28 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Papa – MASP 14052575, Representante da Pró-Reitoria de Ensino;
Juliane Leite Ferreira – MASP 10469674, Representante da Diretoria
de Documentação e Informação (DDI); Luiz Andrei Gonçalves Pereira
– MASP 11695897, Representante docente do Centro de Ciências
Humanas (CCH); Maria Angela Figueiredo Braga – MASP 10466464,
Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Marileia de
Souza – MASP 10469286, Diretora do Centro de Ciências Humanas
(CCH); Mauro Aparecido de Sousa Xavier – MASP 12954160, Representante docente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS);
Nair Amelia Prates Barreto – MASP 10458487, Diretora do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS); Paulo Eduardo Gomes de
Barros – MASP 03745478, Representante da Pró-Reitoria de Extensão; Rafael Antonio Gonçalves Lima – MASP 13967971, Representante docente do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET);
Roseli Aparecida Damaso Messias Garcia – MASP 10458800, Diretora da Biblioteca Universitária. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, especialmente as da PORTARIA Nº 127 – REITOR/2020,
esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
05 1415576 - 1
PORTARIA Nº 135 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011; a Lei nº 13.709, de 14 de agosto
de 2018; a Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019; a Resolução Conjunta
SEPLAG/CGE/SEF/AGE/ PRODEMGE Nº 10.064, de 29 de julho de
2019; resolve: Art. 1° Designar Herbert Alcântara Ferreira – MASP
1111583-9, como encarregado pela realização de operações de tratamento de dados pessoais, nos termos do art. 39 da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018. Art. 2º A vigência do encarregado pelo Tratamento
de Dados Pessoais será por prazo indeterminado. Art. 3º As atividades
do encarregado consistem em: I. Aceitar reclamações e comunicações
dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II. Receber
comunicações da autoridade nacional e adotar providências; III. Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas
a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; IV. Executar
as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas
em normas complementares. Parágrafo único. A autoridade nacional
poderá estabelecer normas complementares sobre a definição e as atribuições do encarregado, inclusive hipóteses de dispensa da necessidade de sua indicação, conforme a natureza e o porte da entidade ou
o volume de operações de tratamento de dados. Art. 4º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
05 1415581 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000837/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 209 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000142/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000775/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Congonhal. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 279 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000280/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Del Rei. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 161 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
– CKAN. Alterar a Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. O valor total do contrato passa a ser de R$
169.255,82 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e dois centavos) para o período de sua vigência. Dotação
orçamentária: 1521.04.124.032.4056.0001.339040.0.10.1Data da assinatura: 28/10/2020. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001103/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Limeira do Oeste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 100 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 04/11/2020.
5 cm -05 1415841 - 1
8 cm -04 1415335 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO 15210010062019 INF-3951.01
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
14.11.2020. Manter o preço dos serviços continuados de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços Prodemge, conforme item 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original. Reduzir do contrato original o valor de R$ 63.982,18 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta
e dois reais e dezoito centavos) que corresponde a 27,43% (vinte e sete
inteiros e quarenta e três centésimos por cento) em virtude da exclusão
do serviço de manutenção de sistema do Portal de Dados Abertos –
CKAN. Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 24/2020 de 28/07/2020.
Atualizar o subitem 3.1 da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato
original. Alterar item 1.1 - Especificidades do contrato original, para
excluir o serviço de manutenção de sistema do Portal de Dados Abertos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais torna sem efeito a
publicação do Extrato de Contrato - Contrato nº 09263107/2020,
cujo objeto é aquisição de veículos de representação, publicado no
DOEMG, no dia 05/11/2020, DIÁRIO DO EXECUTIVO, CADERNO
1, PÁGINA 10. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
2 cm -05 1415488 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2016
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA - DPBA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original,
por mais 12 (dose) meses, com Termo inicial em 06/12/2020 e Termo
final em 05/12/2021. Assinatura: 04/11/2020. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor
Público-Geral e pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, Rafson
Saraiva Ximenes, Defensor Público-Geral.
3 cm -05 1415524 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano
12/2017
CNPJ/CPF
Razao Social
Data da exigibilidade
22.380.570/0001-97 CORTINAS E PERSIANAS EVELLYN EIRELI
22/12/2017
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Justificativa
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao (confecção e instalação de cortinas para o 22 BPM). Despesa de Exercío
Anterior (DEA/2017).
