Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 924708/2020) –
A Caixa Escolar Dona Júlia Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 23/11/2020, às
10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36,
considerando a Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020. Os
grupos Formais e Informais deverão enviar, escaneadas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, no
e-mail escola.63100@educacao.mg.gov.br até o dia 23/11/2019,
às 09 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EMATER de São Francisco ou
via e-mail da Escola Estadual Doutor Tarcísio Generoso localizada na Rua Cassiano José Vieira, 765, Bairro Jardim Graziela,
São Francisco-MG,CEP: 39300-000 – Telefone – Telefone (38)
3631-2212. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DONA ROSITA DE DEUS FERREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no
dia
25/ 11/ 2020, às 10:OO horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 TC: 924736/ 2020 - Durante a pandemia da
COVID-19.(Não perecíveis e perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/11/2020, às 15:00, , Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de VARZELÂNDIA e via e-mail escola.63509@educacao.mg.gov.br da E.E. Estadual Padre José Silveira localizada
na cidade de Varzelândia - zona urbana CEP: 39450-000 fone
39-99214-0500
67 cm -03 1414775 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Boa Vista_ realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (PNAE). Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/11/2020, às 17:00 horas, na EE DO POVOADO DE
BOM JESUS DA BOA VISTA, localizada na RUA BOM JESUS,
s/n°, em Bom Jesus da Boa Vista – VIRGINÓPOLIS – MG, CEP:
39730000 – Telefone (033) 988717419, e-mail: escola.218146@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet:https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,
opçãoEDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MANUEL BERNARDINO DE SENA, realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE
n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota
Técnica SEE nº02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/11/2020 às 13:00h,acontecerá através de videoconferência (por meio do Google Meet) na EE OTÁVIO NUNES LEITE,
localizada na Rua São Geraldo, n° 43, CEP 39742-000 – Telefone
(033) 999704895, e-mail: escola.43702@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/
home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE
PUBLICIDADE.
7 cm -03 1414602 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO XAVIER DE BARROS,
no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio
de Licitação e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar
os editais 03/2020 e 04/2020 de CHAMADA PÚBLICA no dia de
25/11/2020, às 10:30 h, para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E Joaquim
Vieira, localizada na Rua Professor José Migdonio n° 90 – Bairro:
Centro – INDAIABIRA-MG – CEP: 39.536-000 – Telefone (038)
3824-9166, e-mail: escola.82261@educacao.mg.gov.br até o dia
24 de novembro de 2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO FIGUEIRÓ torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
16/11/2020, às 14:00 h, Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Cônego Figueiró, localizada na localizada na Rua
Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (33) 3738-1232,
na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail: escola.24031@educacao.mg.gov.br até o dia 16 /11/2020, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO FIGUEIRÓ torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
16/11/2020, às 14:00 h, Processo Licitatório nº 06/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Cônego Figueiró, localizada na localizada na Rua
Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (33) 3738-1232,
na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail: escola.24031@educacao.mg.gov.br até o dia 16 /11/2020, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO FIGUEIRÓ realiza CHAMADA
PÚBLICA nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 23 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/11/2020, às 13:00 h, na E.E. Cônego Figueiró, localizada na
localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone
(033)3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:
escola.24031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO FIGUEIRÓ realiza CHAMADA
PÚBLICA nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 23 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/11/2020, às 13:00 h, na E.E. Cônego Figueiró, localizada na
localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone
(33) 3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:
escola.24031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes
no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Juscelino
Kubitscheck, torna público que fará realizar no dia 18/11/2020,
às 09:00 h, na Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes, Processo
licitatório nº 03/2020, Modalidade Carta Convite para aquisição
de gêneros alimentícios PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS com
recursos da CONTRAPARTIDA - Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Oswaldo Lucas Mendes, localizada na Avenida
Amazonas, 164 – Bairro Sagrada Família - Taiobeiras/MG – CEP
39550-000 – Telefone (38) 3845-1327, e-mail: escola.82856@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2020, às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes
no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Juscelino
Kubitscheck, torna público que fará realizar no dia 18/11/2020,
às 10:00 h, na Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes, Processo
licitatório nº 04/2020, Modalidade Carta Convite para aquisição
de gêneros alimentícios PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
com recursos da PNAE -Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Oswaldo Lucas Mendes, localizada na Avenida Amazonas,
164 – Bairro Sagrada Família - Taiobeiras/MG – CEP 39550000 – Telefone (38) 3845-1327, e-mail: escola.82856@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/11/2020, às 10:00 h.
