a legislação em vigor,
a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos
encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 30 de setembro de 2020. Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -30 1403837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO.
O Município de Pedra do Anta, torna público a REVOGAÇÃO dos
processos com atos presenciais que foram publicados no início da
Pandemia do COVID-19, por razões de interesse público, após decisão da autoridade superior que determinou a revogação dos seguintes
processos:
PROC. 009/2020, DISPENSA 003/2020, objeto: Chamada Pública n.º
001/2020, de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme disposto no
artigo 14, da Lei n° 11.947/2009 e na forma estabelecida no ANEXO
I deste edital.
PROC. 013/2020, PRG 008/2020, SRP 006/2020, objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato para
manutenção de atividades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e seus departamentos, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
PROC. 014/2020, PRG 009/2020, objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos
discriminados no Termo de Referência.
PROC. 016/2020, PRG 011/2020, SRP 007/2020, objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de ovos de páscoa para atendimento das atividades das secretarias de educação e secretaria de assistência social do município de Pedra do Anta/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
Escoado o prazo para recurso de eventuais interessados, caso não haja
a apresentação de quaisquer irresignações, ateste-se a revogação e dê-se
baixa no processo. Pedra do Anta, 29/09/2020. João Batista Viana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 257-SMAGP/20
- A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 16 de outubro de 2020,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 257-SMAGP/20, referente fornecimento de tubos de
concreto e calhas para uso em diversas obras de reforma e ampliação
no sistema de galerias de águas pluviais do município - secretaria municipal de projetos e obras públicas da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 30 de setembro de 2020.
4 cm -30 1404050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 208/2020 PREGÃO Nº 148/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº208/2020 – Pregão Nº148/2020– Data: 16/10/2020 às
14h30min. Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria para
Execução de Ações destinadas à Consolidação e Desenvolvimento da
Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Michele Cristina de Almeida Coelho. (Pregoeira). Informações gerais e obtenção
dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário
de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano
Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -30 1403935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE ATA
Processo Licitatório nº 181/2020 - Pregão nº 130/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Recarga de Botijão de Gás. Contratada:
Ouro Verde Revenda de Gás Ltda - ME, CNPJ Nº 12.081.494/0001-65,
Valor Global de R$ 246.893,25 (Duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 42/2020
ORIGEM: Pregão Eletrônico n°04/2020 Objeto: Aquisição de Caminhão Toco novo, conforme Contrato de Repasse n 886211/2019/MAPA.
Data do Contrato: 24/09/2020 Contratante: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal Contratada: DEVA VEICULOS LTDA VALOR: R$
225.950,00(Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta
Reais). VIGÊNCIA: 24/09/2020 A 30/04/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 24 de Setembro de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG
PROCESSO Nº 048/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
Contrato Administrativo nº 086/2019. Aditivo n° 001. Unidade Solicitante – Secretaria Municipal de Obras. Contratada: ESCOAR ENGENHARIA LTDA-EPP. Motivo: Prorrogação do contrato em vigor
necessário à execução dos serviços nos termos do Inciso II do art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: permanece o valor original.
Dotação Orçamentária: Crédito orçamentário consignado no orçamento
próprio do município, nos termos da legislação vigente. Período Prorrogado: 31/08/2020 a 31/01/2021. Assinatura: 01/08/2020. Vicente
Rufino Ozório – Prefeito Municipal
3 cm -29 1403694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 67/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 143/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
67/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição de combustíveis.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data abertura: 15/10/2020 às
09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -30 1403749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 078/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 078/2020, cujo
objeto consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios – Registro de
Preços. A nova data para realização de sessão será dia 15/10/2020 as
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -30 1403913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– CONCORRÊNCIA 071/2020
- torna publico que se encontra suspenso do seu prosseguimento o edital de Concorrência 071/2020, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para executar serviços de contenção e recuperação da rua pedro leopoldo (trecho esquina com rua tancredo neves),
no bairro esperança, no municipio de rbeirão das neves/mg. Alex de
Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -30 1403713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
Extrato de decisão de impugnação ao edital interposto pelo leiloeiro
oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira. A Pregoeira e Equipe de Apoio,
decide por não conhecer da presente impugnação e no mérito nega o
provimento da mesma, conforme decisão e justificativa que constam
dos autos do Processo Licitatório nº 059/2020. A decisão da Pregoeira
encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da
Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG. Maiores informações,
CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. 30 de
setembro de 2020.
