18 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
PORTARIA SES Nº. 039/2020
– Recondução de Comissão O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194,
de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados
noMemorando SES/AUDSUS nº 359/2020 (19766059), pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os
membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, instaurada pela Portaria SES nº 015/2019 (19767386), com extrato publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/02/2019 (19767765), para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente Portaria.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020.
João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG
PORTARIA SES Nº. 040/2020
–Substituição de Membros O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194,
de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados
no Memorando CGE/SES_CSET-NUCAD nº 263/2020 (19812784)
,RESOLVE: Art. 1º - Substituir os membrosda comissão da Sindicância Administrativa Investigatória, instauradapela PortariaSES Nº
013/2020,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
13/02/2020, pelas servidoras lotadas na Unidade Regional de Saúde
de Ubá,quais sejam, Fernanda Costa Brandão, MASP: 1.204.523-3,em substituição ao servidor Márcio Teixeira Rodrigues, MASP:
384.997-3;Nathany Lacerda Monteze,MASP: 1.367.794-3, em substituição àservidora Rosane Lourdes Loureiro Quintão, MASP:375.8323,mantendo, na comissão, a servidora Fabiana Érica de Souza, MASP:
1.204.595-1,para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se de
concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
da publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020.
João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG
05 1405451 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Makson Plys Pereira Barreto, Masp
12406146, Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Maria de Lourdes Menezes, Masp
05588249, Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG no 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 0391666-5, Rodrigo Chaves Nogueira por 01 mês, referente ao
6º quinquênio, a partir de 16/10/2020.
05 1405721 - 1
PORTARIA ESP Nº 22, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera a Portaria ESP-MG nº 18 de 23 de julho de 2020, para redesignar
os membros e reestabelecer a composição plena do grupo de trabalho
interno, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP-MG, com o objetivo de promover a implementação das
disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n°
23.304, de 30 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789, de 17 de dezembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º . O artigo 2º da Portaria ESP-MG nº 18 de 23 de julho de 2020
passa a vigorar com a seguinte redação:”Art. 2º. Designar os membros do grupo de trabalho interno:I – Pela área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, a servidora Vanessa da Silva Brito Wardil,
masp. 1.267.891-8, responsável pela Coordenação;II – Pela Área e
Compras e Contratos, a servidora Gleide Maria da Silva Martins,
masp. 1.374.119-4, responsável pela Coordenação-Adjunta;III – Pela
área de Gestão de Pessoas, a servidora Gabriela de Brito Santos, masp.
1.367.204-3;IV – Pela Assessoria Jurídica, o servidor Júlio Maciel
Pereira, masp. 1.387.571-1,V – Pelo Gabinete, a servidora Maria de
Fátima Nonato, masp. 1204879-9,VI – Pela Tecnologia da Informação,
Almir dos Santos Mota, Matrícula 569950,VII- Pela Superintendência
de Gestão e Finanças, a servidora Carolina Mara Bittencourt de Paula,
masp. 752.611-4, eVIII- Pela Biblioteca, o servidor Jefferson Timóteo Oliveira, masp. 1.285.494-9.Parágrafo único: O grupo de trabalho
interno poderá valer-se de especialistas, quaisquer outros recursos e
apoio de servidores nas demais unidades da ESP-MG para auxiliá-lo na
realização dos trabalhos.” (nova redação)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2020.
*Republicação por incorreções no texto publicado em 02/10/2020.
Jordana Costa Lima
Diretora-Geral
05 1405699 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º293, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidora Luzia Ferreira Manoel, Masp 14900252,ATHH/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no Hemocentro de
Belo Horizonte, Coleta, a partir de 22 de junho de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º294, DE 05 DE OUTUBRO 2020.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Anderson Márcio de Jesus, Masp
1319934-4,ATHH/ TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no
Hemocentro de Belo Horizonte, Fracionamento, a partir de 14de julho
de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora José Geraldo Rodrigues Tolentino,
Masp 1405063-7,ATHH/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no
Hemocentro Regional de Montes Claros, Enfermagem, a partir de 23
de junho de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
05 1405409 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
PORTARIA FUNED Nº. 068, DE 02 OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre providências para a Progressão dos servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde
do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 02 de outubro de 2020.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
11863776
10901155
11684453
11611589
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ANA ELISA REIS FERREIRA
CELDA MIRANDA
DANIELLA GUIMARÃES DA SILVA
PRISCILA DRUMOND ALVES MOREIRA
AST
AST
AST
AST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
4
4
4
4
GRAU
A
A
A
A
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 16 DE 25/09/2020
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados no art. 2° da
Ordem de Serviço n° 26/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de 25/10/2018. Comissão Processante - Presidente: Lucimar Leão
Gomes. Membros: Amanda Alvarenga Cambraia e Luciana Roberta
Amaral.