20 cm -03 1414660 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – CESEC de Montes Claros realiza Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/11/2020, às 09h00, na EE CESEC de Montes
Claros, localizada na Rua Benjamim dos Anjos, n° 259 – Melo
– CEP 39.401-064 – Telefone (038) 3221-8447, e-mail: escola.81582@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FAGUNDES DE SÁ realiza Chamada Pública nº 01 e 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/11/2020 às 17h, na EE Presidente Tancredo
Neves, localizada na rua Dona Duchinha s/n, Alvação – Coração de Jesus, CEP 39347000 Telefone (38)999946538, e-mail:
escola.79936@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
6 cm -03 1414636 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS realiza Chamada Pública
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 24/11/2020 as 16:00 horas, na E.E DOM JOSE DE HAAS
, localizada na Rua Professora Liberalina Alves, nº53, distr. de
Marambaia Carai, CEP:39.813-000, Tel: (33) 3531-3043, e-mail:
escola.146536@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 11/11/2020, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº03/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DOM JOSE DE HAAS , localizada na Rua
Professora Liberalina Alves, nº53, distr. de Marambaia Carai,
CEP:39.813-000, Tel: (33) 3531-3043, e-mail: escola.146536@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2020, às 16:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTO ANTONIO DO MUCURI realiza Chamada Pública 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 01/12/2020 as 10:00 horas, na EE DE SANTO ANTONIO
DO MUCURI, localizada na Rua Tristão Aarão Couy, nº 77, distrito de Malacacheta-mg, CEP 39.690.000, telefone 33-35143009, e-mail escola.147311@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DO ASSENTAMENTO ARUEGA realiza Chamada Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 27/11/2020 as 17:00 horas, E.E DA FAZENDA ARUEGA,
localizada na Fazenda Aruega, Distrito de Novilhona, Zona Rural,
Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1887, e-mail:
escola.218430@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GOVERNADOR BIAS FORTES realiza Chamada Pública 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 25
até o dia 24/11/2020 as 17:00 horas, na sede da E.E GOVERNADOR BIAS FORTES, localizada na Rua Lambari, nº 205,
Centro, Nanuque CEP:39.860-000, Tel: (33) 3621-2862, e-mail:
escola.147401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
limentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CESEC DE TEOFILO OTONI realiza Chamada
Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
27/11/2020 as 14:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da
EE. CESEC(CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) DE TEOFILO OTONI, e-mail escola.148199@educacao.mg.gov.br, localizada na Rua Dr. João Antonio, 289, centro –
Teófilo Otoni-MG.Cep 39.800.016- telefone (33-3521-2271),. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA realiza Chamada Pública 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 27/11/2020 as 09:00 horas, na EE. Nossa Senhora de Fátimalocalizada na Rua João Gentilini Fasciani, Nº 100- Bairro de
Fátima,, Teófilo Otoni- CEP: 39800-600, e-mail: escola.148342@
edcuacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BOM JESUS realiza Chamada Pública 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
24/11/2020 as 08:00 horas, na sede da E.E BOM JESUS, localizada na Rua Santa Isabel, nº 60, Manoel Pimenta, Teófilo Otoni
CEP:39.802-181, Tel: (33) 3521-6244, e-mail: escola.148067@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
CANCELAMENTO: DE EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MESTRA ZULMIRA , localizada na Rua Francisco Ricardo de Souza, nº 260- Bairro Progresso, Malacacheta
– CEP 39.690.000 – tel. 33-3514-1552- e-mail:stellaabrantres@
gmail.com., requer- CANCELAMENTO DE EXTRATO DE
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–AGRICULTURA
FAMILIAR ,MATÉRIA PUBLICADA NO MG. DE 27/10/2020,
página 25-coluna 04, caderno 01. MOTIVO: falta de condições
para fornecimento dos produtos agrícolas pelos agricultores em
virtude do período de chuvas na região.