Quartel em Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2020
Valor
R$ 10.877,96
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
12 cm -05 1415839 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.263.118/2020 – Processo de Compra
1250071 72/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
03.535.902/0004-63. Objeto: Contratação deprestação de serviços
de suporte e garantia com manutenção on-site dos equipamentos que
compõem a solução de armazenamento EMC STORAGE VNX 5300
número de série CKM00134500824 de propriedade e instalado em
datacenter da PMMG em Belo Horizonte/MG, visando sua operação
contínua e ininterrupta pelo período de 12 (doze) meses, em regime de
execução 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por
ano), inclusive finais de semana e feriados, compreendendo manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo mão de
obra, fretes, reparos, reposição de peças, equipamentos e componentes,
bem como atualização e licenciamento de software/firmware de forma
local ou remota, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste Edital; valor do contrato R$ 83.040,00. Vigência
a partir de 05/11/2020.
4 cm -05 1415432 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 28º BPM x Cooperativa Agropecuária Unaí LTDA. Termo
aditivo 03 ao Contrato de Comodato 01/2013; Objeto: Prorrogação da
vigência para 28/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 28º BPM x Cooperativa Agrícola de Unaí LTDA. Termo
aditivo 03 ao Contrato de Comodato 02/2013; Objeto: Prorrogação da
vigência para 28/08/2021.
2 cm -05 1415358 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMERCIAL SÃO JOSÉ – COMÉRCIO,
DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
24.540.648/0001-19, Contrato 164/2020, Compras 9263081/2020, Processo de Compras 139/2020. Objeto: Aquisição de CAPACETE ANTITUMULTO PARA USO POLICIAL. Valor total R$ 1.229,00. Vigência
até 31/01/2021.
2 cm -05 1415765 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Varzelândia/MG;
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2017; Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - ‘Do valor’, alterar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho
e alterar o Anexo B; novo valor total do Convênio: R$ 187.016,00. Data
de assinatura: 27/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Contrato nº 9256003/2020. Objeto: Fornecimento
de querosene de aviação (JET A1) para o Gabinete Militar do Governador. Valor Total: R$ 74.750,00. Vigência: até 31/12/2020.
2 cm -05 1415803 - 1
1 cm -05 1415512 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão Eletrônico 11/2020;
Empresa vencedora: FX Comércio e Distribuidora Eireli - EPP; Objeto:
Aquisição materiais para a reforma do canil do 9º BPM/13ªRPM.
Vigência: até 05/11/21. Contrato:09263034. Valor: R$ 38.039,62.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CSA-TIC. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
1250071 322/2020. Objeto: Materiais de Radiocomunicação e Impressoras Multifuncionais Tanque de Tinta Colorida, de acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 18/11/2020 às
08h55min. Abertura das propostas dia 18/11/2020 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital
disponível no sitewww.compras.mg.gov.brewww.pmmg.mg.gov.br.
1 cm -05 1415347 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Chiador/MG – T.A. nº 03
ao Convênio nº 40/2017. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
até 31/10/2021.
1 cm -05 1415557 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CMB/DAL/PMMG – Registro de Preços 18/2020, Planejamento
238/2020. Objeto: aquisição de cones, cavaletes e sinalizadores para
cones. O Ordenador de despesa do CMB torna público que analisou
as Razões de Recurso da empresa WORD CENTER COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18
bem como as Contrarrazões da empresa CALUX COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 03.578.434/0001-61 e decidiu CONHECER DO
RECURSO; NEGAR PROVIMENTO e acompanhar a decisão do pregoeiro, devendo manter a classificação da Recorrida, visto que atende
às exigências editalícias; OFICIAR AS EMPRESAS da decisão e
DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO. A íntegra do ato encontra-se à disposição dos interessados.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial
ou nos e-mails: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br. e cmilicitacao.csc@
gmail.com.
2 cm -05 1415831 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 152/2020, COMPRAS nº 9262873/2020, Processo de Compras 23/2020. Objeto: Aquisição de viatura tipo hatch descaracterizada, Valor total R$ 51.500,00.
Vigência até 13/03/2021.
2 cm -05 1415826 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA ao Contrato 45/2020, Compras
9251271/2020. Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO),
em razão necessidade do aumento de mais uma motocicleta prevista no
item 01, no valor unitário de R$ 48.000,00, que corresponde ao percentual de 3,27% do valor inicialmente contratado, passando o item 01
de 5 para 6 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I,
alínea “b”, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informações: tel
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
4 cm -05 1415760 - 1
3 cm -05 1415832 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 163/2020, COMPRAS nº 9263048/2020,
Processo de Compra 138/2020, Objeto: COLETES BALÍSTICOS
DE USO OSTENSIVO. Valor total R$ 49.380,25. Vigência até:
31/01/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 33/2020, Processo SEI nº
1250.01.0008723/2020-42. Processo de Compra nº 63 /2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de fornecimento diário de alimentação, café da
manhã, almoço e jantar, aos presos/recolhidos a disposição da justiça
da Guarnição do 21º BPM/ 4ª RPM, que ficarem detidos nas dependências do 21º Batalhão de Polícia Militar no município de Ubá – MG,
iniciando no exercício de 2020, com fornecimento parcelado, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de
06/11/2020 até 08:30 horas de 19/11/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br .
