TJMG - 12 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - Ficha 12

TJMG 28/10/2020 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1379781-6, Reginaldo Aparecido da Silva, ATBIIB, Adm.
01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2020; LEME DO PRADO, EE. Gouveia, Masp 436125-9,
Helena Augusta Figueiredo, PEBIIIP Adm. 01, por 01 mês, referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2020- ANULA NO ATO Nº 67/2020 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Masp 839665-7,
Rozânia de Fátima Santos, EEBIA Adm.03, na parte em que concedeu
férias prêmio afastamento, publicado em 26/08/2020, por motivo de
desistência do servidor.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
26 1412699 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1096.170-4, Germana Maria Batista da Silva,
ATB1B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22.01.2020 com aproveitamento de tempo do cargo designado e averbado no Estado, ATBD1A, Adm. 02, do qual foi dispensada, do qual
não usufruiu nenhum mês; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1097.708-0, Daniela Camargos de Sousa, PEB1B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2020, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, do qual foi exonerado e dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1253.396-4, Isaura Cristina da Paz Silva, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2020; ARCOSEE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 765.441-1, Maria
do Carmo Bedeschi Rosa, PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2020; MaSP 1108.662-6, Lílian da
Silva Veloso Couto, PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29.01.2020; MaSP 1332.773-9, Marcela Ribeiro
Brandão, ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.01.2020; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras
Villaça”, MaSP 970.348-9, Wilson Gonçalves Ribeiro, PEB2I, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.12.2019; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1237.394-0,
Luciene Aparecida Rezende Lemos, ATB2C, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03.01.2020; EE. “LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1003.791-9, Salim
Farid Bernardes Handan, PEB2I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26.03.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 353.485-6, Luzia Matos
de Melo, ocupante de cargo efetivo de ATB5H, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1322.723-6, Luciana Alvim Michelini, ocupante de cargo efetivo de
PEB1C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09.10.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1119.088-1, Fabrício Santos Gonçalves de Oliveira, ocupante de cargo
efetivo de PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15.08.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1402.011-9, Luciene
Vieira Silva, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP
843.627-1, Edna Helena Gomides Rodrigues, ocupante de cargo efetivo
de ATB5J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18.06.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 615.126-0, Dyanna Luisa Mariano Taveira Camargos,
ocupante de cargo efetivo de ATB5H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.06.2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
663.872-0, Simone Lopes Duarte Braga, ocupante de cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02.07.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1109.990-0, Gabriela Teodoro Paiva
de Oliveira Lara, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.05.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ARAÚJOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, ocupante
de cargo efetivo de PEB3M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09.09.2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, ATB2D, Adm.
03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03.11.2020; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 802.987-8, Ana Helena de Freitas Morais, PEB3O,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2020; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
763.706-9, Maria Verônica, Domingues Soares, PEB1A, Adm. 03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2020;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 389.675-0, Isabel Cristina Santos Rezende, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2020; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 885.882-1,
Maria Gorete Azevedo Silva, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.11.2020; OLIVEIRA- EE.
“Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1055.380-8, Harailton Ananias de
Sousa, TDE2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03.11.2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, a partir de 26.10.2020, referente ao PEB3M, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, a partir de 26.10.2020, referente ao PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média
quinquenal de aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 369.668-9,
Solange Francelina Borges Ribeiro, a partir de 26.10.2020, referente ao
ATB5L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1286.876-6, Gabriela Carolina
Alves Santos, para Gabriela Carolina Alves Santos Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João
Parreiras Villaça”, MaSP 1234.940-3, Maria Lúcia de Melo, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 09.10.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 762.094-1, Sirlene Aparecida da Silva Pinto, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 30.09.2020; EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1293.444-4, Joelma Aparecida Medeiros, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 19.09.2020; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
1442.551-6, Cristina Mesquita Ribeiro, PEBS1A, Adm. 02, a partir de
06.10.2020; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 938.617-8,
Marta Aparecida Vieira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 07.10.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1422.767-2, Érica Andrade Costa, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 23.10.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: PAINS- EE.
“Maria Luiza das Dores”, MaSP 1098.345-0, Paulo Márcio Montserrat,
PEB1A, Adm. 05, a partir de 19.10.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 22/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1092.299-5, Raquel Carvalho dos Santos Ferreira Castro, PEB2F, Adm. 01, exercendo cargo de Direção, a partir
de 19.10.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1413083 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 938.567-5, Ana
Cláudia Gonçalves Campos, PEB3I, Adm. 01, ato nº 23/2015, publicado em 18.06.2015, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê:
A partir de 29.05.2015, Leia-se: A partir de 28.05.2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 765.441-1, Maria do Carmo Bedeschi Rosa, PEB3H, Adm. 01,
ato nº 41/2010, publicado em 02.09.2010, por motivo de tempo concedido incorreto, Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio, Leia-se: 03
meses e 18 dias de férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Licença Maternidade referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
1357.214-4, Arilma Marques da Silva, cargo em comissão de Secretário
de Escola – SE V, Adm. 02, ato nº 20/2020, publicado em 07.10.2020,
por motivo de incorreção no Masp, Onde se lê: MaSP 1377.214-4,
Leia-se: MaSP 1357.214-4.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1413088 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 263/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.