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, através do endereço eletrônico:escola.56235@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/11/2020, às 16horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum realizará no dia
24/11/2020, às 13h00, Chamada Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/11/2020, às 12 h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.55867@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior realizará no dia
24/11/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/11/2020, às 12h00, na EE Coronel Carneiro Junior, localizada na Rua: Doutor João de Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro Cidade: Itajubá/MG – CEP 37.500.020 - Telefone (35) 30123308,
e-mail: escola.55344.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -03 1414773 - 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Major Antônio Salvo, em conformidade com
a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as
determinações e os critérios estabelecidos no Edital, torna público
o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, sendo selecionado
e habilitada a seguinte cooperativa a fornecer Gênero Alimentício da Agricultura Familiar (Feijão): COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE
MINEIRO – ALFA.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar “Interventor Alcides Lins”, em conformidade
com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com
as determinações e os critérios estabelecidos no Edital, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 008 / 2020, sendo
selecionado e habilitado o seguinte fornecedor a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar: Cooperativa Central dos
Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro – ALFA.
4 cm -03 1414764 - 1
25 cm -03 1414703 - 1
SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XAVIER DA COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/12/2020, às 10:00 horas, na E. E.
JOÃO XAVIER DA COSTA, localizada na Rua FELIPE DIAS
n°01 – Bairro ENGENHO DA SERRA – Manhuaçu-MG – CEP
36.902.392 – Telefone (033-3331-3003), e-mail: escola.75132@
educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL 04/2019 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias n°01 Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu–MG CEP 36902–392 Telefone (033) 3331-3003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/11/2020, às 09h.
6 cm -03 1414705 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.046.246/2015 – Processo SEI nº
1260.01.0034577/2019-34. Assinatura: 30/10/2020. Partes:
EMG/SEE e o Instituto Helena Antipoff, representado por Juliano
Vilela. Objeto: Prorrogação de vigência e redução de valor. Vigência: 18 (dezoito) meses com início em 01/11/2020 e término em
30/04/2022. Valor: de R$ 14.844,65 para R$ 13.360,19. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Juliano Vilela.
3 cm -03 1414777 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” realiza
Chamada Pública nº 002/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para a Alimentação Escolar. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para Habilitação e Projeto de
Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.221449@educacao.mg.gov.br, até 24/11/2020 , às 8:30 horas,
na sede da EE “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu”, localizada na Rua Bálsamo, n° 321, Bairro Floresta, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-221, Telefone (031) 3846-1247, e-mail:
perlingeirodeabreu@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -03 1414781 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Mario Casassanta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 /11/2020, às 17
horas, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade convite para
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2020
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Objeto: viabilizar
a realização de atividades e projetos de extensão e pesquisa conjuntas, relacionadas à legislação extravagantes, também conhecidas como leis especiais, que são aquelas leis que não estão escritas
no código penal, mas constam em leis separadas. - Vigência: 12
meses a partir da publicação - Assinatura: 29/10/2020.
2 cm -03 1414638 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: ALINE DO AMARAL COSTA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 29.10.2020 a
04.02.2021.
1 cm -29 1414346 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 46/2020, unidade 2311076, processo 535/2020, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de carnes. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min
do dia 19/11/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado.
A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
19/11/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
3 cm -03 1414634 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263060/2020
Processo SEI nº 2310.01.0012521//2020-49 de Fornecimento, firmado entre UNIMONTES/HUCF e o fornecedor
31.673.254/0001-02 - Laboratórios B Braun SA, Processo de
compra nº 2311076 000522/2020, Inexigibilidade. Objeto: Fornecimento de filtros de remoção de bactérias e pirogênios para
equipamento de hemodiálise marca B BRAUN. Valor total: R$
10.650,00. Vigência: 12 meses, de 31/10/2020 a 31/10/2021.
Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.
24.0.10.1. Assinatura: 30/10/2020. Signatários: pela contratada
Ana Cláudia Coutinho da Silva, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -30 1414412 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA
SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
231112 364.484.1711, Vigência: 01/11/2020 a 09/12/2020, Nível I
grau A - C.H.: 30: C.A Nº 257 - Mauro Hernandes Ramos Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032243340125.
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2 cm -03 1414730 - 1