Juiz de Fora, 05 de Novembro de 2020,
Alessandro Heleno Bernardo, Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
4 cm -05 1415538 - 1
2 cm -05 1415761 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0036-86, Contrato 153/2020,
COMPRAS nº 9262874/2020, Processo de Compras 23/2020. Objeto:
Aquisição de viatura tipo caminhonete caracterizada, Valor total R$
10.099.368,00. Vigência até 13/03/2021.
2 cm -05 1415828 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 24/2020. Processo de Compras 1259968 000041/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos para
Unidades da 12ª RPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até
08h59min de 19/11/2020.
1 cm -05 1415482 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 03/2018– PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 17/10/2020
e Portaria 792/2019- DG/IPSM), em virtude da rescisão formalizada
do Sr. Matheus Torres Silva , convoca, no interesse da Administração
Pública acandidataclassificadae habilitadapor meio do Edital de Credenciamento nº 03/2018- Sra.Sabrina Penna Cintra– CPF:123.586.40654,para preenchimento da vaga deFisioterapia Traumato Ortopédica e/
ou Esportiva, observando os requisitos do Edital 03/2018. . Este Ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
3 cm -05 1415806 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 02/2020, publicado no MG 91 de 01/05/2020, a fim de
alterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com a inclusãoda especialidade: - Prótese Dentária - 1 Vagana cidade de Itapagipe- e inclusão da cidade de Iturama , ambos na5ª
RPM .Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União.
3 cm -05 1415811 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 05/11/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte
Hospital
Regional
Cronos Prestação de Serviços Médi- Clínica
cos Ltda
Médica
Neocenter S/A (Filial)
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Neolab – Laboratório de Análises Clí- Laboratório
Juiz de Fora
nicas Ltda – ME
Clínico
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 05/11/2020
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Carlos Anderson Carvalho III;IV; VIII;IX;XIV;XVII;
Lavras
Silva E Cia Ltda
XIX;XXII;XXIII
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
9 cm -05 1415814 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 11/2020-DAS/IPSM
Processo de Compra de nº 2121005 000053/2020 - Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público
que estará recebendo propostas para Contratação de Empresa(s) para
aquisição de Órteses e/ou Próteses Transtibiais e Transfemurais de Pé
e de Mão, e Liner para atender às necessidades dos beneficiários do
Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU: J.P.G; M.A.C;
M.G.M.J; e S.R.C, em conformidade com o detalhamento dos materiais,
critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais condições gerais discriminados no Termo de Referência - Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico de nº 11/2020-DAS/IPSM. A Sessão Pública deste
Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 26/novembro/2020,
no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente
e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 26/novembro/2020, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital
poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do
processo de compra e o Órgão ou entidade – 2120 – IPSMMG.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
(a) Fabiano Villas Boas – Cel.PM QOR/Diretor de Saúde do IPSM.
6 cm -05 1415674 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato de nº º 9197590/2018, que entre si celebram o IPSM e a
Empresa Digitecnica Equipamentos e Serviços Ltda - EPP.; Do Objeto:
Prorrogar o período de vigência, e reajustar o valor da contratação; Do
Preço: O valor total/global estimado para esta contratação é de é de R$
5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Da Vigência: Prorrogada pelo
prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 29 de novembro de 2020,
com previsão de término em 28 de novembro de 2021; Das Dotações
Orçamentárias: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 49 1; 2121
09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 49 1; 2121 10 122 705 2 017 0001
3 3 90 40 02 0 60 1; e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1;
Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas
e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original e Termos Aditivos e de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 04/11/2020; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF do IPSM., por contratante Cristiano
Menezes de Melo, por Contratado.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato de nº 9223257/2019, que entre si celebram o IPSM e a
EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.; Do Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem
como ajustar o quadro da Cláusula Quinta - Do Valor Estimado, do
Contrato Original; Do Preço: O valor total/global estimado para esta
contratação é de é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Da
Vigência: Pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/11/2020,
com previsão de término em 04/11/2021; Das Dotações Orçamentárias: 2121 09 272 003 4 003 0001 3 3 90 39 10 0 60 1; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
04/11/2020; Signatários: Cláudio Roberto de Souza Cel. BM QOR/
Diretor de Previdência do IPSM, por contratante Sérgio Roberto Grabe
e André Vasconcelos Campos, por Contratados.
4 cm -05 1415469 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 02/18
PORTARIA Nº 112/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial nos autos nº
5011662-97.2019.8.13.0024, expedida pela 3ª Unidade Jurisdicional da
Fazenda Pública de Belo Horizonte, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, revogando a liminar anteriormente concedida em favor da
candidata Isabela Santos Barcelos, inscrita sob o nº 15.829, no concurso
público para Escrivão de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 04 de novembro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320128.
