36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS/DESPESAS
ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 23573, DE 14/01/2020
Referência: 3º Trimestre de 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS - 01/07/2020 a 30/09/2020
Órgão
Valor Previsto Inicial Valor Previsto Atualizado Valor Arrecadado % Arrecadado
EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
0
0
0
EMG - ADMINISTRACAO DIRETA
76.074.886,00
76.074.886,00
19.402.128,01
25,5
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE
173.412.517,00
173.412.517,00
3.001.890,19
1,73
TRANSPORTES
Fonte: http://www.transparencia.mg.gov.br - Acesso em 01/10/2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS - 01/07/2020 a 30/09/2020
Orgao
Valor Empenhado Valor Liquidado
Valor Pago
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2.599.776,56
2.184.761,92 1.996.926,65
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
0
123.763,26
128.134,50
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
144.199,64
17.998.319,48 17.959.217,44
DE MINAS GERAIS
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES
14.651.916,73
18.746.249,89 19.882.742,20
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 05/10/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
2020.2002.0370 Yangmei Hon Natalino
R$ 1.900,00 1410.01.0003007/2020-25 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0090 Pedro Antônio da Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002361/2020-07 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0422 Paulo Pimentel Teixeira
R$ 1.900,00 1410.01.0002874/2020-27 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0051 Ângelo de Sousa Osório
R$ 1.900,00 1410.01.0002846/2020-07 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0700 Lourdes Isabel Miranda
R$ 1.900,00 1410.01.0002769/2020-49 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0281 Jáder Barreto Lima da Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002756/2020-12 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Gizelle
Marina
Pimenta
2020.2002.0163 Pereira Flores
R$ 1.900,00 1410.01.0002481/2020-65 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0541 Matias Elias da Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0003076/2020-05 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020
Fonte: http://www.transparencia.mg.gov.br - Acesso em 01/10/2020
10 cm -06 1406122 - 1
10 cm -06 1406198 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DE CONTRATO 9261591/2020
– CSM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Resumo do Contrato nº 9261591/2020 - CSM do Processo de Compras n° 1401269
000007/2020. Partes: CBMMG X ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EPI’S LTDA. Objeto: aquisição de capacetes de
comb. a incêndio urb., para atendimento a atender as necessidades e
demanda das unidades do CBMMG , em cumprimento ao planejamento realizado pela Diretoria de Logística e Finanças (DLF), ofício
SDAL nº 287/2020, através do Convênio SENASP nº 891324/2019,
SIAF/CBMMG nº 9241497/2020. Valor: R$ 1.479.995,50 (um
milhão quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa
e cinco reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:
1401.06.182.155.4472.0001.449052-24.1;1401.06.182.155.4472.00
01.449052-53.3 e 1401.06.182.155.4472.0001.449052-10.8, Fontes:
24, 53 e 10. Vigência: até 31/12/2020, com inicio à partir da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020. Signatários:
Bruno Barbosa de Menezes, Major BM Ord. de Desp. e Sr. José Ignácio Blasco Marin.
-CSM-RESUMO DE CONTRATO 9259552/2020
– CSMCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Resumo do Contrato nº 9259552/2020 - CSM do Processo de Compras n° 1401269
000066/2020. Partes: CBMMG X PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA. Objeto: aquisição de material médico hospitalar: DEA PHILPS
FRX, para atendimento a demanda crescente provocada pela pandemia
do Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 1.607.709,40
(um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1401.10.301.026.1005.00
01.449052.12.95.10, Fonte: 95. Vigência: até 6 (seis) meses, prorrogável enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos
da situação de emergência de saúde pública, nos termos dos Art.4,
da Lei 13.979/2020, com inicio à partir da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020. Signatários: Bruno Barbosa
de Menezes, Major BM Ord. de Desp. e Sres. Evaldo Bella e Avelino
de Campos Figueira.
-ABM-AVISO N 122/2020
– DSE - Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd
BM 2014 (Edital n. 12/2012) - Resultado Preliminar da 3ª Fase (Teste
de Avaliação Física) - Candidato convocado por determinação judicial
. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII,
art. 3º, da Resolução n. 923, de 22 Jul 20, e considerando as determinações exaradas no respectivo processo judicial, resolve: Tornar públicoque se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.
br/concursos”, o Ato n. 18.159/2020-DSE, Resultado Preliminar da 3ª
fase (Teste de Avaliação Física) do concurso ao Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM 2014 do candidato Rommel
Rocha de Aguiar (Processo nº 0002025-79.2014.8.13.0382), convocado por determinação judicial. Bhte, 06 Out 20, (a) Lucioney Rômulo
da Costa, Cel BM, Cmte.