3 cm -30 1403929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
– Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos. Abertura:
15/10/2020 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através
do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Rio Paranaíba/MG, 30 de
setembro de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -30 1403939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 092/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 092/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo
modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para fornecimento de desinfetante concentrado à base de quaternário de amônio para desinfecção das ruas e
espaços públicos. Início da Sessão: dia 19/10/2020 as 13 h e 00 min.,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Rio Pomba, situada na Rav Raul Saores, nº 15, Centro,
de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio
Pomba, 29 de setembro de 2020. Maria de Fátima Pereira Quintão. Presidente da CPL
4 cm -29 1403617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº
066/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 1775/2020, para contratação de 37 assinaturas de revista “Presença Pedagógica / Revista Linha Direta, comercializada exclusivamente pela empresa Projeto Linha Direta LTDA, no
valor total de R$ 28.638,00 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e oito
reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 30
de setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 1403789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 223/2019
– Partes: Município de Sabará e Prestação De Serviços Médicos J.F.E.
Eireli – Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é a prestação de serviço de clínica para exames de apoio diagnostico mamografia, para garantir as pacientes do SUS uma assistência
a nível de promoção, prevenção e assistência à saúde, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 23 de setembro de 2021,
conforme artigo 57, inciso II c/c artigo 65,§ 1° e § 2°, II, todos da Lei
nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.736/2019 e
anexo único parte integrante deste. Data: 21/09/2020. Valor Global: R$
270.540,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de
Sabará.
3 cm -30 1403719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, ratifica e convalida a dispensa de licitação nº 065/2020, conforme parecer jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1918/2020, contratação emergencial
considerando a pandemia do COVID – 19 da empresa Amazônia Indústria e Comércio LTDA, para aquisição de 29.000 (vinte e nove mil)
cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega
ponto a ponto, nas unidades de ensino da rede municipal, visando a
manutenção da alimentação escolar, durante o período de suspensão
das aulas, no valor total de R$ 2.252.140,00 (dois milhões, duzentos e
cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, durante 02 (dois) meses. Sabará, 30 de
setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -30 1403778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 250/2019
–Partes: Município de Sabará e Santa Casa de Misericórdia de Sabará.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de refeições e lanches para os servidores plantonistas da UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, até o
dia 15 de outubro de 2021, justificativa anexa ao Processo Interno nº
685/2019. Data: 23/09/2020. Valor Global: R$564.080,40. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -30 1403739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 072/2020.
Em decorrência do contido no edital de licitação nº 072/2020 – tomada
de preços, processo interno nº 1610/2020, que tem como objeto contratação de empresa do ramo para reforma e manutenção de galeria,
localizado na Rua Marieta Machado, n° 193, no bairro Centro, Sabará/
MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
à Secretaria Municipal Obras, conforme condições estabelecidas neste
instrumento e seus anexos a mim apresentados, adjudico e homologo o
seu objeto à empresa Construmig LTDA, no valor total de R$ 53.108,90
(cinquenta e três mil, cento e oito reais e noventa centavos). Sabará, 30
de setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 1403822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 256/2015
– Contratado: ALGAR MULTIMÍDIA S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses – a partir do dia 21/09/2020 até
21/09/2021. Ass. em 20/09/2020.
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2020 – Contrato nº 147/2020 – Empresa:
TERACOM TELEMATICA S/A. Valor: R$ 284.270,57. Vigência:
31/12/2020. Ass. 25/09/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMPAS. Objeto: Cooperação
técnica entre as partes, no sentido de realizar licitações de forma conjunta para contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, compreendendo o processamento da folha de pagamentos para os membros e servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e
Estagiários de Nível Superior da Prefeitura Municipal de Santa Luzia
do Estado de Minas Gerais, pelo período de até 60 (sessenta) meses,
conforme necessidades dos proponentes. Assinado em 22/09/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 236/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 050/2020 – SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Álcool
70% em Gel e Máscara Facial. Valor da Ata R$12.967,50, assinada em
22/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 238/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 014/2020 – BIDDEN COMERCIAL LTDA. Objeto:Aquisição
Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata
R$97.702,00, assinada em 24/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 244/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604.