05 1405392 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, procedemos à análise da regularidade das apurações realizadas ao término dos trabalhos da Comissão
Processante, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
por meio da Portaria Presidencial nº 1.413 de 07/03/2018, publicada no
Diário Oficial do Executivo de 08/03/2018, alterada pela Portaria Presidencial nº 1.493 de 21/09/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de 02/10/2018, alterada pela Portaria Presidencial nº 1.659 de
23/12/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/12/2019,
em desfavor dos servidores JOSÉ PÁDUA RIBEIRO NETO, MASP
1039955-8, JADSON ALVES DE SOUSA, MASP 1286526-7 e
SHEILA MARCIA TONELLI, MASP 383732-5, e acatando o Parecer
de Auditoria Nº 2270.132.2020, determina:
1. ABSOLVIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ PÁDUA RIBEIRO NETO,
MASP 1039955-8;
2. APLICAÇÃO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DE 30 DIAS PARA
O SERVIDOR JADSON ALVES DE SOUSA, MASP 1286526-7, por
incorrer nos ilícitos disciplinares do art. 216, inciso II, e art. 246, I da
Lei Estadual nº 869/52;
3. ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO À SERVIDORA
SHEILA MARCIA TONELLI, MASP 383732, em razão de encontrar-se aposentada.
05 1405589 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.738,
DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
47.852, de 31 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Alteraro Parágrafo Único ao artigo 2º à Portaria Presidencial
nº 1.651/2019, publicada no Minas Gerais de 05 de dezembro de 2019,
como segue:
“§1º Compete a servidora Roberta Moreira Oselieri, Masp 1.198.469-7,
na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes
delegados no art. 2º, ao Assessor da Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças - DPGF.”
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
B
01/05/2020
4
B
01/10/2020
4
C
01/10/2020
4
C
16/09/2020
Art. 2º - Acrescentar o § 2° ao art 2ºà Portaria Presidencial nº
1.651/2019, publicada no Minas Gerais de 05 de dezembro de 2019,
com a seguinte redação:
“§ 2º Compete a servidora Paola de Sá Menezes, Masp 1.148.231-2, no
âmbito da DPGF, na condição de suplente das competências referidas
no §1º bem com nas suasausências. E ainda, no que se refere ao item
“b”do inciso II, ratificar os processos no âmbito da DPGF em substituição a servidora Roberta Moreira Oselieri.”
Art. 3º - Torna-se sem efeito a Portaria Presidencial nº 1.696, de 23 de
junho de 2020.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02de outubrode 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente - FHEMIG
05 1405723 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 50 DE 18/09/2020
Hospital João XXIII.Processo Administrativo Disciplinar.Processado:
D.M.C.; Masp 10898799.Comissão Processante: Presidente: Tatiana
Bárbara Assis. Membros: Alice Ferreira de Almeida e Edilani de Fatima
Martins.
05 1405588 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 24 DE 01/10/2020
Casa de Saúde Santa Izabel/Fhemig.Sindicância Administrativa Investigatória.Objeto: Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, de caráter sigiloso, para apurar
eventuais responsabilidades administrativas em razão de denúncia de
desvio de material médico, conforme documentação anexa.Comissão Sindicante: Presidente: Daniela Braighi. Membro: Márcio Lúcio
Barbosa.
05 1405580 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 DE 30/09/2020
Hospital Júlia Kubitschek/Fhemig Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.N.M. – Masp 1042420-8. Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Regiane Araújo Machado e
Guilherme Nunes Marques.
05 1405390 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 25 DE 15/09/2020
Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIGObjeto: Alterar os membros
da comissão designados no art. 2° da Ordem de Serviço n° 51/2019,
publicada no Diário Oficial do Executivo de 04/12/2019, considerando
o disposto no artigo 218 da Lei Estadual nº 869/52.Comissão Processante - Presidente: Carina Moreira Branquinho. Membros: Ana Maria
Marra e Camila Barbosa Nogueira.