-4ºBBM–RESUMO AO CONVÊNIO Nº 03/2020.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Leopoldina:
Objeto:estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços de
Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e
Defesa Civil no Município de Leopoldina e região.Vigência: 60 (Sessenta) meses a partir da data da publicação e o Valor anual de R$
84.000,00.Signatários: Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BM e
José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal.
-CG-RESUMO DO CONVÊNIO N° 002/2020.
Partes: CBMMG e o Município Janaúba. Objeto: o estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, para a execução,
pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e combate a incêndio, busca
e salvamento, Resgate e Defesa Civil, bem como o desenvolvimento
das ações de repasse de recurso financeiro para a reforma das instalações onde funcionará a nova sede do 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Janaúba. Vigência: 12 meses da Publicação. Belo Horizonte 05 de outubro de 2020. Edgard Estevo da Silva,
Coronel BM Cmt-Geral e Carlos Isaildon Mendes. Prefeito Municipal
de Janaúba.
15 cm -06 1406214 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9259505/2020, SEI n° 1230.01.0002094/2020-87,
celebrado entre a SEAPA e a empresa Sertão Fibras Indústrias
Ltda. Objeto: aquisição de kits de irrigação e caixas d’água. Valor:
R$11.175,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Data de assinatura: 06/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9259506/2020, SEI n° 1230.01.0002094/2020-87,
celebrado entre a SEAPA e a empresa LPF Comércio De Sementes
Eireli EPP. Objeto: aquisição de kits de irrigação e caixas d’água. Valor:
R$ 44.625,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Data de assinatura: 06/10/2020.
3 cm -06 1406070 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 779/2020.
Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO
POMBA. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de
vigência: 60 meses a partir de 06/10/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 780/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CARVALHO. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48 meses a partir de
06/10/2020.
2 cm -06 1405947 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1 - Contratado: WAGNO VIEIRA FAIÃO. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº G0014.2.99.10179.00. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Guanhães e
reajuste de valor. Vencimento: 18/09/2021. Valor: R$4.720,00. Dotação orçamentária: 041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data:
17/09/2020. Obs.: correção da publicação da vigência do contrato original, retrocitado, para que seja considerada a data 18/09/2020.
2 - Contratado: STAR CONECT TELECOM LTDA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº G0002.2.04.10194.00. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Almenara, para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, não
dedicado, com velocidade de 20 (vinte) Mbps, para o escritório local de
Ponto dos Volantes. Vencimento: 03/10/2021. Dotação orçamentária: 3
041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 29/09/2020.
3 - Contratado: ROBERTO MENDES BATISTA 09486948666. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº G0032.2.04.9407.00. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi
de Salinas. Vencimento: 08/10/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.6
06.087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 29/09/2020.
4 - Contratado: Conecta Minas Gerais Ltda. Instrumento: Contrato nº
G0034.2.04.18790120.00. Objeto: Serviços de acesso à Internet banda
larga para o Escritório Local da EMATER-MG, no município de São
Tiago-MG. Vencimento: 29/09/2021. Valor: R$1.068,00. Dotação
orçamentária: 041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data:
29/09/2020.
5 - Contratado: T & T INTERNET LTDA. Instrumento: Contrato nº
G0001.2.04.14590120.00. Objeto: Serviços de acesso à Internet banda
larga, não dedicada, com velocidade de 04 Mbps, equipamentos em
comodato e acesso ilimitado, a ser instalado Escritório Local da EMATER-MG em Jesuânia-MG. Vencimento: 29/09/2021. Valor: R$660.00.
Dotação orçamentária: 041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.
Data: 29/09/2020.
6 - Contratado: TIDEXA SOFTWARE LTDA. Instrumento: 2º termo
aditivo ao contrato nº K0004.2.04.10245.02. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Divisão de Registro
e Pagamento de Pessoal e reajuste. Vencimento: 21/10/2021. Dotação
orçamentária: 041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.02.74.1.0. Data:
30/09/2020.
7 - Contratado: G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº
G0020.2.05.10875.00. Objeto: Acréscimo ao contrato retrocitado, da
prestação de serviço de limpeza predial em municípios do interior,
por mais 12 horas semanais, com jornada de 4 horas diárias, 3 dias
por semana, por um período determinado de 45 dias, que será prestado na DIJAB (Divisão do Projeto Jaíba). Vencimento: 18/11/2020.
Valor: R$1.116,41. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 22 74 1 0. Data: 25/09/2020.
8 - Contratado: VIASAT DIGITAL TELECOM LTDA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº G0033.2.04.10201.00. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de São
Francisco. Vencimento: 07/10/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.6
06.087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 01/10/2020.