Objeto:Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$11.599,50, assinada em 24/09/2020. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 245/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 014/2020 – IRMÃOS OLIVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas
e Equipamentos. Valor da Ata R$257.515,00, assinada em 24/09/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 248/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 014/2020 – MARTA LUCIA NOGUEIRA 52313727653.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos.
Valor da Ata R$799,00, assinada em 24/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 253/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – R.P FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata
R$11.716,90, assinada em 24/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 254/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – RM COMERCIO DE MERCADORIAS
E MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$52.329,90, assinada em
24/09/2020. Vigência 12 meses.
11 cm -30 1404060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº: 03/2020
Objeto: concessão onerosa de uso de espaço público para fins de
exploração comercial de pontos comerciais no Balneário Municipal,
Praça Odilon Coelho e na Rodoviária Municipal. Dia da Licitação:
04/11/2020 às 08:00hs. Local: Av. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 30/10/2020.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 396/2017
Partes: Município de Sabará e a empresa Cone Pp Consultoria
Ltda-Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é a execução de estudos e projetos de infraestrutura e mobilidade urbana de praças, parques e monumentos públicos, projetos de
contenções em áreas de risco geológicos e hidrológicos, projetos de
equipamentos públicos, fiscalização de obras e serviços, diagnóstico e
prognóstico dos contratos de prestação de serviços públicos, licenciamento ambiental, consultoria técnica para captação, aprovação e liberação de recursos financeiros e repasses do Governo Federal, Estadual
e Bancos, BNDES, CEF, Brasil, BIRD, Banco Mundial, ou quaisquer
outros, de acordo com a demanda do Município de Sabará, até 22 de
março de 2021, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93 e justificativa constante no Processo Interno nº 3386/2018.
Data: 21/09/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 052/2020 – EDITAL Nº
049/2020 – LEILÃO Nº 001/2020.
Torna público a Retificação nº 01/2020 e, alterada a data de realização
do leilão de bens móveis, para o dia 07.10.2020, às 08:30 horas, na sede
da Garagem Municipal, localizada à Rua Oswaldo Cruz nº 125 – Bairro
Vila Nova, em Santa Rita de Caldas, Minas Gerais, na sede da Garagem Municipal “Domingos Batista de Souza”, composto de veículos,
ônibus e máquina pá carregadeira, pertencentes ao patrimônio público
municipal, de acordo com a planilha do edital, no estado em que se
encontram. Fundamento legal: Art. 17, Inciso II; Art. 22, Inciso V, §5º
e Art. 53 da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores
e demais legislação que rege a matéria. Informações: Departamento de
Licitações - Telefax: (35)3734-1209, ou e-mail: licitasrc@gmail. com de Segunda a Sexta-feiras, no horário de 09:00h às 15:30 horas. Data:
30.09.2020. Karen Aparecida da Fonseca-Presidente da CPL. Geraldo
Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -30 1403954 - 1
4 cm -30 1403717 - 1
4 cm -30 1403735 - 1
2 cm -30 1404067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 39/20, PP Nº 22/20, SRP 17/20
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de combustíveis (gasolina e etanol) para a frota municipal de veículos das secretarias
do município de São Gonçalo do Pará-MG.Abertura dia 14/09/2020 às
09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou
através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo
do Pará, MG. 29/09/20. Tiago Aloisio Rocha de Matos, Pregoeiro.
2 cm -30 1403955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 040/20, PP Nº 023/20, SRP 018/20
Objeto: Registro de Preço para microempresas-me, empresas de
pequeno porte-epp ou equiparadas para futura e eventual de óleo Lubrificantes, graxa e filtros para manutenção dos veículos da frota municipal das Secretarias Municipais.Abertura dia 15/09/20 às 08h00min,
informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do
e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará,
MG. 29/09/20. Tiago Aloisio Rocha de Matos, Pregoeiro.
