24 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Itamar Dama
Duplo Jota Transporte Ltda
417.234.066-00
312404201802140
42.878.231/0001-42
3110072018102236
Antônio Sérgio dos Santos Vieira
484.820.566-20
077284/C
José Mariano
256.317.306-00
047344/D
Carlos Cezar Pio
072.512.796-14
3112072018143303
Márcio Soares de Matos Lima
512.0105.256-15
047323/D
Odilon Cândido Parreira
372.768.406-20
3112072018145215
Valdinei Vicente Ferreira
038.638.356-11
3112072018150757
Odilei Vicente de Paula
793.208.056-87
3112072018144855
Raimundo dos Santos Pinto
141.254.126-34
047259/D
José Moreira Marques
15..875.206-78
078376/C
Márcio José Bueno
877.761.466-68
078382/C
Pedro Furtado Leite
015.298.206-00
020954/D
Claudionor Freire Batista
943.828.836-87
020984/D
Vicente Moreira de Sousa
298.392.386-04
3111072018111734
Antônio Martins da Silva
162.159.586-20
047350/D
Luiz Geremias da Silva
791.524.148-68
047322/D
José Moreira Marques
156.857.206-78
047258/D
Osmar Rodrigues dos Santos
061.564.516-09
89652/C
Claudionor Freire Batista
943.828.836-87
047301/D
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I
Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
24 cm -05 1405737 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI n.º3040.01.0001725/2020-89 – Edital de Credenciamento
nº 04/2020. A EMATER MG torna público para conhecimento de todos
os interessados que do dia 13/10/2020 até o dia 12/11/2020, credenciará
empresas para prestação de serviços de guincho, lavagem, manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para os veículos da frota da EMATER-MG
lotados nas Unidades Regionais de Belo Horizonte, Curvelo, Divinópolis, São João Del Rei e Sete Lagoas, conforme Projeto Básico. Os
interessados em conhecer as condições e obter o edital deverão acessar o site www.emater.mg.gov.br. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 1405709 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 213/2020 – Planejamento SIRP 192/2020
- Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0001181/2020-33 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços nº 29/2020 - Objeto: Tanques Resfriadores de Leite – Vencedor dos lotes 1 a 5 : Walmor Henrich-EPP,
no valor de R$ 923.735,00. Belo Horizonte 05 de Outubro de 2020 Comissão Permanente de Licitação
2 cm -05 1405712 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000108/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0001036/2020-06 Objeto: calcário dolomítico - Contratante: EPAMIG, contratado:
Empresa WR Nutrição Animal Ltda - AFS Nº 178 e 120 – ano 2020 no
valor total de R$8.100,00.
2 cm -05 1405671 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Presidentedo Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – convoca
os membros para a 1ª reunião extraordinária do Conselho Curador a
realizar-se no dia 07de outubrodo corrente ano, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de
12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março de 2020 do Governo do
Estado, a ser realizada das 10h às 11h30.
Link:https://meet.google.com/fbu-hpys-vcw
Pauta:
1 – Apresentação da nova gestão
2– Nova grade da TV Minas noperíodo eleitoral
3 – Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
4 cm -05 1405683 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00822-20 ; eco descarte de fraldas ; soraya ivania de castilho
; 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 10 3 , 2071 19 571 068 4430
0001 339039 0 24 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; cacatua consultoria e assessoria em coleta de resíduos especiais ltda ;
R$ 66.666,00 ; tec ; apq-00794-20 ; gaveta modular - duope ; leonardo
elias antunes spinola ; 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 10 3 , 2071
19 571 068 4430 0001 339039 0 24 1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; elatec-desenvolvimento de produtos e industria ltda
; R$ 66.666,66 ; cbb ; apq-00703-20 ; omnilamp - diagnóstico molecular em qualquer lugar! ; rubens lima do monte neto ; 2071 19 571 068
4430 0001 339039 0 10 3 , 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 24 1
; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; cepha biotech pesquisa e desenvolvimento ltda. ; R$ 65.000,00 ; tec ; apq-00812-20 ; j.r.
envasadora ; andré luiz de jesus ; 2071 19 571 068 4430 0001 339039
0 10 3 , 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 24 1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; j.r.envasadora ltda ; R$ 50.945,00 ;
4 cm -05 1405703 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.250/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Método Telecomunicações e Comércio LTDA. Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contratonº 2.250/2017,
bem como o reajuste do seu valor. Vigência: A contar do dia 25/10/2020,
findando sua vigência em 24/10/2021. Data de assinatura: 02/10/2020.
Valor global estimado: R$ 7.606,56 (sete mil seiscentos e seis reais e
cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2
500.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Emmerson Ricieri Brito – Representante legal da Contratada.
3 cm -05 1405372 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000410/2020-86. CT 5294/2020. Contratado: GIOVANNY LUCAS DE FREITAS 15178624696, CNPJ
34.670-350/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para atuar como
correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$138.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 05/10/2020. Homologação: Diretora
Comercial, de Pessoas e Produtos, em 29/09/2020.