9 - Contratado: E. SANTOS SOUZA. Instrumento: 1º termo aditivo
ao contrato nº G0013.2.04.10215.00. Objeto: Prorrogar, por mais 12
meses, o prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Governador Valadares. Vencimento: 08/10/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08
7.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 01/10/2020.
DICOM – Divisão de Compras.
13 cm -06 1405883 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Contratante: Empresa Terra Bella Flora e Paisagismo Ltda. Instrumento: Contrato de prestação de serviços técnicos. Objeto: prestação de
serviços de assistência técnica à Contratante, referente empreendimento
denominado Fazenda Refúgio Paraiso, unidade gestora Uregi de Belo
Horizonte. Vencimento: 01.09.2021. Valor do contrato R$21.600,00.
Data 01.09.2020.
02- Rescindendos: Município de Bandeira, Emater-MG. Instrumento:
Termo de rescisão de cessão. Motivo: não houve consolidação do
objeto do termo de cessão por parte do Município, firmado pelas partes. Data 30.09.2020.
03- Cessionária: Associação Comunitária Vale os Patos – ASCOVA.
Instrumento: Termo 10506 de cessão de uso 03/2020. Situação do
termo de cessão: tornar sem efeito a publicação 01, no Diário Oficial
MG, de 28.02.2020, em virtude da alteração do benefíciário, estando
em início novo processo de cessão para a Prefeitura Municipal. Data
02.03.2020.
04 – Contratado: Locatto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME.
Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0036.2.10.7229.00. Objeto:
prorrogação, por mais por 12 meses, do prazo contratual, com reajuste
de preço do valor do aluguel mensal , Uregi de Teófilo Otoni. Vencimento: 19.08.2020. Data 19.08.2019.
05- Contratado: Locatto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0036.2.10.7229.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, com reajuste de
preço do valor do aluguel mensal, Uregi de Teófilo Otoni. Vencimento:
19.08.2021. Data 19.08.2020.
06- Cedente: Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança. Instrumento: Termo de cessão gratuita de imóvel. Objeto: cessão gratuita
de uma sala, pela Cooperativa à Emater-MG, para funcionamento do
escritório da Cessionária, no Município de Boa Esperança, Uregi de
Alfenas. Vencimento: 29.09.2022. Valor-dotação: sem efeito financeiro.
Data 29.09.2020.
07- Partícipes: Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança. Instrumento: Acordo de cooperação técnica. Objeto: cessão, pela Cooperativa à Emater-MG, do funcionário Thiago Alves Santos, com isenção de
ônus salariais e demais encargos trabalhistas e previdenciarios e acidentários, de qualquer natureza, para prestação de serviços de assistência
técnica e extensão rural, na área rural de atuação da Cedente, unidade
gestora Uregi de Alfenas.Vencimento: 29.09.2022. Valor-dotação: sem
efeito financeiro. Data 29.09.2020.
08- Cedente: Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão, da funcionária, Luciene Vilela Ferreira França, sem ônus salariais e demais encargos previdenciários e
acidentários de qualquer natureza, pela Cooperativa à Emater-MG,
para prestação de serviços de auxiliar de escritório, no Escritório Local
de Boa Esperança, unidade gestora, Uregi de Alfenas. Vencimento:
29.09.2022. Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 29.09.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
11 cm -06 1405921 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO
JURÍDICO Nº. 344/2019 - 1º TA
Partes: EPAMIG e Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte- ASSPROM. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato
original. Assinatura: 06/10/2020. Vigência: 07/10/2020 a 06/10/2021.
Valor:R$ 198.341,75. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)Carlos Augusto A.Cateb e Rosânia A. Teles - ASSPROM
2 cm -06 1406130 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS –
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019.
Data 05/10/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2019.1904.0113
Vera Lucia Kikuti
R$ 24.920,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020
6 cm -06 1406124 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9245309/2020
entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Ernani Costa Eireli
(ERNANI MÓVEIS), para suspensão da execuçãodo contrato no período de 19/03/2020 até 31/01/2021 e prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, que se dará de01/02/2021 a 31/01/2022.
Valor:R$ 239.900,00(duzentos e trinta e nove mil, novecentos reais).
Dotação Orçamentária: 211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.39.22.0.60
.1. Assinam: Sérgio Rodrigo Reis; Ernani Costa. Belo Horizonte, 06
de outubro de 2020.