3 cm -30 1403957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
RESCISÃO DO CONTRATO 216/2020
conforme Art. 79, I, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e João Rafael
Lopes Avelar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL LEI
ALDIR BLANC N.º 001/2020. OBJETO: Credenciamento de projetos
para o Programa Incentivo À Cultura, no apoio a projetos culturais conforme as especificações e condições constantes deste Edital, contemplando os pré-requisitos e valores pré-fixados. Valor Total do Repasse:
R$ 90.941,48. Período de inscrição: 01/10/2020 a 14/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º aditivo ao Termo de Contrato 253/2018. PMSGRA e Strata Engenharia Eireli.Valor: R$ 39.045,30.
4 cm -30 1403836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
CONTRATO 140/20,
aquisição de material de construção, R$38.343,20, Serraria Agostini Ltda., CNPJ:18.556.357/0001-16. Contrato 141/20, aquisição de
material de construção, R$94.102,50, Santoza Empreendimentos Ltda.
ME, CNPJ:10.258.165/0001-82. Contrato 142/20, aquisição de material de construção, R$17.630,00, Artefatos de Cimento São Geraldo
Ltda. ME, CNPJ:65.272.783/0001-08. Contrato 146/20, aquisição
de material de construção, R$30.630,00, Coelho e Silva Comércio e
Serviços Ltda. EPP, CNPJ:10.282.328/0001-00. 1º Termo Aditivo
de valor e vigência ao Contrato 156/2019, sistema de videomonitoramento, R$10.000,00, GCT-Gerenciamento e Controle de Trânsito
S/A, CNPJ:01.466.431/0001-00. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1403790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 218/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020
abertura do Processo de Licitação nº 218/2020, Pregão Eletrônico nº
066/2020, aquisição de quartzito. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 20/10/2020 às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1403953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020
abertura do Processo de Licitação nº 209/2020, Pregão Eletrônico nº
063/2020, aquisição de veículo 0 km. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 26/10/2020 às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1403948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 208/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020
abertura do Processo de Licitação nº 208/2020, Pregão Eletrônico nº
062/2020, aquisição de mobiliários e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 22/10/2020 às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1403947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 200/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020
abertura do Processo de Licitação nº 200/2020, Pregão Eletrônico nº
055/2020, contratação de empresa para lixar, calafetar e sintecar piso
de madeira da Prefeitura Municipal. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 29/10/2020 às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1403945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
ADESÃO COMO CARONA ÀS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS PROVENIENTES DO PROCESSO
LICITATÓRIO 093/2020 LICITAÇÃO 035/2020
da Prefeitura Municipal de Rio casca MG, tendo por objeto o Locação de caminhões e maquinas para atender o departamento Municipal
de obras. Fornecedores: EXTRAMINAS EXTRAÇÃO MINEIRA DE
AREIA LTDA, CNPJ: 31.334.388/0001-90: Locação caminhão basculante toco 4x2 6 m³ 400 horas; R$: 27.960,00, Locação caminhão basculante Truck 6x2 12 m³ 1000 km, R$: 7.000,00, Locação caminhão
basculante Truck 6x2 12 m³ 500 horas, R$: 43.650,00; BRASIL BELO
SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ: 24.886.859/0001-46, Locação
de Motoniveladora 200 horas, R$: 39.300,00. São José do Goiabal, 29
de setembro de 2020.
3 cm -29 1403325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 38/19-TP 4/19
Execução de melhorias habitacionais-CV. FUNASA 1678/17-1° Aditivo CTR 85/19-Prorroga vig: 24/9/20 a 23/9/21-Inc II, art. 57, L
8.666/93. Proc. 90/20-PP 40/20-Aquis. gêneros alimentícios-Credenciamento: 19/10/20-9h. Proc. 91/20-PP 41/20-Aquis. prod. PadariaCredenciamento: 19/10/20-13h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -30 1403839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2020
objeto –aquisição veículos leves e pesados zero km ano modelo
2020/2021 sendo: um veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração
4x4 adaptado para ambulância simples remoção para o serviço transporte de passageiro; um caminhão toco, capacidade de caçamba 6 mts3
e uma van 21 lugares em atendimento às necessidades dos departamentos municipais de saúde, obras e educação. Dia: 13/10/2020. Horário:
08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200930200320028.
3 cm -30 1403922 - 1