2 cm -05 1405718 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em cumprimento ao item 14 do Edital de Concurso Público 01/2017,
fica considerado desistente, por formalização expressa, o candidato
abaixo relacionado:
Assistente Administrativo: Leandro Tomaz Alves de Lima – 22º lugar.
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo
relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas:
Assistente Administrativo: Marcelo Jose Macedo Diniz - 23º lugar.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2020.
Fábio Amorim da Rocha
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 51/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1251544. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento, instalação e treinamento de um conjunto de Microscópio Ótico Metalográfico. Data
da sessão pública: 09/11/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 837991. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 52/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1253502. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento do conjunto de equipamentos máquina de vibroacamaneto circular e secadora vibratória. Data
da sessão pública: 05/11/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 838051. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 53/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1242436 - 1272454.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de ferramentas manuais e materiais para limpeza industrial (jogos de broca, pas,
machos e cossinetes, termômetros, termo-higrometros, estopas e panos
para limpeza). Data da sessão pública: 11/11/2020, às 09:30 horas, no
site www.licitacoes-e.com.br – nº 838580. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.
ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4687. Processo Interno
n° 430/16. Contratado: Vagas Tecnologia de Software Ltda, CNPJ n°
03.689.427/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
01/10/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Pré-Licenciamento nº
5377. Processo Interno n° 03/2017. Contratado: VASTO MUNDO
LTDA, CNPJ n° 17.899.391/0001-20. Objeto: Adequação ao Regulamento Geral da PRONAV para fins de captação de investimentos
junto ao Fundo Setorial Audiovisual(FSA). Base Legal: Lei Federal
8.666/1993. Data da Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11035. Cotep nº. Processo Interno n° 12/2020.
Base Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: Proteção Contra Incêndio
Rival do Fogo Ltda - EPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de recarga de extintores e mangueiras de incêndio, com substituição de peças quando necessário, para o Centro de Cultura Presidente
Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 7.320,00
(sete mil e trezentos e vinte reais). Data da Assinatura: 05/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11036. Licitação Modo de Disputa Fechado
Eletrônico nº 44/2020. Processo Interno n° 122/2020. Base Legal:
Lei 13.303/2016. Contratado: Lumu Construtora Ltda - ME, CNPJ n°
18.040.979/0001-97. Objeto: Serviços de engenharia para adequação
da acessibilidade do TERGIP, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e utensílios necessários. Prazo de Vigência: 10
meses. Valor Global: R$ 894.127,24 (oitocentos e noventa e quatro mil,
cento e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/10/2020.
16 cm -05 1405724 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14573. Objeto: Secionadores de Alta Tensão.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570018140/530 – Contratada: COMERCIAL SANTANA DE ITAÚNA
LTDA. Objeto: Desconto de 5% no valor do aluguel por 12 meses a partir de 01/06/2020. Valor Atual: R$283.200,00. Ass: 14/08/2020.
2 cm -05 1405459 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G14576. Objeto: Placa/Lençol de Borracha
Nitrílica. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -05 1405461 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200006
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais hidráulicos,
equipamentos, insumos, mão de obra e a elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento
de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação de água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí – MG.
Julgamento:
Com fundamento no item 6.4 do Edital a Comissão efetuou correção no
valor total de algumas propostas.
Após analise das propostas a Comissão decidiu: a) Desclassificar a proposta do CONSÓRCIO AGUAS DE MONTES CLAROS - CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A E AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S /A, por ter ofertado
preço unitários superiores aos da COPASA MG, e b) Classificar as
demais propostas.
Nos termos do item 6.3.1.1 e considerando o fato que as licitantes solicitaram o pagamento de porcentagem do preço da proposta em moeda
(s) diferente (s) do euro, A Comissão calculou os valores totais a serem
considerados, para efeito de comparação e classificação das propostas.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: OECI S/A Valor: € 34.298.769,49 que, corresponde a R$
209.637.509,00. Data: 05/10/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato n° Nº 009262706/2020, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a FEDERAÇÃO
NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - Objeto: “Contratação de empresapara prestaçãode serviços de terceirizados de Intérpretes
da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento das necessidades das Centrais de Libras – CILS nas localidades de Belo Horizonte,
Uberlândia e Juiz de Fora – MG”. O valor da contratação correrá por
conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 1481.14.422.046.4108.0001
339039.99 fonte10.8.0 - (R$40.246,31) efonte 10.4.0 - (15.244,29),
perfazendo o valor global R$55.490,40(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) Vigência: 03(três) meses,a
partir da publicação do seu extrato. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello
Jacometti, por contratante; AntonioCampos de Abreu, por contratado.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -05 1405318 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9234056/2019 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a empresa Habitual Imóveis Administração e LocaçãoLTDA. Objeto: supressãode 20% (vinte por cento) sob
ovalor totaldo Contrato nº 9234056/2019, sem redução de metragem de
ocupação, conforme acordado entre as partes,tendo em vista o estado
de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado de Minas
Gerais,com base no Decreto 47.890, de 2020, orientação da SEPLAG
através do Ofício Circular SEPLAG/CSC nº. 3/2020 e §§1º e 2º do art.