5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20,
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 264/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIO, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAJUBÁ –
EE Wenceslau Bráz, MaSP 332437-3, Mariangela Pereira de Mendonça
Grilo, EEBDIA, 4ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/02/13; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 265/20
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1424047-7, Jorge Joel Pereira Gonçalves,
ANEIB, 1ª admissão, a partir de 26/10/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 266/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, a
servidora: ITAJUBÁ - EE Coronel Casimiro Osório, MASP 1427562-2
Elcivane Aparecida da Silva David, PEBIA – Professor de Educação
Básica, Anos Iniciais, 16h/a; a contar de 23/10/20; por retorno antecipado de LIP e publicação de Remoção no Diário Oficial do dia
21/10/2020 página 12, coluna 02.
27 1413152 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIA Nº 010/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 007/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada,MaSP 340099-1, MMMDC, PEBIIP, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos indevidos nos
períodos de outubrode 2016 a junho de 2017,conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
27 1413155 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 267/20
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: ITAJUBÁ – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389944-0, Alba Pereira Barros,PEBIIIP
2ª admissão. Ato nº 256/2020, publicado em 17/10/20, pormotivo de
incorreção no texto. Onde se lê: com direito à remuneração integral, a
partir de 14/09/20, leia-se:com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a”, a partir de 14/09/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº268/20
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: WENCESLAU BRAZ – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP803721-0,Claudia Meazzini Sepulvene,, PEBIID, 3ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato
Nº 256/20,publicado em 17/10/20, onde se lê:com direito à remuneração integral, a partir de 14/09/20, leia-se:com direito à remuneração
integral,correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir de
14/09/20.
27 1413153 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.865186-1, Shirley do Rosário Soares, PEB3O, DIV, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 3/11/2020; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.560184-4, Maria Aparecida Martins, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 9/11/2020;
MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB4I, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 23/11/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2020, pub. MG de
14/10/2020, de MaSP.367787-9, Terezinha de Souza Santos, PEB3H,
Adm. 02, motivo não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, MaSP.1326329-8, Simone Maria de Menezes,
ATB2D, Adm. 01, a partir de 15/9/2020; JANAÚBA, E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1423912-3, Cleivone Aparecida da Silva,
PEB1B, Adm. 01, a partir de 20/9/2020; Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.982337-8, Marisa Magalhães de Souza,
ANEI1B, Adm. 02, a partir de 20/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1046121-8, Cláudio Roberto Alves da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 6/9/2020;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1332568-3, Marizete João Soares, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2020 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1310471-6, Jéssica Dayanna Vieira da Cruz, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 15/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.887415-8, Ana Antunes de Souza Cardoso,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 22/10/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº
104/2020, c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 – sem paridade, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, MaSP.931066-5, Ildenice Pinheiro Andrade,
PEB1L, Adm. 01, a partir de 26/10/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº
104/2020, c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 – sem paridade, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 118 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 46//2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios no período de 11/2013 a 12/2014 conforme publicação MG 28/01/2016 ref. retificação de posicionamento e diferença de
PEB2P para PEB2J à servidora aposentada: JAÍBA, MaSP.386771-0, F.
M. D.S.D., PEB2P, 2ª adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 47/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
indevido de proventos efetuados à servidora falecida em 13/06/2020:
RIO PARDO DE MINAS, EE ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS,
MaSP.231135- 5, D.S.S. PEB1C, adm.1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 48//2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de subsídios no período de 01/2011 a 07/2013 conforme publicação MG 05/12/2013 ref. revisão de posicionamento e diferença de
PEB1D para PEBT2D à servidora: MATO VERDE, MaSP.594062-2,
I.M.M.C., PEB2P, 1ª adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 34/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Nº 34/2020, pub. “MG” em 17/06/2020, nos termos da Lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
referente à servidora aposentada: ESPINOSA, MaSP.0.583.271-2,
M.N.B.L., PEB2O, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito ref.recebimento indevido de subsídios noperíodo de janeiro/2012 a dezembro de
2014, devido diferença de revisão POSICIONAMENTO SUBSÍDIO
DE PEB2H PARA PEB2F, executado pela SEPLAG em 16/09/2016
com vigência a contar de 01/01/2012, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, sem anuência da servidora.
27 1413021 - 1
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 002/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, Ato de conc.
Afastamento por Motivo de Luto a partir de 12/9/2020, pub. MG de
14/10/2020, de MaSP.591939-4, Marta Rosely Alves Lima, PEBD1A,
Adm. 03, onde se lê, Adm. 02, leia-se, Adm. 03, motivo incorreção
na publicação.