3 cm -06 1406193 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9235004/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Kantar Ibope Pesquisa de Mídia LTDA, para interrupção da execução do contrato no
período de 01/05/2020 à 31/01/2021 e prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2020,findando em
05/12/2021. Valor: R$ 235.528,56 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.39.56.0.60.1. Assinam:
Sérgio Rodrigo Reis; Márcio Henriques da Costa e Fernando Silva de
Oliveira. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
3 cm -06 1406058 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-00766-20 ; micologistas associados ; susana johann ; 2071 19
571 068 4430 0001 339039 0 10 3 , 2071 19 571 068 4430 0001 339039
0 24 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fungal id ltda
me ; R$ 62.000,00 ;
1 cm -06 1406218 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2020 que entre si celebram o IPEM/MG
e a empresa Central Suprimentos, Processo de Compras: 2331032
000030/2020. Objeto: aquisição de açúcar para uso do Ipem. Dotação
Orçamentária: 2331.04.122.705.2500.0001.339030.08.0.73.1. Valor
do contrato: R$ 1.201,20 (mil duzentos e um reais e vinte centavos).
Vigência: Até 31/12/2020, a partir da publicação deste extrato no órgão
oficial de imprensa. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Melissa
Barcellos Martinelle e pela contratada a Sra. Katia Cilene Pereira Diniz.
Data da assinatura: 06/10/2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany
Aguiar Milagres.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 10 de agosto de 2020, às 10 horas, por meio de
vídeo conferência. Convocação e participações: Presentes os acionistas
que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
Presidiu a reunião Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, que convidou a
mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a
Assembleia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária
para 2020. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram
pela aprovação do Orçamento para 2020, elaborado a preços correntes.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Caio Pompeu de Souza Brasil Neto e Pedro Eduardo Fernandes Brito, por Furnas Centrais Elétricas S.A. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 8035180 em 01/10/2020, protocolo 20/586.156-3.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
Nº 4680005771/5772 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A X APOIO CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA Objeto: Reajuste Contratual. Prazo atual: 36
meses. Valor atual: R$ 1.804.684,35. Ass.: 01/10/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ-06.981.176/0001-58
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA E PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR INTERMÉDIO DA
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E A CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
DPR/SE: - Objeto: Remoção e reassentamento de 109 (cento e nove)
famílias ocupantes de imóveis localizados irregularmente nas faixas de
segurança de Linhas de Transmissão, no bairro Vila Esperança, região
de Nova Contagem, município de Contagem/ MG, por estarem em
situação de risco, local em que serão executadas obras e serviços de
responsabilidade da Cemig, tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.079/2007. Valor: Atribui-se ao presente Termo Aditivo o
valor de R$ 1.210.365,30 (Um milhão, duzentos e dez mil, trezentos
e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Assim, a participação financeira da CEMIG passa de R$ 947.661,52 (Novecentos e quarenta e sete
mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) para
R$ 2.158.026,52 (Dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, vinte e
seis reais e cinquenta e dois centavos). Valor do Bolsa Moradia: R$
700,00 (Setencentos Reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 10/09/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018119-510. Contratada: Banco Bradesco S.A. Objeto: Rescisão
amigável. Ass.: 30/09/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água em ligações prediais e redes menores que DN 200, na área
de abrangência da Gerência Regional Contagem - GRCN, incluindo
vilas e favelas.
Vencedora: CONSORCIO RYSAM & MND CONSTRUÇÕES.
Valor: R$ 8.538.592,01. Data: 06/10/2020
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº LEG: 37.547 - Publicação: pág. 24 – 06 de outubro de 2020
- Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1. Motivo: Publicação
cancelada
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37.812. Objeto: Locação do imóvel situado a Avenida Brasil n°
127, Centro, município de Santana do Paraíso, Escritório Local, pertencente à GRIP, por meio Processo de Dispensa Licitação Contratação Direta. Prestador e Valor: Maria de Lourdes Ferreira R$26.400,00
Prazo de Vigência: 48 meses. Reconhecimento do Ato: Albino Junior
Batista Campos – Superintendência de Operação Vale do Rio Doce e
Vale do Aço (Núcleo Ipatinga) Unidade de Negócio Oeste. Guilherme
Frasson Neto. – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0354 - PEM
Objeto: Sistema para Determinação de DBO - Respirometria
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3100 - PES
Objeto: Solução de Rede de Telecomunicação de Dados.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 13/10/2020 às 14:15 horas,
fica adiado para o dia 23/10/2020 às 09:30 horas.
Edital disponível em 09/10/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0373- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis de baixa tensão - Extrema.
Dia da Licitação: 22 de outubro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0394- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Estufa Cultura Bacteriológica.
Dia da Licitação: 22 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/10/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010062352310136.