58 da Lei 8.666, de 1993. Assinatura: 02/10/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Alex Feliciano Amaral
Alves, por contratado.
3 cm -05 1405332 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000578/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha, do município de Itaobim, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 02/10/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0000941/2019-86.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000502/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Frutal, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 02/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0005063/2020-48.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000145/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Sem Peixe, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
doConvênio por mais 45 dias. Assinatura: 02/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0003782/2020-06.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481000151/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deDiamantina, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 69 dias. Assinatura: 02/10/2020.Processo Sei nº
1480.01.0003979/2020-22.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000509/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São Tiago, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 02/10/2020.Processo Sei
nº1410.01.0000950/2020-80.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3106 - PEM
Objeto: Arruelas, parafusos e conexões.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000511/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Capitão Enéas, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 49 dias. Assinatura: 02/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0003412/2020-05.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37.547. Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Ivo Galvão,
n° 25, Centro,no distrito de Guardados Ferreiros, município de São
Gotardo, para funcionar comunidade do escritório local da Copasa.
Prestador e Valor: MARIA DE LOURDES FERREIRA R$36.000,00
Prazo de Vigência: 48 meses. Reconhecimento do Ato: Cristiane Carneiro Gomes da Silva – Unidade de Negócio Oeste. Guilherme Frasson
Neto. – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1481.000512/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deSão João do Pacuí,MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Convênio por mais 45 dias. Assinatura: 02/10/2020.Processo
Sei nº1480.01.0004167/2020-8
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37.792 Objeto: Locação por dispensa de licitação, de um imóvel
comercial com área de 208m2, para funcionamento da agência de atendimento/escritório do Sistema de Machado Mineiro, por um período
de 48 meses. Prestador e Valor: Maria de Lurdes Moreira de Oliveira
R$34.560,00 Prazo de Vigência: 48 meses. Reconhecimento do Ato:
Eduardo Luiz Rigotto – Unidade de Negócio Norte. Guilherme Frasson
Neto. – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37.69 Objeto: Processo de dispensa de licitação, para locação
do imóvel situado à rua Dr. José Avelino de Freitas, 127 - loja 1 B,
bairro Ilha do Lazareto/Centro – Além Paraíba/MG. Prestador e Valor:
Maria de Lurdes Moreira de Oliveira R$44.246,88 Prazo de Vigência:
36 meses. Reconhecimento do Ato: Eduardo Luiz Rigotto – Unidade
de Negócio Norte. Guilherme Frasson Neto. – Diretor de Operação.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 37.950. Objeto: Inexigibilidade de licitação para fornecimento
de vale transporte municipal, por emissão de bilhete eletrônico, para
empregados lotados nos sistemas de Bicas e Matias Barbosa. Prestador
e Valor: ASTRANSP - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora. R$9.900,00. Prazo de Vigência:
20 meses. Reconhecimento do Ato: Paulo Fernando Rodrigues Lopes
– Unidade de Negócio Sul Guilherme Frasson Neto – Diretor-de Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – DiretorPresidente da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0372- PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis de baixa tensão - Extrema.
Dia da Licitação: 21 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0393- PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Balança analítica, agitador magnético e medidor de PH.
Dia da Licitação: 21 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
21 cm -05 1405677 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481000101/2017
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, do município de Jequitinhonha, MG. Objeto: Reprogramação, Prorrogação de Vigência, Aporte
de Recursos e Alteração na quantidade de pessoas atendidas, conforme novo Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.422.070.4149.0001.33504
3.01.0.10.1. Assinatura: 02/10/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1690.01.0000403/2017-27.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000107/2017
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de
Itaúna Comunidade Magnificat, do município de Itaúna, MG. Objeto:
Prorrogação de Vigência eAporte de Recursos. Valor do Repasse: R$
149.999,64.Dotação Orçamentária Estadual:1481.10.422.070.4149.0
001.3.3.50.43.01.0.10.1. Assinatura: 02/10/2020. Vigência: 365 dias.
Processo Sei nº1690.01.0000695/2017-97.
15 cm -05 1405368 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9262713/2020. Processo SEI nº 1480.01.0000248/2020-73.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e a
empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
contratação deprestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou
alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço
unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais, de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO SIRP Nº 02/2020. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$296.857,62. Belo Horizonte,
03/10/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pela contratante e Teresa Cristina Reis de Sá, Carlos Alberto de Sá e Humberto
Agenor Cançado Lima, pela contratada.
4 cm -05 1405311 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo aoContrato nº 9196602/2018 de locação de imóvel, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Sr.
Manoel Dalmy Braga. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº
9196602/2018por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro
2020 ea redução de 10% do valor do aluguel, com efeitos financeiros a
partir de agosto de 2020, determinando a redução no valor total do contrato. Assinatura: 02/10/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Manoel Dalmy Braga, por contratado.
3 cm -05 1405326 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010052213280124.