05 1405391 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1358/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 169/2019, publicado no “MG” de 02/03/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
G OV E R N A D OR ADEL SAYAO DE BRITO
VALADARES
10646487
1
PEB
II
F
II
G
05/01/2018
G OV E R N A D OR ANA CHRISTINA CABRAL
VALADARES
GLORIA
6652754
2
PEB
II
F
II
G
19/01/2018
G OV E R N A D OR CARMELITA DIAS OLIVEIRA
VALADARES
9906728
2
PEB
II
L
II
M
03/01/2018
G OV E R N A D OR EDILANY BATISTA
VALADARES
SANTOS MUNIZ
DOS
9348137
2
PEB
II
I
II
J
04/01/2018
DE
9570748
1
PEB
I
F
I
G
03/01/2018
G OV E R N A D OR HERMILENA MARIA COSTA
VALADARES
MIRANDA
6130595
1
PEB
II
J
II
L
01/01/2018
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
G OV E R N A D OR ADEL SAYAO DE BRITO
VALADARES
10646487
1
PEB
III
F
III
G
05/01/2018
SRE
NOME
G OV E R N A D OR ENERILDA FERREIRA
VALADARES
OLIVEIRA DORNELES
Presidente: Maurício Abreu Santos
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
instauração da Sindicância Administrativa Investigatória(SAI) instaurada pela Ordem de Serviço nº 70/2019, publicada no Diário Oficial do
Poder Executivo de 21/11/2019, e acatando a conclusão do Parecer de
Auditoria nº 2270.294.2020, determina: Arquivamento da Sindicância
Administrativa Investigatóriainstaurada pelaOrdem de Serviço nº 70 de
05/11/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais em 21/11/2019
05 1405586 - 1
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Leia-se:
SRE
NOME
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
O Diretor do Hospital Regional João Penido da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.651 de 04 de
dezembro de 2019, tendo em vista os motivos apresentados através do
Parecer de Auditoria nº 2270.376.2020, por necessidade comprovada
de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante
designada pela Ordem de Serviço nº 34 de 20/12/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial de 28/12/2018, por 30 (trinta) dias, para
conclusão dos trabalhos.
05 1405394 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 021 DE 15/09/2020
Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG Objeto: Alterar os membros
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designados no
Art. 2º, da Ordem de Serviço nº 013, de 20/05/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 26/05/2020. Comissão Sindicante - Presidente: Amanda Chaves de Freitas. Membros: Karla Lino de Barros E
Oliveira e Priscila Camargo Moraes Freire.
05 1405584 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de 11 de Agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do
Poder Executivo de Minas Gerais em 05/12/2019, tendo em vista a
VIGÊNCIA
G OV E R N A D OR ANA CHRISTINA CABRAL
VALADARES
GLORIA
6652754
2
PEB
III
F
III
G
19/01/2018
G OV E R N A D OR CARMELITA DIAS OLIVEIRA
VALADARES
9906728
2
PEB
III
L
III
M
03/01/2018
G OV E R N A D OR EDILANY BATISTA
VALADARES
SANTOS MUNIZ
DOS
9348137
2
PEB
III
I
III
J
04/01/2018
DE
9570748
1
PEB
II
F
II
G
03/01/2018
G OV E R N A D OR HERMILENA MARIA COSTA
VALADARES
MIRANDA
6130595
1
PEB
III
J
III
L
01/01/2018
G OV E R N A D OR ENERILDA FERREIRA
VALADARES
OLIVEIRA DORNELES
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1405761 - 1
05 1405470 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
VIGÊNCIA
ANULAÇÃO ATO Nº 1368/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P.
SRE
GUANHAES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
NOVA ERA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
NOME
DALVENIDES MARIA DA CONSOLACAO
MARCELLE CASTELLANO
VALDETE LUIZA DE OLIVEIRA FERNANDES
DILMA ALVES SANTOS LEITE
RENATO CARLOS DE SOUZA CALDEIRA
MARIA ANDRADE PEREIRA DA COSTA
GLAUCIA HELENA BRAZ
ISMAR EVANGELISTA DE SOUZA
LINDALVA LOPES DA CUNHA
MARISTELA GOUVEIA FAGUNDES
MARTA MARIA LUIZA CARVALHO
MASP
2797231
3545746
3672078
5899158
5544622
2478030
3397528
6919823
3467495
3668506
3339389
Nº ADM
2
1
1
3
1
2
2
1
1
2
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010052213280118.
05 1405759 - 1