27 1413024 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ANULAÇÃO ATO Nº 31/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’
MaSP 368795-1, Marlene Gomes Vieira de Oliveira, PEB1 P - cargo 02,
Retificação (Afastamento Preliminar a aposentadoria), Ato no 06/20,
publicado em 19/02/20, por INCORREÇÃO nas horas de média;
ANULAÇÃO- ATO Nº 31/20
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP
330608-1, Gilson Soares de Oliveira, PEB 2F, Adm 02, Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 14/20, publicado em 22/07/2020, por o servidor(a)
encontrar-se afastado em LTS no periodo de Afastamento de FériasPremio;MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
933761-9, Erika Mendes Silva, PEB 2C/VICED, Adm 03, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 13/20, publicado em 07/10/2020, por desistencia do(a) servidor(a);
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Rev. MaSP 1076305-0, Luciana Nascimento Souza Werner, PEB
1A, Adm 05, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
08/07/2020 (Data do Requerimento ), com aproveitamento de tempo
no(a) PEB IA, ADM 02,LC 100, do qual foi desligado, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1076305-0, Luciana Nascimento Souza Werner, PEB 1A, Adm
05, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 08/07/2020
(Data do Requerimento ), com aproveitamento de tempo no(a) PEB
IA, ADM 02,LC 100, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1076305-0, Luciana Nascimento Souza Werner, PEB 1A, Adm
05, referente ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 08/07/2020
(Data do Requerimento ), com aproveitamento de tempo no(a) PEB IA,
ADM 02,LC 100, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1076305-0, Luciana Nascimento Souza Werner, PEB 1A, Adm 05, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 08/07/2020 (Data
do Requerimento ), com aproveitamento de tempo no(a) PEB IA, ADM
02,LC 100, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DURANDE: ‘E.E.
Quinca Franco’, MaSP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 2B, Adm
03, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de08/09/2020
(Data do Protocolo), com aproveitamento de tempo no(a) PEB , Adm
01, designado, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 2B, Adm 03, referente ao(s) 2º
quinquênio (s) de exercício a partir de08/09/2020 (Data do Protocolo),
com aproveitamento de tempo no(a) PEB , Adm 01, designado, do qual
foi desligado, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’ MaSP 511119-0, Maria
das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Referente ao 1º Quinquênio (s) de exercício a partir de 05/10/1988 (data de efetivo exercício
- transposição); MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira,
PEB1 A, cargo 01, Referente ao 2º Quinquênio (s) de exercício a partir
de 08/07/1991; MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira,
PEB1 A, cargo 01, Referente ao 3º MaSP 511119-0, Maria das Gracas
Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Quinquênio (s) de exercício a partir de 21/07/1996; MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira,
PEB1 A, cargo 01, Referente ao 4º Quinquênio (s) de exercício a partir
de 23/11/2001; MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira,
PEB1 A, cargo 01, Referente ao 5º Quinquênio (s) de exercício a partir
de 25/11/2006;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 16/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e
da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’ MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A,
cargo 01, Referente ao 1º biênio, a partir de 05/10/1988 (data de efetivo exercício - transposição); MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria
de Oliveira, PEB1 A,Referente ao 2º biênio, a partir de 05/10/1988
(data de efetivo exercício - transposição); MaSP 511119-0, Maria das
Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A,Referente ao 3º biênio, a partir de
05/10/1988 (data de efetivo exercício - transposição);
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP
1256779-8, Ana Flavia Henrique Guerra, PEB 1A, Adm 04, a partir
de 20/07/2020; MaSP 1405859-8, Rita Claudia Rodrigues Costa, PEB
1A, Adm 02, a partir de 03/08/2020; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1059091-7, Chirley Aparecida Alves Neto , TDE 5H/FGD-4,
Adm 01 , a partir de 23/ 10 / 2020 ;
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 10/20
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria’ MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria
de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, referente ao(s) 1º qüinqüênio (s) a contar de 05/10/1988 (data de efetivo exercício -transposição).
26 1412675 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/20
Retifica no ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço referente(s) ao(s)
servidor(es):MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria’, MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira,
PEB1 A, cargo 01, Ato nº 04/09, publicado em 11/03/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/12/2006, leia-se: a contar
de 25/11/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Maria da Gloria Valle’, MaSP
369018-7, Fatima Aparecida Paixão Cerqueira, ATB 5L, Adm 02,
Ato Nº 19/20, publicado em 14/10/2020, por incorreção no local de
lotação/exercicio, onde se lê: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, leia-se: ‘E.E.
Maria da Gloria Valle’.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/10/1990, referente
ao 4º biênio, leia-se: a contar de 04/09/1990, referente ao 4º biênio;
MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010272205160112.